Na tentativa de minimizar a importância que tem a anencéfala Marcela de Jesus na atual discussão do STF sobre o assassinato de crianças deficientes, a mídia detonou a mais nova bomba sobre o assunto: “Não há dúvida, Marcela não era anencéfala”, noticia o ESTADAO. A mesma notícia é ecoada pelo A CIDADE, de Ribeirão Preto. Levantam-se em uníssono os jornais para atacar a pobre criança recém-falecida (cuja morte, aliás, chegou a ser comemorada em fóruns da internet).
Acontece que, na verdade, a “bomba” não é tão nova assim. Em novembro de 2007, o ESTADAO já havia anunciado que a menina “não era anencéfala”. À época, sobrou até para a Igreja:
“Até que enfim reconheceram que não é anencefalia. Nos casos clássicos, o bebê nasce com estruturas do cérebro expostas, sem membrana, nada, o que impede que sobreviva. O diagnóstico foi uma atitude política, que não visou à informação adequada, mas atender a interesses da Igreja de dizer que é possível que um anencéfalo sobreviva e que não se deve fazer aborto”, afirmou o coordenador do Programa de Medicina Fetal e Imunologia da Reprodução da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ricardo Barini.
No entanto, uma semana depois, a FOLHA publicava uma reportagem segundo a qual, para oito de nove especialistas consultados, a menina era anencéfala sim:
Marcela de Jesus, o bebê de Patrocínio Paulista que completou um ano anteontem, é mesmo anencéfala. É o que dizem oito de nove médicos de diversas especialidades ouvidos pela Folha após terem acesso ao laudo e às imagens da ressonância magnética feita na menina na semana passada.
E aí? Era, ou não era? Na verdade, a pergunta é um sofisma e não tem nenhuma relevância para o assunto ora em discussão.
Em primeiro lugar, porque pode até ser válido, do ponto de vista acadêmico, enriquecer a literatura médica com as diferenças entre “anencefalia”, “merocrania” e até (meu Deus!) “microcefalia”; mas na prática isso tem bem pouca influência, porque, se no caso de Marcela foi necessário (pelo menos) um ano para que se começasse a questionar o diagnóstico original, quais as probabilidades de que um diagnóstico pré-natal seja preciso o suficiente a ponto de distinguir um caso do outro? Oras, se não dá para diferenciar, nos exames pré-natais, se a criança é anencéfala, “merocraníaca” ou “microcéfala”, que relevância tem esta distinção bizantina na discussão do Supremo Tribunal Federal? Nenhuma.
Em segundo lugar, porque é muito conveniente a fala do sr. Heverton Petterson, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, o questionador do diagnóstico de anencefalia de Marcela e que deve ter falado hoje na segunda audiência pública do Supremo sobre o aborto de anencéfalos:
O que aconteceu com esse caso para que até vários médicos afirmassem que ela era anencéfala?
O que aconteceu é compreensível. Poucos especialistas tiveram acesso ao exames feitos por essa garota e nenhum chegou a vê-la. Muitos viram só a fotografia de frente dela, e o rosto era semelhante a de uma anencéfala, mas esse aspecto é provocado por uma série de outras anomalias, cada uma com um prognóstico diferente. Somente no exame você enxerga claramente que não se trata de um caso de anencefalia, que é a ausência de hemisférios cerebrais, de cerebelo e de mesencéfalo. No caso dela, a tomografia mostra que há tronco cerebral, mesencéfalo e parte do hemisfério cerebral. Há desenvolvimento do cérebro, só que incompleto. Portanto, não há dúvida. Não é nenhuma surpresa ela ter sobrevivido por 1 ano e 8 meses. Ela não era anencéfala.
[in “Não há dúvida, Marcela não era anencéfala”, ESTADAO 26/08/2008, grifos meus]
Quanto ao primeiro grifo, eu saliento que “poucos especialistas tiveram acesso ao[s] exames” porque não quiseram ter. Quando Marcela completou um ano de vida, A CIDADE noticiou:
A pediatra [Márcia Bear] revelou que nunca existiu interesse de grandes hospitais ou médicos especialistas em acompanhar o caso de Marcela.
“E de certa forma isso é explicável. Não existe medicação ou tratamento para a doença de Marcela. A única coisa que temos a fazer é dar a ela qualidade de vida. É o que temos feito”, disse.
Márcia Bear contou que apenas uma pessoa, o professor Okomura, um cirurgião aposentado da USP, residente em São Paulo, se interessou pelo caso da menina. Eles esteve duas vezes em Patrocínio Paulista.
Quanto ao segundo grifo, ele corrobora o que eu disse acima: se é “somente no exame” (o “exame” é a tomografia realizada quando a menina tinha quase um ano) que se pode enxergar claramente que a garota não é anencéfala, esta distinção é irrelevante para a presente discussão sobre a permissão de aborto (que pressupõe um feto, no ventre da mãe, sem a tomografia – realizada um ano depois – necessária para identificar as nuances técnicas das diferentes patologias) para bebês anencéfalos, e tenciona tão-somente confundir a população. Marcela de Jesus poderia ter sido abortada? SIM.
Por fim, em terceiro lugar, são palavras do sr. Thomas Gollop (o da “merocrania” – grifos meus):
Gollop afirma que há apenas dez casos descritos de merocrania na literatura médica. E que se trata de um diagnóstico que também caracteriza a morte cerebral – apesar de, por causa da presença dessa membrana, o feto poder ter uma sobrevida vegetativa.
Ou seja: para estes especialistas, tanto faz se a garota era anencéfala ou qualquer outra coisa. Em qualquer caso, ela tinha “morte cerebral”, era um estorvo, um peso morto, uma vida inútil, uma aberração que não merece a proteção do Estado. Todavia, a despeito dos especialistas, Marcela de Jesus viveu um ano e oito meses. E a importância deste fato está – desesperadamente – sendo diminuída. Marcela viveu! Que a população brasileira conheça a história de Marcelinha, para que possam, assim, ver a maldade intrínseca que escorre desta discussão toda sobre a possibilidade de se assassinarem crianças deficientes.
Sugestão de leituras:
– Marcela: uma estrela do Céu, por pe. Lodi
– O aborto e a teologia achada na sarjeta, por Reinaldo Azevedo