Notas ao Ministério da Cultura

[O Ministério da Cultura determinou a devolução dos recursos que haviam sido destinados à 3ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, que ocorre hoje em Brasília. Foram 143 mil reais recebidos do Fundo Nacional da Cultura. O Veritatis Splendor já comentou. Abaixo, reproduzo as duas notas que foram publicadas em resposta, uma da Estação da Luz e, outra, do Movimento Brasil sem Aborto.

Para ajudar o movimento: Associação Nacional da Cidadania pela Vida (ADIRA) – Unibanco, agência 0635, conta corrente 155115-2.

p.s.: Para enviar mensagens ao Ministério da Cultura, clique aqui.]

Estação da Luz responde

à nota do Ministério da Cultura

A Associação Estação da Luz, promotora do Projeto Cultura, Cidadania e Vida, está perplexa diante da nota do Ministério da Cultura divulgada ontem no site da instituição, determinando o bloqueio da conta corrente e a devolução dos recursos referentes ao projeto Cultura, Cidadania e Vida.

Diante da posição divulgada, esclarecemos que:

– o projeto encaminhado ao Ministério deixa claro o objetivo de realizar ações culturais em defesa da vida desde o início de sua existência e promover uma cultura de valorização da vida e da paz;

– em nenhum momento houve a exigência de apresentação do material de divulgação do evento. A única exigência foi o registro do apoio do Ministério da Cultura, por meio de sua logomarca e assinatura;

– o projeto foi submetido à rigorosa análise técnica e jurídica do Ministério da Cultura, que o validou.

Estranhamos essa atitude, pois o projeto vai ao encontro da posição do Governo Federal em construir um país para todos e uma sociedade mais justa e democrática.

A Associação Estação da Luz espera que o Ministério da Cultura reconsidere a posição adotada, tendo em vista o respeito à ordem jurídica e à Constituição Brasileira – que garante a liberdade de expressão dos cidadãos –, adotando uma postura coerente com a pluralidade democrática.

Movimento repudia nota do MinC

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto –, parceiro da Associação Estação da Luz, repudia a nota do Ministério da Cultura publicada ontem no site da instituição, que determina o bloqueio da conta corrente e a devolução dos recursos referentes ao projeto Cultura, Cidadania e Vida.

A atitude do ministro demonstra uma posição antidemocrática, pois nega o direito de manifestação de mais de 90% da população brasileira que defende a vida desde a sua concepção.

Mesmo diante da posição arbitrária do Ministério da Cultura, informamos que todas as atividades culturais previstas, e previamente aprovadas técnica e juridicamente pelo Governo Federal, estão mantidas.

O Movimento conta com o apoio de artistas brasilienses, que doaram suas obras para a causa, e da cantora Elba Ramalho, que doou parte do cachê do show que fará ao final da 3ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, no encerramento do projeto.

Como forma de reforçar os recursos para a causa, o Movimento convida a população a contribuir por meio de um depósito na conta corrente do parceiro Associação da Cidadania pela Vida (Adira) – Unibanco, agência 0635, conta corrente 155115-2.

Artistas, professores, advogados, juristas, cientistas, jornalistas, universitários e a sociedade civil organizada estarão presentes na Marcha de domingo, a partir de 15h, no Eixão Sul, altura da quadra 208, a fim de se manifestar a favor da vida e, agora, também, a favor da liberdade de expressão.

Censura Não.