Ano: 2012

Sobre o Carnaval II: o pecado e a penitência

Como dissemos anteriormente, estes textos se destinam àqueles que já têm consciência da absoluta necessidade de se empenhar no cultivo da própria vida espiritual. Eles não se propõem, de nenhuma maneira, a oferecerem uma válvula de escape às radicais exigências do Evangelho ou postularem uma diabólica condescendência às más inclinações humanas – nem que seja “só um pouquinho” durante estes três ou quatro dias. Não há exceções à imperiosa necessidade de oferecer quotidianamente ao Deus Altíssimo o sacrifício de uma vida moral reta. Os que ainda não aprenderam isso, repetimos, precisam voltar ao bê-a-bá do Catolicismo antes de lerem estas páginas.

O que defendemos aqui é a possibilidade de encarar este tempo carnavalesco sob uma ótica sobrenatural, com muito fruto para a vida cristã. Mais ainda: defendemos que sem compreender a alegria carnavalesca é muitíssimo difícil compreender bem (e, por conseguinte, viver bem) a própria Quaresma. Creio já ter dito em algum lugar que não foi a Igreja quem “inventou” o Carnaval; não obstante, ao menos em nosso mundo ocidental foi a Igreja quem lhe impôs os limites e lhe determinou o sentido. O Carnaval só tem sentido à luz da Quarta-Feira de Cinzas: é somente em referência à Quaresma que está às portas que se desenrola todo o drama desses dias de festa que, infelizmente, são tão mal-aproveitados nos nossos tempos. Se é verdade que o Carnaval tem raízes pagãs, não é menos verdade que nos dias de hoje Momo pede humildemente licença à Esposa de Cristo para saber em que dias ele pode reinar.

E se é verdade que todos os deuses dos pagãos são demônios, é também verdade “que não existem realmente ídolos no mundo e que não há outro Deus, senão um só” (ICor 8, 4). Se é verdade que os primeiros carnavais foram as saturnálias pagãs, disto não decorre – absolutamente! – que somos obrigados a deixar estes dias entregues ao paganismo desenfreado. Foi por uma razão que a Igreja “confinou” o Carnaval aos poucos dias anteriores à Quaresma: foi como se Ela quisesse dizer que os prazeres pagãos deveriam dar lugar à genuína alegria cristã. Escutamos com freqüência que o Carnaval é um tempo de pecados: ora, e como ele poderá um dia ser diferente se nós não exortarmos as pessoas a brincarem-no sem pecar? O Carnaval não vai acabar. Se a Igreja quisesse acabar com o Carnaval, Ela historicamente o teria feito. O que devemos fazer é arrastar o Carnaval para os pés de Cristo. O que não podemos é permitir que os derrotados deuses pagãos recuperem este importante território que faz fronteira com o Tempo Santo da Quaresma.

Corro o risco de ser repetitivo, mas não posso deixar de enfatizar: o Carnaval não é um tempo de “pecados liberados” que serão perdoados na Quarta-Feira de Cinzas! Nada mais estranho a este – chamemo-lo assim – espírito cristão do Carnaval. Não se trata, repitamos, de fazer vista grossa a – por vezes graves! – falhas morais para, depois, preocuparmo-nos em nos emendar e em seguir os caminhos de Cristo. Não é aproveitar para cometer no Carnaval os pecados pelos quais faremos penitência na Quaresma. Esta é exatamente a falsa dicotomia que rejeitamos: a de que só existem por um lado o pecado e, pelo outro, a penitência; e isto de tal modo que tudo o que não é um passa a ser, necessariamente, o outro. Contra esta visão maniqueísta nós queremos apresentar uma “terceira via”: o Carnaval visto não como uma Quaresma antecipada e nem muito menos como o último pecado cometido antes da conversão, mas sim como uma expressão genuína da verdadeira alegria cristã. Só assim é possível descobrir o “espírito cristão do Carnaval”, só assim é possível entender o porquê da Igreja ter – de certo modo – “preservado” esta festa pagã.

Porque, afinal de contas, a Igreja preservou sim o Carnaval. Sejamos honestos: Cristo venceu maravilhosamente os deuses pagãos, e esta vitória foi tão absoluta que os únicos “resquícios de paganismo” que restaram foram os que aprouve à Igreja que restassem. Acabaram-se os sacrifícios humanos, acabou-se a prostituição religiosa, acabou-se a divinização do Imperador, acabaram-se as feras do Circus Maximus. O que havia de ser destruído foi destruído: o que sobreviveu – sejamos claros – foi o que a Igreja deixou que sobrevivesse.

E todos os “costumes pagãos” que foram preservados foram também ressignificados: dizer que o Carnaval “sobreviveu” a 2000 anos de Cristianismo mantendo-se não obstante perfeitamente pagão e anti-cristão chega às raias da blasfêmia. Equivale a afirmar a incompetência da Igreja em expurgar do mundo esta influência nefasta do Seu grande inimigo: o paganismo, cuja derrota fragorosa é historicamente incontestável.

Se sobreviveu o Carnaval, certamente ele não sobreviveu aos moldes pagãos do prazer sensível erigido como fim último da festividade. Se sobreviveu o Carnaval é porque ele foi apresentado ao mundo à luz do Evangelho de Cristo: é porque o seu sentido apenas se deve encontrar enquanto celebração da alegria cristã nos dias que antecedem o grande deserto quaresmal – os 40 dias que precedem a Semana Santa. Se sobreviveu o Carnaval é porque ele possui – ou deve possuir – um espírito cristão: e este espírito cristão do Carnaval insere-se no Ano Litúrgico da Igreja como sendo a despedida – ordenada e regrada, por certo – dos prazeres lícitos antes da Grande Quaresma por meio da qual nos prepararemos para a Paixão do Senhor.

É importante perceber o Carnaval enquanto despedida dos prazeres lícitos em atenção ao tempo de penitência da Quaresma que se avizinha. Se nós não o fizermos – e se aceitarmos a falsa dicotomia já anteriormente criticada que só enxerga o pecado e a penitência – todo o Ano Litúrgico perde o sentido: ou se confundem o Tempo Comum e a Quaresma (e aí nós já fazemos no Tempo Comum a penitência que faremos na Quaresma, ou então continuamos vivendo na Quaresma da mesma maneira que vivíamos no Tempo Comum) ou transformamos o final do Tempo Comum em um blasfemo e diabólico “tempo de pecados” (e vemos o Carnaval como uma espécie de imoral “despedida de solteiro”, como um salvo-conduto para fazer o mal – mal, aliás, muitas vezes encarado como condição mesma para a penitência quaresmal). Quando, na verdade, é a algo totalmente diverso disso que nos chama a Igreja: nem devemos uniformizar o Ano Litúrgico e nem muito menos “encaixar” nele um tempo propício para o pecado.

Não nos podemos esquecer de que, para além do pecado e da penitência, existe uma infinitude de atitudes lícitas que não pecamos em praticar mas das quais, na Quaresma, somos chamados a nos abster: fugir do pecado é obrigação! Só há mérito na abstinência porque ela se dirige a uma coisa que é em si boa. É exatamente dessas coisas que nós devemos nos despedir no Carnaval. Durante a Quaresma vamos gastar menos tempo em conversas fúteis com nossos amigos? Aproveitemos os dias anteriores à Quarta-Feira de Cinzas para conversar demoradamente assuntos triviais com as pessoas que nos são caras! Durante a Quaresma vamos nos abster de todas as bebidas alcóolicas? Esvaziemos sem escrúpulos uma boa garrafa de vinho durante o Carnaval, junto com pessoas que nos são agradáveis! Dedicaremos à oração o tempo do nosso dia-a-dia que era normalmente reservado à recreação? Cantemos e dancemos durante estes dias, porque em breve não mais poderemos dançar nem cantar! Em suma, que o Carnaval seja uma preparação para a Quaresma: que nele tomemos forte consciência das coisas das quais nos vamos abster muito em breve. A penitência não é jamais mera rejeição ao pecado: ela só faz sentido se for abster-se do que é lícito. E, para fortalecer tal consciência, um Carnaval bem vivido pode ser bastante útil. Um Carnaval bem vivido pode possibilitar uma Quaresma repleta de frutos. Um Carnaval bem vivido pode até mesmo ser fundamental para uma Quaresma frutuosa.

Sobre o Carnaval I: o pecado e a ocasião

[À semelhança do que eu fiz no ano passado (começando aqui), vou escrever novamente uma série de textos sobre o Carnaval.]

No que se refere à Moral Católica, existem algumas coisas tão óbvias que não são sequer discutidas por ninguém que mereça ser levado a sério. Por exemplo – e em se tratando do tema que nos propomos a tratar aqui -, é fora de quaisquer dúvidas que o cristão deve evitar o pecado como deve também evitar a ocasião de pecado. Até mesmo a sabedoria popular já consolidou esta verdade em algumas de suas máximas: todos nós aprendemos, por exemplo, que quem brinca com fogo acaba se queimando. Isto é ponto pacífico; quaisquer subversões a respeito dos Dez Mandamentos, “aggiornamenti” morais ou “novas maneiras” de vida espiritual fogem completamente ao escopo das seguintes páginas. Elas se dirigem àqueles que já sabem que o cultivo das virtudes e a destruição dos vícios são um grave dever para todos os que querem salvar a própria alma. Os que ainda não chegaram a este ponto não percam tempo com os pormenores aqui apresentados.

Dissemos que está pacificada a questão sobre a necessidade imperiosa de se evitar o pecado e suas ocasiões. No entanto, a mesma harmoniosa concórdia que encontramos a respeito destes princípios nem sempre se verifica – mesmo entre bons católicos… – no que se refere às suas aplicações práticas. Hoje começa o Carnaval e, com ele, as (já clássicas) disputas sobre a licitude dessas festas. Este blog vem – mais uma vez – defender que é em princípio possível ser católico e brincar o Carnaval; que a festa não é de modo algum um “pecado em si mesma” e não necessariamente é uma “ocasião de pecado” da qual todas as pessoas têm igualmente o dever de fugir.

A tese de que o Carnaval seja em si um pecado é difícil de ser sustentada, porque para tanto ele precisaria conter entre os seus elementos essenciais coisas que fossem intrinsecamente más. Ora, isto simplesmente não é verdade e é evidente que não é verdade. Sim, as bebedeiras desregradas são más, como maus são os pecados contra a castidade, as blasfêmias, o desrespeito familiar, a nudez e as depravações, as brigas, assaltos e assassinatos, é óbvio, mas nenhuma dessas coisas é elemento constitutivo do Carnaval: elas são acidentais. Seria perfeitamente possível haver um Carnaval sem nada disso, e aliás é extremamente raro que uma única pessoa se depare com todas essas coisas quando sai para pular Carnaval (digamos, seria realmente inusitado que no Domingo de Carnaval o sujeito, seguidamente, batesse no seu pai, pichasse o muro da igreja, tivesse relações sexuais com a esposa do vizinho, se embriagasse, ficasse nu na rua, assaltasse um transeunte e desse um tiro na mulher que gritou “pega ladrão”). Se nenhuma dessas coisas é indispensável à festa, portanto, em princípio a festa poderia ocorrer sem nenhuma delas e, também em princípio, não há nada que impeça o católico de se divertir licitamente durante os dias que antecedem a Quaresma.

Saindo do “a priori” para a realidade factual, alguém pode perfeitamente dizer que na prática a teoria é outra: que praticamente não se encontram festas de Carnaval que não estejam repletas de pecados gravíssimos e que, se é raro alguém cometer todos os pecados possíveis em um único dia da festa, é muito mais raro o sujeito passar pelos quatro dias de folia sem cometer nenhum deles. O discurso muda: trata-se não de um pecado em si, mas de uma evidente situação de pecado que deve ser evitada.

Aqui o discurso peca por generalização indevida: há festas e festas e há pessoas e pessoas. Há festas carnavalescas que ocorrem sem mais pecados do que a média das festas celebradas longe de Fevereiro, como também há pessoas que não pecam no Carnaval mais do que no resto do ano. Depende, portanto. Quanto às ocasiões de pecado, eu concedo facilmente que algumas maneiras de se brincar o Carnaval possam ser ocasião de pecado para algumas pessoas (ou ainda algumas maneiras para todas as pessoas, ou todas as maneiras para algumas pessoas). O que nego, visceralmente, é que todas as maneiras de se aproveitar as festas carnavalescas sejam objetivamente ocasião de pecado próxima (ou mesmo remota) para todas as pessoas. Isto faz toda a diferença. É claro que ninguém deve ir a um desfile de mulheres semi-nuas em danças lúbricas; o que é falso é que todas as festas de carnaval sejam exclusivamente compostas de mulheres semi-nuas dançando lascivamente. É evidente que algumas pessoas têm uma propensão maior ao pecado contra a castidade quando estão em uma multidão: o que é falso é que multidões provoquem indistintamente esta tentação em todas as pessoas. Se algo é ou não é ocasião de pecado, isto é assunto que deve ser avaliado criteriosamente por cada qual diante da sua consciência (e do seu diretor espiritual). O que não dá é para passar uma régua e dizer que tudo é a mesma coisa para todo mundo.

Por fim, mais um comentário. Algumas pessoas gostam de trazer escritos dos santos fulminando o Carnaval; ora, acontece que transformar estes escritos em uma condenação em bloco de toda a diversão “profana” é falsificar o pensamento dos santos e a doutrina da Igreja Católica. Afinal de contas, o próprio Santo Afonso de Ligório – o padroeiro dos moralistas! – diz com todas as letras (o negrito é meu):

Algumas ocasiões consideradas em si não são próximas, mas tornam-se tais, contudo, para uma determinada pessoa que, achando-se em semelhantes circunstâncias, já caiu muitas vezes em pecado em razão de suas más inclinações e hábitos. Portanto, o perigo não é igual nem o mesmo para todos.

Conferir valor universal a frases soltas (e as mais das vezes descontextualizadas), repito, não vai senão provocar graves erros de julgamento. Afinal (e para ficar em um só exemplo), nós podemos ler o próprio Santo Afonso dando este conselho aos pais: “pais de famílias, proibi a vossos filhos a leitura de romances”. Se fôssemos aplicar aqui o mesmo rigor intransigente que os inimigos do Carnaval aplicam a outros escritos, concluiríamos que peca gravemente um pai que, no aniversário do seu filho, presenteia-o com um exemplar de “O Homem que foi Quinta-Feira”. Tal conclusão é incontestavelmente disparatada, e isto nos deveria servir – ao menos! – para nos indicar que devemos olhar com um pouco mais de critério para outros escritos (ainda que dos santos) que nos são apresentados de qualquer modo e cujas alegadas conclusões, no fim das contas, parecem-nos um pouco estranhas demais para serem verdadeiras.

O Carnaval pode, sim, ser ocasião de pecado para algumas pessoas. E estas devem sem dúvidas evitá-lo, como qualquer pessoa está obrigada a evitar qualquer outra coisa que, para ela, seja ocasião de queda – como (p.ex.) conversas frívolas ou bebidas alcóolicas. O que não vale é demonizar em bloco as conversas, o álcool ou as comemorações pré-quaresmais. As pessoas são diferentes e devem ser diferentemente tratadas. Ninguém deveria impôr sobre os demais um fardo maior do que eles precisam carregar.

Dossiê Eleonora: sobre a nova ministra abortista do Governo Dilma

– No início do mês, a então ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal (a abortista Iriny Lopes) deixou o cargo. Acto contínuo, foi definido o nome da nova ministra: Eleonora Menicucci.

– Dona Eleonora (nada surpreendentemente) tem a mesma orientação ideológica da sua antecessora (e da sra. Rousseff e do PT em geral, a propósito): é violentamente favorável ao aborto.

– Foi esta a tônica do seu primeiro pronunciamento público; dona Eleonora chegou à hipocrisia de dizer que “o aborto é uma questão de saúde pública, não é uma questão ideológica”. É: ideologia (como disse alguém na banca do Humberto por esses dias) só os outros têm. Na gente não é ideologia: é posição desapaixonada e madura obtida após serena reflexão. Cáspita, esta gente enoja.

– Dona Eleonora foi além: o aborto “[é] de saúde pública como o crack, as drogas, a dengue, HIV e todas as doenças infectocontagiosas” (id. ibid.). O Wagner Moura aproveitou a deixa e foi magistral: “somente em 2012 o aborto matou 5.078.405 seres humanos até as 02h03 da manhã desta terça-feira [14/02]. O número é superior a QUALQUER UMA das estatísticas de mortalidade apresentada na catergoria ‘saúde’ do site”.

– D. José Benedito Simão, presidente da Comissão pela Vida da regional Sul 1 da CNBB, diz que a nova ministra é “uma pessoa infeliz, mal-amada e irresponsável”.

– Enquanto isso, o Reinaldo Azevedo publicava uma matéria importantíssima onde denunciava que dona Eleonora foi pra Colômbia aprender a praticar abortos. Leiam lá na íntegra, quem ainda não o fez. Na verdade, é importante notar que as informações foram dadas pela própria ministra e estão devidamente registradas nos arquivos da Universidade Federal de Santa Catarina; como a própria dona Eleonora confessou, ela participou de um curso de abortos na Colômbia cuja pretensão era ensinar as mulheres a praticarem abortos em si mesmas (!) com aparelhos de sucção.

– O senador Magno Malta reuniu diversos parlamentares contra a nova ministra. O Wagner Moura trouxe-nos o número: são 470 os que compõem a Frente da Família no Congresso Nacional.

– Dona Eleonora negou, em nota, que tenha participado do tal curso na Colômbia.

– Logo depois, a censura petista atinge a UFSC e a entrevista é retirada do ar.

– O Reinaldo alfineta e disponibiliza novamente a entrevista. Está aqui, por enquanto.

– Novos fatos em breve.

[QUINTA-FEIRA, 16 de fevereiro de 2012]

– A entrevista (em .pdf) está disponível aqui no blog.

– Ministro Gilberto Carvalho encontra-se com “bancada evangélica” e pede perdão pelas declarações de dona Eleonora: ele afirma que a ministra pode ter a “opinião pessoal” que quiser mas que, no exercício do cargo, vai defender a posição do Governo.

– Caso da ministra abortista ganha repercussão internacional: na Espanha: Eleonora Menicucci, la ministra abortista y bisexual de Dilma Rousseff. E nos Estados Unidos: Brazil’s new women’s minister was trained to do abortions, had two of her own children aborted.

Quem disse que as Cruzadas acabaram?

[Foto tirada durante a Semana Santa de 2011, no Iraque. Conforme recebi por email, trata-se do “Prelado Richard Spencer [que] administra a Eucaristia numa batalha durante a Semana Santa de 2011 auxiliado por Diácono ‘paramentado’ com um Fuzil americano”. A foto é do WDTPRS.]

“Carta aos Consagrados – 2012”

[Aproveito a oportunidade – último sábado, 11 de fevereiro, foi o dia de Nossa Senhora de Lourdes – para publicar na íntegra a Carta aos Consagrados 2012, que a Equipe Consagra-te tornou pública no início do presente mês. A Verdadeira Escravidão é fonte de muitas graças na vida daqueles que decidem se entregar por completo Àquela que é a Porta do Céu; no entanto, tais graças – como aliás é característico da vida espiritual – nos são dadas para que nos coloquemos a serviço dos nossos próximos, para que trabalhemos por angariar mais e mais discípulos a Cristo. Devemos nos esforçar por conduzir cada vez mais almas para os pés da Cruz: sem isso, estaríamos enganados por uma falsa devoção. A referida mensagem dos responsáveis pela Campanha de Consagração Total nos apresenta algumas propostas práticas para o nosso dia-a-dia de escravos da SSma. Virgem ao longo deste ano de 2012; são preciosas. Dediquemo-nos a viver melhor a nossa vida de filhos de Deus; esforcemo-nos para, em cada pequeno aspecto dos nossos dias, encontrar oportunidades de agradecer a esta Boa Senhora que tomamos por Mãe e Rainha.]

“Maria, dá-nos Tua fé em Jesus-Eucaristia!” (“Tratado”, n. 214)

Venha a nós o Reino de Jesus Cristo, por meio do Reino de Maria!

Em 2011, com o apoio de muitas obras católicas, tivemos a II Campanha Nacional de Consagrações a Virgem Maria, pelo método que São Luis Maria G. de Montfort nos ensina no seu maravilhoso “Tratado da Verdadeira Devoção à Santíssima Virgem”, com o intuito de, através da Santíssima Virgem, conhecer, amar e adorar mais perfeitamente a Nosso Senhor Jesus Cristo, a Própria Hóstia Consagrada.O resultado foi muito mais impactante do que poderíamos ter sonhado: milhares de pessoas fizeram a sua Consagração Total a nossa Mãe Santíssima, e o “Tratado” finalmente passa a ser mais conhecido entre os católicos do Brasil.Comemoramos em 2012 os 300 anos do “Tratado”, e para isso esperamos uma Campanha ainda maior! Cremos que há uma Graça especial do Céu, reservada para este momento especial.

A missão dos novos consagrados apenas começou, pois estes que se consagraram serão aqueles que em 2012 auxiliarão na propagação da Consagração Total, para trazer mais almas para o Jardim do Imaculado Coração da Santíssima Virgem, e tantas mais que serão salvas pela Consagração destas. Para que o Seu Coração Imaculado Triunfe!

Muitos de nós esperávam que o Santo Padre Bento XVI convocasse para 2012 um Ano Mariano, sobretudo após o Cardeal Ivan Dias haver declarado publicamente que os pedidos para que houvesse o Ano Mariano haviam chegado ao Papa. Mas o Santo Padre surpreende, e convoca o Ano de Fé para 2012-2013.

Vivemos, pois, os 50 anos do Concílio Vaticano II, bem como os 20 anos da publicação do Catecismo da Igreja Católica, e é preocupação do Papa levar os católicos a uma unidade interna da Igreja em torno da fé. O Catecismo da Igreja Católica, pois, foi publicado pelo Beato João Paulo II, com a finalidade de formar os católicos na Doutrina Oficial da Santa Igreja, corrigindo as interpretações distorcidas. Urge, portanto, que o Catecismo seja conhecido e estudado pelos católicos.

Com o Papa, temos a alegria de abraçar o Ano da Fé, esperando um Ano Mariano quem sabe de 2016 a 2017, quando teremos o Centenário das Aparições da Virgem em Fátima (em 2017), e ao mesmo tempo, os 300 anos da morte de São Luis Maria Montfort (em 2016); inclusive a Jornada Mundial da Juventude cogita-se que seja no Santuário de Fátima.

No Ano da Fé, a Consagração Total pelo método de São Luis se apresenta, de forma especial, como meio maravilhoso de os católicos renovarem o compromisso com a fé recebida no Batismo, pois a Consagração implica em uma renovação das promessas do Batismo (ver “Tratado” n.126-130).

Olhamos, então, para a Santíssima Virgem como “a Primeira que Acreditou”; Ela é a Igreja Realizada, Modelo e Figura da Santa Igreja (Lumen Gentium, n. 63), de modo que, de alguma forma, o nosso SIM à Revelação Divina é um eco do SIM da Virgem Maria. Peçamos que Ela nos dê “parte de sua fé”, como São Luis fala no “Tratado” (n. 214). Crendo, foi “Mulher Eucarística na totalidade de Sua Vida” (Ecclesia de Eucharistia, n. 53), a Primeira que adorou Jesus-Eucaristia, no Seu Ventre e no Sacramento. Se oferecendo ao Pai Eterno, levou a Sua fé até as últimas consequências, e junto com o Pai, amou tanto os Seus Filhos que ofereceu o Seu Filho Único para que fôssemos salvos. Junto com Bento XVI, “à Mãe de Deus, proclamada “Feliz porque Acreditou” (Lc 11,20), confiemos este tempo de graça”. (Carta Apostólica Porta Fidei)

Enquanto isso, esperamos ansiosamente e rezamos pela canonização do Beato João Paulo II, o grande sinal da Consagração Total à Virgem Maria no nosso tempo.

Estamos com Pedro, estamos com o Papa, estamos com Maria. Estamos com a Igreja.

Algumas questões práticas:

  • A data da conclusão da III Campanha Nacional de Consagrações à Virgem Maria já está marcada: 08 de Dezembro de 2012, Solenidade da Imaculada Conceição. Como será em um Sábado, facilitará para que realizemos encontros de dois dias (08 e 09 de Dezembro) nas diversas cidades, realizando no Sábado a Consagração dos que houverem se preparado.
  • Antes disso, poderemos marcar nas diversas cidades para o período entre Maio e Setembro (para haver tempo de divulgação) um encontro “Consagra-te” (onde se apresente a Consagração Total pelo método de São Luis), para a partir do encontro formarmos os grupos para de preparação, visando a Consagração em 08 de Dezembro.
  • IMPORTANTE: Convocamos todos os Consagrados, dos vários grupos, movimentos e comunidades, para se unirem em oração conosco nestes empreendimentos, e para tomarem as devidas iniciativas para que estes eventos se realizem em suas cidades.
  • Celebremos, solenemente, a memória de São Luis Maria de Montfort, no dia 28 de Abril, lembrando-nos dela em nossas Paróquias, Comunidades e Grupos, também como meio para propagarmos a Consagração Total.
  • Convidamos, ainda, todos os Consagrados para nos encontrarmos no “Congresso Mariano” que se realizará na Canção Nova, em Cachoeira Paulista-SP, nos dias 4, 5 e 6 de Maio, onde estaremos reunidos para nos fortalecer, rezarmos juntos e propagarmos a Consagração Total.

Estas são as aspirações dos Representantes da Campanha Nacional de Consagrações à Virgem Maria, reunidos em nosso II Encontro Nacional, realizado nos dias 13 à 15 de Janeiro de 2012, na cidade de Luziânia-GO.

Equipe Consagra-te – 02 de Fevereiro de 2012, Solenidade da Apresentação Senhor no Templo pelas Mãos Imaculadas da Virgem Maria

“Dissertação de mestrado sobre direitos do nascituro” – por Adriana Rocha

Dissertação de mestrado
sobre direitos do nascituro

Distinção. A primeira coisa que vinha à mente de quem encontrou Humberto no último dia 06/02/12, data da defesa de sua dissertação de mestrado. Sua elegância já demonstrava a importância do momento e indicava que não seria apenas mais uma manhã de segunda-feira.

Iniciando os trabalhos, o parecer de sua orientadora, a Prof. Dra. Larissa Leal, nos preparava o espírito para algo grandioso. E Humberto não nos decepcionou. Numa fala eloquente, respeitando o tempo regulamentar, expôs a finalidade e o desenvolvimento de sua pesquisa. Segundo suas próprias palavras, um simples trabalho que circunda ao redor do simbolismo de uma palavra: pessoa.

Sua pesquisa intitulava-se ‘De persona a pessoa: o reconhecimento da dignidade do nascituro perante a ordem jurídica brasileira.’ E de persona a pessoa, Humberto revisitou os institutos de Direito Civil desde Roma numa busca pelo significado deste conceito, especificamente em relação aos nascituros. Seria possível garantir- lhes os direitos existenciais da personalidade, mesmo diante do atual Código Civil Brasileiro? Humberto demonstrou que sim. Mais do que possível, esta seria a interpretação condizente com a análise histórica do conceito de pessoa. Indagado se não seria desnecessário afirmar que o nascituro é pessoa para conferir tais direitos, se isto não passaria de um mero ‘jogo de palavras’ para alcançar o mesmo resultado prático, ressaltou o poder que uma expressão – um símbolo! – possui de influenciar o discurso jurídico e político.

A banca avaliadora, composta pelos Doutores Torquato da Silva Castro Júnior, Fabíola Santos Albuquerque e Roberto Paulino de Albuquerque Júnior, reconheceu o que nós, seus amigos, já esperávamos: a honestidade intelectual, a coerência de raciocínio, a erudição do trabalho. Sim, todos conheciam sua fama: católico, pró-vida, membro do Movimento Centenarista. Todos sabiam de sua convicção. E ele não o escondeu. Deixou claras as premissas. Permitiu-se pronunciar as palavras Deus, Igreja, Católico. Honestamente admitiu seu propósito: alargar o conceito de pessoa de modo a reconhecer direitos da personalidade ao nascituro.

Superadas as perguntas da banca, a tensão de esperar o resultado. Suspense que mais parecia um charminho. Todos sabiam o que era evidentemente merecido: a aprovação. E ela veio. Infelizmente, segundo a própria banca, o regimento não mais permitia apor distinção aos aprovados. Mas aquilo que não pôde ficar registrado na ata da defesa, nós, os familiares, amigos, comunidade acadêmica, reconhecemos: Humberto João Carneiro Filho, Mestre em Direito, aprovado com distinção.

Adriana Rocha é pernambucana,
formada em Direito pela Facvldade de Direito do Recife.
Esteve presente na Pós-Graduação da UFPE na manhã da última segunda-feira, para prestigiar a defesa da dissertação de mestrado de Humberto Carneiro.

Divulgação: Revista “In Guardia” nº 04

Foi lançada a quarta edição da revista In Guardia (01/02/2012). Utilizem o link abaixo para acessá-la e divulgá-la:

http://is.gd/3aj423

A revista católica é direcionada exclusivamente para a internet (há opções para download ou para leitura online) e sua equipe conta com a presença de ilustres nomes provavelmente já conhecidos dos católicos: Rafael Vitola Brodbeck, Ives Gandra da Silva Martins, Marcio Antonio Campos e Lenise Garcia, entre outros.

Esta edição sofreu melhoras significativas na diagramação e no layout da revista. Não deixem de conferir.

Quisera ser escravo…

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Quisera ser escravo da Rainha dos Anjos… que sublime honra, que imerecido favor! Escravo d’Aquela que venceu sozinha todas as heresias do mundo inteiro. D’Aquela a cuja menção somente tremem todos os demônios do Inferno. D’Aquela única que mereceu ser chamada “cheia de Graça” quando o pecado ainda abundava no mundo: antes do Salvador derramar – de Seus braços abertos na Cruz do Calvário – a remissão dos pecados sobre a humanidade decaída. Quisera ser escravo da Única a ser poupada da Mancha Original, a Única que não foi contada entre a descendência de Eva! Quisera ser escravo desta Virgem Admirável. Ó privilégio que em tanto ultrapassa aquilo que sou!

Mas, ai de mim!, pecador miserável que não soube ser fiel. De escravo de Jesus Cristo fiz-me escravo de Satanás; ao invés de cingir-me com as correntes da pureza, acorrentei-me com as cadeias do pecado. Traí as promessas do meu Batismo e lancei por terra os tesouros de valor incomensurável que os Céus me concederam. Ai de mim, que não sei ser fiel! A Vossa proteção eu recorro, ó Santa Mãe de Deus; o Vosso auxílio eu imploro, na certeza de que jamais se ouviu dizer que a Vossa maternal solicitude houvesse algum dia desamparado quem ousou achegar-se a Vós. Lembrai-Vos, ó Virgem, dos que são Vossos. Não me deixeis esquecer destas verdades. Para ser mais fiel do que até agora tenho sido, ó Virgem das Virgens, tomo-Vos por Rainha e Senhora hoje e por todos os dias da minha vida.

Concedei-me, ó Virgem Santíssima, a imerecida graça de cantar os Vossos louvores; concedei-me que Vos louve, ó Virgem Sagrada! Que sejam de verdadeiros sentimentos de piedade as correntes que me unam a Vós: ajudai-me a acorrentar o coração, antes do corpo! Que seja de verdadeira e amorosa escravidão a entrega de todo o meu ser a Vós. Concedei-me, ó Virgem Imaculada, a graça de ser contado entre aqueles que são Vossos e que Vós conduzis por entre as veredas deste Vale de Lágrimas. Até que Vosso Filho seja em mim formado, para a glória de Deus Pai; formado em mim pelo Espírito Santo e por Vós, Sua Esposa Fidelíssima. Assim seja.

[08 de fevereiro. Dois meses da última Consagração Total. Dois meses de muitos novos escravos – parabéns a todos! Que sejam fiéis, como a Senhora soube ser fiel. Que Ela possa nos valer.]

Aborto amplamente legalizado em proposta de alteração do Código Penal

Muito importante esta denúncia do Brasil Sem Aborto: há, atualmente, uma proposta de reforma do Código Penal em curso. Tudo bem que a Lei 2848/40 (Código Penal) foi sancionada por Getúlio Vargas (e, portanto, provavelmente algumas alterações se fazem necessárias), mas isto não pode ser justificativa para que mudanças importantes sejam feitas a toque de caixa.

Uma das partes que mais nos interessa nas propostas de alteração (Arquivo revisado e alterado em 3/2/2012, às 17h25) é a nova redação do artigo que exclui os crimes de aborto. É a seguinte:

Exclusão do crime (de aborto)

Art. 128. Não há crime se:

I – se houver risco à vida ou à saúde da gestante.

II – a gravidez resulta de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida;

III – comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos atestado por dois médicos.

IV – por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação, quando o médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade.

§ 1º Nos casos dos incisos II e III, e da segunda parte do inciso I, o aborto deve ser precedido de consentimento da gestante, ou quando menor, incapaz ou impossibilitada de consentir, de seu representante legal, do cônjuge ou de seu companheiro.

Cabe notar:

1. A nova redação diz “não há crime”, ao contrário da atual que fala “não se pune”. Portanto, mostra-se verdadeira a tese defendida há décadas pelo pe. Lodi, de que o aborto (mesmo nos casos em o próprio Código Penal prevê que não haja punição) é verdadeiro crime e, portanto, exige inclusive instauração de inquérito policial para averiguar se é ou não o caso de ser punido.

2. A redação que diz não haver crime de aborto “se houver risco à vida ou à saúde da gestante” é simplesmente ridícula, por não especificar este risco. Por esta lógica qualquer aborto pode ser feito impunemente, uma vez que muito provavelmente toda gestação tem algum risco, como é óbvio. Aliás, esta nova redação destoa completamente da redação atual, onde se fala em “se não há outro meio de salvar a vida da gestante”.

3. Por que trocar “estupro” por “violação da dignidade sexual”? O que raios é “violação da dignidade sexual”, alguém pode explicar?

4. Está proposto o aborto eugênico (no caso da anencefalia ou, ainda, no caso – p.ex. – de Síndrome de Down (como já é legalizado em diversos países), uma vez que a expressão “anomalias que inviabilizem a vida independente” pode significar qualquer coisa), mesmo quando o STF ainda não julgou o caso do aborto dos anencéfalos.

5. “Condições psicológicas de arcar com a maternidade” (as quais, faltando, fazem com que não seja crime o aborto praticado até as doze semanas), de novo, pode significar qualquer coisa. O dispositivo simplesmente legaliza o aborto até as doze semanas.

6. O parágrafo primeiro (não sei porque não é único, mas vá lá…) diz que o aborto deve ser precedido pelo consentimento da gestante ou dos responsáveis se ela for menor de idade; mas diz explicitamente que isto só vale para os três primeiros incisos – i.e., não vale para o quarto! Ou seja, se um médico atestar que a mulher não tem “condições psicológicas” de ser mãe, ela não precisa nem mesmo consentir com o aborto! Se a menina for menor de idade, os pais não precisam autorizar – aliás, não precisam nem ficar sabendo! [p.s.: o inciso IV já fala explicitamente que é “por vontade da gestante”, sendo portanto provavelmente por conta disso que o §1º não faz referência a ele.]

Enfim, é absurdo em cima de absurdo. A proposta de redação é tão estúpida que a gente fica pensando se os que a fizeram são ignorantes completos (beirando o analfabetismo funcional) ou se estão, propositalmente, acenando com uma legislação manifestamente absurda para tentar forçar uma concordância em um meio-termo que lhes seja favorável.

Vai haver uma audiência pública em São Paulo. Será no próximo dia 24 de fevereiro, às 14h00. Citando o Brasil Sem Aborto, “[o]s cidadãos e cidadãs que residem em S. Paulo e adjacências são especialmente conclamados a se fazerem presentes nessa audiência pública. É possível a inscrição também para uso de palavra, que deve ser feita com antecedência, preenchendo formulário”. Não podemos deixar de participar! Algumas vezes fazer barulho é indispensável. Certas omissões podem ser pecados bem graves.