O Congresso pode anular a decisão do STF – Ives Gandra Martins

São muito importantes estas considerações do Dr. Ives Gandra Martins a respeito da recente escandalosa decisão do Supremo Tribunal Federal que legalizou o assassinato de crianças deficientes no Brasil. A permissão para o aborto de anencéfalos, embora irracional de uma ponta a outra (como explicou magistralmente o próprio César Peluso no seu voto – após o qual, envergonhados e humilhados, todos os demais ministros se sentiram na obrigação de tomar a palavra para dizer (em outras palavras) “V. Excia. está correcto, mas eu vou insistir no meu voto sem lógica mesmo”…), atualmente reveste-se de um verniz de legalidade e vale no Brasil. Ou seja: apesar de ser ilegítima e de não fazer sentido, na prática está em vigor a permissão para que crianças deficientes sejam assassinadas inclusive às custas do dinheiro dos nossos impostos.

Disse o Dr. Ives Gandra na entrevista linkada acima:

Diário do Comércio – Como o senhor avalia a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o aborto de anencéfalos?

Ives Gandra Martins –  A decisão está tomada e vale. Eu entendo, do ponto de vista exclusivamente acadêmico, que foi uma decisão incorreta. Eu entendo que o Supremo não tem essa competência, com base no artigo 103 parágrafo segundo da Constituição Federal. O correto seria o STF esperar uma decisão por parte do Congresso sobre o assunto. Assim,  houve uma invasão de competência da Justiça no Legislativo. No mais, o direito à vida é inviolável. E nossa legislação garante que a vida começa na concepção.

[…]

DC –Existe alguma possibilidade de reverter a posição do Supremo?

Martins – Só se o Congresso resolver anular a decisão. Porque o Congresso pode anular, com base no artigo 49 inciso onze da Constituição [cabe ao Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes].

DC – É a única saída das entidades contra o aborto? Pressionar o Congresso pela anulação da decisão do STF? 

Martins – É conseguir que o Congresso reverta a decisão, dizendo que houve invasão de competência.

Como o Congresso [ao contrário dos semi-deuses do STF com seus faniquitos totalitários] possui ainda alguma sensibilidade à opinião pública, é junto aos nossos deputados e senadores, portanto, que nós temos agora também que nos organizar. A batalha perdida não nos dá o direito de esmorecer nesta guerra – à qual somos movidos não por conveniências, mas por princípios inegociáveis. Ainda há muito o que ser feito; aliás, há [muito!] mais o que fazer agora do que antes deste [mais um…] golpe da nossa vergonhosa Suprema Corte.

* * *

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Publicado por

Jorge Ferraz (admin)

Católico Apostólico Romano, por graça de Deus e clemência da Virgem Santíssima; pecador miserável, a despeito dos muitos favores recebidos do Alto; filho de Deus e da Santa Madre Igreja, com desejo sincero de consumir a vida para a maior glória de Deus.

46 comentários em “O Congresso pode anular a decisão do STF – Ives Gandra Martins”

  1. Louvado seja Deus! Finalmente uma boa notícia! Temos que aproveitar essa oportunidade para agir em peso, de todas as maneiras possíveis, de agora até o final dessa crise. Critiquei duramente a CNBB por todas as oportunidades que teve de defender a vida e não o fez, chamando os católicos a agir apenas às vésperas da votação no STF. A CNBB não emitiu uma nota  de pesar, lamentando o ocorrido? Eis a oportunidade: SURPREENDAM! LUTEM! SEJAM CATÓLICOS VERDADEIROS!

  2. Ives Gandra joga para a própria plateia. No meio jurídico nunca gozou de muita admiração quanto aos seus conhecimentos jurídicos. É um representante do que existe de mais obscurantista e atrasado – não admira que seja membro da Opus Dei. A decisão do STF é IRREVERSÍVEL, pois é a mais alta corte de justiça do país. No Direito existe a expressão “jus sperniandi” – o direito de espernear. Façam uso desse direito e esperneiem à vontade!

  3. Que absurdo o congresso querendo passar por cima do STF, pior que issso é obrigar uma mulher a carregar um feto morto em seu ventre ate o parto.

  5. Nossa, Kranz, que revolta vc tem.Eu te falei que isso faz mal ao coração?Quem é vc para questionar o grande jurista Ives Gandra Martins?Vc conhece o Histórico profissional dele? Leia isso:
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Ives_Gandra_Martins 
    e isso http://www.tst.jus.br/ministros/-/asset_publisher/vKn1/content/05-ives-gandra-da-silva-martins-filho?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fministros%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_vKn1%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2
    e mais isso
    http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=93231 http://www.epd.edu.br/taxonomy/term/814/all
    Vc acha pouco, não é?A sua ignorância é impressionante, talvez pelo fato de ele ser católico e um notável membro da Opus Dei, te incomoda, não é?E desde quando profissão de fé, desabona profissionalmente alguém? Fundamente isso.
    Como diria o Capitão Nascimento de Tropa de Elite, tu és, aparentemente, mais um  um fanfarrão, membro ou simpatizante de ONgs abortistas financiados pelo governo e pela fundação Ford.
    Mas cara, a sua opinião é bem parecida com esta defendida por este articutista.http://bravonline.abril.com.br/blogs/elemento-estrangeiro/2011/10/27/a-dor-que-o-senhor-ives-gandra-martins-nao-sente/ onde o articulista fez duras críticas a miltancia gay.
    Ora, seu Kranz, quem está agindo como moleque esperneante é vc, está com ÒDIO sepulcral sobre a possibilidade concreta e possivel de reversão.Chora carpideira, não ligo para o seu terrorismo ideológico.

  6. E só uma coisa a mais é verdade que o Ives Gandra incomoda, por não se dobrar ao LOBBY MARXISTA E ATEU que está penetrando no direito, como pode ser visto nesse artigo http://www.fecomercio.com.br/?option=com_institucional&view=interna&Itemid=20&id=4713Mas quanto a fala do IVES, algo já está sendo feito além do que está descrito nesse post.http://omovimentogospel.blogspot.com.br/2012/04/deputado-marco-feliciano-faz-campanha.html.
    Que chato pra vc, né?Só lamento.
    Abs.

  7.  Absurdo é o STF ter passado por cima do poder legislativo…  Que eu sabia, cabe ao poder legislativo elaborar leis, não o STF… E para sua informação, feto anencéfalo não está morto.

  8. Guguinha, vamos para a aulinha de Massinha 1 (by Reinaldo Azevedo):
    1ª Lição –  Repete comigo: O Congresso, também chamado LEGISLATIVO, tem esse nome porque é ele quem LEGISLA, ou seja, FAZ AS LEIS.
    2ª Lição – Repete comigo: O STF é JUDICIÁRIO, ou seja, APLICA AS LEIS, por isso ele roubou uma competência do Legislativo quando liberou o aborto de anencéfalos.
    Aprendeu Guguinha? Sua tarefinha de casa é repetir isso MIL VEZES que na próxima aula vai ter teste oral.
    Antes de sair você vai ficar de castigo por ter falado coisa feia na sala:
    Repita cem vezes no quadro: EU SOU UMA BESTA QUADRADA. FETO ANENCÉFALO NÃO É FETO MORTO; EU SOU A PROVA DE QUE É POSSÍVEL VIVER SEM PRECISAR DE CÉREBRO.

  9.  Seus comentários são pueris e primários, típico de fanáticos de direita. Alguém que não representa nada não me incomoda nem um pouco. Apenas a ignorância de alguns que me provoca um leve tédio. Primeiro: não há possibilidade nenhuma de reversão pois o STF é a instância máxima da justiça no Brasil. Ives Gandra finge não saber disso. Como eu já afirmei: joga para a plateia, que no caso, é mínima. Segundo: o Congresso não vai fazer nada pois não vai querer se indispor contra outro poder. Além do mais, se isso fosse possível, como em caso de reversão de vetos presidenciais, seria necessário a votação em dois turnos de 3/5 dos parlamentares em cada casa do Congresso. E, em ano eleitoral, isso é absolutamente impossível. Terceiro: faça bom uso do jus sperneandi pois só resta isso para vocês fanáticos religiosos e ideológicos.

  10. É mesmo Kranz?Tá recebendo quanto das ONG´s Abortistas para fazer esse “terrorismo” ideológico?Em primeiro lugar, vc subestimou o talento e o gabarito do Ives Gandra, o que mostra seu delírio e falta de respeito e intolerância a fé dele.Em segundo lugar a sua laia só resolve as coisas via supremo.Tem medo de plebiscitos ou votação do legislativo.Vcs não sabem o que é democracia, vivem no num mundo irreal.Mas vamos lá, vc disse:
    ” Seus comentários são pueris e primários, típico de fanáticos de direita. Alguém que não representa nada não me incomoda nem um pouco. Apenas a ignorância de alguns que me provoca um leve tédio. Primeiro: não há possibilidade nenhuma de reversão pois o STF é a instância máxima da justiça no Brasil.”
    Hum, que meda, todo mundo que não pensa como vc, tem atitudes primárias e pueris?Deixa eu te ensinar uma coisa.O artigo 5º da CF diz que todos tem o direito a liberdade de expressão e de crença.Além disso, a Carta Magna diz que somos iguais.Ora, é muito comum os marxistas de plantão e pagos pelo PT dizer que quem é cristão é fanático, intolerante, obscurantista, adepto do atraso, entre outros “elogios”.Seu bobinho e tolinho, esse ódio e rancor, só faz mal a vc mesmo.E isso faz mal ao coração.A militância abortista, gayzisya e dos maconheiros e simpatizantes, tem claramente uma psicose antirreligiosa.Gente assim, tem de se tratar.Eu sei que vc vai continuar resmungando através de palavras, é normal.Vc não vai admitir que é intolerante cristão.Seu orgulho tolo o impede.Eu sou obrigado a ter compaixão de sua pobre, doente e intolerante.Coitaduuuuuu!
    Pra terminar vc diz:
    “Além do mais, se isso fosse possível, como em caso de reversão de vetos presidenciais, seria necessário a votação em dois turnos de 3/5 dos parlamentares em cada casa do Congresso. ”
    Digamos que seja necessário a votação em dois turnos de 3/5 dos parlamentares em cada casa do Congresso, vc está com medo disso?Tá com medo?E desde quando uma decisão dessa te atinge?Gente como vc não representa a sociedade que em maioria é contra ao aborto e não me representa também.

  11.  Olha só quem fala… Quem é você para falar em fanatismo? Só pelo modo como fala, desqualificando Ives Gandra só por ser membro da Opus Dei, mostra que fanático ideológico aqui é você mesmo…

  12.  Ou seja, caro Kranz, se o comentário do Leniéverson é típico de fanáticos de direita, seu comentário é típico de pseudo-intelectual de esquerda. Você, na verdade, não passa de um fanático de esquerda que, cheio de arrogância, acha que sabe mais que os “fanáticos religiosos”.  Alguém como você, não representa nada para nós também…

  13. Engraçado ver alguns repetindo que legislativo legisla e judiciário julga sem nem ao menos se lembrar do “Freios e Contrapesos “. Todos os poderes exercem funções atípicas, assim como o Judiciário que, nesse caso, fez as vezes do Legislativo.

    Não há nada de errado nisso.

    O  Judiciário só age qdo provocado, e assim o fez, através da ADPF que supriu a falta de vontade do Congresso em tratar da matéria. Se fosse deixar p/ o Legislativo essa ‘bomba’, a matéria não ia nunca ser resolvida, retardando o direito das mulheres em não ter de carregar um natimorto por 9 meses, algo que afronta a dignidade da pessoa humana.

    Resumindo: O próprio Congresso jogou isso p/ STF resolver.

    “A palavra do STF é final. Nenhuma instância internacional tem
    ingerência sobre a questão. Até porque a interrupção da gestação até a
    12ª semana, mesmo fora das situações de anencefalia, já é autorizada
    pela quase totalidade de países democráticos e desenvolvidos do mundo…”

    http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5716525-EI306,00-Autor+de+acao+proaborto+diz+que+STF+abriu+nova+era+as+mulheres.html

    Enfim, o STF seguiu de vez a linha da medicina, que considera o anencéfalo um natimorto, onde nem há que se falar em aborto propriamente dito, abraçando a causa da mulher e protegendo a sua dignidade, em uma decisão que deve ser aplaudida em pé.

  14.  A questão aqui é o direito da criança, não da mulher. A criança NÃO É a extansão do corpo da mulher. Se você pensa que o corpo da mulher é formado por cabeça, tronco, membros e criança, está redondamente enganado. Fazer aborto não é como arrancar um dente. Não é a mesma coisa que fazer uma cirurgia para a retirada de um tumor. Esquartejar bebês não é um direito.

    O direito da mulher termina quando começa o direito da criança. Nenhuma mulher tem direito a assassinar o próprio filho, sendo anencéfalo ou não. O que afronta a dignidade da pessoa humana não é o fato da mulher carregar uma criança, mesmo anencéfala, até o final da gestação.  O que afronta a dignidade humana é o aborto, ou seja, o homicídio. O que está por trás dessa defesa do aborto, meu caro, não é a defesa dos direitos da mulher não. Isso é apenas desculpa, isso é falácia. O que está por trás da defesa do aborto, neste caso, é que vocês acham que anencéfalos são inúteis, vocês acham que anencéfalos são um fardo para a sociedade e que por isso eles não devem viver… E o que está por trás da defesa do aborto, nos outros casos que não a anencefalia, é o controle de natalidade, ou seja, o “direito” de trepar à vontade sem ter de assumir as consequências de seus atos…

    O STF não seguiu a linha da medicina coisa nenhuma, porque a função da medicina é salvar vidas, não matar. O STF seguiu a linha de organizações internacionais pró-aborto, isso sim. Dizer que nenhuma instância internacional tem ingerência sobre essa questão é falácia, porque certamente essa decisão foi tomada sob o argumento de que “a o aborto até a 12ªa semana, mesmo fora das situações de anencefalia, já é autorizada pela quase totalidade de países democráticos e desenvolvidas do mundo…” Organizações internacionais tiveram influência nessa questão sim. Chamam isso de avanço, mas não é avanço. Legalizar o aborto é voltar à barbárie… Digam o que quiserem, podem inventar as desculpas que quiserem, mas é tudo mentira. Dizer que vocês defendem os direitos das mulheres é pura falácia. Vocês não representam a mulher brasileira, porque a imensa maioria das mulheres brasileiras é contra o aborto.

  15.  “…carregar um natimorto por 9 meses…”  Burrinho…!!!

  16. Voce se esqueceu de mencionar que no Brasil temos um legislativo omisso e que empurra para o STF certas questões. Por que o legislativo não proibiu ou liberou o aborto de anencefalos? Simplesmente por omissão. Já que era um tema polemico, deixaram o onus ao STF.

  17. Ninguém precisa proibir o que já está proibido (afinal, aborto já é crime). O Legislativo, em respeito à conhecida vontade da população brasileira, não deu prosseguimento a nenhum dos projetos de lei favoráveis ao aborto. O STF não tem legitimidade para fazer o que fez, como já foi explicado.

  18.  Esse é teu grande comentário? Não podia esperar nada melhor mesmo.

  20. O aborto é proibido sim, mas não nos casos em que comprometa a saude da mulher, como é o caso dos anencefalos. Esse tipo de gravidez apressenta um risco muito maior a mulher, sendo um risco desnecessario já que não vai gerar vida. O anencefalo é uma casca vazia, em estado vegetativo e esperando a morte certa.

  21. Continua infantil e primário. Suas mal traçadas e raivosas linhas demonstram sua falta de equilíbrio e incapacidade de argumentação. Não se aproveita nada de seu comentário. Aliás, o objetivo dos comentários é comentar o artigo, não outros comentários. Você faz uso da velha tática do “boneco de palha” – um simulacro do que você acha que o outro seja para depois poder “estraçalhar” o interlocultor e cantar vitória.  Só que é uma tática facilmente desmontável. Não recebo dinheiro de Ong nenhuma – saiba que você pode ser processado por afirmar isso. Se não consegue responder, não apele à subterfúgios ou a invenções sobre outra pessoa. Use o cérebro, não o fígado. 

  24.  O caso dos anencéfalos não compromete em nada a saúde da mulher. Você está é muito mal informado.

  26.  Feto anencefálico não é morto coisa nenhuma. Essa criança por acaso é natimorta?
    http://amadavitoriadecristo.blogspot.com.br/
    O STF legalizou aborto sim, no caso dos anencéfalos. O que falta para liberar o aborto para outros casos? Não adianta se fazer de desentendido, você entendeu muito bem o que eu quis dizer. A criança anencéfala pode até viver pouco tempo, mas ela não está morta.

  27.  E outra, o que o médico disse foi que a criança, depois que nasce, poderá viver por algumas horas ou por algum tempo mais prolongado, mas que acaba sempre vindo a óbito. Em nenhum momento o médico disse que a criança já está morta na barriga da mãe. Além do mais, médicos não são deuses. Não podem prever quanto tempo uma criança anencéfala viverá. Há casos que desafiam a medicina. E mesmo que a criança viva apenas algumas horas depois que nasce, não justifca o aborto. Nada justifica o aborto. Não creio que o aborto vá fazer a mãe da criança sofrer menos.

  28.  O caso dos anencéfalos não compremete em nada a saúde da mulher. Você está é muito mal informado. Até onde eu sei, pode apenas ter complicações no parto, só isso. Mas até mesmo com crianças normais pode haver complicações no parto… Além do mais, nem mesmo o fato de haver risco de complicações no parto justifica o homicídio. Nada justifica o aborto.

  29. Como já esperava, vc, de fato é uma pessoa orgulhosa é incapaz de mostrar a olhos nús a sua intolerância aos cristãos.Já ouviu falar é doença antirreligiosa?É uma psicopatia, onde certas pessoas ao passar por cristãos sentem aversão, intolerância, raiva, ódio, entre outras coisas.Além disso, vc quer creditar aos outros características que na verdade são de gente de seu naipe.Eu não queria comentar, mas sou obrigado a citar blogs como o Bule Voador e Paulopes.Estes dois blogs (tem outros, além desses) estão infestados de outros doentes que xingam, que incitam ódio, prejulgam as pessoas.Sabe, meu caro, falas como a sua, dos quem posta nesses blogs e certos comentários nos mesmos, merecem levar um processo por calúnia, difamação, dentre outras coisas.
    Portanto, eu volto a dizer, tenho compaixão por vc, pelo Giuliano, ao GUGA, ao Stefano666 e companhia ilimitada.Eu quero crer que as coisas que vc fala não são sérias.

  30. Então Drauzio Varella responde pela Medicina? Interessante…

    Anencefálico é um morto? Mais interessante ainda…

    O judiciário só age quando provocado? Hummm…

    Simplesmente… irracional!

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