Enquanto tivemos o outro tópico desvirtuado por discussões paralelas que nada têm que ver com o assunto do post, uma notícia impressionante saiu, novamente, no WorldNetDaily. O título não poderia ser mais claro: “Pais homeschoolers vão acabar atrás das grades?”. Existe, na Alemanha, cerca de 400 famílias praticando o homeschooling, todos sendo perseguidos, com ameaças de multas altíssimas ou, agora, prisão.
Em julho passado, o casal Juergen e Rosemarie Dudek foi condenado a três meses de prisão. O promotor do caso fazia questão de que o casal fosse condenado, recusando-se inclusive a aceitar até que se cumprissem os 3 meses em liberdade condicional. Segundo um jornal local, o casal já havia lidado com multas antes e inclusive respondido um processo em 2006, ao qual não foi dado procedimento. A justificativa dos pais? Religiosas. São cristãos. O casal apelou da decisão ainda no ano passado. A corte imediatamente superior, aceitou o apelo — notícia que a família recebeu na noite de Natal –, mas ordenou um novo julgamento, onde o casal pode ser sujeito a penas semelhantes.
Na Alemanha, o homeschooling é impedido desde o Reich nazista, quando Hitler, em uma de suas primeiras ações como governante, criou o Ministério da Educação e dar-lhe controle sobre toda a educação e assuntos relacionados. Ninguém mais teria direito de ensinar as crianças de um ponto de vista distinto do Estado. São palavras de Adolf Hitler:
“A juventude de hoje é o povo de amanhã. Por essa razão, colocamos diante de nós a tarefa de inocular em nossa juventude o espírito dessa comunidade do povo em tenríssima idade, numa idade em que os seres humanos ainda não foram pervertidos e, portanto, não-estragados. Este Reich permanece, e se constrói rumo ao futuro, sobre a sua juventude. E este novo Reich não entregará sua juventude a ninguém, mas levará ele mesmo a sua juventude e lhe dará sua própria educação e sua formação*”.
Na Alemanha, diz-se agora que homeschooling é “abuso de custódia” e as autoridades agora ameaçam retirar a custódia da família como método de punição dos pais que não cooperarem. O governo alemão chama homeschooling de “sociedades paralelas baseadas na religião”.
Diversas outras famílias na Alemanha vêm enfrentando situações semelhante a da dos Dudek. Os Loefflers, por exemplo, que vivem perto de Nuremberg, receberam uma carta dizendo que o governo ia congelar sua conta bancária e confiscar tudo de valor que houvesse em casa até que o valor da multa fosse atingido. O valor? 14.000 euros. Se o Estado da Bavaria utilizar-se do processo normal, o pai vai preso e o procedimento de perda de custódia começará.
Sugestões de leitura (que coincidem com as fontes):
Will homeschooling parents end up behind bars? – WND
Homeschooling parents to appeal prison terms – WND
Parents losing custody for homeschooling kids -WND
Huge Fines, Jail, and Loss of Custody Threatened for German Homeschoolers – Homeschool world
* A tradução é feita por mim, do inglês, o que é sempre motivo de desconfiança. Sintam-se livres para corrigi-la onde falseia a verdadeira versão. Digo imediatamente que a palavra “upbringing”, aqui traduzida como “formação”, em inglês se refere exatamente ao meio que os pais lhe educam e ensinam a agir uma criança em crescimento…
Lucas
Caro Lucas, a minha discussão com o Dr. Rodrigo se deu por eu dizer que nenhum Juiz, pode fundamentar sua sentença, em sua religião ou em suas convicções pessoais.
Ele so pode fundamentar sua sentença NA LEI.
No caso em tela, era o ensino em casa, que não está previsto na Legislação Brasileira.
Não adianta culpar os Juízes, eles vão indeferir o pedido não havendo possibilidade jurídica do pedido.
Quanto à Decisão da nossa Corte das Células Troncos é um equivoco seu dizer que ” foi liberado o estudo com as celulas troncos”
Vou procurar fazer um esclarecimento, meramente jurídico, para você entender o que houve.
Na verdade, já havia, uma lei que autoriza o estudo da Célula Tronco Embrionária ( Lei de Biossegurança).
Ingressaram com uma ADIn ( ação direta de inconstitucionalidade ) questionando a Lei, entendendo que era inconstitucional.
A ADIn foi rejeitada e o STF entendeu pela maioria dos votos, que a LEI É CONSTITUCIONAL, que deve seguir como foi redigida.
Não houve uma “brecha na lei” para aprovação dos estudos de células troncos embrionárias
A Lei e os estudos JÁ ESTAVAM APROVADOS POR LEI, o STF só fez rejeitar a ADIn que pretendia declarar a Lei inconstitucional.
Se a pessoa concorda ou não com essa lei, e faz pesquisas, ou não, com células tronco embrionárias, é uma questão de foro íntimo do cientista.
Erickson A. Santana de Oliveira
Se eu disse alguma coisa errada, fiquem à vontade para me corrigir, dentro da tradição jurídica clássica, tomista, É CLARO.
COM CERTEZA, quantos advogados o Senhor conhece utiliza, no dia a dia, nas suas exordiais e suas defesas e a “tradição jurídica clássica tomista?
Cara Sandra Nunes
Muito obrigado pelo esclarecimento, nunca tinha entendido bem a parte juridica desse tema. Eu acho que esse exemplo que eu li explica bem o que você esta tentando dizer.
“O Tribunal Superior de Múrcia, na Espanha, suspendeu na semana passada o juiz Fernando Ferrin Calamita por tentar impedir uma lésbica de adotar o filho de sua parceira. A suspensão tem duração de dois anos. Além disso, ele deve pagar uma indenização de 6 mil euros à mulher.
Para o tribunal, Ferrin, juiz católico, não respeitou a lei que autoriza casais homossexuais a adotarem crianças. Ele também teria manifestado desprezo pela orientação sexual da lésbica durante o trâmite do processo. O juiz disse que pensava apenas no bem-estar da criança e pretende recorrer da decisão.”
Lucas
Tem que ser assim.
Já pensou se cada Juiz julgasse de acordo com sua fé ou suas convicções pessoais?
Seria o caos.
Quando o Presidente Fernando Henrique, quis mais um mandato, o Congresso Nacional teve que votar uma Emenda Constitucional.
As brechas legais, existem para que sejam adequados seus pedidos à legislação fundamentada!
Por exemplo a Constituição diz que todos cidadãos são iguais.
Então um homossexual não pode ser impedido de adotar.
Não existe, uma lei que impeça o homossexual de adotar.
Pode ser imoral? Pode.
Mas é ilegal, não.
Os homossexuais podem casar entre si. Não.
A lei é clara, o casamento civil é entre homem e mulher.
Se o homem mudar de sexo, e constar como mulher na sua nova certidão de casamento?
Aí é outra brecha legal. Outra “briga” nos Tribunais
É fascinante, não é?
Os homossexuais podem casar entre si? Não.
Infelizmente, dona Sandra, enquanto alguns lutam pelo Reinado social de Jesus Cristo, a senhora parece empenhada em expulsar Nosso Senhor da vida pública.
Lembre-se que um dia será julgada por Ele, e não valerá à senhora invocar a LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Arrependa-se enquanto é tempo de misericórdia.
Viva Cristo Rei!
Rodrigo R. Pedroso.
Rodrigo R. Pedroso
Que patético…
Rodrigo R. Pedroso
Como pode ter a ousadia de assinar como um Representante de uma COMISSÃO da OAB/SP e se não crê no cumprimento da LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.
Como fica, o Presidente de sua Comissão?
Como o Senhor, com sua “ótima formação” não tem vergonha de se comportar dessa maneira, na qualidade de Advogado?
Qual imagem de profissional quer passar?
O Senhor acha que outros Advogados não lêem esse blog?
Que democracia é essa que o Senhor diz representar, se não acredita nos princípios democráticos?
O Sr. sabia que esse nosso “papinho” está sendo acompanhado por inúmeros Advogados, principalmente os Representantes, sérios, de várias comissões, na OAB/SP.
Se tinha alguma aspiração política, na OAB/SP acredito que acabou de dar um “tiro no pé”.
Rodrigo R. Pedroso
Viva !
Para a dona Sandra meditar:
“Todo aquele, portanto, que me confessar diante dos homens, também eu o confessarei diante de meu Pai, que está nos céus. Porém, o que me negar diante dos homens, também eu o negarei diante de meu Pai, que está nos céus” (Mt 10,32-33).
Rodrigo R. Pedroso
O Senhor não me respondeu, por que parou de assinar pela COMISSÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA REPÚBLICA E DA DEMOCRACIA?
Por que saiu “de fininho” daquele papo e veio para cá?
Viu porque discursos vazios não nos levam alugar nenhum?
Só o Senhor, apesar de sua “ótima formação” não sabe que a verdade SEMPRE prevalece.
Depois desse “passa moleque” quem sabe o Senhor aprenda o que Lincoln disse há muito tempo.
“Você pode enganar algumas pessoas o tempo todo ou todas as pessoas durante algum tempo, mas você não pode enganar todas as pessoas o tempo todo.” (Abraham Lincoln)
Rodrigo R. Pedroso
Cadê o advogado com “ótima formação”?
Onde está o “discurso”?
Cortaram suas “asinhas”?
O Senhor poderia muito bem ter passado sem essa!
Que vexame!
Dona Sandra, por que a senhora não procura um psicólogo?
Rodrigo R. Pedroso
Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP
Caro Rodrigo R. Pedroso
Poderia compartilhar com nós os casos em que as leis são contrárias ao reinado social de jesus Cristo?
Tem que aproveitar o conhecimento do pessoal do forum. =)
Sandra,
CONSIDERANDO
a sua radical incapacidade de manter um diálogo decente,
a sua desonestidade intelectual que esteriliza qualquer debate,
a irracionalidade absurda da maior parte dos seus comentários,
a patente má vontade com relação aos assuntos que são aqui tratados,
a hipocrisia desmedida – que beira um transtorno bi-polar – com a qual se diz católica por um lado e apunhala a Igreja pelo outro,
o evidente desejo de gerar tumulto e soterrar as coisas importantes sob um manancial inesgotável de besteiras,
os ataques pessoais totalmente descabidos e desnecessários,
a recusa sistemática em reconhecer o espetáculo lastimável a que se presta,
a completa ausência de uma perspectiva – infelizmente, mínima que seja – de possibilidade de mudança de atitude,
a reincidência interminável em tudo quanto acima foi exposto,
a finitude dos limites da paciência humana,
enfim, considerando tudo isso e após ter meditado com diligência no que convém à maior glória de Deus e à salvação das almas, gostaria de pedir que, doravante, aqui no Deus lo Vult!, a senhora restrinja as suas intervenções àquilo que for realmente edificante (obviamente, reservo-me o direito de fazer eu mesmo este julgamento) e, se quiser simplesmente semear a discórdia e disseminar idéias estapafúrdias, procure um outro lugar para o fazer.
C’est fini.
Abraços,
Jorge
Sandra,
“COM CERTEZA, quantos advogados o Senhor conhece utiliza, no dia a dia, nas suas exordiais e suas defesas e a “tradição jurídica clássica tomista?”
A pergunta já é por si capciosa, mas vou responder sem tentar repará-la antes: nenhum.
Respondendo melhor: eu não tenho experiência forista também nenhuma. Ademais, o retrato da justiça que fiz, não tem nada que ver com o andamento dos processos nos tribunais. A ciência do direito é distinta do conhecimento técnico. Tecnicamente, o advogado pode se valer das mais diversas normas a fim de representar o seu cliente da maneira mais eficaz. O que não invalida, em nada, o que eu disse. A justiça se dá daquele modo. A relação do direito natural com o positivo é justamente aquela. A senhora preste muitíssima atenção quando eu me refiro as palavras “justo” e “direito”, lembrando sempre que a estrutura do pensamento aristotélico-tomista no tocante ao direito é muito diferente da levada a cabo por Kant e todos os neokantianos. O conceito de justiça, como utilizo, é um universal e não uma categoria formal.
Tendo dito tudo isso, digo-lhe que não só a tradição tomista, mas diversos novos teóricos do direito se afastam cada dia mais do legalismo que a senhora tanto defende. Talvez fosse hora da senhora procurar saber um pouco sobre realismo jurídico, e a pesquisa jurídica pós-moderna, que, errada em muitos aspectos, tem também aspectos comuns com a doutrina do direito que se pode dizer católica, posto que ambas vão criticar a modernidade no direito.
Faço coro ao pedido de Jorge. E me rogo no direito de moderar os seus comentários, de agora em diante, caso estes contenham ataques pessoais que não contribuem ao bom encaminhamento do debate.
Laudetur Iesus Christus!!!
Que alvissareira notícia!!!
Parabéns Jorge por sua postura tão coerente com a Verdade!
Até que enfim essa criatura digna de misericórdia foi colocada em seu devido lugar.
Como dizia o amigo Demerval: Vida Sim, Sandrices Não!!!
Caríssimos…
Já a muito tempo, venho tentando ‘entender’ o porque dos comentários da Sra. Sandra Nunes. Não consegui chegar a conclusão nenhuma, pois, a todo momento tentei olhar com um olhar caridoso, e ainda o quero. Tentei acreditar de que estaria, confusa e diria mesmo até de forma infantil, tentando se ‘divertir’ aqui.
Pois bem! Não sou psicólogo, e o que vou dizer ficará mesmo a um nível bastante amador. Mas pude perceber, ainda mais nestes seus últimos comentários, de que ela se comporta aqui como se estivesse em um ‘jogo’ concorrendo com quem quer que seja, independente de assunto e da veracidade apresentada por quem quer que seja. Achar que tudo aqui é uma especie de ‘ganhar ou perder’. Este é um típico e essencial comportamento de orgulho, daqueles dos mais enraigados possível. E diante de tamanha cegueira espiritual, pouca cabe a nós, pobre mortais, fazer algo, além de lhe apresentar a verdade para que se decida por ela.
Que pena! Não o fato dela ser mais ‘tolida’ em seus argumentos daqui em diante, o que concordo com todas as observações do Jorge, mas digo pena por ela não ter percebido, ao menos ainda, de que muitos atui tentaram (e foram em vários momentos, de várias maneiras, de váris pessoas) lhe abrir os olhos, com um dialogo frutuoso e respeitoso. Não foi fácil, em muitas vezes, devido a tudo que o Jorge já colocou. Só nos restas (e este ‘resto’ eu diria mesmo que é o TUDO) rezar por ela de coração puro, para que ela possa perceber que o que aqui muitos ‘defendem’, o fazem por amor e com uma felicidade verdadeira. E que isso queririam para ela também, pois já perceberam que o mundo está carente de Deus. Não podemos ‘tirar’ Deus de nossas vidas, onde quer que seja: no trabalho, em casa, na rua, com os amigos, na faculdade, etc. Que o mundo só está do jeito que está, pela falta de Cristo no mundo e que somos chamados a sermos seus dicipolos,… novos cristos para levar sua boa nova a todos. Já dizia Dom Manoel, citando sei lá quem, que: “O mundo só abala um cristão devido a não haver um cristão que abale o mundo”.
Caríssima Sandra Nunes….
Isto aqui não é um ‘joguinho’ infantil em que queremos ‘ganhar’ sempre e de todos não! Estamos aqui por um impulso maior,… por uma motivação maior que nos leva a tentar passar para as pessoas aquilo que verdadeiramente falta no mundo que é Deus: Nosso Senhore Jesus Cristo. E que este é a verdadeira solução para o mundo, para TODOS os problemas sem exceção. Isso não é ‘fanatismo’ nem ‘fundamentalismo’ dona Sandra. É a mais pura experiencia que todos aqui que comentam defendendo a Santa Igreja e sua Sã Doutrina, já tiveram e estão tendo em suas vidas.
Não expressamos aqui uma ‘fezinha’ cega e infantil, fantasiosa e irracional não! Tentamos viver, com nossa limitação e dificuldade, luta e tribulação, o que deve ser vivido. O que foi ensinado por Cristo e deixado em sua Santa Igreja para TODOS os seres humanos. Isso tudo é universal, é essencial, é substancial,… é maravilhoso e nos preenche de sentido para toda a nossa vida. Sem isso, ficariamos como que ‘mortos-viso’ andando por aí, deixando o tempo passar.
Reflita dona Sandra, já disse isso aqui antes. Não somos ‘do mal’ que quer leva-la para o erro. Queremos simplesmente mostrar a verdade que liberta e que é o próprio Jesus Cristo, que também é o caminho, que também é a vida. TUDO EM TODOS! E para isso é preciso um movimento nosso,… próprio e deliberado para tal. Tem que querer dona Sandra, coisa que a Sra. já a muito tempo vem demostrando o contrário.
Que Deus, Nosso Senhor Jesus Cristo, possa lhe abrir a mente e o coração, para acolhe-lo por completo e não partes, somente daquilo de que lhe convém, pois ou é tudo ou é nada. O erro consiste em tomar a parte pelo todo dona Sandra. A verdade é única e total, universal.
Abraços e fiquemos com Deus e nossa Mãe Santíssima, Maria.
André Víctor
Obs. (desculpem-me o desafabo!)
Jorge, irmão,
“CONSIDERANDO(…)” etc. e tal…
Ai!
Achava que não veria esse dia chegar…
Parabéns pela sábia decisão!
(…)
Rodrigo, meu caro,
Parabéns! Você conseguiu… Ufa!
A Sandra incorreu em um erro gravíssimo.
A proibição do homeschooling é uma clara intrasigencia por parte do Estado.
Este atua na educação com uma função subsidiária, devendo atuar onde as familias não possam atuar.
A partir do momento que o Estado assume o papel de educador da população, ele assume contornos totalitários. Infelizmente, o Brasil caminha para isso.
A responsabilidade da educação das crianças é das famílias, repito, e não do Estado.
O Estado não me ama; minha família sim.
É… já estava tardando…
Precisou ser moderada…
Não sou dono da verdade, mas o que já acontecendo eram apenas farpas e mais farpas orindas destas senhora… Já estava ultrapassando o limite do suportável…
Parabéns ao moderador
Agora o nível dos debates será mantido e a integridade da opinião de cada um será respeitada. Afinal, dos debatedores aqui participantes, essa senhora era a única a comportar-se diametralmente oposta ao bom senso e uso da inteligência. Quem sabe, a geladeira lhe sirva para debruçar-se sobre bons livros que a levem a conhecer melhor e amar a Doutrina da Santa Igreja e tornar-se menos arrogante e herética. Que ela converta-se de verdade é o que desejo, de coração!