Deus e o ônus da prova

Um leitor do blog afirma que reclamar provas da inexistência de Deus é “inversão do ônus da prova” e “desonestidade intelectual”. O raciocínio dele, imagino, é que compete a quem faz uma alegação oferecer os fundamentos nos quais tal alegação se baseia: portanto, não é verdade que a crença ateísta e a Fé em Deus estejam no mesmo patamar epistemológico, quando menos porque uma das duas proposições detém um ônus que a outra não possui. Ora, esta pretensão não tem sentido, pelos motivos que passo a expôr.

Em primeiro lugar, cabe apontar que isto aqui não é uma lide jurídica, onde o Magistrado deve distribuir os encargos probatórios entre as partes e julgar desfavoravelmente àquela que não se desincumbir do ônus da prova. O Direito é eficiente para a solução de conflitos jurídicos, mas o seu método não deve ser aplicado indistintamente a tudo quanto existe no mundo. Em particular, aliás, é importante ter em vista que uma coisa não se torna “falsa” porque o seu patrono não a conseguiu provar em juízo: é perfeitamente possível que alguém não se desincumba do ônus da prova e, mesmo assim, factualmente, a sua alegação seja integralmente verdadeira. Nos termos mais genéricos que se já tornaram clássicos: ausência de evidência não é evidência de ausência. A frase, a propósito, é de Carl Sagan, que não é propriamente um fanático religioso.

Em segundo lugar, existem incontáveis provas da existência de Deus: o problema é que a crença irreligiosa as rejeita por princípio! Os maiores pensadores da humanidade, desde que o mundo é mundo, sempre se esmeraram por elaborar provas de que Deus existe. Há-as aos borbotões. Aristóteles universalizou o conceito de Primeiro Motor Imóvel. Duns Scotus abordou o problema em diversos lugares de sua obra. Santo Agostinho também esboçou a sua prova da existência de Deus n’O Livre Arbítrio. Santo Tomás de Aquino tem as clássicas Cinco Vias (em vídeo aqui). Santo Anselmo tem o argumento ontológico e, Leibniz, o cosmológico. Descartes escreveu as suas Meditações Metafísicas com o mesmo intuito. Enfim, para onde quer que olhemos, deparamo-nos sempre com o engenho humano que, nos mais arrojados vôos do intelecto, no ápice do pensamento de cada época, esforça-se por fazer teologia natural.

O problema, portanto, não é que os crentes em Deus se eximem de apresentar aos céticos as “razões de sua esperança”. O problema é que a cosmologia cética rejeita a priori tudo aquilo que seja com ela incompatível — e nisso ela é indistinguível de qualquer outra religião. A crença atéia não admite a investigação metafísica, e isso não porque falte à metafísica rigor metodológico ou envergadura intelectual, mas simplesmente porque a metafísica é, em princípio, incompatível com a crença atéia. Nisso os seus adeptos reproduzem perfeitamente a caricatura que de modo brilhante lhes fez Chesterton:

A questão histórica contra os milagres é muito simples. Ela consiste em considerar os milagres impossíveis, e então afirmar que apenas um idiota acredita em impossibilidades: então declarar que não há nenhuma clara evidência a favor dos fatos miraculosos. Todo o truque é feito por meio do uso alternado da objeção filosófica e da objeção histórica. Se dizemos que os milagres são teoricamente possíveis, eles dizem: “Sim, mas não há evidência deles.” Quando coletamos todos os registros da raça humana e dizemos “Eis nossa evidência”, eles dizem: “Mas esses povos eram supersticiosos, eles acreditavam em coisas impossíveis.” (Chesterton, G. K. Milagres e a Moderna Civilização).

Finalmente, em terceiro — e mais importante — lugar, se é no geral verdade que o ônus da prova cabe a quem afirma, este princípio comporta algumas importantes exceções. Uma coisa é a alegação isolada e extravagante de Sagan de que há, em sua garagem, um dragão invisível. Uma outra coisa, completamente diferente, é a convicção universal — de virtualmente todos os homens, de todos os tempos e lugares, povos e culturas — de que existe um (ou mais) Deus(es) a responder pela Criação. As duas coisas não estão, absolutamente!, no mesmo patamar epistemológico; e quem ainda não entendeu isso precisa, urgentemente, pôr a cabeça para fora da seita atéia onde anda enfurnado e cogitar ao menos a possibilidade de que exista vida inteligente fora dos seus estreitos círculos de referência intelectual.

Para explicar como pode ser falsa uma alegação extravagante de um indivíduo isolado — como o dragão de Carl Sagan ou o bule de chá de Bertrand Russell –, basta classificar o seu propagador de louco, ou de ignorante ou de mentiroso, e não há nenhum problema com isso. É perfeitamente razoável que um único indivíduo se engane, ou que tenha a intenção de enganar terceiros, ou que detenha alguma deficiência dos sentidos ou do intelecto que lhe faça acreditar em coisas que não são verdadeiras. No entanto, uma alegação feita unanimemente por um número incontável de pessoas, das mais diversas classes sociais, das culturas as mais díspares, dos hábitos o mais incompatíveis possível, uma alegação, em suma, para a qual convergem, independentes entre si, «tantos povos distantes no tempo e no espaço» exige uma explicação mais convincente do que “essa gente era supersticiosa”. O erro de um único indivíduo é uma coisa perfeitamente natural, prosaica até, e que se aceita sem maiores dificuldades; o erro universal, no entanto, no qual teimam em incorrer os seres humanos mais diferentes do mundo, é uma coisa verdadeiramente extraordinária. E alegações extraordinárias exigem evidências extraordinárias. Quem afirma, portanto, que estavam — e estão — erradas multidões inumeráveis de seres humanos, dos mais simplórios às mentes mais extraordinárias, dos humildes aos poderosos, detém, sim, o ônus de provar esta alegação extravagante. É óbvio que detém, e não se pode considerar irrefutavelmente demonstrada a sua tese por meio de um lacônico “ah, essa gente é ignorante” que raia a puerilidade.

E os grandes expoentes do ateísmo sabem perfeitamente que o precisam demonstrar. Tentam-no. Que outra coisa é o Blind Watchmaker de Dawkins senão uma hipótese metafísica alternativa à Quinta Via tomista? Em quê as diatribes lançadas por Christopher Hitchens às religiões no seu “Deus não é grande” são diferentes da apologética religiosa tradicional que almeja apresentar a própria visão de mundo superior às demais? As contrarrazões que Dawkins — ainda ele — tenta apresentar à teologia natural no seu “Deus, um delírio”, não são porventura o reconhecimento simultâneo tanto de que os crentes têm historicamente apresentado evidências que dão suporte às suas crenças quanto de que os incrédulos precisam, igualmente, demonstrar o seu ponto de vista?

A cosmologia incrédula é, ela própria, uma alegação, e precisa portanto ser demonstrada. É uma alegação, aliás, extraordinária — como pode a noção da existência de Deus se ter generalizado, espontânea e independentemente, por toda a humanidade? Como pode a admirável ordem do Universo ter surgido ao acaso de todas as infinitas possibilidades de configurações da existência? Por que existe algo e não o nada? Como podem existir e continuar existindo coisas que não têm em si mesmas a razão da própria existência? — e que por conseguinte demanda evidências extraordinárias em seu favor. É louvável que os partidários do ateísmo busquem argumentar em defesa de suas crenças. Mas não se pode pacificamente pretender que tenham já logrado êxito em provar as suas alegações com o rigor que o assunto exige. Merecem, sim, um lugar no panteão da humanidade; imaginar que lhes caiba mais do que um nicho neste templo, no entanto, e pretender impô-lo a todos, aí já é fanatismo delirante, que é dever civilizacional combater.