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O Sínodo dos Bispos e o Magistério Ordinário

Recebi esta semana, nas redes sociais, em tom alarmado, uma notícia segundo a qual o Papa Francisco havia publicado novas normas a respeito do Sínodo dos Bispos e que, agora, os documentos destes encontros passariam diretamente a ser “Magistério Ordinário”, deixando de existir as exortações pós-sinodais. O Papa estaria abrindo mão de sua primazia em favor da colegialidade episcopal.

A notícia era bastante estranha, já à primeira vista, por uma razão bastante simples: não existe isso de os textos sinodais passarem a ter automaticamente o status de “Magistério Ordinário”. Isso não tem nem lógica. “Magistério” é a parcela do poder eclesiástico encarregada da transmissão da Doutrina, e desse munus participam os diversos níveis da hierarquia, cada um a seu modo. Aliás, via de regra, as pessoas quando falam em “Magistério” estão pensando naquele exercício do munus docendi da Igreja a que os católicos têm — em maior ou menor medida — o dever de aquiescer. Passaria agora a haver, na Igreja, uma via magisterial paralela ao Romano Pontífice? Uma assembleia de bispos teria agora poder de ensinar os católicos, em matéria de Fé, independente do Papa?

Afinal de contas, o que é “Magistério Ordinário”? Essa expressão significa duas coisas:

1. “Magistério Ordinário” (do Papa) é o que se contrapõe a “Magistério Extraordinário” (do Papa). São duas modalidades distintas de exercício do ministério petrino, sendo a infalibilidade desta última a maior e mais relevante distinção entre ambas. O Magistério Extraordinário é o magistério infalível, circunscrito àquelas condições do Primeiro Concílio do Vaticano:

[O] Romano Pontífice, quando fala ex cathedra, isto é, quando, no desempenho do ministério de pastor e doutor de todos os cristãos, define com sua suprema autoridade apostólica alguma doutrina referente à fé e à moral para toda a Igreja, em virtude da assistência divina prometida a ele na pessoa de São Pedro, goza daquela infalibilidade com a qual Cristo quis munir a sua Igreja quando define alguma doutrina sobre a fé e a moral; e que, portanto, tais declarações do Romano Pontífice são por si mesmas, e não apenas em virtude do consenso da Igreja, irreformáveis.

Constituição Dogmática Pastor Aeternus

Por exclusão, o Magistério do Papa, quando não se enquadra nessas estritas condições, não é por si mesmo dotado de infalibilidade e, portanto, diz-se Magistério Ordinário. Ou seja, nesse sentido, ambos os “Magistérios” têm por sujeito o Papa, sendo que um é infalível e, o outro, não.

2. “Magistério Ordinário” (Universal) é o ensino uníssono de todos os Bispos Católicos do mundo, tomados em sua unidade moral. Trata-se também aqui de expressão da infalibilidade do munus docendi, manifestada agora a partir do todo da Igreja e não apenas da Sua Cabeça (que é o Papa). Aqui, “Magistério Ordinário” (Universal) se contrapõe a “Magistério Extraordinário” (do Romano Pontífice).

Neste sentido, os “Magistérios” são ambos infalíveis, sendo que o primeiro deles tem por sujeito a totalidade moral do corpo episcopal e, o segundo, tem por sujeito o Papa somente.

Eu desconheço qualquer outro sentido no qual a expressão “Magistério Ordinário” seja empregada. “Magistério Ordinário” ou é o Magistério não-infalível do Romano Pontífice, ou é o Magistério infalível de todos os bispos do mundo tomados em união moral. Nunca encontrei uma terceira coisa que a expressão pudesse significar.

Pois bem. Como é possível, então, que os documentos conclusivos dos Sínodos dos Bispos ganhem automaticamente o status de Magistério Ordinário? Ora, se os bispos, reunidos em Sínodo, reproduzem fielmente a doutrina católica, em união moral com a totalidade do episcopado, então se está diante do Magistério Ordinário Universal que existe desde sempre e desde sempre é infalível. Não é um “status” jurídico de que tais pronunciamentos passam a gozar a partir de agora, com as modificações introduzidas pelo Papa Francisco; é uma nota ontológica que independe por completo das classificações canônicas que lhes sejam dadas.

Por outro lado, se as tais conclusões de um Sínodo de Bispos não guardam fidelidade com a Igreja Católica, se elas não representam o entendimento da totalidade moral do episcopado católico, então elas também não são Magistério Ordinário Universal independente do nome que se lhes queira dar. O que dizer, então, das notícias recentemente circuladas?

Fui procurar o documento; é uma Constituição Apostólica. Chama-se Episcopalis Communio e até o momento só está disponível em italiano no site da Santa Sé. Li-a atravessado, mas a parte que deu ensejo a esta querela toda foi a seguinte (tradução livre minha):

Entrega do Documento Final ao Romano Pontífice

§ 1. Recebida a aprovação dos membros [da Comissão de relatoria], o documento final da Assembléia é apresentado ao Romano Pontífice, que decidirá a respeito de sua publicação.

Se aprovado expressamente pelo Romano Pontífice, o documento final participa do Magistério Ordinário do Sucessor de Pedro.

§ 2. Na hipótese de o Romano Pontífice haver conferido à Assembléia do Sínodo potestade deliberativa, nos termos do Cân. 343 do Código de Direito Canônico, o documento final participa do Magistério ordinário do Sucessor de Pedro uma vez ratificado e promulgado por ele.

Neste caso o documento final vem publicado com a assinatura do Romano Pontífice juntamento com a dos membros.

Episcopalis Communio, Art. 18

Ou seja:

  1. o “Magistério Ordinário” em questão aqui é o Magistério Pontifício, aquele que se opõe ao Extraordinário e que, ao contrário deste, não possui em si mesmo a nota da infalibilidade; e
  2. o resultado do Sínodo dos Bispos evidentemente não integra de forma automática o magistério petrino — nem mesmo o ordinário! –, sendo necessária ou a aprovação expressa do Papa, na hipótese do parágrafo primeiro, ou a sua ratificação, na hipótese do segundo, neste último caso c/c o Cân. 343 do CIC, in finis.

Não há nada de novo aqui. A hipótese de concessão de poder deliberativo ao Sínodo estava já prevista no Código de Direito Canônico antes dessa Constituição Apostólica (e, ainda neste caso, a ratificação pontifícia é exigida); e a hipótese de o Papa expressamente aprovar e subscrever um documento escrito por outrem é evidente e não tem como ser de outra maneira. Ou acaso a aprovação formal, por parte de um Papa, de um documento eclesiástico não significa que o Papa está integrando ao seu magistério o ensinamento contido no documento aprovado? Não é exatamente assim que acontece com os documentos produzidos pelos Dicastérios Romanos? Ou alguém vai negar que, por exemplo, a instrução Dignitas Personae integra o magistério de Bento XVI a despeito de ter sido escrita pela Congregação para a Doutrina da Fé?

Em resumo, com a nova Constituição Apostólica, e s.m.j., são duas as possibilidades. Na primeira delas, o Documento Final redigido pelo Sínodo tem a aprovação do Papa e, portanto, ele o promulga diretamente: este documento, de certo modo, substitui a Exortação Apostólica Pós-Sinodal que era praxe o Papa redigir após as Assembleias Gerais do Sínodo dos Bispos. Na segunda delas, o Papa não aprova o Documento Final do Sínodo, hipótese na qual nada obsta a que ele redija, de próprio punho, uma Exortação Apostólica Pós-Sinodal e a faça publicar.

Em qualquer caso apenas integra o Magistério Ordinário do Papa o texto que tiver o Papa por autor, quer mediante aprovação expressa de documento sinodal, quer através de redação própria de Exortação Apostólica. Em nenhum caso um documento redigido pela assembleia sinodal pode “se transformar” em Magistério Ordinário à revelia do Romano Pontífice.

O Cân. 838 antes e depois do Magnum Principium

O motu proprio do Papa Francisco sobre Liturgia — Magnum Principium, até o presente momento apenas com versões em italiano e em latim no site da Santa Sé — é uma incógnita. Aquilo a que ele se presta é, basicamente, modificar o Cân. 838 do Código de Direito Canônico para (supostamente) descentralizar o processo de tradução dos livros litúrgicos para as línguas dos diversos países, conferindo maior autonomia às Conferências Episcopais locais. A tabela abaixo compara redação atual do Código, ainda vigente até o final de setembro, com as alterações propostas pelo Motu Proprio:

Versão Atual (PT) Versão Atual (IT) Nova Versão
Cân. 838 — § 1. O ordenamento da sagrada liturgia depende unicamente da autoridade da Igreja, a qual se encontra na Sé Apostólica e, segundo as normas do direito, no Bispo diocesano. Can. 838 – §1. Regolare la sacra liturgia dipende unicamente dall’autorità della Chiesa: ciò compete propriamente alla Sede Apostolica e, a norma del diritto, al Vescovo diocesano. Can. 838 – § 1. Regolare la sacra liturgia dipende unicamente dall’autorità della Chiesa: ciò compete propriamente alla Sede Apostolica e, a norma del diritto, al Vescovo diocesano.
§ 2. Pertence à Sé Apostólica ordenar a liturgia sagrada da Igreja universal, editar os livros litúrgicos e rever as versões dos mesmos nas línguas vernáculas, e ainda vigiar para que em toda a parte se observem fielmente as normas litúrgicas. §2. È di competenza della Sede Apostolica ordinare la sacra liturgia della Chiesa universale, pubblicare i libri liturgici e autorizzarne le versioni nelle lingue correnti, nonché vigilare perché le norme liturgiche siano osservate fedelmente ovunque. § 2. È di competenza della Sede Apostolica ordinare la sacra liturgia della Chiesa universale, pubblicare i libri liturgici, rivedere gli adattamenti approvati a norma del diritto dalla Conferenza Episcopale, nonché vigilare perché le norme liturgiche siano osservate ovunque fedelmente.
§ 3. Compete às Conferências episcopais preparar as versões dos livros litúrgicos nas línguas vernáculas, convenientemente adaptadas dentro dos limites fixados nos próprios livros litúrgicos, e editá-las, depois da revisão prévia da Santa Sé. §3. Spetta alle Conferenze Episcopali preparare le versioni dei libri liturgici nelle lingue correnti, dopo averle adattate convenientemente entro i limiti definiti negli stessi libri liturgici, e pubblicarle, previa autorizzazione della Santa Sede. § 3. Spetta alle Conferenze Episcopali preparare fedelmente le versioni dei libri liturgici nelle lingue correnti, adattate convenientemente entro i limiti definiti, approvarle e pubblicare i libri liturgici, per le regioni di loro pertinenza, dopo la conferma della Sede Apostolica.
§ 4. Ao Bispo diocesano, na Igreja que lhe foi confiada, pertence, dentro dos limites da sua competência, dar normas em matéria litúrgica, que todos estão obrigados a observar. §4. Al Vescovo diocesano nella Chiesa a lui affidata spetta, entro i limiti della sua competenza, dare norme in materia liturgica, alle quali tutti sono tenuti. § 4. Al Vescovo diocesano nella Chiesa a lui affidata spetta, entro i limiti della sua competenza, dare norme in materia liturgica, alle quali tutti sono tenuti.

 

As alterações são mínimas, e estão grafadas em negrito acima.

Os parágrafos primeiro e quarto permanecem iguais. No parágrafo segundo, a diferença entre os verbos «autorizzarne» (redação antiga) e «rivedere» (nova redação) não importa diminuição das competências da Santa Sé — como se antes ela precisasse autorizar as mudanças e, agora, passasse-as simplesmente a rever. Primeiro porque o verbo latino da versão nova é idêntico ao da redação atual — «(…) eorumque versiones in linguas vernaculas recognoscere (…)» — e, segundo, porque (e sobre isso há uma nota explicativa no Motu Proprio) o Pontifício Conselho para a interpretação dos textos canônicos e legislativos já esclareceu, em 2006, que a recognitio «não é uma aprovação genérica e sumária nem muito menos uma simples “autorização”, tratando-se, ao contrário, de um exame ou de uma revisão atenta e detalhada». Tanto é assim que outras traduções (como a portuguesa) já grafam, na versão atual, «rever as versões» em vez de «autorizar as versões».

Assim, a meu ver, a diferença é que antes a Santa Sé revia as próprias traduções feitas pelas Conferências (le versioni nelle lingue correnti) e, agora, passa a precisar rever somente as adaptações (gli adattamenti) eventualmente aprovadas pelas Conferências Episcopais.

O que muda no parágrafo terceiro — afora a (oportuna) ênfase na necessidade de que as traduções sejam feitas fielmente — é que as Conferências passam a poder «aprovar» as traduções dos livros litúrgicos, após a “confirmação” da Santa Sé («post confirmationem Apostolicae Sedis»). Ou seja, para a publicação (e consequente entrada em vigor) dos livros litúrgicos traduzidos, antes, exigia-se a recognitio da Santa Sé, hoje, é preciso a confirmatio da Sé Apostólica.

As diferenças são, assim, entre as traduções e entre as adaptações, e entre a revisão e a confirmação:

Antes do MP Após o MP
Traduções para o vernáculo Exigiam revisão da Santa Sé Exigem confirmação da Santa Sé
Adaptações litúrgicas Não eram mencionadas no Código Exigem revisão da Santa Sé
Revisão Era devida para as traduções dos livros litúrgicos É devida para as adaptações litúrgicas
Confirmação Não era mencionada no Código É devida para as traduções dos livros litúrgicos

 

Na teoria a diferença entre essas coisas está bem clara, como mostrou o Mons. Arthur Roche, o secretário da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos que apresentou um comentário sobre o motu proprio. A recognitio é uma atividade ativa e criteriosa, em cujo seio é permitido à Santa Sé inclusive modificar o trabalho das Conferências Episcopais; a confirmatio é mera ratificação do trabalho levado a cabo pelos bispos, que «pressupõe uma avaliação positiva da fidelidade e da congruência dos textos elaborados em relação à Edição Típica» dos livros litúrgicos. Na prática, contudo, podem surgir dificuldades.

Imagine-se a hipótese de a tradução de uma determinada Conferência não guardar congruência ou fidelidade para com a Editio Typica — ou seja, faltar um pressuposto da confirmatio como exigido pelo Magnum Principium. Neste caso, não podendo mais a Santa Sé intervir diretamente na tradução (hipótese só admitida para a recognitio), o motu proprio parece tornar todo o processo mais lento e burocrático: o texto deveria então voltar para a Conferência, que deveria proceder por conta própria às correções devidas, para depois enviá-lo novamente a Roma e aguardar a chancela dicasterial — que pode inclusive não vir mais uma vez, se não houverem sido sanados os vícios que levaram a Sé Apostólica a negar a confirmação da primeira vez. Não se vislumbra, destarte, o benefício que a mudança do Cân. 838 pode trazer.

Sobre as adaptações litúrgicas — inclusive profundiores aptationes, como consta no documento… –, tendo em conta os horrores dos abusos litúrgicos com os quais os fiéis católicos foram desgraçadamente forçados a conviver nas últimas décadas, não é possível sequer imaginar que bem aos fiéis possa delas advir. No entanto, como o procedimento para a aprovação delas permanece mais rigoroso (sendo inclusive, s.m.j., o mesmo já em vigor há mais de duas décadas por força da Varietatis Legitimae), parece não haver nenhuma mudança nesta matéria por conta do Magnum Principium.

A misericórdia transforma e muda a vida

Apenas três ligeiros comentários sobre a Misericordia et Misera, carta apostólica hoje publicada e com a qual o Papa Francisco encerra o Ano Santo da Misericórdia.

1. A provisão para que qualquer sacerdote possa suspender a excomunhão do aborto foi estendida por tempo indeterminado. O aborto é um pecado gravíssimo que é punido, no Direito Canônico, com a excomunhão latae sententiae (CIC Cân. 1398). Ocorre que essa excomunhão só podia ser remitida pelo Bispo Diocesano ou por aqueles sacerdotes a quem o Bispo conferisse explicitamente esta permissão; na abertura do Jubileu da Misericórdia, no ano passado, o Papa Francisco concedeu a todos os sacerdotes esta faculdade. Aquilo que valia no decurso do Jubileu passa, desde hoje, a valer indefinidamente, «não obstante qualquer disposição em contrário».

Ou seja, i) continua valendo sobre essa matéria tudo que até ontem valia: por força do Jubileu da Misericórdia todo sacerdote estava autorizado a absolver quem houvesse praticado aborto e, a partir de hoje, encerrado o ano jubilar, todo sacerdote continua autorizado a conferir esta absolvição por força da Misericordia et Misera; não obstante, ii) a pena de excomunhão não foi abolida, i.e., continua plenamente vigente o cânon 1398 do Código de Direito Canônico dizendo que «[q]uem procurar o aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae»; por fim — e a isso voltaremos mais à frente –, iii) o arrependimento continua sendo pré-requisito para se aproximar da Confissão Sacramental, como é evidente.

2. Do mesmo modo foi alargada no tempo a faculdade que fora conferida aos sacerdotes da FSSPX para que administrem validamente o Sacramento da Penitência. A Confissão, assim como o Matrimônio, é um sacramento cuja validade — e não apenas a licitude — depende de jurisdição; ora, como os prelados da FSSPX — inobstante a suspensão da excomunhão em 2009 — permanecem bispos de lugar-nenhum, não possuem jurisdição alguma e, portanto, não podem praticar os atos que dela dependam (e.g. ouvir confissões e assistir Matrimônios).

A situação canônica dos padres da FSSPX continua irregular; as suas Missas continuam ilícitas e a validade dos seus Matrimônios permanece precária, condicionada à incidência do §2º do Cân. 144 do CIC. No entanto, esta determinação do Papa Francisco é alvissareira e nos autoriza a entrever, em um futuro que cada vez mais desejamos próximo, a tão esperada reconciliação da Fraternidade com a Igreja de Cristo fora da qual não há salvação.

3. A passagem bíblica da qual o Papa Francisco se vale para estruturar a sua Carta Apostólica é a da mulher adúltera (Jo VIII, 1-11). Trata-se de um trecho do Evangelho bastante caro a tantos quanto se preocupam com a tendência moderna de separar o perdão do arrependimento — como se “caridade” fosse condescendência com o erro, ou como se a “misericórdia” pudesse se manifestar na atitude displicente de manter o pecador em sua vida de pecado. Como se o perdão não fosse por si só um convite — ou, antes, uma exigência — à mudança de vida, ou ao menos à sincera disposição de mudar de vida.

E aquele «vade et amplius jam noli peccare» perpassa todo o documento pontifício, graças a Deus. São diversas as passagens (os grifos são meus):

  • «Depois que se revestiu da misericórdia, embora permaneça a condição de fraqueza por causa do pecado, tal condição é dominada pelo amor que consente de olhar mais além e viver de maneira diferente» (MM 1).
  • «Nada que um pecador arrependido coloque diante da misericórdia de Deus pode ficar sem o abraço do seu perdão» (MM 2).
  • «No sacramento do Perdão, Deus mostra o caminho da conversão a Ele e convida a experimentar de novo a sua proximidade» (MM 8).
  • «A sua ação pastoral [dos Missionários da Misericórdia] pretendeu tornar evidente que Deus não põe qualquer barreira a quantos O procuram de coração arrependido, mas vai ao encontro de todos como um Pai» (MM 9).
  • «Não há lei nem preceito que possa impedir a Deus de reabraçar o filho que regressa a Ele reconhecendo que errou, mas decidido a começar de novo» (MM 11).
  • «O sacramento da Reconciliação precisa de voltar a ter o seu lugar central na vida cristã; para isso requerem-se sacerdotes que ponham a sua vida ao serviço do «ministério da reconciliação» (2 Cor 5, 18), de tal modo que a ninguém sinceramente arrependido seja impedido de aceder ao amor do Pai» (MM 11).
  • «[P]osso e devo afirmar que não existe algum pecado que a misericórdia de Deus não possa alcançar e destruir, quando encontra um coração arrependido que pede para se reconciliar com o Pai» (MM 12).

Em uma palavra, a verdadeira misericórdia é e não pode deixar de ser transformadora: «A misericórdia é esta ação concreta do amor que, perdoando, transforma e muda a vida» (MM 3)! O perdão cura e transforma — e o filho pródigo só retorna à casa paterna porque, antes, «caiu em si» e percebeu haver pecado contra o Céu, e a mulher adúltera só escapa da morte para ouvir de Cristo aquele «vai e não tornes a pecar» que perpassa os séculos e ainda hoje ressoa na Igreja: para continuar comendo a lavagem dos porcos não valia a pena o filho pródigo ter empreendido a jornada de volta pra casa, e se fosse para continuar na prostituição melhor seria à adúltera ter sido apedrejada.

O perdão conduz e não pode não conduzir a uma vida nova. Se não fosse assim seria apenas engano e ilusão; se não fosse assim, de nada valeria ser perdoado.

O Papa Francisco e o Ramadã

Somente uma curiosidade. Não sei desde quando a Santa Sé envia cumprimentos aos muçulmanos por ocasião de suas festividades; na página do «Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-religioso», a mais antiga mensagem «por ocasião do fim do Ramadã» é de 1978. Trinta e cinco anos atrás. E ela se inicia dizendo – já em 1978 – que «[h]á muito (…) o Secretariado para os Não-Cristãos existente no Vaticano tomou o feliz hábito de manifestar aos seus amigos muçulmanos, por ocasião do encerramento do jejum do Ramadão, os seus votos mais sinceros e os seus mais ardentes desejos, rogando ao mesmo tempo a Deus que lhes conceda paz e prosperidade». O costume não é portanto muito recente.

Este fato, sozinho, mostra que a justificativa do sr. Magdi Cristiano Allam para abandonar a Igreja é completamente furada: a Igreja já se relacionava diplomaticamente com os muçulmanos três décadas antes dele ser batizado. Se ele depois decidiu romper com a Igreja, decerto não foi por conta de alguma mudança da parte d’Ela em suas relações com o Islã.

Também este ano o Papa Francisco enviou uma mensagem, na mesma ocasião, «aos muçulmanos no mundo inteiro». Coisa esperada. Protocolar. Vieram, como era esperado, os comentários maledicentes. Não faltou quem dissesse que São Francisco de Assis foi ter com o sultão maometano para instá-lo a aceitar o Evangelho, enquanto que o Papa Francisco escrevia aos muçulmanos para lhe desejar um bom Ramadã. No entanto, a mensagem deste ano contém o seguinte interessante período (grifos meus):

Obviamente, ao manifestar respeito pela religião do próximo ou ao transmitir-lhe os bons votos por ocasião de uma celebração religiosa, simplesmente procuramos compartilhar a sua alegria, sem fazer referência ao conteúdo das suas convicções religiosas.

Que me conste, é a primeira vez que um Papa “justifica” uma dessas mensagens diplomáticas da Santa Sé. Ele diz, com todas as letras, que não se pode inferir delas nenhuma espécie de juízo da Igreja sobre o conteúdo das convicções religiosas daqueles a quem se destinam. Portanto, elas não servem para “provar” que a Igreja passou a considerar o Islã uma religião verdadeira. Doravante, a desonestidade intelectual dos que as utilizarem como “evidências” de uma suposta mudança de posição doutrinária da Igreja Católica frente ao Islã estará manifesta.

Que me conste, João Paulo II e Bento XVI nunca fizeram esse tipo de esclarecimentos. Não que precisassem dizer o óbvio, pois não podem existir duas religiões verdadeiras. Mas é curioso que justamente o Papa Francisco, explicitamente preocupado com o «respeito pela religião do próximo», tenha feito questão de deixar claro que respeito é respeito, e indiferentismo é indiferentismo. Respeitar não é aceitar. E conviver pacificamente não é sinônimo de aprovar convicções religiosas de ninguém.

As palavras do Papa Francisco no Brasil

O Papa falou um bocado quando esteve no Brasil; muito mais do que nós, ocupados que estávamos com a Jornada, podíamos acompanhar no turbilhão daqueles dias intensos. Nestes tempos de internet, contudo, é sempre possível recuperar depois as palavras que foram proferidas na Viagem Apostólica à Terra de Santa Cruz; é útil conhecermos o que o Papa Francisco julgou por bem falar enquanto esteve no Brasil.

Há aqui um .pdf que compila todos os discursos do Sumo Pontífice durante a JMJ. Abaixo, trago alguns excertos do que o Papa Francisco falou no Brasil. Não são os trechos mais importantes e nem talvez os mais representativos da Jornada, mas somente alguns recortes selecionados por mim que podem ser úteis à nossa meditação. E que, como em outras coisas que pus aqui no blog, faço votos de que possam servir para aguçar o interesse por conhecer mais profundamente o que o Vigário de Cristo disse quando visitou a nossa Pátria.

Ouçamos o Papa, ouçamos o Cristo-na-Terra, para que aqueles dias não sejam somente agradáveis lembranças das multidões reunidas. Para que possamos haurir deles o máximo que eles têm para nos dar. Para que, a partir deles, possamos verdadeiramente mudar a nossa vida. Para que eles possam dar os frutos que tantas pessoas se esforçaram por fazê-los dar.

* * *

– E atenção! A juventude é a janela pela qual o futuro entra no mundo. É a janela e, por isso, nos impõe grandes desafios. A nossa geração se demonstrará à altura da promessa contida em cada jovem quando souber abrir-lhe espaço. (Papa Francisco, Cerimônia de boas-vindas no Jardim do Palácio Guanabara)

– Deus sempre surpreende, como o vinho novo, no Evangelho que ouvimos. Deus sempre nos reserva o melhor. Mas pede que nos deixemos surpreender pelo seu amor, que acolhamos as suas surpresas. Confiemos em Deus! Longe d’Ele, o vinho da alegria, o vinho da esperança, se esgota. Se nos aproximamos d’Ele, se permanecemos com Ele, aquilo que parece água fria, aquilo que é dificuldade, aquilo que é pecado, se transforma em vinho novo de amizade com Ele. (Papa Francisco, Santa Missa na Basílica do Santuário de Nossa Senhora da Conceição Aparecida)

– Eu penso que, neste momento, a civilização mundial ultrapassou os limites, ultrapassou os limites porque criou um tal culto do deus dinheiro, que estamos na presença de uma filosofia e uma prática de exclusão dos dois pólos da vida que constituem as promessas dos povos. A exclusão dos idosos, obviamente: alguém poderia ser levado a pensar que nisso exista, oculta, uma espécie de eutanásia, isto é, não se cuida dos idosos; mas há também uma eutanásia cultural, porque não se lhes deixa falar, não se lhes deixa agir. (Papa Francisco, Encontro com os jovens argentinos na Catedral Metropolitana)

– A fé em Jesus Cristo não é uma brincadeira; é uma coisa muito séria. É um escândalo que Deus tenha vindo fazer-se um de nós. É um escândalo que Ele tenha morrido numa cruz. É um escândalo: o escândalo da Cruz. A Cruz continua a escandalizar; mas é o único caminho seguro: o da Cruz, o de Jesus, o da Encarnação de Jesus. Por favor, não “espremam” a fé em Jesus Cristo. Há a espremedura de laranja, há a espremedura de maçã, há a espremedura de banana, mas, por favor, não bebam “espremedura” de fé. A fé é integral, não se espreme. (Papa Francisco, Encontro com os jovens argentinos na Catedral Metropolitana)

– Queridos amigos, certamente é necessário dar o pão a quem tem fome; é um ato de justiça. Mas existe também uma fome mais profunda, a fome de uma felicidade que só Deus pode saciar. Fome de dignidade. Não existe verdadeira promoção do bem-comum, nem verdadeiro desenvolvimento do homem, quando se ignoram os pilares fundamentais que sustentam uma nação, os seus bens imateriais: a vida, que é dom de Deus, um valor que deve ser sempre tutelado e promovido; a família, fundamento da convivência e remédio contra a desagregação social; a educação integral, que não se reduz a uma simples transmissão de informações com o fim de gerar lucro; a saúde, que deve buscar o bem-estar integral da pessoa, incluindo a dimensão espiritual, que é essencial para o equilíbrio humano e uma convivência saudável; a segurança, na convicção de que a violência só pode ser vencida a partir da mudança do coração humano. (Papa Francisco, Visita à Comunidade da Varginha em Manguinhos)

– Vejam, queridos amigos, a fé realiza na nossa vida uma revolução que podíamos chamar copernicana, porque nos tira do centro e o restitui a Deus; a fé nos imerge no seu amor que nos dá segurança, força, esperança. Aparentemente não muda nada, mas, no mais íntimo de nós mesmos, tudo muda. (Papa Francisco, Festa de Acolhida dos jovens na Praia de Copacabana)

– Deus é pura misericórdia! «Bote Cristo»: Ele lhe espera no encontro com a sua Carne na Eucaristia, Sacramento da sua presença, do seu sacrifício de amor, e na humanidade de tantos jovens que vão lhe enriquecer com a sua amizade, lhe encorajar com o seu testemunho de fé, lhe ensinar a linguagem da caridade, da bondade, do serviço. Você também, querido jovem, pode ser uma testemunha jubilosa do seu amor, uma testemunha corajosa do seu Evangelho para levar a este nosso mundo um pouco de luz. (Papa Francisco, Festa de Acolhida dos jovens na Praia de Copacabana)

– Queridos jovens, confiemos em Jesus, abandonemo-nos totalmente a Ele! Só em Cristo morto e ressuscitado encontramos salvação e redenção. Com Ele, o mal, o sofrimento e a morte não têm a última palavra, porque Ele nos dá a esperança e a vida. (Papa Francisco, Via-Sacra com os jovens na Praia de Copacabana)

–  Com a mesma parresia –coragem, ousadia– de Paulo e Barnabé, anunciemos o Evangelho aos nossos jovens para que encontrem Cristo, luz para o caminho, e se tornem construtores de um mundo mais fraterno. (Papa Francisco, Santa Missa com os Bispos da XXVIII JMJ e com os Sacerdotes, os Religiosos e os Seminaristas na Catedral de São Sebastião).

– Não é a criatividade pastoral, não são as reuniões ou planejamentos que garantem os frutos, mas ser fiel a Jesus, que nos diz com insistência: “Permanecei em mim, e eu permanecerei em vós” (Jo 15, 4). (Papa Francisco, Santa Missa com os Bispos da XXVIII JMJ e com os Sacerdotes, os Religiosos e os Seminaristas na Catedral de São Sebastião)

– Jesus fez assim com os seus discípulos: não os manteve colados a si, como uma galinha com os seus pintinhos; Ele os enviou! Não podemos ficar encerrados na paróquia, nas nossas comunidades, quando há tanta gente esperando o Evangelho! (Papa Francisco, Santa Missa com os Bispos da XXVIII JMJ e com os Sacerdotes, os Religiosos e os Seminaristas na Catedral de São Sebastião)

– Não queremos ser presunçosos, impondo as “nossas verdades”. O que nos guia é a certeza humilde e feliz de quem foi encontrado, alcançado e transformado pela Verdade que é Cristo, e não pode deixar de anunciá-la (cf. Lc 24, 13-35). (Papa Francisco, Santa Missa com os Bispos da XXVIII JMJ e com os Sacerdotes, os Religiosos e os Seminaristas na Catedral de São Sebastião)

– Quem atua responsavelmente, submete a própria ação aos direitos dos outros e ao juízo de Deus. Este sentido ético aparece, nos nossos dias, como um desafio histórico sem precedentes. Além da racionalidade científica e técnica, na atual situação, impõe-se o vínculo moral com uma responsabilidade social e profundamente solidária. (Papa Francisco, Encontro com os Representantes da Sociedade brasileira no Teatro Municipal)

– Jesus nos oferece algo muito superior que a Copa do Mundo! Algo maior que a Copa do Mundo! Oferece-nos a possibilidade de uma vida fecunda e feliz. E nos oferece também um futuro com Ele que não terá fim: a vida eterna. É o que Jesus oferece. Mas ele pede que paguemos a ingresso. Jesus pede que treinemos para estar ‘em forma’, para enfrentar, sem medo, todas as situações da vida, dando testemunhos de fé. Como? Através do diálogo com Ele: a oração, que é um diálogo diário com Deus que sempre nos escuta. (Papa Francisco, Vigília de oração com os jovens em Copacabana)

– Vocês têm o futuro nas mãos. Por vocês, é que o futuro chegará. Peço que vocês também sejam protagonistas, superando a apatia e oferecendo uma resposta cristã às inquietações sociais políticas que se colocam em diversas questões do mundo. Peço que sejam construtores do mundo. Envolvam-se num mundo melhor. Por favor, jovens, não sejam covardes, metam-se, saiam para a vida. (Papa Francisco, Vigília de oração com os jovens em Copacabana)

– Mas, atenção! Jesus não disse: se vocês quiserem, se tiverem tempo, mas: «Ide e fazei discípulos entre todas as nações». Partilhar a experiência da fé, testemunhar a fé, anunciar o Evangelho é o mandato que o Senhor confia a toda a Igreja, também a você. É uma ordem sim; mas não nasce da vontade de domínio ou de poder, nasce da força do amor. (Papa Francisco, Santa Missa pela XXVIII Jornada Mundial da Juventude em Copacabana)

– O Brasil, a América Latina, o mundo precisa de Cristo! Paulo exclama: «Ai de mim se eu não pregar o evangelho!» (1Co 9,16). Este Continente recebeu o anúncio do Evangelho, que marcou o seu caminho e produziu muito fruto. Agora este anúncio é confiado também a vocês, para que ressoe com uma força renovada. A Igreja precisa de vocês, do entusiasmo, da criatividade e da alegria que lhes caracterizam! Um grande apóstolo do Brasil, o Bem-aventurado José de Anchieta, partiu em missão quando tinha apenas dezenove anos! Sabem qual é o melhor instrumento para evangelizar os jovens? Outro jovem! Este é o caminho a ser percorrido! (Papa Francisco, Santa Missa pela XXVIII Jornada Mundial da Juventude em Copacabana)

– Além disso, Jesus não disse: «Vai», mas «Ide»: somos enviados em grupo. Queridos jovens, sintam a companhia de toda a Igreja e também a comunhão dos Santos nesta missão.  (Papa Francisco, Santa Missa pela XXVIII Jornada Mundial da Juventude em Copacabana)

– Eis aqui, queridos amigos o nosso modelo. Aquela que recebeu o dom mais precioso de Deus, como primeiro gesto de resposta, põe-se a caminho para servir e levar Jesus. Peçamos a Nossa Senhora que também nos ajude a transmitir a alegria de Cristo aos nossos familiares, aos nossos companheiros, aos nossos amigos, a todas as pessoas. Nunca tenham medo de ser generosos com Cristo! Vale a pena! (Papa Francisco, Oração do Angelus Domini em Copacabana)

– A resposta às questões existenciais do homem de hoje, especialmente das novas gerações, atendendo à sua linguagem, entranha uma mudança fecunda que devemos realizar com a ajuda do Evangelho, do Magistério e da Doutrina Social da Igreja. (Papa Francisco, Encontro com a Comissão de Coordenação do CELAM no Centro de Estudos do Sumaré)

– É uma tentação que se verificou na Igreja desde o início: procurar uma hermenêutica de interpretação evangélica fora da própria mensagem do Evangelho e fora da Igreja. (Papa Francisco, Encontro com a Comissão de Coordenação do CELAM no Centro de Estudos do Sumaré)

– Deus é real e se manifesta no “hoje”. A sua presença, no passado, se nos oferece como “memória” da saga de salvação realizada quer em seu povo quer em cada um de nós; no futuro, se nos oferece como “promessa” e esperança. No passado, Deus esteve lá e deixou sua marca: a memória nos ajuda encontrá-lo; no futuro, é apenas promessa… e não está nos mil e um “futuríveis”. O “hoje” é o que mais se parece com a eternidade; mais ainda: o “hoje” é uma centelha de eternidade. No “hoje”, se joga a vida eterna. (Papa Francisco, Encontro com a Comissão de Coordenação do CELAM no Centro de Estudos do Sumaré)

– Alguns são chamados a se santificar constituindo uma família através do sacramento do Matrimônio. Há quem diga que hoje o casamento está “fora de moda”; está fora de moda? na cultura do provisório, do relativo, muitos pregam que o importante é “curtir” o momento, que não vale a pena comprometer-se por toda a vida, fazer escolhas definitivas, “para sempre”, uma vez que não se sabe o que reserva o amanhã. (Papa Francisco, Encontro com os Voluntários da XXVIII JMJ no Pavilhão 5 do Rio Centro)

– Em vista disso eu peço que vocês sejam revolucionários, que vão contra a corrente; sim, nisto peço que se rebelem: que se rebelem contra esta cultura do provisório que, no fundo, crê que vocês não são capazes de assumir responsabilidades, que não são capazes de amar de verdade. (Papa Francisco, Encontro com os Voluntários da XXVIII JMJ no Pavilhão 5 do Rio Centro)

– Continuarei a nutrir uma esperança imensa nos jovens do Brasil e do mundo inteiro: através deles, Cristo está preparando uma nova primavera em todo o mundo. Eu vi os primeiros resultados desta sementeira; outros rejubilarão com a rica colheita! (Papa Francisco, Cerimônia de despedida no Aeroporto Internacional Galeão/Antônio Carlos Jobim)

– Uma última coisa: rezem por mim.

(Papa Francisco, Encontro com os Voluntários da XXVIII JMJ
no Pavilhão 5 do Rio Centro)

Indulgências para a Jornada Mundial da Juventude

[Foi publicado o decreto com o qual o Papa Francisco concede indulgências para os que participarão – mesmo espiritualmente – da Jornada Mundial da Juventude que acontecerá nas próximas semanas no Rio de Janeiro. O texto latino encontra-se no site da Santa Sé; a tradução para o português abaixo eu encontrei no site da JMJ. Rezemos e aproveitemos estes dons que a Igreja de Cristo nos concede; unamo-nos ao Sucessor de Pedro e ofereçamos a nossa contribuição para o bom êxito deste evento da nossa juventude que tem tanta necessidade de Cristo.]

PAENITENTIARIA APOSTOLICA

D E C R E T U M

quo, occasione “XXVIII Mundialis Iuvenum Diei”
Indulgentiarum conceditur donum

Concede-se o dom das Indulgências por ocasião da “XXVIII” Jornada Mundial das Juventude”, que será celebrada no Rio de Janeiro durante o corrente Ano da Fé.

O Santo Padre Francisco, desejando que os jovens, em união com os fins espirituais do Ano da Fé, convocado pelo Papa Bento XVI, possam obter os frutos esperados de santificação da “XXVIII Jornada Mundial da Juventude, que se celebrará de 22 a 29 do próximo mês de Julho, no Rio de Janeiro, e que terá por tema: “Ide e fazei discípulos por todas as nações (cfr Mt 28, 19)”, na Audiência concedida no passado 3 de Junho ao subscrito Cardeal Penitenciário-mor, manifestando o coração materno da Igreja, do Tesouro das satisfações de Nosso Senhor Jesus Cristo, da Beatíssima Virgem Maria e de todos os Santos, estabeleceu que todos os jovens e todos os fiéis devidamente preparados pudessem usufruir do dom das Indulgências como determinado:

a.- concede-se a Indulgência plenária, obtenível uma vez por dia mediante as seguintes condições (confissão sacramental, comunhão eucarística e oração segundo as intenções do Sumo Pontífice) e ainda aplicável a modo de sufrágio pela almas dos fiéis defuntos, pelos fiéis verdadeiramente arrependidos e contritos, que devotamente participem nos ritos sagrados e exercícios de piedade que terão lugar no Rio de Janeiro.

Os fiéis legitimamente impedidos, poderão obter a Indulgência plenária desde que, cumprindo as comuns condições espirituais, sacramentais e de oração, com o propósito de filial submissão ao Romano Pontífice, participem espiritualmente nas sagradas funções nos dias determinados, desde que sigam estes ritos e exercícios piedosos enquanto se desenrolam, através da televisão e da rádio ou, sempre que com a devida devoção, através dos novos meios de comunicação social;

b.- concede-se a Indulgência parcial aos fiéis, onde quer que se encontrem durante o mencionado encontro, sempre que, pelo menos com alma contrita, elevem fervorosamente orações a Deus, concluindo com a oração oficial da Jornada Mundial da Juventude, e devotas invocações à Santa Virgem Maria, Rainha do Brasil, sob o título de “Nossa Senhora da Conceição Aparecida”, bem como aos outros Patronos e Intercessores do mesmo encontro, de modo a que estimulem os jovens a se fortalecerem na fé e a caminharem na santidade.

Para que os fiéis possam mais facilmente participarem destes dons celestes, os sacerdotes, legitimamente aprovados para ouvir confissões sacramentais, com ânimo pronto e generoso se prestem a acolhê-las e proponham aos fiéis orações públicas, pelo bom êxito desta “Jornada Mundial da Juventude”.

O presente Decreto tem validade para este encontro. Não obstante qualquer disposição contrária.

Datum Romae, ex aedibus Paenitentiariae Apostolicae, die XXIV mensis Iunii, anno Incarnationis Dominicae MMXIII, in sollemnitate Sancti Ioannis Baptistae.

Emmanuel S. R. E. Card. Monteiro de Castro
Paenitentiarius Maior

Christophorus Nykiel
Regens

 

A Fé deve ser confessada em toda a sua pureza e integridade – Papa Francisco, Lumen Fidei

Dado que a fé é uma só, deve-se confessar em toda a sua pureza e integridade. Precisamente porque todos os artigos da fé estão unitariamente ligados, negar um deles — mesmo dos que possam parecer menos importantes — equivale a danificar o todo. Cada época pode encontrar pontos da fé mais fáceis ou mais difíceis de aceitar; por isso, é importante vigiar para que se transmita todo o depósito da fé (cf. 1 Tm 6, 20) e para que se insista oportunamente sobre todos os aspectos da confissão de fé. De facto, visto que a unidade da fé é a unidade da Igreja, tirar algo à fé é fazê-lo à verdade da comunhão. Os Padres descreveram a fé como um corpo, o corpo da verdade, com diversos membros, analogamente ao que se passa no corpo de Cristo com o seu prolongamento na Igreja. A integridade da fé foi associada também com a imagem da Igreja virgem, com o seu amor esponsal fiel a Cristo: danificar a fé significa danificar a comunhão com o Senhor. A unidade da fé é, por conseguinte, a de um organismo vivo, como bem evidenciou o Beato John Henry Newman, quando enumera, entre as notas características para distinguir a continuidade da doutrina no tempo, o seu poder de assimilar em si tudo o que encontra, nos diversos âmbitos em que se torna presente, nas diversas culturas que encontra, tudo purificando e levando à sua melhor expressão. É assim que a fé se mostra universal, católica, porque a sua luz cresce para iluminar todo o universo, toda a história.

Papa Francisco
Lumen Fidei, 48

 

Esclarecimentos de Curitiba – vinho e suco de uva na Missa

[Publico abaixo a nota emitida pela Arquidiocese de Curitiba, que consta no site da Mitra (não disponível via link direto), sobre a polêmica envolvendo a autorização para que fossem celebradas Missas com suco de uva (!) no lugar do vinho. A informação constante na nota já fora divulgada anteriormente pela Folha de São Paulo.

Alegro-me pelo fato da Arquidiocese ter voltado atrás na orientação absurda que fora antes publicada, mas é preciso ainda esclarecer dois pontos:

1. Não houve aqui nenhum “mal-entendido”. Foi divulgada uma nota oficial dizendo, literalmente, que os sacerdotes «que preferirem substituir o vinho com o álcool pelo sem, ou pelo suco de uva, poderão fazê-lo, pois já estão autorizados pelo arcebispo». Ora, se houve aqui algum problema de interpretação, foi da parte da assessoria de comunicação da Arquidiocese, que divulgou tão esdrúxula nota. Jamais da parte dos fiéis, que apenas lemos o que fora divulgado e ficamos perplexos com o conteúdo do documento.

2. A nota insiste no erro, uma vez que – como mostramos – ninguém, nem o Papa, tem autoridade para autorizar o uso de “suco de uva” na celebração da Santa Missa, uma vez que suco de uva não é matéria válida para o Sacramento da Eucaristia. O que o Papa pode autorizar (aliás, cumpridas certas exigências, o bispo também) é a substituição do vinho canônico por mosto, que é vinho ainda não fermentado (ou baixissimamente fermentado), mas nunca por suco de uva simpliciter.

No resto, alegramo-nos pela correção da nota anterior e ficamos aliviados por saber que, em Curitiba, não haverá nenhuma Missa celebrada invalidamente por deficiência de matéria.]

curitiba-vinho-missa

NOTA DE ESCLARECIMENTO – INGESTÃO DE VINHO A PARTIR DA NOVA LEI SECA

Da: Chancelaria

 

Diante das normas sobre a nova Lei Seca, Dom Moacyr José Vitti, arcebispo da Arquidiocese de Curitiba, concedeu entrevista para alertar o clero sobre a ingestão da quantidade de vinho (Corpo de Cristo) durante as celebrações. Na entrevista, afirmou que todos os padres deveriam portar a sua identidade clerical (carteirinha) para apresentar às autoridades competentes, no caso de uma blitz, porém, ciente de que a carteirinha não isenta qualquer motorista de uma possível multa.

A respeito do sacramento, todo sacramento é composto de “matéria” e “forma” (teologia tomista). No caso da Eucaristia (missa) a “forma” são as palavras “… isto é o meu corpo…Este é o cálice do meu sangue…” e a “matéria” pão e vinho (elementos visíveis, palpáveis). Dom Moacyr não quis modificar nem a matéria e nem a forma. Houve um mal entendido, porque no decorrer da entrevista ele comentou que “em casos extremos, especiais, a Santa Sé pode permitir o uso do suco de uva, como por exemplo, os padres que têm a doença do álcool ou outras doenças” (Nota do Cân. 924 do CDC). Foi entendido que o arcebispo estava autorizando os padres a usarem o suco de uva, causando polêmica. Foi um mal entendido.

O presidente da CNBB, Cardeal Dom Raymundo Damasceno orientou a Arquidiocese de que “não podem ser usados nas missas o vinho sem o álcool e nem o suco de uva, pois esta ordem compete unicamente a Santa Sé”.

Dom Moacyr solicita que os sacerdotes que celebram várias missas no final de semana e que devem se deslocar, respeitem um prazo de tempo para passar o efeito alcoólico. Solicita também que diminuam a quantidade da matéria (vinho) a ser ingerida.

Esperamos ter explicado o mal entendido e continuemos celebrando nossas missas para a maior glória de Deus!

Vigário Geral e Chanceler da Arquidiocese
Côn. Élio José Dall’ Agnol

Decreto – Indulgência Plenária por ocasião do Ano da Fé

Fonte: Arquidiocese de Olinda e Recife

Arquidiocese de Olinda e Recife
Cúria Metropolitana

DOM ANTÔNIO FERNANDO SABURIDO
Por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica
Arcebispo de Olinda e Recife

Tendo o Santo Padre, o Papa Bento XVI, proclamado, com a Carta Apostólica Porta Fidei – o ANO DA FÉ, para ser vivenciado entre 11 de outubro de 2012 ao fim do dia 24 de novembro de 2013, Solenidade de Cristo Rei, e tendo a Penitenciaria Apostólica concedido a possibilidade de lucrar indulgência plenária por ocasião da celebração desse ANO DA FÉ; pelo presente ato, o Arcebispo de Olinda e Recife revoga o decreto de 11 de outubro de 2012 e

DECRETA

que os fiéis poderão lucrar a indulgência plenária observadas as condições prepostas no Decreto do dia 14 de setembro de 2012 da referida Penitenciaria Apostólica:

1. Cada vez que participarem em pelo menos três palestras e/ou conferências sobre os Documentos do Concílio Vaticano II e sobre os Artigos do Catecismo da Igreja Católica, em qualquer igreja ou lugar idôneo;

2. Cada vez que participarem do Sacrifício Eucarístico na Igreja Catedral, Sé de Olinda, ou, como peregrinos, visitarem a referida Igreja participando de alguma função sagrada, ou pelo menos passando um bom tempo de recolhimento com meditações piedosas ou a recitação da liturgia das horas, concluindo com a recitação do Pai-Nosso, a Profissão de Fé de qualquer forma legítima, e invocações à Bem-Aventurada Virgem Maria. Os fiéis que, por motivos graves, não participam diretamente da Santa Missa, mas acompanham “ao vivo” a transmissão da mesma, seja de modo televisivo seja radiofônico, poderão alcançar a referida Indulgência;

3. Cada vez que, como peregrinos, visitarem as Basílicas: Nossa Senhora Auxiliadora, na Colônia dos Padres Salesianos, Jaboatão dos Guararapes; Nossa Senhora do Carmo, no centro do Recife; Nossa Senhora da Penha, no bairro de São José, Recife; Sagrado Coração de Jesus, Boa Vista, Recife; São Bento, Olinda; os Santuários: Mãe, Rainha e Vencedora três vezes admirável, em Ouro Preto, Olinda; Nossa Senhora dos Prazeres, Montes Guararapes, Jaboatão dos Guararapes; Nossa Senhora de Fátima, na Soledade, Recife; Santíssimo Sacramento, na Matriz da Boa Vista, Recife; as Igrejas mais antigas de cada vicariato: Convento São Miguel, em Ipojuca; Igreja Matriz dos santos Cosme e Damião, em Igarassu; Igreja Madre de Deus, Recife Antigo; Matriz Nossa Senhora da Luz, em São Lourenço da Mata; Matriz Nossa Senhora da Paz, em Afogados; Matriz Nossa Senhora do Rosário, em Muribeca; Igreja Matriz de Santo Amaro, em Jaboatão dos Guararapes, e nesses lugares participarem de alguma função sagrada, ou pelo menos passarem um bom tempo de recolhimento com meditações piedosas ou a recitação da liturgia das horas, concluindo com a recitação do Pai-Nosso, a Profissão de Fé de qualquer forma legítima, e invocações à Bem-Aventurada Virgem Maria;

4. Cada vez que participarem de uma solene celebração eucarística ou na liturgia das horas, acrescentando a Profissão de Fé de qualquer forma legítima nos seguintes dias: Festa do Batismo do Senhor: 13/01/2013; Solenidade de São José: 19/03/2013; Solenidade de Pentecostes: 19/05/2013; Solenidade do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo: 30/05/2013; Solenidade de São Pedro e São Paulo: 30/06/2013; Festa da Transfiguração do Senhor: 06/08/2013; Solenidade da Assunção de Nossa Senhora: 18/08/2013; Festa da Exaltação da Santa Cruz: 14/09/2013; Solenidade de Nossa Senhora Aparecida: 12/10/2013; Solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo Rei do Universo: 24/11/2013;

5. Um dia livremente escolhido, durante o Ano da Fé, para a visita piedosa do batistério ou outro lugar, onde receberam o sacramento do Batismo, se renovarem as promessas batismais com qualquer forma legítima;

6. Por ocasião da celebração ad Solenidade de Jesus Cristo Rei do Universo, no dia 24 de novembro de 2013, no encerramento do Ano da Fé, quando será dada a Bênção Papal com indulgência plenária.

Dado e passado na Cúria Metropolitana de Olinda e Recife, aos 09 dias do mês de janeiro de 2013.

Dom Antônio Fernando Saburido
Arcebispo Metropolitano

Pe. Cícero Ferreira de Paula
Chanceler da Cúria

Cristo-Rei: solenidade da Igreja contra o laicismo, «peste de nossos tempos»

Ontem, no novo calendário litúrgico, foi a celebração da Festa de Cristo Rei; em tempos de ateísmo militante como estes nos quais vivemos, é oportuno conhecer as origens desta festa e o porquê do Papa ter um dia mandado que ela fosse celebrada.

Quem a instituiu foi Pio XI na Encíclica Quas Primas (no site do Vaticano só tem em espanhol; encontrei uma tradução para o português aqui, e é desta que tiro as citações adiante (inclusive com a numeração, que diverge da do texto em espanhol), apenas para fins de praticidade – pois prefiro a versão espanhola e recomendo a todos a sua leitura nos pontos em que a tradução portuguesa se mostrar de difícil compreensão). Os pontos mais importantes desta Encíclica, no meu entender, são três:

1) Cristo é Rei de todos os homens, e não somente dos cristãos. Embora o Seu Reino seja primordialmente espiritual, disto não segue que o Filho de Deus seja menos Rei na esfera temporal. Assim Pio XI: «fora erro grosseiro denegar a Cristo Homem a soberania sobre as coisas temporais todas, sejam quais forem. Do Pai recebeu Jesus o mais absoluto domínio das criaturas, que Lhe permite dispor delas todas como Lhe aprouver» (QP 13). E ainda:

14. Assim, pois, a realeza do nosso Redentor abraça a totalidade dos homens. Sobre este ponto, de muito bom grado fazemos Nossas as palavras seguintes de Nosso Predecessor Leão XIII, de imortal memória: “Seu império não abrange tão só as nações católicas ou os cristãos batizados, que juridicamente pertencem à Igreja, ainda quando dela separados por opiniões errôneas ou pelo cisma: estende-se igualmente e sem exceções aos homens todos, mesmo alheios à fé cristã, de modo que o império de Cristo Jesus abarca, em todo rigor da verdade, o gênero humano inteiro” (Encícl. Annum Sacrum, 25 de Maio de 1899). E, neste particular, não cabe fazer distinção entre os indivíduos, as famílias e os estados; pois os homens não estão menos sujeitos à autoridade de Cristo em sua vida coletiva do que na vida individual. Cristo é fonte única de salvação para as nações como para os indivíduos. “Não há salvação em nenhum outro; porque abaixo do Céu nenhum outro nome foi dado aos homens, pelo qual nós devamos ser salvos” (At 4, 12). Dele provêm ao estado como ao cidadão toda prosperidade e bem-estar verdadeiro. “Uma e única é a fonte da ventura, assim para as nações como para os indivíduos, pois outra coisa não é a cidade mais que uma multidão concorde de indivíduos” (S. Aug., Epíst. ad Macedonium, c. 3). Não podem, pois, os homens de governo recusar à soberania de Cristo, em seu nome pessoal e no de seus povos, públicas homenagens de respeito e submissão. Com isto, sobre estearem o próprio poder, hão de promover e aumentar a prosperidade nacional.

2) Não se diga que isto é doutrina ultrapassada que já se encontra aggiornada. A Festa de Cristo-Rei continua sendo celebrada mesmo após a Reforma Litúrgica, e – segundo Pio XI – as Festas Litúrgicas servem para incutir mais eficazmente no povo fiel as verdades divinas:

19. Com efeito, para instruir o povo nas verdades da fé e levá-lo assim às alegrias da vida interna, mais eficazes que os documentos mais importantes do Magistério eclesiástico são as festividades anuais dos sagrados mistérios. Os documentos do Magistério, de fato, apenas alcançam um restrito número de espíritos mais cultos, ao passo que as festas atingem e instruem a universalidade dos fiéis. Os primeiros, por assim dizer, falam uma vez só, as segundas falam sem interminência de ano para ano; os primeiros dirigem-se, sobretudo, ao entendimento; as segundas influem não só na inteligência, mas também no coração, quer dizer — no homem todo.

3) Esta festa foi instituída contra o laicismo, e é dever dos católicos – mesmo (e talvez principalmente) dos fiéis leigos – lutar com denodo para recuperar a Nosso Senhor a Sua Realeza pública. Assim nos ensina o Papa:

22. Como bem sabeis, Veneráveis Irmãos, não é num dia que esta praga [o laicismo] chegou à sua plena maturação; há muito, estava latente nos estados modernos. Começou-se, primeiro, a negar a soberania de Cristo sobre todas as nações; negou-se, portanto, à Igreja o direito de doutrinar o gênero humano, de legislar e reger os povos em ordem à eterna bem-aventurança. Aos poucos, foi equiparada a religião de Cristo aos falsos cultos e indecorosamente rebaixada ao mesmo nível. Sujeitaram-na, em seguida, à autoridade civil, entregando-a, por assim dizer, ao capricho de príncipes e governos. Houve até quem pretendesse substituir à religião de Cristo um simples sentimento de religiosidade natural. Certos estados, por fim, julgaram poder dispensar-se do próprio Deus e fizeram consistir sua religião na irreligião e no esquecimento consciente e voluntário de Deus.

E ainda, sobre os leigos:

24. A festa, doravante ânua, de “Cristo-Rei” dá-nos a mais viva esperança de acelerarmos a tão desejada volta da humanidade a seu Salvador amantíssimo. Fora, com certeza, dever dos católicos, apressar e preparar esta volta com diligente empenho; a muitos deles, contudo, pelo que parece, não toca, na sociedade civil, o posto e a autoridade que conviriam aos apologistas da fé. Talvez deva este fato atribuir-se à indolência e timidez dos bons que se abstêm de toda resistência, ou resistem com moleza, donde provém, nos adversários da Igreja, novo acréscimo de pretensões e de audácia. Mas, desde que a massa dos fiéis se compenetre de que é obrigação sua combater com valentia e sem tréguas sob os estandartes de Cristo-Rei, o zelo apostólico abrasará seus corações, e todos se esforçarão de reconciliar com o Senhor as almas que o ignoram ou dele desertaram; todos, enfim, se esforçarão por manter inviolados os direitos do próprio Deus.

Cristo é Rei e Se revestiu de Majestade: esta verdade solenemente cantada ontem em todas as nossas igrejas não perde o seu valor por conta da lastimável situação na qual o mundo se encontra hoje em dia. Assim como Nosso Senhor está substancialmente presente nas espécies eucarísticas ainda que d’Ele zombem e blasfemem, Cristo é Rei das Nações ainda que os nossos governantes deixem-se guiar pela impiedade e batalhem ostensivamente para erigir «o esquecimento constante e voluntário de Deus» como única regra de fé permitida no Estado Moderno. A nós, contudo, que tivemos a graça de ouvir da Igreja de Cristo a doce mensagem da Salvação, cumpre batalhar com todas as nossas forças pelos «direitos do próprio Deus». Não ousemos nos furtar a tão grave dever! Porque, se o fizermos – Deus não o permita! -, n’Aquele Dia Terrível «de tamanha afronta há de tomar o Supremo Juiz a mais terrível vingança» (QP 33).