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A má formação do clero e a validade dos Sacramentos

Uma leitora me perguntou por email se a falta de Fé dos sacerdotes poderia macular a eficácia dos sacramentos ministrados por eles. Por exemplo, se um sacerdote que não acredita na Transubstanciação poderia celebrar uma Missa válida (ou seja, uma Missa na qual a Hóstia Consagrada se tornasse, real e substancialmente, no Deus Vivo e Verdadeiro), ou se um bispo que descrê na Igreja Hierárquica poderia ordenar verdadeiros sacerdotes (ou seja, homens capazes de “confeccionar” os Sacramentos da Nova Aliança).

A resposta curta e direta para a pergunta é que os ministros celebram validamente os Sacramentos ainda que particularmente não tenham Fé. É o que consta nos manuais de teologia sacramental: “La validez y eficacia de los sacramentos no dependen de la ortodoxia ni del estado de gracia del ministro” (OTT, Manual de Teologia Dogmática, Livro IV, Parte III, Seção I, Cap. IV, §9., 1., b.). Quanto a este ponto não parece haver polêmica digna de nota, estando as posições donatistas já derrotadas há muitos séculos pela Igreja.

Mas há uma outra questão afim. É que todo Sacramento exige matéria, forma e ministro com intenção de fazer o que faz a Igreja. Sabe-se que a intenção suficiente para a validade dos sacramentos é a mera intenção virtual (Summa, IIIa, q.64, a.8, ad.3); no entanto, mesmo esta precisa ser minimamente qualificada. O próprio Aquinate, dois artigos depois, diz que se alguém quiser realizar não um sacramento, mas uma paródia, este anula o sacramento (id. ibid., a.10, Resp.). E o mesmo Ludwig Ott afirma poucos parágrafos depois (id. ibid., 2., b., c’.) o seguinte (tradução livre):

Segundo a opinião hoje quase geral dos teólogos, para a administração válida dos sacramentos requer-se [da parte do ministro] a intenção interna, isto é, uma intenção tal que não apenas tenha por objeto a realização externa da cerimônia sacramental, mas também o seu significado interno. É insuficiente a intenção meramente externa que foi considerada como suficiente por numerosos teólogos da escolástica primitiva (…) e muitos teólogos dos séculos XVII/XVIII.

Esta intenção meramente externa tem por objeto a realização da cerimônia religiosa com seriedade e nas circunstâncias devidas, porém deixando de lado o seu significado religioso interno. Como é natural, essa intenção não responde ao dever de fazer o que faz a Igreja, nem ao papel do ministro como servidor de Cristo, nem à finalidade do signo sacramental que em si é ambíguo e recebe sua determinação da intenção interna; nem tampouco está de acordo com as declarações do Magistério (cf. Dz 424, «fidelis intentio»).

A distinção é relevante. A lhe dar crédito, parece que é preciso matizar a resposta anteriormente dada. Parece, assim, que a mera falta de Fé do ministro não é suficiente para invalidar o Sacramento ministrado; no entanto, é possível cogitar de invalidade por defeito de intenção (não meramente “por falta de Fé”) se o ministro deliberada e conscientemente descrer da realidade sacramental.

Alguns exemplos. Certo padre nutre dúvidas sobre a realidade da transubstanciação; não consegue crer na Presença Real, mas sofre por conta disso, e celebra reta e zelosamente a Santa Missa. O Sacramento é válido; tal é, precisamente, a história do milagre de Lanciano. A intenção, neste caso, era reta, ainda que faltasse ao padre, em certa medida, a fé eucarística.

Outro exemplo. O sujeito rompe formalmente com a Igreja Católica. No entanto, incoerente mas honestamente, continua acreditando em Nosso Senhor Jesus Cristo. Batiza, respeitando a fórmula trinitária. O Sacramento é válido, sem dúvidas: esta é uma das definições doutrinárias mais antigas, da época do Cristianismo Primitivo.

Terceiro exemplo. O indivíduo é um simplório, tem uma profunda limitação intelectual, ou quem sabe pertence a uma cultura estranha (digamos, é um silvícola em seu primeiro contato com o europeu), mas se encantou com a pregação dos missionários, largou tudo o que tinha e se fez ordenar sacerdote. Não entende, absolutamente!, todos os detalhes da teologia sacramental católica, mas decorou os ritos da Santa Missa e, quando a celebra, entende estar praticando o culto dos católicos. Ainda neste caso o Sacramento é válido pela retidão do sacerdote.

Ou seja, o sacramento é válido, ainda que o ministro não acredite nele, se essa descrença for uma mera fraqueza; é válido, ainda que o ministro negue o dogma católico, se a negação do dogma versar sobre um ponto alheio ao Sacramento que se está ministrando; e é válido, ainda que o ministro não compreenda direito o que está fazendo, se essa incompreensão for fruto de uma formação insuficiente e não-culposa. Não há, nestes casos, defeito de intenção capaz de invalidar o Sacramento.

Caso diferente ocorre quando o padre conhece o ensino da Igreja sobre determinado sacramento e, conscientemente, com malícia, quer fazer algo diferente do que a Igreja entende com o sacramento. Por exemplo, se o padre sabe que a Igreja ensina ser a Missa a renovação incruenta do Sacrifício do Calvário, mas acha que a Igreja está errada, e quando ele “preside a Eucaristia” o que ele efetivamente quer celebrar é um banquete simbólico festivo, então neste caso o Sacramento é inválido. Não porque — atenção! — falte-lhe Fé, mas porque lhe falta a intenção de fazer o que faz a Igreja neste caso específico. No mesmo exemplo, se este mesmo padre acredita ter o poder de perdoar os pecados, e se ao ouvir confissão ele quer realmente absolver o penitente de suas faltas, então a sua confissão é válida mesmo que a sua Missa não o seja.

Pelo que vejo, eu acredito que o problema da má-formação dos sacerdotes, no geral, enquadra-se no exemplo da formação insuficiente que referi acima. São pessoas de reta intenção que podem até ter idéias bem equivocadas sobre o dogma católico; mas não o fazem com o animus específico de agir contra o que a Igreja ensina, o que faz toda a diferença. Na pior das hipóteses, têm a intenção de celebrar a cerimônia cristã que (acreditam que) a Igreja celebra, e isso é suficiente para garantir a intenção virtual capaz de conferir validade aos sacramentos. Com esses não é preciso se preocupar.

Ao contrário, é preciso se acautelar dos padres orgulhosos, rebeldes, que negam conscientemente o ensino sacramental da Igreja; e dos que celebram de maneira debochada, ou mecânica. Um e outro podem ministrar sacramentos inválidos por defeito de intenção. Não simplesmente por conta de má formação, mas de uma formação má. Porque para invalidar um sacramento não é suficiente ser ignorante, é preciso saber que está fazendo errado, é preciso querer fazer errado. Por mais que a situação do clero atual seja deplorável, não me parece que haja entre ele tanta perversidade a ponto de transformar a validade dos sacramentos em uma questão exageradamente preocupante.

Onde estudar doutrina católica?

Alguém me perguntou recentemente onde estudar doutrina católica. A pergunta, fazendo-me pensar talvez pela primeira vez em muito tempo sobre o assunto, fez-me perceber que não existem (mais) espaços virtuais de referência em catolicismo, como tais amplamente reconhecidos e capazes de pautar as discussões sobre determinados temas. Hoje tudo é muito pulverizado e, se por um lado há um ganho na amplitude dos assuntos acessíveis, por outro lado uma visão sistemática do todo exige, da parte do leitor, uma disciplina que a própria pulverização da informação torna cada vez mais difícil conseguir.

As coisas eram diferentes há uns dez anos atrás: tudo era muito mais, por assim dizer, concentrado. Os católicos estavam reunidos no canal #catolicos do IRC. Havia duas comunidades “Católicos” no Orkut, uma maior, e mais superficial, e outra, menor, voltada especificamente para dúvidas e debates. Havia dois grandes sites de referência em Catolicismo, o Veritatis Splendor e o da Associação Cultural Montfort. Havia a lista de emails do prof. Carlos Ramalhete, a tradicao-catolica. E praticamente era só.

Se alguém quisesse saber algo sobre um determinado assunto, os sites eram organizados tematicamente, sendo relativamente fácil encontrar o que se procurava. Se alguém tivesse alguma dúvida mais elaborada, a comunidade do Orkut era palco dos mais apaixonados debates — sobre temas não raro inéditos e, às vezes, bem espinhosos. A lista de emails do Yahoo Groups, por sua vez, também já abrigou as polêmicas católicas mais exaltadas que já trafegaram mediante TCP/IP. Em suma, havia uma grande concentração de esforços em um número restrito de espaços, o que tornava cada um deles um centro de excelência.

Hoje não. Primeiro porque, por incrível que pareça, as ferramentas que incentivam construção colaborativa de conhecimento são hoje mais raras do que nos primórdios da Web 2.0: o Facebook, convenhamos, é no máximo arena de propaganda, não comunidade de discussões. Segundo porque os blogs ocuparam o espaço dos grandes portais, e a proposta do blog é diferente daquela de um portal de referência: no próprio Deus lo Vult!, por exemplo, há sem dúvidas muito conteúdo de relativa qualidade, mas eu não posso dizer que, depois de quase uma década, haja suficiente sistematização dos textos aqui publicados. Se alguém chega agora e me pergunta o que já escrevi sobre um dado assunto, eu tenho pouca coisa a fazer além de recomendar o mecanismo de busca do site… Além do mais, os blogs, em regra projetos pessoais, costumam ter o estilo dos seus autores e o ritmo de sua disponibilidade particular, e um site que consegue manter uma boa equipe tende a possuir maiores versatilidade e constância.

Resumindo, a minha sincera impressão é a de que hoje a informação é muito mais completa e mais detalhada do que no início dos anos 2000, mas no entanto está muito mais espalhada — sendo, por isso, de muito mais difícil acesso.

Onde estudar então doutrina católica? Bom, pensando no assunto à luz do que falei acima, o que posso fazer é dar alguns conselhos que mimetizem, o quanto seja possível, a minha experiência particular da década passada. Se isso interessar a alguém, ótimo.

No tocante a dúvidas gerais sobre o Catolicismo envolvendo temas polêmicos, a sempre recomendada revista do saudoso D. Estêvão oferece uma espécie de apologética preambular. Os temas lá tratados, embora raramente sejam exauridos (até por conta dos limites de espaço), são contextualizados de modo bastante satisfatório para quem pretende entender os contornos gerais do problema. Muitas edições da revista estão disponíveis online e podem ser acessadas aqui. Desconheço se há alguma perspectiva de digitalizar os exemplares faltantes [p.s.: conforme informaram nos comentários, todo o acervo digitalizado da P&R está disponível no Scribd].

Para se obter uma visão ampla dos diversos ramos do Catolicismo o caminho mais simples é a leitura dos manuais — em português antigo, quase sempre xerocados ou, pior, em xerox digitalizadas. Para citar os mais facilmente encontráveis: Dogmática, Ludwig Ott; Moral, Del Greco, Royo Marín; Mística, Tanquerey. Também o Boulenger (Instrução Religiosa; Apologética) me foi muito útil nos proêmios do Catolicismo. Alguns sites que possuem obras valiosas disponíveis na íntegra são o Mercabá, o Alexandria Católica e o Obras Raras do Catolicismo: não deixem nunca de visitar, divulgar e colaborar com eles.

Livros clássicos, há-os muitos e é até difícil sistematizá-los aqui. Mais uma vez, com base unicamente na minha experiência particular, sem nenhuma sistematização mais rigorosa, sem pensar muito no assunto, os livros que tiveram maior relevância na minha formação foram: o Tratado da verdadeira devoção à Santíssima Virgem (São Luís de Montfort), A prática do amor a Jesus Cristo (Santo Afonso de Ligório), Filotéia (São Francisco de Sales), Ortodoxia (Chesterton), A Fé em Crise? (Vittorio Messori / Card. Ratzinger), A Imitação de Cristo (Tomás de Kempis), Confissões (Santo Agostinho), O Diálogo (Santa Catarina de Sena). Ao lado destes há um sem-número de outros cuja não-leitura até hoje perfaz talvez o aspecto mais embaraçoso da minha parca erudição, como a História de uma Alma (Santa Teresinha), o Castelo Interior (Santa Teresa), A alma de todo apostolado (Dom Chautard), As Grandes Heresias (Billoc), a Apologia Pro Vita Sua (Card. Newman), As três idades da vida interior (Garrigou-Lagrange) e tantos, tantos outros. Trata-se de lista que eu não tenho envergadura para elaborar.

Leituras demoradas e silenciosas de coisas antigas: em linhas gerais é isso. Reconheço que é uma receita muito diferente da sistemática atual, onde a Timeline tem uma efemeridade assustadora e onde as pessoas só parecem capazes de ler manchetes ou assimilar memes. Mas eu penso que a apreensão de um conhecimento sólido sobre o que quer que seja não condiz com a forma como se consome informação na internet atualmente. É preciso parar para ler algumas coisas que não fiquem mudando rapidamente na tela do computador ou do celular enquanto você olha para o lado: é preciso ler aquilo que tem suficiente estabilidade ao longo do tempo para valer a pena ser lido. Talvez essa não seja a única forma de se aprender doutrina católica, reconheço; mas serviu para mim e, portanto, talvez sirva para mais alguém.

Se houver verdadeira demonstração de que a Terra circunda o Sol, então é preciso reinterpretar as Escrituras

Alguém comentou aqui no blog:

Sou catequista, mas nunca engoli a história da criação do Mundo e do homem… mas finalmente o Papa se pronunciou (Que alívio).

Por for, fale-me à respeito…

Papa Francisco diz que Big Bang e Teoria da Evolução não são incompatíveis com cristianismo – Catholicus

http://catholicus.org.br/papa-francisco-diz-que-big-bang-e-teoria-da-evolucao-nao-sao-incompativeis-com-cristianismo/

A Igreja Católica é uma sociedade visível fundada por Nosso Senhor Jesus Cristo para guardar e transmitir as verdades necessárias à salvação de toda criatura humana. O escopo d’Ela é, portanto, restrito e não ilimitado. Necessário aos homens para que se salvem é saberem em quê devem crer e como devem agir; por isso a Igreja é Mestra Infalível em Fé e Moral, mas não em ciências naturais.

Não cabe portanto propriamente à Igreja pronunciar-se sobre o “Big Bang” ou sobre a “Teoria da Evolução”: estas coisas estão em princípio fora da Sua esfera de competência. No entanto, como a realidade é uma só e como a Revelação contém uma série de afirmações a respeito do mundo (e.g. que houve uma Criação, que o homem cometeu um Pecado Original, que Nosso Senhor «padeceu sob Pôncio Pilatos» etc.), torna-se por vezes necessário aparar algumas arestas que eventualmente surjam de outras alegações feitas pelas ciências seculares — como a cosmologia, a biologia evolutiva ou a história.

De antemão é preciso dizer que o núcleo essencial de afirmações da Doutrina Católica a respeito destes temas é mínimo. Não é necessário que o sol gire em torno da terra, que estejamos atualmente em 5.777 anno mundi ou que Deus tenha criado direta, específica e separadamente cada raça de cachorro que existe na face da terra, por exemplo. Esses detalhes (conquanto, reconheça-se, provavelmente não tenham sido sempre assim considerados por muitos cristãos) são periféricos e meramente acidentais na história da Salvação: ou seja, eles tanto podem ser assim como de diversas outras maneiras sem que isso altere fundamentalmente a natureza humana ou a necessidade do Evangelho.

Hoje nós certamente vemos isso com mais clareza do que no passado; no entanto, esta consciência sempre esteve presente na Igreja. Cite-se, por todos, a afirmação do inquisidor de Galileu, São Roberto Belarmino, ao comentar sobre a hipótese heliocêntrica:

Digo que se houvesse uma verdadeira demonstração de que o Sol está no centro do mundo e a Terra no terceiro céu, e que o Sol não circunda a terra, mas a Terra circunda o Sol, então seria preciso ir com muita consideração em explicar as Escrituras que parecem contrárias, e antes dizer que não as entendemos do que dizer que é falso o que se demonstra (Carta a Antonio Foscarini, escrita durante o processo de Galileu).

Se houver verdadeira demonstração de que a Terra circunda o Sol então é preciso reinterpretar as Escrituras: penso que se deve conceder ousadamente ao princípio aplicação universal. É preciso ser generoso e conceder autonomia para que os distintos ramos das ciências humanas cheguem às suas próprias conclusões acerca dos seus objetos próprios de estudo: porque se houver verdadeira demonstração de qualquer coisa da natureza então é possível coaduná-la com a Doutrina Católica, porque um mesmo Deus é o autor dos dois livros e, sendo perfeitíssimo, não pode enganar-Se e nem nos enganar.

Sim, a razão humana está sujeita a falhas e, portanto, as afirmações da ciência podem estar simplesmente erradas. Rejeitá-las liminarmente, no entanto, somente porque elas pareçam contradizer algum aspecto do Catolicismo é indolência intelectual: a razão iluminada pela Fé é sem dúvidas capaz de soluções mais elaboradas. Além do mais, há aqui um risco muito mais grave: pior, muito pior do que rejeitar um avanço científico legítimo por não conseguir assimilá-lo coerentemente no interior de uma cosmovisão católica é repudiar a Doutrina Católica por julgá-la incompatível com o que “a Ciência diz” — e esta limitação da inteligência já levou muitos homens à perdição, é um verdadeiro obstáculo à Fé que qualquer apostolado que se pretenda eficaz precisa esforçar-se por eliminar.

Para ajudar os ignorantes a não caírem em tão funesto erro, assim, é importante mostrar como muitas coisas — mesmo as mais estapafúrdias e improváveis do mundo — poderiam ser compatíveis com o Catolicismo, ainda que não sejam efetivamente verdadeiras. É preciso seguir o exemplo de Santo Tomás. Uma vez o perguntaram se era verdade que os nomes de todos os Bem-Aventurados estariam escritos em um pergaminho no céu; o frade, com a sua peculiar genialidade, respondeu que não achava que fosse assim, mas ao mesmo tempo não havia problema em acreditar nisso (cf. o capítulo 5.2 da biografia de Santo Tomás escrita por Chesterton).

E não haver problema em acreditar que um dia vai existir um manuscrito quilométrico flutuando na troposfera significa exatamente isto: esta hipótese, por extravagante que seja, é compatível com a alegação católica de que Cristo há-de vir no fim dos tempos «para julgar os vivos e os mortos». E se isso é compatível com a Fé, quantas outras coisas não o poderiam ser igualmente?

Humanos evoluindo de animais? Universo criado a partir de uma explosão? Seres extraterrestres? Ora, o que são todas essas hipóteses perto do heliocentrismo copernicano ou do pergaminho adejante tomista? Se um inquisidor não se furtou a conciliar a hipótese de Galileu com a autoridade das Escrituras e se um frade medieval postulou a incolumidade do Catolicismo mesmo diante de um velino que cobrisse todo o céu, por que não haveríamos nós de também envidar esforços para mostrar a compatibilidade da Fé Católica com as hipóteses — por extravagantes que sejam! — aventadas por nossos contemporâneos?

A Igreja, em regra, não pode fazer afirmações sobre o mundo natural dotadas de um maior grau de certeza do que aquele alcançável pela razão humana. A autoridade d’Ela é espiritual. O que a Igreja pode — e o que todos os católicos podemos — é compatibilizar os dados da razão (não apenas os reais como também os meramente possíveis) com os da Fé. É nesta clave que devem ser enquadradas todas as questões referentes às interações entre religião e ciência que, hoje, são alardeadas com uma beligerância totalmente descabida — e que arrastam tantos à apostasia desnecessariamente.

Em tempo: o Big Bang jamais foi incompatível com o Cristianismo. Afinal de contas, quem primeiro concebeu a sua hipótese foi, precisamente, um padre católico.

E ainda, desde ~~Pio XI~~ Pio XII que «o magistério da Igreja não proíbe que nas investigações e disputas entre homens doutos de ambos os campos se trate da doutrina do evolucionismo, que busca a origem do corpo humano em matéria viva preexistente» (Humani Generis, 37).

A maior “inconveniência” é o próprio Evangelho

Um leitor me perguntou aqui sobre uns documentos do início da Era Cristã que supostamente trariam informações “revolucionárias” sobre o Cristianismo. De antemão e antes de qualquer análise sobre o conteúdo específico dessa notícia, não tenho medo de já adiantar que ela não merece crédito.

Isso porque o Cristianismo tem um acentuado caráter público que, ao longo da história, sempre lhe valeu os maiores problemas. Fosse a mensagem cristã um conhecimento esotérico restrito somente aos iniciados, a Igreja não precisaria ter sempre se indisposto tanto com os poderes do mundo. Aqui, a imagem do antigo Pantheon romano sempre foi muito significativa: lá sempre couberam todos os deuses do mundo, mas os cristãos jamais aceitaram colocar a Cristo ao lado dos outros ídolos pagãos.

Não se tratou somente de exclusivismo; quero dizer, o conflito não surgiu somente do fato de Cristo pretender-Se o único Deus. Esta é uma pretensão clássica do judaísmo: afinal de contas, os judeus já cantavam o Sh’ma Yisrael quando Rômulo e Remo ainda cheiravam a leite de loba. O problema maior é o caráter público da Revelação cristã: Cristo não apenas é o único Deus como essa doutrina precisa ser ensinada a todos os povos da terra, passando por cima das antigas tradições e reduzindo a cacos os ídolos dos povos pagãos.

Os cristãos sempre levaram muito a sério aquela história de anunciar o Evangelho de cima dos telhados — e foi isso e não outra coisa o que sempre lhes valeu as maiores perseguições. O Cristianismo nunca foi uma questão de foro íntimo, mas ao contrário: sempre foi uma religião que exigiu cidadania e, exigindo-a, entrou em rota de colisão com os poderes constituídos de todos os impérios da terra. Nunca foi suficiente acreditar que Cristo é o Senhor; os cristãos sempre precisaram dizê-lo em público, e esse hábito — humanamente falando — sempre lhes rendeu os maiores dissabores. A paz que havia dentro do Pantheon foi quebrada quando os cristãos condicionaram a salvação de todos os homens ao sacrifício da Cruz somente. À parte ser verdade, é forçoso reconhecer que se trata de uma mensagem bastante desagradável de se ouvir — principalmente para quem não é cristão.

Ora, diante de tudo isso, a idéia de um “complô” eclesiástico para esconder as “verdades inconvenientes” do Cristianismo não goza de nenhuma verossimilhança. A maior “inconveniência” é o próprio Evangelho — é essa história de dizer que é preciso arrepender-se dos próprios pecados, amar os inimigos, desprezar os prazeres da terra, abandonar os ídolos e adorar a Deus somente. As coisas mais inconvenientes são justamente as exigências do Novo Testamento tais e quais nos chegaram: basta ver como até hoje o mundo não suporta a mensagem cristã. Sendo as coisas assim como são, se fosse para esconder uma doutrina inconveniente melhor negócio fariam os cristãos primitivos em proscrever os Quatro Evangelistas e divulgar o Evangelho de Tomé!

Se os primeiros cristãos quisessem esconder a mensagem de Cristo, o crível é que apenas o fariam na própria conveniência — ou seja, é de se esperar que, se alguém vai cometer alguma falsidade, fá-lo-á somente para obter para si algum benefício. Mas, ora, os primeiros cristãos não foram beneficiados com o anúncio do Evangelho, muito pelo contrário. Não ganharam honrarias nem riquezas, não obtiveram poder e nem tranquilidade: foram perseguidos e caluniados, torturados e mortos. Ninguém inventa uma história para perder tudo o que tem e sofrer uma morte horrível. Nem se diga que a perseguição foi um resultado imprevisto e indesejado: primeiro porque era evidente que aquela história de «obedecer antes a Deus que aos homens» iria desagradar os poderosos da terra, e segundo porque certamente os fautores da lenda confessariam a própria mentira quando começassem a ser perseguidos. Ninguém sustenta uma mentira às custas da própria vida.

O fato é que os primitivos cristãos teriam sofrido muito menos se adotassem o discurso encontrado nos evangelhos gnósticos — e que fazem tanto sucesso na espiritualidade New Age contemporânea. Não há nada de «revolucionário» naquelas mensagens grosseiras que apenas acentuam o dualismo do mundo, o descompromisso com a vida pública, o subjetivismo individualista. Vou mais além e digo até que nunca se poderá, jamais, encontrar nada mais revolucionário, porque o homem não seria nunca capaz de criar uma mensagem mais perturbadora do que Aquela que o próprio Deus fez ressoar no mundo. Os códices antigos, com suas doutrinas primitivas, só servem para enobrecer os Evangelhos por comparação.

Os cristãos são os portadores de uma mensagem inovadora — da mais inovadora mensagem que já foi anunciada no mundo, e à qual as velharias descobertas em cavernas esquecidas pelo tempo não poderão jamais fazer frente. Nós somos os herdeiros da Boa-Nova que não coube no Pantheon e, justamente por isso!, ganhou o mundo. Não nos impressionemos com os paganismos grosseiros sobre os quais a Igreja há muitos séculos já triunfou.

Lutero, enfim, vai a Roma

Um leitor faz a gentileza de me perguntar:

Queria ver sua explicação para a imagem de Lutero no Vaticano. Sei que você terá uma boa explicação. Já vi um padre dizer no facebook que foi uma provocação dos protestantes. A sua será semelhante? Algo do tipo: os luteranos que trouxeram e seria falta de educação não colocar ali?

Não acho que tenha sido provocação. A questão me parece toda outra.

Deus criou o ser humano para Si, como diz Sto. Agostinho, e por isso o coração do homem vive inquieto enquanto não repousa n’Ele. Esta inquietude pode ser ignorada e pode ser posta de lado, pode ser enterrada por um tempo, pode ser disfarçada, maquiada, anestesiada, pode tudo: só não pode ser plenamente vencida. Porque ela foi posta pelo próprio Deus e, portanto, nada que o homem faça por si só, por suas próprias forças, será capaz de prevalecer sobre aquilo que Deus mesmo estabeleceu. É como, mutatis mutandis, aquela inimizade — inimicitias ponam… — que no início do Mundo foi estabelecida entre os filhos de Deus e os filhos das Trevas. Ela simplesmente não pode ser superada: o engenho humano não pode, absolutamente não pode lograr sucesso contra a vontade positiva do Onipotente.

Nada que os homens façam por sua própria conta será capaz de (re)estabelecer a unidade do gênero humano. Aqui falharam todas as empresas humanas, todos os impérios do passado, todas as potências do presente, todas as construções teóricas e os modelos de pensamento, tudo, tudo. As verdadeiras paz e concórdia só são possíveis aos pés da Cruz de Nosso Senhor, e mil vezes o mundo não queira aceitar esta verdade, mil vezes será despedaçado por guerras fratricidas. Nem sequer a própria Igreja, digo, nem sequer os próprios homens pertencentes à Igreja, os católicos, independente do prestígio do qual gozem, poderão ser vitoriosos nesta seara: os católicos podem anunciar mil e um arranjos de convivência pacífica plural, podem se esforçar pessoalmente na consecução de semelhante objetivo, e pode ser até — concedamos — que em determinados momentos eles o devam realmente fazer: o resultado assim obtido será sempre uma obra inacabada, terá sempre algo de contingente, de frágil, de periclitante, não raro prestes a desmoronar ao mais leve sopro de realidade. É evidente, todos nós o sabemos, que alguma paz cotidiana e pragmática, alguma condescendência hic et nunc, precisa ser feita para possibilitar um mínimo de vida em sociedade: nós fazemos isso o tempo inteiro. Esse armistício temporário, no entanto, essa — eis a palavra verdadeira — indiferença tolerante não se pode revestir de características deontológicas absolutas. É dizer: não se trata de um fim último a ser buscado a todo custo. Não é assim que as coisas devem ser, embora seja possível que, em determinadas circunstâncias concretas, elas praticamente (só) possam ser assim. Na percepção clara da diferença entre uma coisa e outra reside a distinção entre a Fé e a apostasia.

Volto aos luteranos para explicar o que quero dizer. Deve ser bem difícil ser herege; a posição em que se encontram os filhos da Reforma luciferina do ex-monge alemão é sem dúvidas bastante desagradável. Em todos os aspectos o luteranismo é insustentável: nos (incontáveis) vícios pessoais do seu fundador, nas conseqüências históricas dramáticas de seus pressupostos (eis aí o esfacelamento do Protestantismo em milhares de seitas mutuamente incompreensíveis entre si), na incoerência de sua visão histórica do Cristianismo (afinal de contas, por onde andaria o Paráclito no milênio e meio compreendido entre a ascensão de Cristo e as 95 Teses?), na maleabilidade promíscua de sua doutrina contemporânea (por exemplo, há diversas denominações luteranas hoje favoráveis às práticas homossexuais — talvez até mais do que contrárias), et cetera. Ora, Deus criou os homens para Si; e parece evidente que a Babel protestante, assim como a primeira, não é capaz de conduzir os homens ao céu.

E alguns luteranos o percebem. Eles notam que falta alguma coisa no arremedo de religião que eles se acostumaram a chamar de “igrejas”; é a sede de Deus que clama mais forte nas profundezas de suas almas e que, incapaz de se saciar no lamaçal da heresia luterana, reclama águas mais puras. O encontro dos luteranos com o Papa na última quinta-feira, assim, é talvez a mais eloqüente manifestação da falência do luteranismo. São os filhos degredados, sujos, maltrapilhos e machucados, voltando sobre os passos do pai louco e prestando, timidamente, a vassalagem contra a qual o seu patriarca originalmente se revoltou.

Uma peregrinação saída «dalla regione di Lutero» em direção à «sede del Vescovo di Roma» carrega um simbolismo que não se pode ignorar: são os protestantes dando as costas ao heresiarca, deixando Lutero para trás, e caminhando de maneira esforçada, firme, resoluta — ultrapassando os acidentes geográficos e as fronteiras dos países — rumo ao Doce Cristo na Terra!

No limiar da Reforma, quando Lutero não havia ainda rompido definitivamente com a Igreja, ele foi convidado a ir a Roma para defender as suas doutrinas. Recusou-se. Posteriormente o Concílio de Trento convidou os protestantes para participarem das assembleias conciliares. É possível dizer que o convite lançado há quase cinco séculos ainda estava aberto e, finalmente, de algum modo o Heresiarca lhe deu na última semana uma resposta. Leão X não logrou trazer Lutero a Roma; Francisco fê-lo ser carregado pela sua estirpe degenerada em desesperada peregrinação. O monge bêbado provavelmente encararia muito a contragosto semelhante patacoada. Mas aos filhos não deve ser impedido entrar pela porta da Vida Eterna que o pai louco fechou atrás de si.

Enfim, perguntam-me se isso foi uma provocação. Eu digo que foi uma catarse. O luteranismo chegou a tornar-se tão insuportável que, na busca desesperada pelo Deus que Lutero expulsou das igrejas que roubou ao Papa, os luteranos aceitaram até mesmo carregar nas costas o monge rebelde de volta para o Vaticano.

O que diz a Igreja sobre as sociedades secretas?

Um leitor do blog pergunta:

E além do tema do Comunismo, o que diz a Doutrina da Igreja sobre a adesão de batizados às sociedades secretas e relacionado a esse tema da excomunhão?

Pode esclarecer a respeito?

É o seguinte:

I. O Código Pio-Beneditino previa, no seu cânon 2335, explicitamente, excomunhão automática, reservada à Sé Apostólica, para quem aderisse à maçonaria:

Can. 2335. Nomen dantes sectae massonicae aliisve eiusdem generis associationibus quae contra Ecclesiam vel legitimas civiles potestates machinantur, contrahunt ipso facto excommunicationem Sedi Apostolicae simpliciter reservatam. [“Quem inscrever seu nome na seita maçônica ou em outras associações, do mesmo gênero, que conspiram contra a Igreja ou contra as legítimas autoridades civis, incorre ipso facto em excomunhão reservada à Sé Apostólica” — tradução livre minha.]

II. Em 1981, antes da entrada em vigor do novo Código, a Congregação para a Doutrina da Fé emitiu uma declaração onde dizia que «não foi modificada de algum modo a actual disciplina canónica» e, portanto, que não foi tampouco «ab-rogada a excomunhão nem as outras penas previstas». O antigo cânon, então, «veta[va] aos católicos, sob pena de excomunhão, inscreverem-se nas associações maçónicas e outras semelhantes».

Ou seja: nesta época, embora houvesse um cuidado (que se pode dizer pastoral) para distinguir as responsabilidades individuais em cada caso concreto, a Igreja absolutamente não mudara nem estava em vias de mudar o seu «juízo de carácter geral sobre a natureza das associações maçónicas», que permanecia negativo.

III. No final de 1983, no ano em que foi publicado o novo Código de Direito Canônico, a mesma Congregação para a Doutrina da Fé emitiu uma segunda declaração onde dizia que continuava «imutável o parecer negativo da Igreja a respeito das associações maçónicas, pois os seus princípios foram sempre considerados inconciliáveis com a doutrina da Igreja e por isso permanece proibida a inscrição nelas». Ainda, acrescentou que os «fiéis que pertencem às associações maçónicas estão em estado de pecado grave e não podem aproximar-se da Sagrada Comunhão».

Há aqui uma mudança de direito eclesiástico: ab-rogado o antigo cânon 2335 sem que se lhe tenha colocado no novo Codex dispositivo correspondente, permanecia contudo a proibição aos católicos de ingressarem na maçonaria, sob pena não mais de excomunhão, mas de pecado grave.

Continuava e ainda continua vigente, não obstante, o cânon que prevê excomunhão automática para «o apóstata da Fé, o herege e o cismático» (CIC 1364). Portanto, se a adesão a uma loja maçônica ou a qualquer outra associação análoga importar em um pecado contra a Fé, o sujeito queda excomungado automaticamente: não mais pela inscrição na maçonaria (pena do antigo cânon 2335), mas pelo pecado contra a Fé Católica (pena do atual cânon 1364). É o mesmo raciocínio aplicável à questão da excomunhão dos comunistas.

IV. Pouco depois de um ano, em 1985, foi emitida pela CDF uma terceira declaração, mais longa que as anteriores. Esta é muito interessante e vale uma leitura na íntegra, porque distingue bem as questões morais (aquilo que é pecado) das penais (o subconjunto dos pecados ao qual são impostas determinadas penas pelo Direito Canônico). Além disso, explica detalhadamente os princípios que norteiam o parecer negativo da Igreja sobre a maçonaria:

Mesmo quando, como já se disse, não houvesse uma obrigação explícita de professar o relativismo como doutrina, todavia a força “relativizante” de uma tal fraternidade, pela sua mesma lógica intrínseca[,] tem em si a capacidade de transformar a estrutura do acto de fé de modo tão radical que não é aceitável por parte de um cristão, “ao qual é cara a sua fé” (Leão XIII).

Esta solução canônica, conclua-se, é a que está atualmente vigente: participar da maçonaria ou de outras sociedades secretas é pecado grave e, na medida em que esta participação leve a um pecado contra a Fé, conduz à excomunhão por heresia, apostasia ou cisma do cânon 1364.

V. Para fins informativos — pois os aspectos normativos vigentes são os que foram acima expostos — é interessante anotar o seguinte: um recente “questionário sobre a descrença” coloca a maçonaria (cf. q. 3.4) entre os «fenômenos ou movimentos para-religiosos»; e o Papa Francisco, quando esteve em Turim no ano passado, fez uma referência bem pouco positiva aos maçons:

[E]m finais do século xix a juventude crescia nas piores condições: a maçonaria estava no auge, até a Igreja nada podia fazer, havia o anticlericalismo, o satanismo… Era um dos momentos mais obscuros e um dos lugares mais tristes da história da Itália

VI. Em resumo, é possível sintetizar o que segue:

A mera inscrição na maçonaria ou em outras sociedades secretas não implica mais em uma pena de excomunhão automática.
Todavia, mesmo a mera inscrição é matéria de pecado grave, conforme reiteradas manifestações da Congregação para a Doutrina da Fé o afirmam (naturalmente, aplicam-se aqui os critérios morais genéricos dos pecados mortais, para cuja concretização exige-se conhecimento e livre consentimento).
Os princípios da maçonaria são irreconciliáveis com os da Fé Católica, de tal sorte que a adesão àqueles «tem em si a capacidade de transformar a estrutura do acto de fé» católico.
Na medida em que o católico inscrito na maçonaria tenha a sua fé deturpada, aplica-se-lhe a pena de excomunhão do cânon 1364 — não mais pelo mero ingresso na loja maçônica, mas sim pela deturpação da sua fé provocada por ela.

Com isso respondem-se as dúvidas colocadas sobre o assunto.

Eu posso comungar?

Uma leitora do blog faz a seguinte pergunta:

Sou divorciada,moro sozinha embora tenho um “namorado” mas não moro com ele. Eu posso comungar?

Acho que vale uma resposta mais geral, uma vez que o questionamento deixa entrever uma certa incompreensão a respeito das condições exigidas para se receber a Santíssima Eucaristia.

Quem pode comungar é o católico que está em estado de graça, e somente este. O estado de graça é a condição de amizade com Deus adquirida originalmente por meio do Batismo e, caso seja perdida pelo pecado mortal, recuperada mediante o Sacramento da Confissão. Ou seja,

quem não é batizado não pode comungar; e
quem cometeu um pecado mortal após o Batismo não pode comungar enquanto não o tiver confessado.

É simples. Enquanto não se é batizado, não se pode comungar. Depois de batizado, pode comungar. Uma vez que tenha cometido um pecado mortal — qualquer que seja ele –, não pode comungar. Depois de se arrepender e confessar o pecado, pode voltar a comungar. Se cometer o pecado novamente, de novo fica sem poder comungar (até se confessar de novo) etc. Não existem pessoas que não podem comungar. Existem situações nas quais não se pode comungar.

Pecado mortal é a violação voluntária e consciente da lei de Deus em matéria grave. Existem incontáveis pecados mortais: é pecado mortal faltar Missa aos domingos e dias santos, é pecado mortal cometer aborto, é pecado mortal bater na esposa, é pecado mortal gritar com a mãe, é pecado mortal masturbar-se ou consumir pornografia, é pecado mortal ter relações sexuais com uma pessoa com a qual não se é casado na Igreja, é pecado mortal testemunhar falsamente contra alguém… a lista é longa e, mais importante!, não é exaustiva. Pode até fazer sentido debruçar-se esmiuçadamente sobre todas as maneiras possíveis de se violar cada um dos preceitos do Decálogo, mas isso é tarefa dos moralistas. Aos católicos ordinários, basta saberem que cometem pecado mortal — e, portanto, precisam confessar-se — ao não observarem os Dez Mandamentos da Lei de Deus — um deles que seja. Quais são os Mandamentos?

Amar a Deus sobre todas as coisas.
Não tomar o Nome de Deus em vão.
Guardar domingos e festas.
Honrar pai e mãe.
Não matar.
Não pecar contra a castidade.
Não furtar.
Não levantar falso testemunho.
Não desejar a mulher do próximo.
Não cobiçar as coisas alheias.

Todo Catecismo tem uma seção específica sobre “Os Mandamentos”, onde cada um desses preceitos é esmiuçado e onde se discute, argumenta e ensina exatamente o que o viola. Assim, por exemplo, no Catecismo, na parte onde se fala sobre o Primeiro Mandamento, é possível ler:

2116. Todas as formas de adivinhação devem ser rejeitadas: recurso a Satanás ou aos demónios, evocação dos mortos ou outras práticas supostamente «reveladoras» do futuro. A consulta dos horóscopos, a astrologia, a quiromancia, a interpretação de presságios e de sortes, os fenómenos de vidência, o recurso aos “médiuns”, tudo isso encerra uma vontade de dominar o tempo, a história e, finalmente, os homens, ao mesmo tempo que é um desejo de conluio com os poderes ocultos. Todas essas práticas estão em contradição com a honra e o respeito, penetrados de temor amoroso, que devemos a Deus e só a Ele.

Ou seja: comete pecado contra o Primeiro Mandamento — e, portanto, perde o estado de graça; e, portanto, precisa recorrer à Confissão Sacramental; e, portanto, não pode comungar — o católico que, deliberada e conscientemente, freqüenta centros espíritas para se comunicar com pessoas mortas, por exemplo. Isso é desconfiar de Deus e da Providência, isso é agir de modo frontalmente contrário à Sã Doutrina do Evangelho, isso é fazer pouco caso da Fé Católica e Apostólica, isso é, em suma, um pecado mortal que — como todo pecado mortal — impede quem o comete de comungar.

Parece haver uma certa mistificação a respeito da comunhão eucarística; pelo que se ouve, fica parecendo que todo mundo pode comungar, à exceção de um subconjunto de pessoas às quais, em razão do que são, é vedado o acesso à Mesa Eucarística. Assim, quem é divorciado não pode comungar, e não pode porque é divorciado; homossexual também não pode comungar, e não pode porque é gay; e assim sucessivamente. Esta visão é completamente equivocada, por duas razões muito claras. Primeiro, não existe propriamente um direito — ou pelo menos não um direito inato, inerente — à comunhão eucarística, que é graça; no geral, naturalmente falando, por aquilo que são (humanos feridos pelo Pecado Original), a verdade é que as pessoas não podem comungar, somente adquirindo este direito por conta daquele estado de graça sobre o qual se falava acima. Perdendo-se o estado de graça, deixa-se de poder comungar. Segundo, e mais importante, porque o estado de graça — ao contrário do que acredita certa teologia protestante — não é uma realidade dada de uma vez e para sempre, mas sim uma condição que, em situações normais, perde-se e se readquire incontáveis vezes ao longo do vale de Lágrimas pelo qual se caminha nesta vida. O ponto não é o que se é. O ponto é o que se faz.

Os homossexuais não podem comungar, é verdade, mas não por “serem homossexuais” — i.e., por serem portadores de uma disfunção da libido que os faz sentirem-se sexualmente atraídos por pessoas do mesmo sexo –, e sim por praticarem atos de sodomia. Isso tanto é verdade que as pessoas que possuam tendências homossexuais, mesmo profundamente arraigadas, podem perfeitamente levar uma vida cristã santa e sadia — o que inclui comungar — desde que se abstenham da prática de atos sexuais contra a natureza. O mesmo vale com relação aos divorciados recasados: não é por “serem recasados” — i.e., por dividirem apartamento com uma pessoa do sexo oposto que, na declaração de Imposto de Renda, figura como sua dependente — que eles não podem comungar, mas sim por praticarem atos sexuais com alguém que não é o seu cônjuge legítimo. Ou seja: o problema nunca é o que as pessoas “são”, mas sim aquilo que as pessoas “fazem”. Isso é de fundamental importância e precisa ser entendido com clareza por todas as pessoas, para que elas, mais do que “se”, saibam “quando” podem ou não podem comungar. E mais: para que saibam como podem voltar a comungar!

Voltando à pergunta que motivou toda essa digressão: pode comungar quem, sendo divorciada, tem um namorado? À luz do que foi visto até aqui, creio que o leitor já possa responder à pergunta.

Primeiro, tem-se relações sexuais com este namorado? Em caso positivo, então não, não pode comungar, mas — atenção! — não por ser divorciada, e sim pela prática de atos sexuais com uma pessoa que não é o seu cônjuge legítimo. Em mesmíssima situação estaria a pessoa que, sendo solteira e morando sozinha, tivesse um “namorado” com o qual praticasse atos sexuais: também não poderia comungar.

[Na verdade, a situação não é rigorosamente a mesma porque os pecados são diferentes — em um caso, fornicação e, no outro, adultério; no entanto, ambos são pecados mortais contra o Sexto Mandamento, os quais, cometidos, acarretam a perda do estado de graça e a consequente proibição de receber a comunhão eucarística enquanto eles não forem confessados. No que concerne a poder ou não poder comungar, portanto, a situação de ambas as mulheres é a mesma: nem uma nem outra pode se aproximar da Mesa Eucarística antes de se confessar.]

Segundo, se não se tem relações sexuais com este namorado, então é preciso investigar o propósito do “namoro” — se ele visa um casamento futuro, se é um mero companheirismo (e por isso as aspas, sei lá…) –, uma vez que pode haver, na situação, pecados outros que os contra a castidade: é falta de sinceridade com o companheiro ocultar-lhe a circunstância de que é verdadeiramente casada na Igreja Católica, por exemplo, e portanto não pode casar com ele futuramente; ou, por outra, é grave imprudência colocar-se em situação de pecado em um namoro perpétuo, incapaz de evoluir para um Matrimônio. Em suma, se a situação não for muito simples, é preciso analisar criteriosamente o caso concreto, de preferência junto a um diretor espiritual douto e santo, não sendo possível encontrar respostas definitivas e aplicáveis a todos os casos na internet.

O que dá para fazer aqui é expôr os princípios e, explicando a Doutrina Católica, tentar fazer entender o critério — aplicável a todas as pessoas — para poder ou não poder comungar. Tal, repita-se, não é uma característica concedida (ou negada) de uma vez e para sempre, mas sim uma circunstância profundamente dinâmica que deve ser constantemente avaliada por todos aqueles que se aproximam do Santíssimo Sacramento do Corpo do Senhor. Todos precisam comungar, é verdade. Mas também todos precisam se confessar; e é desconcertante que esta verdade não seja dita com tanta frequência quanto a primeira. O problema não é a pessoa “não poder comungar”, o problema é a pessoa estar em pecado mortal — que é o motivo pelo qual não pode comungar. É de uma tragicidade incomensurável que isto seja tão negligenciado.

Por que não deixar “as pessoas fazerem o que quiserem”?

Um leitor fez o seguinte comentário aqui no Deus lo Vult!:

eu sou a favor do livre arbítrio.. quem quiser abortar, aborta! acho que o pai e a mãe tem que decidir se querem ou não viver uma vida infeliz cuidando de uma criança que obviamente será inútil e morrerá quando o sentimento por ela já estiver imenso. larguem de hipocrisia e deixem as pessoas fazerem o que quiserem.

Ora, é completamente sem sentido apelar para o “livre-arbítrio” quando se está falando de eliminar uma vida humana inocente. Todo mundo é a favor do livre-arbítrio, é lógico; mas defender determinado emprego do livre-arbítrio que redunde em dano injusto a um bem de um terceiro, aí já é coisa que não faz sentido algum.

Apliquemos o mesmo “racio-símio” a outros tipos penais previstos no ordenamento brasileiro:

eu sou a favor do livre arbítrio..[.] quem quiser assaltar, assalta! Acho que o assaltante tem que decidir se quer ou não viver uma vida infeliz (…) larguem de hipocrisia e deixem as pessoas fazerem o que quiserem.
eu sou a favor do livre arbítrio..[.] quem quiser sequestrar, sequestra! Acho que o sequestrador tem que decidir se quer ou não viver uma vida infeliz (…) larguem de hipocrisia e deixem as pessoas fazerem o que quiserem.
eu sou a favor do livre arbítrio..[.] quem quiser desviar dinheiro público, desvia! Acho que o corrupto tem que decidir se quer ou não viver uma vida infeliz (…) larguem de hipocrisia e deixem as pessoas fazerem o que quiserem.
sou a favor do livre arbítrio..[.] quem quiser cometer qualquer crime, que cometa! Acho que o criminoso tem que decidir se quer ou não viver uma vida infeliz (…) larguem de hipocrisia e deixem as pessoas fazerem o que quiserem.

O “argumento”, como se pode ver, é completamente insustentável. A gente só pode advogar o direito à liberdade quando o seu exercício estiver direcionado para coisas em si mesmas boas ou pelo menos neutras. Antes, portanto, de se dizer “a favor do livre arbítrio” para o aborto, é preciso demonstrar que o aborto, considerado em si mesmo, é moralmente bom ou, pelo menos, indiferente. Sem enfrentar essa questão em primeiríssimo lugar, “hipocrisia” é querer aplicar aos opositores a pecha de estarem querendo violar o sacrossanto livre-arbítrio de outrem. Aqui, não!

[A mesma situação, aliás, poderia ser também resolvida simplesmente dizendo: ok, que cada um tenha o livre-arbítrio de fazer o que quiser, contanto que arque com as conseqüências de suas atitudes. Assim, o assaltante continua com o livre-arbítrio de assaltar, correndo com isso o risco de ser preso; o assassino, continua com o livre-arbítrio de assassinar, contando com o risco de ser morto em legítima defesa por sua vítima ou por um terceiro que por acaso o surpreenda no ato da realização do homicídio; e, o abortista, continua com o livre-arbítrio de abortar, ficando por conta disso sujeito às conseqüências penais que decorrem da sua conduta.

Se não o dizemos, contudo, é porque nos parece que esta visão conota uma espécie de “jogo de soma zero”, como se dispôr-se a sofrer a sanção penal de um crime fosse algo análogo a pagar o preço devido por um bem: como se transformasse o crime, assim, em uma transação normal e socialmente aceitável.

Acreditamos, ao contrário, que sofrer as consequências jurídicas de um crime não é, de nenhuma maneira, o “preço justo” que transforma o cometimento do crime em um negócio jurídico normal. As condutas criminosas devem ser evitadas, ponto; e não é correto dizer que elas possam ser cometidas mediante o pagamento de x reais de multa ou y anos de reclusão. Parece-nos, assim, que meramente defender o livre-arbítrio para o mal, desde que com suas consequências, é um erro de perspectiva. Há que se distinguir a liberdade em abstrato do exercício concreto dessa liberdade: condenar algumas modalidades deste não equivale, sob lógica nenhuma, a negar aquela.]

Sobre a «criança que obviamente será inútil e morrerá quando o sentimento por ela já estiver imenso»… o que dizer diante de tamanha barbaridade? É evidente que tal conclusão é fruto unicamente da mentalidade doentia do autor do comentário; é patente que ele não tem o menor suporte fático, nenhum dado empírico a lhe autorizar. Porque o que nos contam as pessoas que tiveram filhos deficientes – mormente anencéfalos – é coisa completamente distinta. Busquem-se, a título de informação, as histórias de Marcela de Jesus ou Vitória de Cristo que já foram contadas neste mesmo blog.

Mas, mesmo assim, olhar unicamente para o sentimento dos pais é um erro de proporções. Em uma escala valorativa minimamente decente, o direito à vida da criança – mesmo deficiente! – ganha do direito a “bons sentimentos” dos pais. E, se não se pode exigir de ninguém que enfrente como homem as adversidades que a vida lhe trouxer, pode-se ao menos (e, aliás, deve-se!) impedi-lo de violar gravemente os direitos de outrem em reação àquelas adversidades. Eximir-se de fazê-lo é decair na mais horrenda barbárie, onde o que vale é a lei do mais forte e onde o estado de ânimo de alguém o autoriza a tudo para fazer valer a própria vontade, independente de quem seja pisoteado neste processo.

É lógico que ter um filho com uma deficiência grave é algo devastador. No entanto, matar o próprio filho por ele ser gravemente deficiente é de uma desumanidade atroz. É possível, sem dúvidas, levantar uma infinidade de argumentos para justificar, in casu, a atitude desesperada do pai que opta pelo assassínio intrauterino do seu filho doente. O que não dá é para pleitear o direito universal e inalienável ao extermínio pré-natal das crianças deficientes.

O julgamento de um bom cristão

Um leitor do Deus lo Vult! fez a gentileza de entrar em contato com o blog, enviando o seguinte comentário:

De: Edeorande Faria

Boa tarde Jorge. Estou com 70 anos de idade e tive minha vida como católico, como tantos outros. Confesso para você que nunca entendí nada de religião, a não ser o quer os padres falavam durante as missas, pois elas eram sempre a mesma coisa.. Aprendi a falar amém a tudo que se dizia. Até que um dia um amigo me perguntou sobre a Inquisição Católica, onde aqueles que não seguiram o Catolicismo foram torturados e queimados na fogueira, considerados como hereges. Gostaria se póssível, e sem enrolação, que você me esclarecesse sobre esta questão. Lí sobre a vida de grandes ex-católicos, como Martinho Lutero, Giordano Bruno, John Huss, esses dois ultimos queimados na fogueira pela Igreja Católica, por ordem do Papa, e eu comecei a me perguntar: será que eles estavam errados?? Quase que a totalidade dos evangélicos do mundo todo, são todos egressos do Catolicismo, será que estes milhões, também estão equivocados, e você esta certo??? Lí sua crítica e julgamento (coisa que um bom cristão não deve fazer) sobre o Espiritismo. Tenho vários amigos espíritas que nunca criticaram e nem fazem qualquer tipo de julgamento em relação ao nosso próximo, como nos ensinou Jesus. Fazem um trabalho junto as comunidades carentes, e pregam o amor ao próximo, como Nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, e Deus como nosso Criador. Penso que ao invés de você se acomodar em suas críticas ao Espiritismo( mesmo porque você não irá conseguir convencer os espíritas com os seus argumentos religiosos, uma vez que os recursos desta Doutrina é Ciência, Filosofia e tem um aspecto religioso) Você ainda é muito jovem e aparentemente inteligente, para ficar atacando as crenças de quem quer que seja…..Ficarei imensamente feliz em receber sua resposta, dentro dos padrões da boa educação, que eu sei que você tem . Fique com Deus…..

Por partes:

1. Há – inclusive neste mesmo blog – extensa bibliografia a respeito da Inquisição Católica, mesmo em português: há este livro de história do Direito, este documentário da BBC, estas páginas apologetas do pe. Devivier, há (sobre a Idade Média mais amplamente) a obra de medievalistas como Régine Pernoud e Jacques Le Goff. Para quem se interessa sobre o tema, a quantidade de material atualmente disponível é, graças a Deus, farta e diversificada – já bastante afastada dos preconceitos iluministas anacrônicos que, infelizmente, ainda assombram o Ensino Médio e as redes virtuais anti-católicas do séc. XXI.

2. No mérito, e de maneira bastante superficial, sim, houve pessoas que foram torturadas e queimadas. A tortura era forma de interrogatório amplamente aceita à época e, a fogueira, modalidade de pena capital universalmente praticada. A Igreja não inventou nem a tortura e nem a fogueira. (Leia-se, à guisa de desabafo, este texto.) Condescendeu com algumas características do seu tempo, tão-somente. Foi a primeira a estabelecer limites – primeiro em seus próprios procedimentos, depois inspirando as legislações civis – à violência estatal. Construiu o Ocidente que, hoje, Lhe vira as costas e, atacando-A de maneira injusta e absurda, precipita-se de modo cada vez mais acelerado à barbárie e ao caos.

“Inquisição”, aliás, é termo bastante ambíguo no que concerne à variedade de fenômenos históricos diversos que soem ser agrupados sob o mesmo nome. Houve, por exemplo, a Inquisição Romana, as inquisições ibéricas, as inquisições protestantes e os suplícios por matéria religiosa iniciados pelos tribunais seculares – embora só seja responsável por uma parcela ínfima dessa taxa de mortalidade, é à Igreja Católica que costuma ser atribuída toda a carnificina…

Ainda, fazer juízo de valor a posteriori sobre fatos ocorridos em sociedades distintas das em que nos encontramos hoje é crasso equívoco metodológico que, em história, recebe o nome de anacronismo. Já é evitado, parece-me, na Academia; mas urge que o seja também nos debates de internet. Contribuamos com este nobre propósito.

3. Martinho Lutero, Giordano Bruno, John Hus (e outros) foram hereges notórios e agitadores sociais da pior estirpe. Pode-se até questionar se a pena capital não lhes fora uma punição excessivamente dura; não é contudo possível condenar, de maneira acrítica, a reprovação social que as atitudes de cada um deles eles receberam dos seus contemporâneos.

De Lutero (cujo antissemitismo tem até uma página na Wiki espanhola), por exemplo, vale lembrar que a sua vocação para fazer deboche religioso da Fé alheia é coisa da qual pouco se fala nos dias de hoje. De Giordano Bruno, frade dominicano, diga-se apenas que foi católico que (aparentemente…) se fez protestante e depois voltou a ser católico, esgotando a benevolência de cada país e confissão religiosa pelos quais passou, culminando este seu itinerário tumultuoso – que pouco se parece com o de um “mártir da ciência” – com uma morte na fogueira mais pelo seu hermetismo do que por conta de uma suposta pregação heliocêntrica. E, de John Hus, registre-se que a sua história está entrelaçada com a de Wyclif – este cuja tradução da Bíblia não goza de prestígio sequer entre os protestantes, e a cuja defesa Hus consagrou as suas energias mesmo à custa da indisposição com os poderosos do seu tempo. Mais uma vez: pode-se até questionar se tais medidas não foram exageradas. Mas não se pode chamar tais pessoas de «grandes ex-católicos», a menos que “grandes” aqui se refira às lendas posteriormente reconstruídas em torno a eles, e não à visão que deles tinham os seus contemporâneos – católicos ou não.

4. Não se afere a verdade ou falsidade de uma doutrina pelo critério quantitativo: se fosse assim, errado estaria Cristo, e não a multidão que, diante de Pilatos, gritou para que este libertasse Barrabás e crucificasse o Filho de Deus. Sim, os milhões de evangélicos do mundo estão equivocados, porque não podem estar corretos ao mesmo tempo eles e os milhões de católicos que crêem naquilo de que eles desdenham e repudiam aquilo em que eles põem fé. Ao menos um desses conjuntos de “milhões” há de necessariamente estar errado, por necessidade imperiosa da lógica – por que não podem ser os evangélicos? Há, porventura, de serem necessariamente os católicos os equivocados?

Diga-se, no entanto, que uma coisa é a doutrina protestante estar errada, e outra coisa completamente diferente é o protestante concreto ser um falsário mau-caráter. Do fato de alguém abraçar uma doutrina equivocada não segue que seja, ele próprio, uma pessoa “maligna” ou algo do tipo: pode perfeitamente estar no erro em maior ou menor grau de boa-fé, e este julgamento compete a Deus somente fazer, no dia do Juízo. Nós, católicos, podemos e devemos dizer que tal ou qual doutrina está errada; o grau de responsabilidade de cada qual na adesão a esta doutrina errada, contudo, é matéria reservada ao Justo Juiz n’Aquele Dia.

São, assim, dois erros opostos a evitar: lançar o infeliz ao inferno por conta do erro objetivo que ele comete, e negar-se a apontar o erro objetivo por não ser possível lançar ninguém no inferno. Cumpre distinguir uma coisa da outra. Não sei da sorte eterna de absolutamente ninguém (a não ser, claro, dos santos canonizados pela Igreja): do acerto ou equívoco de uma determinada doutrina (v.g. da que nega a Imaculada Conceição da SSma. Virgem), no entanto, tenho o dever de saber – e todo mundo o tem, na medida da sua capacidade.

5. O espiritismo é uma falsa doutrina que afasta as almas de Cristo, uma vez que afasta as pessoas da Igreja por Ele fundada e, portanto, impede-lhes de obter a Graça que Cristo mesmo distribui mediante os Sacramentos da Sua Igreja. Eles podem perfeitamente fazer bonitos trabalhos sociais junto a comunidades carentes, podem pregar a paz e a concórdia e podem fazer outro sem-número de obras naturalmente boas, que Deus decerto há de levar em conta no dia do Seu julgamento; contudo, e infelizmente, afastam-se a si próprios e aos outros da fonte de toda a graça que é a Igreja, e isso Deus também haverá de ter em consideração.

Sobre isso valem todas as considerações feitas acima. Do fato do espiritismo ser uma doutrina errônea e terrivelmente errônea, inspirada por Satanás para perder as almas, não segue que cada espírita em concreto seja, ele próprio, um Anticristo endemoniado. É possível abraçar mesmo uma doutrina satânica como o espiritismo em boa fé; a responsabilidade subjetiva de cada um, mais uma vez, compete a Deus e a mais ninguém julgar.

Sim, a verdade ou a falsidade objetiva das doutrinas compete à Igreja (não a mim e nem a ninguém) julgar. Foi o próprio Cristo que dispôs assim. Ou aceitamos isso com todas as suas consequências, ou não somos cristãos. É simples assim.

6. Não é portanto (e por fim) verdade que os cristãos não podem julgar. Eles não só podem como devem fazê-lo, a fim de não serem enganados pelas falsas doutrinas que medram na história, pelo joio que o Inimigo semeia no campo do Senhor. Todo mundo cita aquele «Não julgueis» dos Evangelhos, mas se esquece de citar o complemento que se lhe segue na mesmíssima linha: «Não julgueis pela aparência, mas julgai conforme a justiça» (Jo VII, 24). Não é portanto verdade que estejamos proibidos de julgar; o que não podemos é julgar conforme as aparências, mas sim perscrutar as coisas como elas realmente são para julgar conforme a justiça.

Ninguém pode, portanto, julgar o espiritismo ou o protestantismo ou qualquer outra doutrina pela aparência de bondade que os seus seguidores porventura ostentem (digamos, pelo auxílio material prestado a comunidades carentes, ou pela leitura dedicada das Sagradas Escrituras); antes, é mister julgar segundo a justiça, i.e., segundo o que a coisa realmente é. E quem diz o que as coisas realmente são é a Igreja de Nosso Senhor, “coluna e sustentáculo da Verdade” (1Tm 3, 15), longe da qual não se pode pretender seguir a Jesus Cristo, como o Papa Francisco tem repetido incontáveis vezes.

Afaste-se, portanto, essa história de que um bom cristão “não pode julgar” – a qual aliás sempre inclui, em si mesma e contraditoriamente, um julgamento àqueles que se censuram por estarem “julgando”… – e precisa se abster de apreciar as doutrinas que o mundo lhe apresenta (e se chocam com Aquela que ele recebeu do próprio Cristo mediante os Apóstolos). Não dá para não julgar. Quando alguém diz (v.g.) que Cristo não é Deus, tal sentença entra em rota de colisão com a Fé Católica que afirma ser Ele Deus e Homem verdadeiro, e portanto repudiar como errônea – julgar falsa – esta afirmação é uma necessidade lógica. Mais uma vez, isso nada diz a respeito da boa ou má fé do mensageiro. Mas a mensagem, esta sim, precisa ser analisada e valorada: e isso, que todo bom cristão deve fazer – a fim de não ser enganado e nem deixar no erro os seus próximos -, outra coisa não é que julgar.

Sobre a inadmissibilidade da pena de morte

Um leitor do blog me envia o seguinte comentário/pergunta:

O papa disse que a pena de morte é inadmissível. Isto que é interpretar corretamente o NÃO MATARÁS!!!

Respondamos com calma. A notícia à qual faz referência o meu interlocutor é esta que diz que o «Papa Francisco considera inaceitável para um cristão apoiar a pena de morte». Manchete, permita-se o comentário, reducionista e sensacionalista; data venia, o discurso de Sua Santidade «à Delegação da Associação Internacional de Direito Penal» – que pode ser encontrado na íntegra, em português, no site do Vaticano – é um pouco mais amplo do que isso.

Não teve lá muita repercussão porque, sinceramente, trata-se de um texto bastante genérico e protocolar, falando de maneira superficial sobre os lugares-comuns da doutrina penal contemporânea. Basicamente, o Papa Francisco apresenta alguns elementos em favor do Princípio da Legalidade – defende ele uma «concepção do direito penal como ultima ratio (…) limitado aos factos mais graves contra os interesses individuais e colectivos mais dignos de protecção» – e passa a elencar algumas medidas concretas que devem servir de limites à “face violenta do Estado”.

Não vejo possibilidade de discordância alguma, nem política e nem doutrinária, no que concerne às exposições de princípios. É evidente que o Direito Penal é e deve ser a ultima ratio; é incontestável que, historicamente, a pena estatal revestiu-se de requintes de crueldades hoje completamente extemporâneos e anacrônicos; é inegável que o já referido princípio da legalidade é uma conquista e uma proteção ao ser humano frente ao poder do Leviatã – de cujas arbitrariedades mesmo a história contemporânea nos dá, a cada dia, exemplos tristemente eloquentes.

Já quanto às incursões papais no terreno dos detalhes mais específicos, explique-se-lhes o sentido em que devem ser lidas com um exemplo paradigmático. Sobre a pena de morte, por cuja abolição – segundo o Papa – «todos os cristãos e homens de boa vontade estão chamados hoje a lutar», diga-se quanto segue.

Há algum material no Deus lo Vult! sobre o assunto; para não me alongar em demasia, respondo que a Doutrina Moral católica é feita de princípios imutáveis que devem ser aplicados em situações de fato, contingentes; e que, embora os princípios não mudem, as situações mudam, sim, e com incômoda freqüência, de modo que é perfeitamente possível que o mesmo princípio implique em duas respostas completamente diferentes, se completamente diferentes forem as duas situações nas quais ele é aplicado.

Praticamente nenhum dos pronunciamentos eclesiásticos das últimas décadas a respeito da pena de morte tem caráter principiológico, porque neste campo a situação já está mais do que resolvida há séculos: é prego batido e ponta virada. Na formulação do recente Catecismo, a «doutrina tradicional da Igreja, desde que não haja a mínima dúvida acerca da identidade e da responsabilidade do culpado, não exclui o recurso à pena de morte, se for esta a única solução possível para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor» (CCE §2267). Isso, absolutamente, não está em discussão. O que se discute é, exatamente, a situação contingente atual: será que as atuais circunstâncias são tais que, nelas, o recurso à pena de morte é a única solução para a eficaz defesa da sociedade contra um injusto agressor?

Perceba-se que se trata aqui de um juízo de fato e, por isso mesmo, i) nem as manifestações nesta seara obrigam à Fé num nível mesmo análogo às promulgações dogmáticas; e ii) nem elas se revestem do caráter de irrevogabilidade que é próprio de matéria doutrinária. Em uma palavra, é simplesmente nonsense afirmar que a Igreja tenha revisto a Sua posição a respeito da pena capital, porque exposição racional de princípios e aplicação de princípios a situações concretas são duas esferas que de maneira alguma se confundem entre si. Na primeira delas, é legítimo, em abstrato, ao poder temporal punir os criminosos inclusive com a morte; na segunda, é perfeitamente possível que, nos Estados modernamente constituídos e com a sensibilidade contemporânea, não haja espaço para a aplicação daquela pena máxima. Como diz o poeta, mudaram as estações; nada mudou.

Todas as demais intervenções pontifícias no referido discurso – sobre questões de maioridade penal, de situações dos presídios, de punições a pessoas vulneráveis (v.g. idosos, doentes, mulheres grávidas) etc. – resolvem-se do mesmíssimo modo. Todas elas são juízos prudenciais a respeito de como se devem aplicar os princípios da Teologia Moral às questões contemporâneas, da maneira como elas concretamente se apresentam ao homem moderno – e, claro, como o Vigário de Cristo as percebe. Não são exposições de princípios morais (e nem muito menos apresentações de novos princípios morais contrários aos anteriormente vigentes), e sim, no sentido mais clássico, casuísticas. Servem para auxiliar a razão prática, não engessá-la.

A Igreja é infalível em Fé e em Moral, sem dúvidas. Mas são bem raras as coisas que sempre são legítimas independente de qualquer coisa, ou que nunca são permitidas de nenhuma maneira (como, v.g., matar diretamente um inocente, que nunca é lícito); a maior parte delas envolve a consideração de princípios imutáveis vis-à-vis situações contingentes. E uma lista exaustiva de todas as possíveis situações de fato é obviamente irrealizável; não é a isto que se propõe a Igreja de Cristo! A Doutrina Católica é um facho de luz que devemos usar para iluminar os nossos passos, e não um sucedâneo do caminhar humano.