É preciso fundar a lei positiva sobre os princípios da Lei Natural – Bento XVI

Em 5 de junho, em Nicósia, capital da Ilha [do Chipre], comecei a segunda etapa da viagem, visitando o presidente da República, que me acolheu com grande cortesia. Ao encontrar as autoridades civis e o Corpo diplomático, reiterei a importância de fundar a lei positiva sobre princípios éticos da lei natural, com o fim de promover a verdade moral na vida pública. Foi um apelo à razão, baseado sobre princípios éticos e carregado de implicações exigentes para a sociedade de hoje, que muitas vezes não reconhece mais as tradições culturais sobre as quais está fundada.

Bento XVI
Audiência-Geral da quarta-feira, 09 de junho de 2010

* * *

Os antigos filósofos gregos nos ensinam que o bem comum é servido precisamente através da influência de pessoas dotadas de clara visão moral e coragem. Desse modo, as ações políticas devem ser purificadas dos interesses egoístas ou pressões partidárias e serem colocadas sobre uma base mais sólida. Além disso, as aspirações legítimas de quantos representamos são protegidas e promovidas. A integridade moral e o respeito imparcial pelos outros e do próprio bem-estar são essenciais para o bem de qualquer sociedade, uma vez que esse estabelece um clima de confiança no qual toda a relação humana, religiosa ou econômica, social e cultural, ou civil e política, ganha força e substância.

[…]

[P]romover a verdade moral na vida pública exige um esforço constante para estabelecer leis positivas sobre princípios éticos da lei natural. Referir-se a ele, em uma época, era considerado uma obviedade, mas a onda do positivismo na doutrina jurídica contemporânea exige uma reafirmação deste importante axioma. Indivíduos, comunidade e Estados, sem a orientação de verdades morais objetivas, tornariam-se egoístas e sem escrúpulos, e o mundo seria um lugar perigoso para se viver. Por outro lado, respeitando os direitos das pessoas e dos povos, protegemos e promovemos a dignidade humana. Quando as políticas que sustentamos são implementadas em harmonia com a lei natural própria da nossa comum humanidade, então as nossas ações tornam-se mais fundadas e levam a uma atmosfera de compreensão, de justiça e de paz.

Bento XVI
Discurso às autoridades civis e diplomáticas
Chipre – 05 de junho de 2010