O Dr. Ives Gandra Martins voltou a escrever – desta vez na Gazeta do Povo – sobre a recente decisão do STF favorável ao aborto eugênico de crianças deficientes. Diferentemente do que alguns estão “argumentando” (ad baculum) por aí, a sua tese é bastante convincente e parece muito bem embasada (ao contrário de alguns votos sem lógica e claramente ideológicos que foram proferidos na Suprema Corte durante o julgamento da ADPF 54):
Veja-se o caso da ADPF 54, em que o tribunal maior do país criou uma terceira hipótese de impunidade ao aborto – o aborto eugênico, não constante do Código Penal (art. 128), que só cuida do aborto terapêutico ou aborto sentimental (estupro). Reza o parágrafo 2.º do artigo 103 da Constituição Federal que “declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias” (grifos meus).
Como se vê, nem por omissão inconstitucional do Congresso poderia a Suprema Corte legislar positivamente, devendo neste caso comunicar ao Congresso Nacional que sua omissão seria inconstitucional; não aplicar nenhuma sanção, se o Congresso não produzisse a norma; não definir qualquer prazo para que o faça; e não produzir a norma não produzida pelo Parlamento.
Enquanto isso, o Supremo se presta (de novo…) a mais um ridículo espetáculo de brigas de comadres com o Joaquim Barbosa fofocando sobre o Cezar Peluso. Segundo a notícia, «[d]ois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”». Sobre isto, falou com muita propriedade o Percival Puggina no Facebook:
Naquela instituição o exercício das vaidades foi muito além do limite razoável e está comprometendo o discernimento de boa parte dos ministros. A tevê fez muito mal à nossa Suprema Corte. Poucas vezes os ministros opinam com tanta razão como quando falam mal uns dos outros.
Em suma: decidem como querem, sem respeito a ninguém (ao povo brasileiro, à Constituição Brasileira ou à ordem social). Chegam ao cúmulo de extrapolar manifesta e confessadamente as suas competências: o Ayres Britto já chegou a dizer, verbis, que «[o] Supremo se tornou uma casa de fazer destino» (!) e tem a missão de «arejar os costumes, mudar paradigmas e inaugurar eras» (!!) na sociedade.
Não podemos nos sujeitar tranqüilamente a estas atitudes evidentemente tirânicas que ainda têm o escárnio de se apresentar como se fossem legítimo exercício de democracia. Quem ainda não leu a coluna de ontem do Carlos Ramalhete, faça-o agora. Faço minhas as palavras do articulista: «Se um candidato a cargo eletivo prometesse fazer qualquer destas coisas, não teria chance alguma de ser eleito. Se as propusesse depois de eleito, sua reeleição seria impossível. […] O Judiciário, porém, não depende de eleições. Para evitar pressões políticas e financeiras, para preservar a ordem social que ora parece ter se tornado sua inimiga, seus membros são dotados de garantias que, na prática, os tornam perfeitamente independentes».
São inimigos do povo, agindo em prol de interesses escusos e na contramão da vontade da população brasileira. Se antes o faziam às escondidas, agora já o confessam ser ter pejo, inebriados pelo poder e impunidade do cargo que ocupam – de onde se julgam deuses que não devem prestar contas a ninguém. Não são dignos da elevada posição que lhes foi confiada, que deveria servir à manutenção da ordem social e não à sua destruição. Cobrem de infâmia a nossa Pátria e são, na verdade, uma nódoa imunda que passará à história como a vergonha do Brasil.
É esta a nossa elite, Jorge.
Que bom que o Ministro pensa assim, se fossemos ficar na mão do Legislativo, o poder mais nojento e inerte do Brasil, estariamos perdidos.
Isso é a Democracia, a Tripartição dos Poderes, se um faz corpo mole na sua missão, outro é provocado para atuar em sua função atípica.
Em casos polêmicos, o Congresso opta por não atuar, permenecer inerte, deixando o Judiário (que é mais – bem mais – qualificado decidir), vide a legalização do casamento gay, a legalização do aborto do natimorto….enfim, se em 8 anos (até mais) o Congresso não fez nada, lavou as mãos e jogou a bola p/ STF, alguem acha mesmo que ele vai anular a decisão do STF …. se sim, hahahahaha.
Ives Granda está querendo pegar a cauda do cometa para aparecer no céu.
Giuliano, essa pessoa é natimorta?
http://amadavitoriadecristo.blogspot.com.br/
Em nosso país existe apenas UM poder absoluto, em nome do qual os poderes constituídos exercem seus mandatos .
Se o STF, que é um poder apenso à presidência da república, está “legislando” em causa própria e não em obediência aos seus verdadeiros patrões, que lhes põe a comida na mesa, está fazendo isso enquanto o patrão dorme.
O cidadão, único poder neste país, deve ser alertado que está conivente com tudo o que se faz, SE o cidadão (povo) ciente do que está acontecendo ainda assim concordar, então nada mais pode ser feito.
Quando o povo desejar, o STF, sendo conveniente, deixará de existir, e aqueles senhoreszinhos, arcarão com seus atos.
De onde vem este poder supremo que dez ou onze indivíduos se autoproclamam possuidores?
Podemos considerar que o supremo e seus membros são o alter ego da presidência da república, por isso toda “caca” precisa ser creditada à madame e seus eleitores.
Em causa própria? Pelo contrário, está atendendo aos anseios e reclames da população, afinal, o judiciário só age quando provocado, assim como fizeram no caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, suprindo a má vontade de legislar do Congresso.
E vem fazendo isso com desenvoltura e maestria, já que é composto por membros mais capacitados e gabaritados que as amebas do Legislativo, composto de seres parasitas (e alguns até analfabetos) como Popo, Tiririca, Romário ….
Enquanto o brasileiro não souber votar, o Judiciário vai surprindo a lacuna que os políticos deixam.
As perguntas que formulo são:
Caracterizada que está a invasão de competência do Judiciário na função típica do Legislativo, por qual razão o Congresso Nacional e a sociedade brasileira colocam-se inertes, uma vez que basta àquele poder declarar a invasão de competência? Qual o pudor que há por trás da concretização tal ato? Teriam os congressistas receio de desmoralizar a Suprema Corte do país?
Alguns destaques:
a) A tevê fez muito mal à nossa Suprema Corte.
Comentários meus:
sobre o item a)
A tevê em si, nem faz bem, nem faz mal, tão-somente expõe de modo claro aquilo que somos, com virtudes e defeitos, vaidades e modéstias, entre outros elementos.
Vergonha são esses fanáticos que não sabem perder e não aceitam sua derrota. A decisão do STF foi um tapa na cara muito bem dado nesses hipócritas e vagabundos intelectuais. Agora vem com esse discursinho de “democracia” e de separação dos poderes como se mesmo que fosse o Congresso que tivesse aprovado iriam aceitar. Ia ser a mesma cantilena de sempre: “eles não me representam”, blá, blá,blá. Aceitem a derrota e vão chorar na cama, bando de fariseus!!!
Jorge Ferraz, me tira uma dúvida, o João é o Kranz, que é o Guga que é o Stefano666 ou só o João?Porque é o mesmo discurso mediocre e intolerante.
Pois é, o
Supremo Tribunal Federal é uma entidade refém e subserviente ao PT, ONG´s e militâncias minoritárias,
Ai, ai, Giuliano, dê uma lida nisso:
http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/a-guerra-das-togas-informa-que-o-judiciario-nao-escapou-da-era-da-mediocridade/#comments
É esse o STF que vc defende?Hum…curioso isso, pois defender uma instituição que só tem mediocres em sua grande maioria, não é digno de confiança.
Perder o quê, por acaso estávamos competindo com você? Não é uma questão de ganhar ou perder. Nunca vi comentário mais infantil. Você não sabe nem argumentar, só sabe cospir ofensas. Simplesmente ridículo… Olhem só o nível dos abortistas… Não sabem nem argumentar, e querem que a gente os leve a sério…
Não tenha o padrão de qualidade tão baixo.”já que é composto por membros mais capacitados e gabaritados”
O ex-presidente do
STF criticou o seu colega, observando que o seu temperamento explosivo era
conseqüência de insegurança. E Barbosa revidou, taxando-o de “conservador,
imperial , tirânico”, e acusando-o de ter tentado “manipular resultados de julgamentos”Jornal do Brasil
O Ayres Britto afirmou que não é impossível manipular resultados, este menino é o cúmulo da ingenuidade imbecil. errata “impossível” leia-se “possível”.
… e quando brasileiro souber votar, este senhores vão procurar como ganhar a vida.
Não sei onde isto está escrito, meu caro anônimo, nem tampouco onde foi aplicado. É muito feio fazer acusações descabidas, sabia?
vergonha do Brasil?? só pq aprovou aborto de anencefalos?? ai ai
E você acha isso pouco? Claro, para quem defende um regime sanguinário que matou milhões de pessoas no mundo todo, aborto de anencéfalos deve ser muito pouco mesmo…
Disputa interna de egos, que não interfere no externo.
E quando o brasileiro soubar votar (vide Tiririca, Romário, Popo, ex-BBBs …. no poder), o Judiciário não vai precisar tapar o buraco deixado pelo incompetente, omisso e lento Legislativo piadista do Brasil.
O Diabo mostra a cara fácil! Basta que se faça a defesa do Evangelho! A “legião” logo se assanha e arreganha os caninos! O Mal é burro, porque sempre perde e perderá. A História prova isto. Por ora, tem muita gente na canoa de corrupção dos tralhas. Gente indigna, “gente que não se considera gente” e, por isto, não gosta nem de si mesma, só gosta de dinheiro…
Essa “gente” deveria buscar tratamento para suas enfermidades, até porque tem muito psiquiatra precisando de pacientes.
A baixaria deveria ser coibida pelo mediador. Afinal, este é um blog de Católicos, não o hospício de psicopatas invasores!
O pessoal que não concorda com o perfil do blog não precisa entrar aqui. Atenção: a tática dos poderosos agora é fulminar tudo e todos que suscitem o exercício do pensamento.
Com raras exceções, muita gente entra nos blogs porque faz parte da “tropa de choque virtual” da corja que assaltou o Poder. Essa “tiurma” de desocupados são cobras mandadas de cabeça feita e ganham para isso. Nota-se, porque sequer têm competência para apresentar argumentos lógicos e plausíveis, além de escreverem muito mal, na esteira de seu “líder”.
Muitos, pela sua pequenez, ganham e se contentam com migalhas que caem das gordas mesas corruptas do Poder, a fim de perturbar, desestimular e acabar com os blogs e sites que não sejam alinhados à corja tirana e corrupta.
É assim, porque veem aí séria resistência aos deletérios planos de emburrecerem o povo e se aboletarem definitivamente no Poder! Não é permitido reclamar nem ter opinião própria! Ué!!!
O tempo, senhor da razão, mostrará mais uma vez que, hoje eles gritam, daqui a pouco passarão a gemer, logo vem o silêncio e, finalmente, o Diabo os carregará! Assim foi com os fascistas, com os nazistas, com os comunistas e outros deletérios históricos. Aliás, o Diabo já os está carregando, como denotam suas manifestações desconexas de ódio.
Vá de retro, Satanaz e legião!