O Papa diz que Deus é o fundamento verdadeiro dos Direitos Humanos, conforme notícia de ZENIT desta quarta-feira. Lembrança muitíssimo oportuna, pois o caráter anti-cristão da Organização das Nações Unidas – evidente de modo particular em questões como o aborto e o homossexualismo – apresenta-se hoje sem máscaras e sem subterfúgios. Quarenta e três anos atrás, o Papa Paulo VI disse algumas palavras num discurso proferido na ONU – data vênia, ingênuas e otimistas por demais – onde afirmava estar convencido “de que esta Organização representa o caminho obrigatório da civilização moderna e da paz mundial”. Creio que, se o Pontífice pudesse contemplar a degradação da ONU que hoje se apresenta sem máscaras e sem enfeites, choraria amargamente.
Hoje, Bento XVI é mais realista, e ataca o ponto nevrálgico da questão – o que transforma a Declaração Universal dos Direitos Humanos em uma coisa, na melhor das hipóteses, meramente naturalista, incapaz de se estabelecer como uma referência necessária a todos os povos e, na verdade, carregando em si uma incoerência intrínseca, na medida em que rejeita Aquele que é capaz de dar sustentação aos verdadeiros direitos humanos. A Declaração não fala uma única vez em “Deus”; o Papa Bento XVI vai dizer que “os direitos do homem estão fundamentados em última instância em Deus criador, que deu a cada um a inteligência e a liberdade. Quando se prescinde desta sólida base ética, os direitos humanos se enfraquecem, pois ficam sem seu fundamento sólido”.
Os tempos mudaram. Também Paulo VI, no final do já citado discurso à ONU, disse a mesma coisa:
Numa palavra, o edifício da civilização moderna deve construir-se sobre princípios espirituais, os únicos capazes não apenas de o sustentar, mas também de o iluminar e de o animar. E esses indispensáveis princípios de sabedoria superior não podem repousar — é Nossa convicção, vós o sabeis — senão na fé em Deus.
À época, no entanto, tenho a impressão de que ficou apenas o elogio feito pelo Papa, e não o chamado à necessidade de que os Direitos Humanos fossem em Deus radicados. Sempre ouvi críticas a Paulo VI por ele ter dito que a ONU era “o caminho obrigatório (…) da paz mundial”; em contrário, nunca ouvi ninguém defendê-lo dizendo que o mesmo papa, no mesmo discurso, chamou a atenção para aquilo que hoje recorda o Papa Bento XVI gloriosamente reinante: os verdadeiros direitos humanos se fundamentam em Deus e, sem Ele, enfraquecem-se necessariamente.
Os verdadeiros direitos humanos são, assim, o que a Igreja chama de lei natural, “escrita por Deus na consciência humana”; a primeira defensora e promotora dos verdadeiros direitos humanos é, portanto, a Igreja Católica Apostólica Romana, a quem Deus Nosso Senhor confiou a plenitude da Verdade Revelada e a missão de fazer esta Verdade conhecida de todos os homens e povos. Em sentido estrito e próprio, por conseguinte, é a Igreja Católica que é o “caminho obrigatório da civilização moderna e da paz mundial”, pois é somente a Igreja Católica a defensora dos verdadeiros direitos humanos em sua integridade e sem incoerências. Qualquer outra realidade existente – pessoas, nações ou organizações – só poderá apresentar-se como “um caminho para a paz” na exata medida em que estiver em estreita sintonia com a Igreja de Nosso Senhor. Esta regra aplica-se também à ONU; se as circunstâncias históricas fazem com que os papas tenham convicções diferentes – Bento XVI não recomenda hoje a ONU como caminho obrigatório de absolutamente nada, ao que me conste -, tanto na década de 60 como hoje os sucessores de Pedro afirmam em uníssono a mesma verdade incontestável: somente Deus é o alicerce seguro dos direitos humanos.