Médicos brasileiros não querem ser aborteiros – Ministra das Mulheres diz que é preciso pôr “outra pessoa no lugar”!

Foi com um certo alívio que eu soube desta crítica da Ministra Eleonora Menicucci aos médicos que se recusam a fazer o aborto alegadamente legal. Ao que parece, a maior parte dos médicos ainda não eliminou por completo todos os resquícios da própria consciência e, portanto, ainda se recusa a realizar procedimentos abortivos – mesmo que digam ser legais.

O povo brasileiro é contra o aborto, e esta realidade se manifesta nos mais diversos meios: as pesquisas o demonstram, as urnas o atestam (basta ver como a sra. Rousseff perdeu em 2010 um primeiro turno (que já estava certo) tão-logo a questão do abortismo do PT entrou no debate eleitoral), as mulheres (mesmo as que já abortaram!) o revelam, os médicos (que se recusam a ser aborteiros) o demonstram. É como se, por todos os lados, a rejeição ao aborto precisasse transparecer com clareza a fim de que não reste dúvida razoável sobre o assunto. No entanto, mesmo assim, o Governo do PT continua tentando implantar esta prática criminosa no país!

A “lógica” deste governo é a seguinte: se o povo não aceita o aborto, é preciso reeducar o povo. Se as mulheres não querem abortar, é preciso induzir-lhes (coagi-las até!) a abortarem. Se os médicos não querem ser aborteiros, é preciso – disse dona Eleonora – “que esses serviços coloquem outra pessoa no lugar”. Ora, está demonstrado para além de qualquer possibilidade de dúvidas que a população brasileira é abertamente resistente às políticas macabras que o Governo do PT vem implantando no nosso país! É incrível como os nossos governantes teimam em honrar os seus compromissos escusos – assumidos com fundações internacionais e frontalmente contrários à vontade manifesta do povo brasileiro – ao mesmo tempo em que têm a cara de pau de posar de governo democrático perante a opinião pública.

“A minha batina” – Dom Francisco Correa

A minha batina

Minha pobre batina mal cerzida,
Tu vales mais que todos os amores.
Pois, negra embora, enches-me de flores
E de esperanças imortais a vida.

Com seus sorrisos escarnecedores,
Zomba o mundo de ti, de ti duvida,
Porque não sabe a força, que na lida,
Tu me dás, do teu beijo aos resplendores.

Tu serenas de orgulho as brutas vagas;
E a mostrar-me do mundo a triste sina,
Toda volúpia das paixões apagas.

Oh! Como o bravo envolto na bandeira,
Contigo hei de morrer, minha batina!
Ó minha heróica e santa companheira.

Dom Francisco D’Aquino Correa

Aborto em Goiás e na Paraíba: atitudes opostas dos Poderes Públicos

Em Goiás, a Câmara Municipal de Anápolis aprovou por unanimidade uma emenda que proíbe qualquer tipo de aborto nos hospitais da cidade. Qualquer tipo; “mesmo aqueles autorizados pelo Código Penal, como quando a gravidez é resultante de estupro ou quando a mulher corra risco de morte”.

Estão corretíssimos e merecem os nossos parabéns os vereadores de Anápolis, porque não existe nenhum tipo de aborto “autorizado” pelo Código Penal. O Código Penal, como o próprio nome diz, tipifica crimes e não direitos; explicita proibições, e não autorizações. O que existe no Código Penal são duas situações – nomeadamente, quando “não há outro meio de salvar a vida da gestante” e “se a gravidez resulta de estupro” e a mãe consente com o aborto – nas quais o aborto não é punido; ou seja, se um caso de aborto for a julgamento e restar demonstrada a existência de uma dessas duas condições, o juiz não lhe deve impôr pena alguma. Isto é o Direito. O resto é forçação de barra ideológica de quem não tem respeito pela vida humana e quer impôr, per fas et per nefas, interesses internacionais escusos à sociedade brasileira.

Na contramão da Câmara de Anápolis, contudo, e envergonhando o nordeste, o Ministério Público da Paraíba recomenda o aborto de um anencéfalo. De acordo com a notícia, “o principal argumento utilizado pelo Ministério Público para autorizar a interrupção da gestação” é “que os bebês decorrentes de tal problema quase nunca sobrevivem após o parto ou conseguem atingir, no máximo, alguns dias de vida”.

O que dizer? Primeiro, é falso que tais crianças atinjam “no máximo alguns dias de vida”. Elas podem até mesmo completar aniversários – Marcela de Jesus que o diga. Em segundo lugar, ainda que fosse verdade que elas só podem viver alguns dias… e daí? Acaso existe autorização para se terminar com uma vida pelo fato dela ser curta? O nome disso, na verdade, é eugenia. Um fantasma que ainda assombra a nossa sociedade e que, desgraçadamente, parece resistir a ser definitivamente exorcizado. Por fim, em terceiro lugar, o Poder Judiciário existe para julgar segundo as leis, não para desrespeitá-las e nem muito menos para autorizar previamente que um crime seja cometido. O fato indiscutível é que, no Direito Brasileiro, aborto é crime (o Código Penal não faz nenhum tipo de exclusão dependente da doença que porventura o bebê possua) e os magistrados têm a obrigação de fazer valer o Código Penal, e não de fazer-lhe acréscimos ou supressões. Em se tratando do aborto, esta ingerência do Judiciário nas competências do Legislativo já atingiu o nível da promiscuidade escancarada. É uma vergonha.

Cristo e os tribunais de justiça na visão de eminentes juristas

Lembro-me de ter lido, há alguns anos, um belíssimo texto do Rui Barbosa a respeito do julgamento de Cristo analisado sob a ótica do Direito. Era, por si só, um testemunho eloqüente da conveniência de se manter, nos Tribunais, o memorial perpétuo daquela suprema injustiça que passou à Histoŕia como sendo o Julgamento Injusto por antonomásia. Sempre que aparecia algum sujeito exigindo a imediata proscrição destes símbolos religiosos cuja presença seria, por si só, uma afronta ao “Estado Laico” e um deboche à Constituição Brasileira, eu me lembrava do texto do ilustre político brasileiro. Mas nunca o havia conseguido reencontrar. Até hoje.

Encontrei-o junto com outra preciosidade: um texto recém-publicado do Paulo Brossard, ex-ministro do STF, chamado “Tempos apocalípticos” e que versa sobre este assunto. O Dr. Brossard comenta o recente caso (que eu também comentei rapidamente aqui) da associação de lésbicas que pediu ao TJ/RS a remoção dos crucifixos de todas as repartições da Justiça do estado, e foi atendida. A opinião do jurista gaúcho é a de que está havendo um “grave equívoco” nesta história. Nas palavras dele:

Tenho para mim tratar-se de um equívoco, pois desde a adoção da República o Estado é laico e a separação entre Igreja e Estado não é novidade da Constituição de 1988, data de 7 de janeiro de 1890, Decreto 119-A, da lavra do ministro Rui Barbosa, que, de longa data, se batia pela liberdade dos cultos. Desde então, sem solução de continuidade, todas as Constituições, inclusive as bastardas, têm reiterado o princípio hoje centenário, o que não impediu que o histórico defensor da liberdade dos cultos e da separação entre Igreja e Estado sustentasse que “a nossa lei constitucional não é antirreligiosa, nem irreligiosa”.

[…]

Faz mais de 60 anos que frequento o Tribunal gaúcho, dele recebi a distinção de fazer-me uma vez seu advogado perante o STF, e em seu seio encontrei juízes notáveis. Um deles chamava-se Isaac Soibelman Melzer. Não era cristão e, ao que sei, o crucifixo não o impediu de ser o modelar juiz que foi e que me apraz lembrar em homenagem à sua memória. Outrossim, não sei se a retirada do crucifixo vai melhorar o quilate de algum dos menos bons.

E, entrementes, ele cita o Rui Barbosa, exatamente no texto que eu um dia lera e não tivera, então, o cuidado de guardar – mil vezes grato! Pelo título eu o recuperei na íntegra. Chama-se “O Justo e a Justiça Política”, de 1899, e está disponível na Fundação Casa de Rui Barbosa. Nada me resta senão remeter às palavras do célebre jurista brasileiro, cuja leitura na íntegra eu recomendo enfaticamente. Apenas à guisa de exemplo, um excerto:

Repontava a manhã, quando a sua primeira claridade se congrega o sinedrim. Era o plenário que se ia celebrar. Reunira-se o conselho inteiro. In universo concilio, diz Marcos. Deste modo se dava a primeira satisfação às garantias judiciais. Com o raiar do dia se observava a condição da publicidade. Com a deliberação da assembléia judicial, o requisito da competência. Era essa a ocasião jurídica. Esses eram os juízes legais. Mas juízes, que tinham comprado testemunhas contra o réu, não podiam representar senão uma infame hipocrisia da justiça. Estavam mancomunados, para condenar, deixando ao mundo o exemplo, tantas vezes depois imitado até hoje, desses tribunais, que se conchavam de véspera nas trevas, para simular mais tarde, na assentada pública, a figura oficial do julgamento.

[…]

De Anás a Herodes o julgamento de Cristo é o espelho de todas as deserções da justiça, corrompida pela facções, pelos demagogos e pelos governos. A sua fraqueza, a sua inconsciência, a sua perversão moral crucificaram o Salvador, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas repúblicas, de cada vez que um tribunal sofisma, tergiversa, recua, abdica.

Há mesmo problemas na manutenção dos crucifixos nas repartições públicas? Será que retirá-los é mesmo um progresso? Eis a forma como encaram esta questão pessoas de reconhecida e incontestável envergadura intelectual! Diante de discursos de semelhante teor, como é possível não enxergar a miséria e a mesquinhez de muitos dos nossos magistrados atuais e de parte considerável da auto-intitulada elite bem-pensante? É desolador. Vivemos em tempos nos quais a barbárie está de tal maneira entranhada nas estruturas oficiais da sociedade que as pessoas perderam até mesmo a capacidade de reconhecer a indigência argumentativa de um discurso vazio que, embora pobre e simplório, tem a petulância de se apresentar ridiculamente cheio de pompas e faustos, pretendendo-se evolução de pensamento.

“A lógica da decadência” – D. Nuno Brás

[Recebi de um leitor do além-mar este artigo – publicado no semanário do Patriarcado de Lisboa – escrito por S.E.R. Dom Nuno Brás, bispo auxiliar de Lisboa. Lê-lo foi um alento; foi como se eu me deparasse de novo com aquela promessa da Virgem Santíssima em Fátima, dizendo que em Portugal sempre se conservaria o dogma da Fé. Corajoso artigo, que reproduzo integralmente, pedindo à Virgem SSma. que possa velar pelo ministério de Dom Nuno Brás; e que Ela faça também com que o Senhor da messe mande mais servos – bons e fiéis servos, como precisamos! – para cuidar da Sua grei.]

A lógica da decadência

Não gosto de ser “profeta da desgraça” mas, infelizmente, creio que nem é preciso ser profeta. Basta, simplesmente, darmo-nos conta da realidade. No mundo ocidental, vivemos numa clara “lógica da decadência”. Em todos os âmbitos e de há vários anos a esta parte.

Na economia, a “ciência das ciências” sem a qual parece que ninguém pode sobreviver, o que importa são os números, as estatísticas, e particularmente o crescimento da riqueza. De tempos-a-tempos vem uma crise, uns quantos declaram falência, outros passam por momentos mais difíceis, mas como, depois, o mecanismo se reajusta por si mesmo, tudo parece acabar bem, como num qualquer romance cor-de-rosa. Só nos esquecemos dos dramas humanos que, entretanto, foram vividos, e daqueles outros criados pela nova situação.

Na vida social, impôs-se o “politicamente correcto” ditado pelos telejornais e respectivos comentadores. Basta que cada um viva de acordo com os padrões estéticos (muito mais importantes hoje que os valores éticos), tenha dinheiro suficiente, gaste bastante em roupa e produtos tecnológicos, e possa viver como egoisticamente lhe apetece. Deixámos de ser uma sociedade, para sermos um conjunto de indivíduos que vivem ao lado uns dos outros, na esperança que ninguém retire ao outro o sossego que lhe é devido. E o direito passou a tutelar esse modo de viver. A família deixou de ter qualquer valor. Tanto dá que possa ou não ser o berço da vida. A lei só tem que defender o egoísta e aquilo que lhe apetece no momento.

Aliás, há muito que a vida humana deixou, efectivamente, de contar. Somos capazes de defender com tenacidade a vida das baleias, dos golfinhos e das plantas raras ou em vias de extinção; mas só em Portugal o Estado patrocinou cerca de 80.000 abortos (80.000 portugueses que foram mortos com a cobertura da lei e das instituições, sem terem cometido qualquer crime), mesmo que, depois, se mostre preocupado com a crescente diminuição da população portuguesa. Não tardará a que surjam opiniões nacionais a defender, como aconteceu numa recente revista britânica, que é perfeitamente legítimo matar recém-nascidos que não se integrem nos padrões decididos pela sociedade.

A própria fé não raras vezes é olhada como sendo demasiado exigente. Por isso, cada um faz os “descontos” que lhe apraz – cada crente (infelizmente, mesmo alguns sacerdotes) acha que a deve viver de uma forma mais suave (leia-se: menos exigente), até para que não o chamem de “fundamentalista” (pecado mortal numa sociedade em decadência e onde tudo vale), e as suas incapacidades, pecados e falta de coragem se vejam pretensamente justificados aos olhos de Deus.

E poderíamos continuar… Mas recuso-me a ser profeta da desgraça. Até porque é neste mundo, que se encaminha a passos largos para a decadência, que Deus nos enviou a proclamar com ousadia a Boa Nova do Evangelho. E essa propõe a todos uma vida nova, “radicalmente nova” – ou seja, nova de raiz, não a partir do homem mas de Deus. Ou melhor, a partir de Jesus de Nazaré.

D. Nuno Brás

Errata – audiências sobre Reforma do Código Penal

Fui informado pelo Brasil Sem Aborto que, ao contrário do que foi informado aqui anteriormente, nenhuma audiência sobre a Reforma do Código Penal foi cancelada. A confusão é provavelmente porque aconteceram três audiências distintas que estão sendo comentadas como se fossem uma só.

– Houve uma audiência com a presença dos senadores no dia 08 de Março sobre o anteprojeto de Reforma do Código Penal. Já estava marcada, era sabido e ocorreu como prevista.

– Houve também outra audiência comemorativa sobre o Dia da Mulher. Estava prevista, mas nós não sabíamos. Um grupo pró-vida só descobriu quando chegou lá, e participou dela também. Foi nesta audiência que a brasileira de verdade disse que as senadoras não representavam as mulheres.

– Houve uma terceira audiência no dia seguinte, 09 de Março, apenas com os juristas, também sobre a Reforma do Código Penal. Já estava marcada, era sabido e ocorreu como prevista. Essa foi a audiência em que apenas um jurista votou contra o anteprojeto.

Pedimos desculpas pela confusão. Hoje (14 de março), às 20h00 (horário de Brasília), a dra. Lenise Garcia falará sobre o assunto na Radio Maria. Não deixem de ouvir.

Curtas: Crucifixos, Batinas e Outdoor sobre a Santa Missa

– Crucificar os crucifixos, por João Pereira Coutinho. “Isso não significa, ao contrário do que pensam os fanáticos do secularismo, que o espaço público deva ser limpo de qualquer exibição de religiosidade. Significa que, precisamente por habitarmos estados seculares, todas as exibições de religiosidade são legítimas”.

– Padre, use batina: a ciência recomenda!, no Tubo de Ensaio. “Assim como uma toga significa justiça, um terno caro significa poder e um jaleco de laboratório significa atenção e foco científico, o traje clerical é associado a ‘fé, dedicação e ao compromisso de liderança responsável na comunidade religiosa’, e o líder religioso ‘pode exercer suas tarefas e inspirar seguidores de forma mais efetiva quando usa esse tipo de vestimenta'”.

– Outdoor Católico em Votuporanga, por Celito Garcia. “O ato é simples. Sabemos que um outdoor não pode despertar no coração de todos os católicos este fervor eucarístico. Mas é um esforço!”. Abaixo, a bonita foto. Parabéns aos católicos do “Apostolado IGNIS” pela iniciativa! Que ela possa dar frutos neste tempo propício da Quaresma.

A brasileira de verdade

Excelente vídeo! Mostra a mulher brasileira de verdade: a que não caiu no canto-de-sereia das feministas, a que não tem tendências revolucionárias, a que reconhece o seu valor específico e não aceita ser tratada como se fosse um homem de saias. Principalmente, a mulher que não se vê representada pelas parlamentares do sexo feminino: a mulher em cujo nome alegam agir para, na verdade, promover uma agenda ideológica frontalmente contrária aos seus valores mais importantes. A mulher que é – esta sim! – representativa da maioria das mulheres do Brasil.

Vi no Wagner Moura. E faço eco: “Parabéns para a brasileira de verdade que faz o pronunciamento no vídeo registrado pela TV Senado”. Que as suas palavras sejam amplamente repercutidas, para desmascarar a grande farsa das “políticas para as mulheres” – que, na verdade, estão é a serviço de interesses escusos.

Aumento de manifestações contra o aborto no Alô Senado

[A notícia saiu na semana passada (08 de março) no site do Senado e só reforça aquilo que todos nós já estamos cansados de saber: o povo brasileiro é contrário à legalização de práticas contra a vida como o aborto e a eutanásia. Este é um resultado concreto da mobilização pró-vida contra a reforma do Código Penal. Como disse um distinto prelado, esta luta pode até ser inglória; mas não nos é permitido deixá-la de lado. Deus vê. E, já aqui na terra, nós conseguimos colecionar alguns pequenos troféus, algumas bonitas vitórias. Como esta. Mesmo que alguns digam que este “não é o momento” de defender a vida, importa obedecer antes a Deus e se colocar em defesa daqueles que são indefesos. Porque nós talvez padeçamos de graves defeitos cognitivos, de profundas limitações pastorais, de uma terrível cegueira estratégica: mas o fato é que nós, incrivelmente, entendemos que a vida deve ser defendida sempre.]

O Alô Senado registrou um aumento significativo, nesta quarta-feira (7), do volume de manifestações sobre a descriminalização do aborto e da eutanásia. Os cidadãos se manifestaram, em sua maioria, contrários à liberação do aborto e da eutanásia. Para estes, o povo brasileiro é a favor da vida e, segundo eles, esta proposta desrespeita o posicionamento da sociedade.

“Nós entendemos que esse não é o momento de nos manifestarmos [contra o aborto]” – D. Steiner, Secretário-Geral da CNBB!

Todos os católicos brasileiros minimamente informados sabem que atualmente está em curso no Legislativo uma proposta de reforma do Código Penal que escancara as portas para que o aborto seja praticado impunemente no Brasil. Todos estão acompanhando apreensivamente o caso; ~~a votação do ante-projeto que seria no último dia 8 de Março acabou sendo adiada – por pressão dos pró-vida – para o dia seguinte~~ [p.s.: a audiência do dia seguinte, apenas com os juristas, já estava agendada. A audiência do dia 8 de março ocorreu normalmente].

No dia 9 de março, o ante-projeto foi aprovado quase que por unanimidade. Segundo informa o Brasil Sem Aborto, a comissão de juristas reunidas para avaliar o texto aprovou-o “em uma votação de 16 votos favoráveis e 1 único contra”.

Todo o movimento pró-vida do Brasil está mobilizado para frustrar estas manobras abortistas do Governo. Os blogs as estão atacando com firmeza, o clero – p.ex., o pe. Paulo Ricardo e Dom Odilo Scherer – está informando os fiéis católicos sobre a reforma do Código Penal, os leigos estão ligando para o Senado e enviando emails e faxes para os senadores manifestando a sua desaprovação. O assunto está sendo amplamente discutido internet afora. Estamos travando uma verdadeira guerra ideológica contra aqueles que querem acabar com a proteção da vida humana nos estágios iniciais da sua existência.

Impressionantemente, contudo, há quem despreze tudo isso. E não são os nossos adversários ideológicos: estamos falando de membros da própria Igreja Católica. Não é um membro qualquer: é parte do clero e, ainda mais, é um bispo. E não é qualquer bispo: trata-se de Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB.

Exatamente. Sua Excelência, em matéria publicada no Diário de Pernambuco (aqui para assinantes, reproduzida aqui), disse achar que este “não é o momento” de se manifestar sobre o assunto (!!). Reproduzo:

Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, evitou atacar a proposta abertamente, mas ressaltou que “todos sabem a opinião da entidade sobre o aborto”. “Nós entendemos que esse não é o momento de nos manifestarmos. Quando o Congresso Nacional começar a discutir efetivamente um projeto de lei, nós participaremos das audiências públicas”, disse o bispo. Apesar da posição mais reservada, a CNBB enfatizou ontem, último dia de reunião do Conselho Permanente da entidade, instância de decisão abaixo apenas da Assembleia Geral, que os bispos participem ativamente das discussões sobre a reforma do Código Penal, tanto no Senado quanto na comissão da Câmara que está finalizando relatório sobre a matéria. A ideia é pressionar pela não aprovação de temas sobre aborto, redução de maioridade penal, entre outros assuntos em pauta.

Se agora – quando as discussões estão iniciando – não é o momento de se manifestar, quando é que vai ser, Excelência? Quando a hegemonia de pensamento for construída na base da repetição unânime do pensamento abortista sem que os seus adversários se apresentem porque Vossa Excelência “entende” (!) que eles não devem se manifestar agora? Quando é que a gente deve se manifestar, Dom Steiner? Depois que o aborto for aprovado? Depois que o caminho para a sua aprovação no Congresso já estiver todo pavimentado pelos subseqüentes pareceres favoráveis (um já foi dado!) apresentados exatamente nestes “momentos” em que Vossa Excelência prefere que fiquemos calados?

Entende-se que Sua Excelência não queira dar a cara a tapa. Isto nos envergonha, é pusilânime e é degradante, mas é de se esperar. O que não se entende é que o Secretário Geral da CNBB não queira defender a Cristo e ainda venha a público desqualificar aqueles que O estamos defendendo. O que não se entende – e nem se pode admitir – é que um bispo que não queira ajudar os católicos utilize a imprensa para os atrapalhar. Sua Excelência faria muito melhor se tivesse ficado calado.

Para os que não concordam com este “fogo amigo” do secretário-geral da CNBB, os contatos da Secretaria estão aqui. O email de Dom Leonardo Steiner – que consta no site da Conferência – é o leonardousteiner@uol.com.br. Escrevamos – respeitosamente! – ao Secretário-Geral da CNBB. Façamos com que ele perceba o mal que está causando. Digamo-lhe, em alto e bom som, que não estamos dispostos a deixar o mal triunfar pelo silêncio dos bons. Digamos a Dom Steiner que não aceitamos o “cala-boca” dele, porque não temos o direito de ficarmos calados. A situação é grave, e seremos cobrados tanto por nossas ações quanto por nossas omissões.