Aborto rejeitado na CCJ

Laudetur Iesus Christus et Maria Immaculata!

Saiu no G1 – CCJ rejeita projeto que descriminaliza o aborto. Rendamos graças a Deus!

Disse o relator do projeto, deputado Eduardo Cunha:

Se nada tivesse feito até hoje na Câmara esse projeto já seria a razão do meu mandato.

Sim, é verdade! Parabéns, deputado – o Altíssimo, a Quem nada é oculto, saberá recompensar ao senhor!

Mas não descansemos ainda… Há pelo menos duas coisas que nos obrigam a permanecer em prontidão.

Primum: há uma condicional importante, aqui citada:

A matéria será arquivada se não houver recurso, em cinco sessões, para ser votada pelo plenário da Câmara.

Portanto, ainda pode haver recurso e o malfadado PL ainda pode ser votado em plenário.

Secundum: de acordo com o G1,

existem 30 projetos sobre o tema [aborto] tramitando no Congresso, (…) [m]etade deles propondo tornar a legislação menos restritiva à prática e a outra metade aumentando as restrições.

Venceu-se a batalha – demos graças a Deus! Mas não a guerra. Ainda há muita coisa a ser feita. Ânimo! O Senhor dos Exércitos combate conosco.

* * *

Entre os comentários da notícia acima linkada do G1:

Allus
09/07/2008 – 15h 52m

Fátima,
Me desculpe, mas você definitivamente não conhece nenhuma grávida que sofre durante 9 meses sabendo que seu filho não terá chance alguma, como um bebê com hidrocefalia, e mesmo assim sem poder interromper a gravidez. Isso porque, independente da condição do bebê, a lei se concentra no risco de vida à mãe…
[grifos meus]

Impressionante como qualquer um se sente na obrigação de dar a sua opinião – exigindo, óbvio, que ela seja levada em conta – sobre coisas que desconhece completamente! Sugestão de leitura: Os idiotas confessos.

Emails à CCJ – sobre o aborto

O pessoal da Campanha “Nascer é um Direito” disponibilizou uma maneira rápida de enviar cartas aos deputados que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pedindo a eles pela rejeição do Projeto de Lei 1135/91, que tenciona legalizar o aborto no país.

Por favor, entrem no link abaixo AGORA e façam a parte de vocês – não deixem para depois, só demora UM MINUTO:

MENSAGEM AOS DEPUTADOS DA CCJ – CONTRA O PROJETO DE LEI QUE LEGALIZA O ABORTO!

A votação do projeto está marcada para AMANHÃ, quarta-feira 09 de julho. Portanto, é imprescindível que nos mobilizemos já.

Que a Virgem Santíssima abençoe a todos e livre o país da maldição do aborto.

* * *

Anexo: email da campanha “Nascer é um Direito” por mim recebido:

—– Original Message —–
From: Nascer é um direito
To: nascereumdireito@fundadores.org.br
Sent: Monday, July 07, 2008 10:29 PM
Subject: URGENTE! Aborto será votado quarta-feira na CCJC

Caríssimos Amigos,

Graças a Deus chegamos até aqui!

Já conseguimos que na Comissão de Seguridade Social e Família o Projeto de
Lei abortista 1135/91 fosse rejeitado.

Faltam agora alguns passos.

O projeto já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e
Cidadania, de onde seguirá para o Plenário da Câmara.

É para o segundo passo que estou lhes escrevendo.

O Projeto já foi relatado pelo dep. Eduardo Cunha, pela rejeição deste, e
foram realizados dois dias de audiência pública.

A votação do projeto está marcada para a próxima quarta-feira (9 de julho)!

Vamos usar o mesmo método que já deu certo: mandar uma carta a todos os
deputados da Comissão!

Para mandar sua carta, basta acessar o link:
http://www.fundadores.org.br/abortonao/acao/070708/dcamp.asp?camp=8

Se vencermos mais esse passo, ficará muito difícil para os defensores do
aborto atuarem! Portanto, é imprescindível sua participação.

Que Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, os recompense por
mais esse passo na luta pela vida dos inocentes indefesos,

Repasse este e-mail a seus amigos.

BLOG Nascer é um Direito: Convidamos nossos amigos para visitarem nosso Blog
http://nascereumdireito.blogspot.com/ onde estaremos informando, na medida
do possível, tudo sobre a próxima votação.

Atenciosamente
Daniel Martins
Campanha Nacional Contra o Aborto
Nascer é um Direito
Associação dos Fundadores
http://www.nascereumdireito.org.br

Comentários Diversos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve votar, nesta semana, o PL do aborto. Há divergências entre os deputados. Atento para a – já comentada aqui – tentativa de se “religiosizar” o debate:

Para um debate democrático, seria bom ouvir outras pessoas de outras crenças, uma mãe de santo, um xamã, adventistas, judeus, e, por que não, ateus.

Aborto não é questão religiosa. É Universal. Ele não pode ser reduzido a uma “questão de foro íntimo” – isto teria resultados trágicos. Escrevamos para os deputados do nosso estado que fazem parte da CCJ; peçamos a eles – nossos representantes, afinal – que representem fidedignamente nossa vontade. A lista segue abaixo, em anexo.

E rezemos: Nossa Senhora Aparecida, livrai o Brasil da maldição do aborto!

* * *

Falando em Nossa Senhora Aparecida, há aquele projeto de Lei que deseja tirar-Lhe o título de “padroeira do Brasil”. Se, sob a proteção da Virgem Santíssima, as coisas estão como estão… não quero nem imaginar como elas ficariam se esta Terra de Santa Cruz rejeitasse os favores da Mãe de Deus e cometesse a terrível ofensa de negar um simples título de “padroeira” Àquela que já é, de fato e de direito, Rainha dos Céus.

O parecer do relator é pela rejeição. Deo Gratias. Para manifestar-se contra este projeto:

Contra o Projeto de Lei que retira a expressão “Padroeira do Brasil” da lei que aprova o Dia de N.Sa. Aparecida
Eu digo NÃO ao Projeto que tira de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil !

* * *

Lei seca tem grande aprovação; segundo pesquisa Datafolha publicada Domingo último,

86% dos moradores de São Paulo e do Rio aprovam a lei seca. O índice de aprovação foi alto (79%) até entre os entrevistados que declararam tomar bebidas.
[FOLHA online, “Fiscalização da lei seca em estradas federais detém 17 em 3 Estados” – 06/07/2008 – 20h52]

O povo parece caminhar de cabeça erguida para o abismo. Tenha Deus misericórdia.

* * *

A Igreja não pode mais pregar a Sua Doutrina!! O livro do Monsenhor Jonas Abib, contra o espiritismo, foi recolhido na Bahia. Leiam: a mordaça espírita.

Até quando ficaremos inertes?

* * *

Anexos:

RELAÇÃO DOS DEPUTADOS DA CCJ POR ESTADO


ALAGOAS
2º Vice-presidente (AL)
Titulares (AL)
(não há suplentes de AL)
AMAZONAS
Suplentes (AM)
(não há titulares do AM)
BAHIA
Titulares (BA)
Suplentes (BA)
CEARÁ
Titulares (CE)
Suplentes (CE)
DISTRITO FEDERAL
Titulares (DF)
Suplentes (DF)
ESPÍRITO SANTO
Titulares (ES)
(não há suplentes do ES)
GOIÁS
3º Vice-presidente (GO)
Titulares (GO)
Suplentes (GO)
MARANHÃO
Titulares (MA)
Suplentes (MA)
MATO GROSSO
Titulares (MT)
Suplentes (MT)
MATO GROSSO DO SUL
Titulares (MS)
Suplentes (MS)
MINAS GERAIS
Titulares (MG)
Suplentes (MG)
PARÁ
Titulares (PA)
Suplentes (PA)
PARAÍBA
Titulares (PB)
Suplentes (PB)
PARANÁ
Suplentes (PR)
(não há titulares do PR)
PERNAMBUCO
Titulares (PE)
Suplentes (PE)
PIAUÍ
Titulares (PI)
Suplentes (PI)
RIO DE JANEIRO
Presidente CCJ (RJ)
(Este foi o relator, cabe cumprimentá-lo pelo relatório)
Titulares (RJ)
Suplentes (RJ)
RIO GRANDE DO NORTE
Titulares (RN)
Suplentes (RN)
RIO GRANDE DO SUL
Titulares (RS)
Suplentes (RS)
RONDÔNIA
Titulares (RO)
Suplentes (RO)
RORAIMA
Titulares (RR)
(não há suplentes de RR)
SANTA CATARINA
Suplentes (SC)
(não há titulares de SC)
SÃO PAULO
1º Vice-presidente (SP)
Titulares (SP)
Suplentes (SP)
SERGIPE
Titulares (SE)
(não há suplentes de SE)

E o vinho acabou…

Tenho conversado com algumas pessoas sobre a assim chamada “Lei Seca”, que estabelece punições para os motoristas que forem flagrados dirigindo após consumir qualquer quantidade de álcool. E, para a minha grande decepção, muita gente concorda piamente com a tal lei!

Antes que me entendam mal: não se trata de “acobertar” os irresponsáveis que provocam acidentes nas estradas, e nem de negar que o consumo de álcool aumenta o risco de que ocorram tragédias no volante. A questão é que a situação não é passível de simplificações extremas como as que foram utilizadas na elaboração das novas punições! Um sujeito não pode ser classificado simplesmente como “apto” ou “inapto” para dirigir com base somente em quantidades ínfimas de álcool no sangue. A Lei 11.705 estabelece o seguinte:

Art. 5o  A Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes modificações:

[…]

II – o caput do art. 165 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 165.  Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;

Medida Administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.

………………………………………………………………………..” (NR)

III – o art. 276 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 276.  Qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165 deste Código.

Parágrafo único.  Órgão do Poder Executivo federal disciplinará as margens de tolerância para casos específicos.” (NR)

Procurei em vários lugares sobre o limite de tolerância que vem sendo noticiado, que é o de 0,2 gramas de álcool por litro de sangue (neste caso, “somente” multa; acima de 0,6g/l, é cadeia). Não o encontrei em nenhum lugar (a lei, ao contrário, diz taxativamente que qualquer quantidade de álcool no sangue é suficiente para que o “infrator” esteja sujeito às penas estabelecidas). Procurando um pouco mais, para a minha surpresa e horror, descobri que 0,2 g/l é a margem de erro do bafômetro!! Ou seja: o limite real é ZERO mesmo, e concentrações inferiores a 0,2g/l estão sendo toleradas simplesmente por incapacidade técnica de serem aferidas corretamente!

Já que as coisas são assim, então, no final das contas, o quê, exatamente, é permitido beber? Há a maior confusão do mundo nas reportagens que estão publicadas na internet e, na prática, o resultado é que ninguém pode beber nada mesmo (até porque o 0,2 g/l se atinge com uma latinha de cerveja, e ninguém bebe “meia latinha”). Veja-se:

Quanto tempo esperar para assumir o volante? 1 copo de cerveja (200 ml) ou 1 taça de vinho (100 ml) : entre 1h e 2h. (G1)

“Uma taça de vinho demora cerca de 3 horas para ser eliminada pelo organismo. Uma lata de cerveja, cerca de 4 horas”. (ESTADÃO)

“Um copo de cerveja demora cerca de seis horas para ser eliminado pelo organismo. Uma dose de uísque, que é bem mais forte do que a cerveja, demora mais tempo do que isso. O mais garantido é que o motorista possa dirigir depois de 24 horas”. (G1)

“De maneira geral, um copo de cerveja ou um cálice de vinho demora cerca de seis horas para ser eliminado pelo organismo – já uma dose de uísque leva mais tempo”. (VEJA)

“Única forma segura de driblar bafômetro é não beber, alertam especialistas”. (G1)

1- Quanto de álcool é permitido beber antes de dirigir com a mudança?
Nada.
Júlia Greve, médica fisiatra do Departamento de Álcool e Drogas da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), em G1.

Diante de tantas informações contraditórias, só resta ao indivíduo não beber mesmo, cumprindo o “tolerância zero” que a Lei estabelece; e o limite (irrisório) que havia sido conseguido devido às limitações do bafômetro, perde-se devido à avalanche de informações contraditórias às quais têm acesso o cidadão.

Não dá para acreditar na seriedade de pessoas que tenham inventado uma lei assim. Há pelo menos duas perguntas que precisavam ser respondidas para que tal medida se justificasse, e eu não vi em lugar nenhum nem uma palavra sobre o assunto. Primeira pergunta: dentre os acidentes provocados por consumo de álcool, em quantos estão envolvidos pessoas com concentração de álcool no sangue de somente 0,2g/l? Segunda pergunta: dos acidentes de trânsitos fatais nos quais o consumo de álcool está envolvido, quantos acontecem dentro de perímetro urbano? Entender melhor a situação é fundamental para que se possa atacar com mais precisão o problema. Afinal, é razoável que um sujeito seja impedido de dirigir numa BR após ter tomado cerveja. Mas, do jeito que a lei foi feita, há muitas coisas que não são razoáveis.

Não é razoável que eu não possa tomar um Chopp numa pizzaria com amigos, e voltar pra casa de carro. Não é razoável que eu não possa oferecer uma taça de vinho a um amigo que me veio visitar, em casa. Não é razoável que enólogos tenham medo de dirigir após uma degustação de vinhos – que é, afinal, o trabalho deles. Não é razoável que padres tenham dificuldades para cumprir com seus compromissos após celebrar missa, ou precisem deixar de tomar o Sangue de Cristo no Altar (aqui, aqui, aqui). Pelo contrário, tudo isso é autoritário e ofensivo, e prenuncia ainda maiores intromissões do Estado na vida dos indivíduos. É como o conhecido poema que diz:

Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.

(No caminho com Maiakóvski)

No fundo, o problema é ideológico, porque não há outra explicação. O alvo é a Moral judaico-cristã, duplamente atacada: permitindo o que é contrário a ela [aborto, divórcio, preservativos] e criminalizando coisas que são geralmente neutras [armas de fogo, cigarros, álcool]. Não adianta o Tarso Genro aparecer com a cara mais cínica do mundo para dizer que “é razoável que um padre saia da missa e diga ao agente público que tomou um gole de vinho”, quando isto – embora, realmente, tenha a possibilidade estabelecida pela lei 11.705 – não tem (ainda) disposição legal alguma e é o mesmo Ministro da Justiça a “garanti[r] que não haverá iniciativa do governo para abrandar a norma”. Isto só atesta a farsa, pois as coisas no Brasil não são “razoáveis” e a própria existência desta lei o mostra com a clareza de uma evidência. Não permita Deus que, quando as pessoas resolverem enfim acordar, seja já tarde demais.

Liberdade e direitos

Da série “notícias bizarras”: parlamento sueco vai debater se um menino de oito anos provocou ou não alguma ofensa intolerável ao não convidar dois colegas de escola para a sua festa de aniversário. A situação é tão surreal que, mesmo lendo, o primeiro instinto é o de rechaçar a notícia como sendo alguma piada ou algum engano. No entanto, parece que aconteceu mesmo. A notícia foi publicada em jornais mundo afora (como, p.ex., aqui e aqui). Pelo que foi noticiado,

[o] menino distribuiu os convites durante o horário das aulas e quando o professor percebeu que dois alunos haviam sido excluídos, os convites foram confiscados.

O que dizer? É, realmente, o fim do mundo. Agora, uma criança não pode nem mais escolher quais os amigos que quer ter junto a si na sua própria festa de aniversário, pois isso é discriminação para com os não-convidados.

Conhecem o ditado que diz: “é de pequenino que se torce o pepino”? Aquilo que sempre foi usado para a educação, formando as pessoas na virtude desde a mais tenra idade, tem agora uma aplicação reversa: o Estado Totalitário (que uma intromissão dessas na vida privada dos cidadãos não pode ser atribuída senão a uma mentalidade totalitária mostrando as garras) quer criar pepinos tortos em série, através da aplicação de leis já em si nonsenses a situações onde tais leis atingem o ápice do irracionalismo.

As leis “anti-discriminação” são quase todas absurdas. Por motivos os mais diversos: porque falta de educação não é assunto de polícia, porque é difícil separar, no caso concreto, as discriminações justas das injustas, porque não faz sentido resolver um problema discriminatório criando outras discriminações “para o lado contrário”, etc. Mas o problema que, às vezes, passa despercebido nessa brincadeira toda, é de ordem mais conceitual: afinal de contas, quais os direitos que as pessoas têm? Será que o garoto que não foi convidado para a festa tinha realmente direito de ir à festa?

Chesterton tem um exemplo muito eloqüente sobre o assunto no seu livro “Ortodoxia”, tirado dos contos-de-fadas. Em resumo, o insigne escritor inglês traz à baila o conto de Cinderela, onde a protagonista ganha, da sua fada madrinha, roupas e carros para poder ir ao baile para o qual ela queria muito ir. O detalhe é que, à meia-noite, o encanto seria quebrado. Se Cinderela fosse partidária do “direito-de-ir-ao-baile”, poderia reclamar com a fada: “mas por que somente até à meia-noite”? Ao qual a fada, segundo Chesterton, retorquiria: “e por que você pode ir até à meia-noite”?

Oras, Cinderela não iria ao baile, e ganhou a possibilidade de ir gratuitamente; se é assim, por que ela estaria em condições de fazer exigências? A resposta da fada à suposta Cinderela moderna coloca-a no seu devido lugar: ao invés de reclamar por ter somente isso, ela deveria parar e pensar por que tem tudo isso.

As crianças suecas não têm mais direito de ir ao aniversário do colega do que Cinderela tinha de ir ao baile. A mentalidade moderna, assim, gera desequilibrados dependentes de supostos “direitos” às coisas mais bizarras. O pobre do menino – que não pode nem fazer uma festa de aniversário em paz – é, assim, educado com uma “ética” diferente daquela que se encontra nos contos-de-fadas: eu sou obrigado a convidar para a minha festa fulanos e sicranos, ainda que eu não queira.

E, onde é instaurado o reino do “direito-a-tudo”, o homem é desumanizado. Por um lado, o egoísmo impera e o sujeito, “mimado” com direitos inventados desde criança, termina por reinvidicar outros pretensos direitos bem mais injustos do que o de participar de uma festa de criança: não é coincidência o fato de que, na Suécia, onde algumas crianças têm direito inalienável a ir aos aniversários mesmo que não sejam amigas do dono da festa, outras não têm sequer o direito de nascer, pois o país detém um dos mais elevados índices de aborto da Europa. Por outro lado, desaparece a noção de caridade: afinal, se tudo é “direito” de fulanos e sicranos, o que sobra para se fazer de graça? Se dar uma festa, ao invés de ser generosidade de alguém que está feliz e quer comemorar com algumas pessoas, é fazer valer o direito dos colegas… qual o mérito de se fazê-las? No final das contas, qual a graça de se viver num mundo desses? Certamente não vale a pena!

Haverá, todavia, um Dia no qual o Senhor da História chegará para julgar o mundo. E, então, ele convidará alguns a se sentarem à Mesa, junto a Ele; e, a outros, dirá que não os conhece. Neste Dia, pode até ser que alguns se levantem contra esta gritante e despótica violação do direito universal ao Céu – mas não adiantará, porque o Justo Juiz aproxima-se muito mais da Fada Madrinha do que do Parlamento Sueco.

A próxima vítima

Para deixar os gayzistas de cabelo em pé: a modelo Isabeli Fontana declarou segunda-feira, em rede nacional, que não gostaria de ter um filho gay. Ela que se cuide, para não cair nas garras da máquina de repressão doentia dos que fazem a apologia do vício.

E – horror! escândalo! -, numa enquete realizada pela Folha Online (para ver e votar: Filho Gay), até o presente momento 2/3 dos votantes concordam com a modelo! Está registrado:

Uma enquete virtual é pouca coisa para se tirar conclusões científicas. Mas está bem documentado, com estudos mais sérios, que o homossexualismo não goza lá de muita simpatia pela população brasileira – como é óbvio, porque há uma aversão até “instintiva” a tudo aquilo que (como a Sodomia) contrarie a Lei Natural. Para comprovar o que eu digo: “A Cabeça do Brasileiro”, com desconto na Saraiva.

Se já estivesse em vigor a lei da mordaça gay, a modelo poderia ser punida. E, junto com ela, dois terços dos leitores da FOLHA que responderam à enquete. Até quando deixaremos o caminho aberto à ditadura das minorias?

Delírios positivistas

Saiu na VEJA um artigo sob o título de “A Fé dos homofóbicos”, da autoria de André Petry (aqui de segunda mão, para os não assinantes).

Não vou tecer considerações sobre a interpretação exposta no artigo referente ao alcance e aos limites do projeto de Lei, pois podem ser encontrados comentários pertinentes sobre o assunto tanto da autoria do padre Lodi quanto no site do Veritatis Splendor. No mínimo, a opinião de Petry de que o temor dos cristãos é infundado vale tanto quanto a opinião dos cristãos de que eles têm sim motivos para temer injustiças; afinal, o articulista dizer que a alegação cristã é uma interpretação tão grosseira da lei que é difícil crer que seja de boa-fé é tão-somente a opinião dele, e não me consta que o Petry vá ser referência consultada quando, nos tribunais, a Lei da Mordaça Gay for posta em execução.

Vou, todavia, comentar sobre um problema sério que vejo no texto (aliás, descobri agora que o Reinaldo Azevedo já fez o mesmo comentário antes de mim): é sobre o relativismo doentio destilado no artigo. Está escrito, lá nas páginas da VEJA:

Matar é crime não porque seja imoral, mas porque a sociedade entendeu que a vida deve ser preservada.

Não sei se André Petry é ateu. Mas, ainda que não o seja de fato, ele é, pelo menos, um “ateu-lógico”, posto que as posições por ele defendidas só se justificam dentro de um universo onde não haja Deus. A quarta via tomista – quarta via sumitur ex gradibus qui in rebus inveniuntur – para provar a existência de Deus refere-se, exatamente, aos graus de perfeição que existem nos entes. De maneira sucinta, argumenta o Aquinate que duas coisas só podem ser comparadas se houver um referencial de comparação; assim, um ser é mais belo do que outro porque há um referencial de Beleza, Absoluto, do qual as coisas aproximam-se mais ou menos. E este Absoluto é Deus

Retirado o Referencial, o que sobra? Ou o nada, ou a arbitrariedade. Se não houvesse nada, então nada poderia ser comparado com nada; mas esta opção é repugnante demais à inteligência humana, que compara coisas o tempo inteiro. Resta, como alternativa “aceitável”, a arbitrariedade. Deus não é mais o Belo e, portanto, bonitas são as modelos que têm o corpo dentro dos padrões ditados pela “moda”, e belos são os quadros que estejam dentro da última corrente artística. Deus não é mais o Verdadeiro e, então, verdade é aquilo em que você acredita. Deus não é mais o Justo e, então – e esta é a tese de Petry – justiça é o que “a sociedade entendeu” que era justo.

É fácil perceber que o positivismo jurídico conduz ao ateísmo pelo menos prático; afinal, qual seria a razão de se adotar como critério de Justiça a “definição da Sociedade” se houvesse a Suma Justiça à qual recorrermos? Se é preciso recorrer à arbitrariedade, é porque não há absolutos. Se o Direito é positivista, é porque ele reconhece (ao menos) implicitamente que não há Deus. E, se as pessoas vivem em uma sociedade atéia, elas fatalmente perderão de vista o Absoluto e tenderão cada vez mais para a arbitrariedade – como conseqüência, cada vez mais a sociedade, elevada ao patamar de Magistério Infalível para definir o certo e o errado, vai degenerar no caos e na barbárie, porque, sem absolutos, vale a lei do mais forte – e sempre é só uma questão de tempo até os “mais fortes” descobrirem isto.

Não é possível ser sempre imparcial; para salvaguardar os direitos mais básicos da pessoa humana, é preciso proclamar em alta voz que Deus existe. Porque, se recuarmos o estandarte de Deus, a natureza, que tem horror ao vácuo, vai preencher o espaço com alguma coisa – mas esta coisa, não sendo absoluta, será necessariamente relativa. E há valores que não podem ser relativizados.

Como a dignidade humana, por exemplo. É desnecessário lembrar que princípios como a proteção à vida não podem ser deixados para “a sociedade entender” se devem existir ou não, pois sociedades distintas podem entender distintamente o problema e, nesta história, os que sofrem são os mais fracos – como os judeus na Alemanha da Segunda Guerra ou os cristãos em Cuba até hoje, todos vítimas de um Estado que subscreveria integralmente o que é defendido por Petry. Não é justo que os homens, criados por Deus por amor e para o amor, estejam sujeitos às arbitrariedades de pessoas que n’Ele não acreditam. O positivismo de André Petry é potencialmente genocida. É necessário trazer Deus de volta às praças públicas. Urge levantar a Cruz bem alto! Antes que os escombros da modernidade – que caminha fatalmente para a auto-demolição – terminem por soterrar, em sua sanha atéia, ainda mais inocentes.

Pais e filhos gays

Caiu-me às mãos um artigo de João Pereira Coutinho, intitulado “Pais, filhos e gays” (aqui para assinantes da FOLHA ou aqui para os demais), no qual o articulista tece algumas considerações sobre a homossexualidade enquanto fato natural e a licitude de se buscar, para ela, alguma espécie de tratamento terapêutico. Recomendo a leitura do artigo completo (em um dos links acima), sobre o qual eu pretendo fazer alguns comentários. Os itálicos deste post – retroativamente – são excertos do artigo ora em discussão.

Vou começar pelo fim, i.e., pela conclusão do Coutinho, com a qual eu concordo inteiramente: a vida humana é, em si, digna de respeito, e deve ser protegida da vaidade, soberba e tirania de seus progenitores. Isso é uma questão de princípio, que não pode ser negociada sob hipótese alguma, posto que a dignidade do ser humano – de todos e de cada um deles – é-lhe intrínseca, e não pode ser violada nem mesmo por uma boa causa. Assim, é imoral uma manipulação genética que ambicione “criar” artificialmente um ser humano ao gosto do freguês, montado pelos pais que, como clientes de um self-service, escolham as características que desejam e descartem as que não lhe apetecem.

Todavia, não dá para subscrever sem ressalvas todo o artigo. Nele, misturam-se coisas que não deveriam ser misturadas. Por exemplo: diz o articulista que a maioria das pessoas, se pudesse identificar a orientação sexual do filho por meio de um exame pré-natal, não hesitaria em recorrer ao ABORTO ou à “reprogramação” caso a sexualidade da criança apontasse para o lado “errado”. Oras, o aborto é clara e absolutamente imoral. Já o que é chamado de “reprogramação”, precisa ser melhor analisado.

João Pereira Coutinho refere-se a um estudo sobre diferenças de anatomia cerebral entre homossexuais e heterossexuais (provavelmente o mesmo estudo que já foi comentado aqui neste BLOG) e sobre a influência de certos hormônios (durante a gestação e pouco depois dela) na formação do sistema nervoso do indivíduo. E prossegue: se os hormônios desempenham papel principal, abre-se a porta prometida: “reorientar” os hormônios, “reorientar” a preferência sexual do bebê. Antes de continuar, é preciso deixar claro que não pode ser aceitada simpliciter a tese segundo a qual [a] homossexualidade é um fato natural -como a cor dos olhos, a pigmentação da pele. Um bebê, embora evidentemente tenha cor de olhos, não tem preferência sexual nenhuma. O que ele pode ter é uma certa configuração biológica que o predisponha a, no futuro, quando se interessar sexualmente por alguém, fazê-lo por pessoas do mesmo sexo. No mesmo artigo, Coutinho diz que outros aspectos da personalidade humana – como para a depressão, para a liderança, para a criatividade – podem ser explicados da mesma forma que a homossexualidade. E bebês não têm nada disso, embora possam desenvolver essas características depois. Da mesma maneira que é preciso considerar em todo ato humano, onde entra o livre-arbítrio de cada um – ao contrário de coisas como cor de olhos e pigmentação da pele -, uma coisa é a predisposição e, outra, o determinismo. É aceitável que haja predisposição para o homossexualismo, mas é simplesmente falso que a configuração genética determine sozinha quem é gay e quem não é, porque as pessoas sempre podem (à exceção de alguns casos mais críticos) agir em desacordo com os seus impulsos e instintos imediatos. Nós fazemos isso o tempo todo, e é isso que nos diferencia dos animais irracionais.

Concedendo que certos comportamentos – entre eles, o comportamento homossexual – possa sofrer influências neurobiológicas (como, aliás, eu concedo facilmente), é forçoso incluir neste conjunto também coisas como a depressão, a cleptomania, a ninfomania ou a pedofilia (sobre este último, aliás, recomendo esta leitura, que traz confissões interessantes). Se é assim, então, por que alguns destes comportamentos são moralmente passíveis de tratamento e outros devem permanecer protegidos da “violência de terceiros”? Por acaso dar anti-depressivos a pessoas que sofrem de depressão é condená-las a habitar vidas que não lhes pertenceriam? Por que uma ninfomaníaca pode ser tratada e um homossexual não pode? O critério colocado pelo articulista é arbitrário: a homossexualidade não é impeditiva de um funcionamento pleno do indivíduo nem põe em risco a sua sobrevivência futura. E é arbitrário por pelo menos dois motivos.

Primeiro: o que é “funcionamento pleno”? Na plenitude da realização de um indivíduo, não deveria estar – pelo menos em possibilidade de escolha – a formação de uma família? Homossexuais não podem fazê-lo de maneira natural. Por que esse aspecto naturalíssimo da vida humana foi retirado do funcionamento pleno do indivíduo que Coutinho defende como o critério que diferencia aquilo que é passível de interferência terapêutica daquilo que não o é?

Segundo: existem coisas que não se enquadram no supradito critério e que sempre foram feitas sem maiores questionamentos pela medicina. Por exemplo, cirurgias estéticas. “Ah, mas uma cirurgia estética é de responsabilidade do sujeito sobre si mesmo, pois é ele que escolhe fazer”, poderia alguém argüir. Não necessariamente. Por exemplo, os pais de uma criança que tenha lábio leporino estariam porventura fazendo alguma violência contra o seu filho se lhe fizessem uma cirurgia corretiva? É claro que não.

O homossexualismo é anti-natural, ainda que se possa observar “na natureza” atos sexuais entre animais do mesmo sexo, e ainda que ele tenha raízes n’alguma configuração neurobiológica do indivíduo. E a razão para isso é que ele vai contra a própria natureza do ato sexual, pois este nos mostra que há complementaridade entre o homem e a mulher, e que esta complementaridade é necessária à perpetuação da espécie humana. Isto não é um pressuposto do catolicismo, é um fato que está ao alcance da razão natural. É um valor objetivo, e justifica a intervenção terapêutica para se corrigir as predisposições à homossexualidade que porventura existam já num recém-nascido ou num nascituro, sem que isso seja violar-lhe a dignidade intrínseca (como no caso do aborto), porque o que detém a dignidade é o ser humano, e não a homossexualidade. A manipulação genética é condenável, se tiver como fim a criação do “super-homem”; mas a razão humana pode e deve ser utilizada para que o ser humano – parafraseando João Pereira Coutinho e dando um sentido diverso à expressão dele – possa ter uma vida plena. E uma pessoa vive tão mais plenamente quanto menos ela se desvia daquilo que ela deve ser, quanto mais ela se conforma à Lei Natural – da qual podemos, no tocante ao que se está discutindo aqui, encontrar uma eloqüente expressão lá no início da narrativa bíblica: et creavit Deus hominem ad imaginem suam ad imaginem Dei creavit illum masculum et feminam creavit eos (Gn 1, 27).

Últimas sobre o aborto

A descriminalização do aborto é tema de discussão na Câmara ao longo desta e da próxima semana.

Esta notícia foi publicada na FOLHA, na segunda-feira passada (dia 16 de junho). De lá para cá, não vi mais nenhuma, de modo que eu não faço idéia de como andam essas “discussões” da Câmara.

Sei que o Projeto de Lei 1135/91 – aquele do aborto, que sofreu uma derrota acachapante na CSSF no mês passado – sofreu uma movimentação recente, no dia 17/06/2008, terça-feira última. Recebi por email, pois cadastrei-me no site da Câmara para acompanhar esta proposição; mas, nos meios de comunicação, não vi nenhuma notícia sobre o assunto.

A movimentação foi a seguinte:

Aprovado requerimento do Sr. Eduardo Cunha que solicita realização de Audiência Pública, para ouvir o Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão; o Presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha; o Ministro do STF, Dr. Carlos Alberto Menezes Direito; o Pastor Silas Malafaia; o Reverendo da Catedral Presbiteriana do Brasil, no Rio de Janeiro, Senhor Guilhermino Cunha; o Presidente da Convenção das Igrejas Assembléia de Deus, no Rio de Janeiro, Pastor Abner Ferreira; o Presidente da Convenção das Igrejas Assembléia de Deus, em Tocantins, ex- Deputado Federal, Pastor Amarildo e a ex- Senadora Heloísa Helena, possibilitando debate acerca do Projeto de Lei nº 1.135/1991, que suprime o artigo que caracteriza crime o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.

Não gosto nem um pouco da idéia. Os debatedores praticamente se resumem a líderes religiosos. Após a derrota por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família, não vejo para quê haver uma Audiência Pública. E lançar um “rótulo odioso” à posição anti-aborto, tachando-a de “religiosa”, é a última coisa da qual nós precisamos no momento, e bem pode ser a “última cartada” desesperada dos abortistas. Satanás não dorme.

Uma amiga minha tem uma opinião diferente: segundo ela, como os deputados são mais “sensíveis a votos” do que os Ministros do Supremo, a opinião dos “pastores” protestantes pode estar sendo evocada para direcionar os votos da bancada evangélica. Tomara. Mas, mesmo assim, continuo com a pulga atrás da orelha. Queira Deus que eu esteja errado.

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Procurando sobre “aborto” no site da GLOBO.COM, entre os resultados mais recentes está uma matéria do Fantástico… veiculada há mais de um ano! Qual foi a alteração recente que ela sofreu, que justifique uma das primeiras posições no motor de busca? Mistério…

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Sobre CTEHs, diz a Igreja com termos mais do que claros:

Nenhuma finalidade, ainda que nobre em si mesma, como a previsão de utilidade para a ciência, para outros seres humanos ou para a sociedade, pode, de modo algum, justificar a experimentação em embriões ou fetos humanos vivos, viáveis ou não, no seio materno ou fora dele.

Quando? Numa instrução chamada DONUM VITAE. Assinada em 22 de fevereiro de 1987. Isso mesmo, há 21 anos. A posição da Igreja já completou maioridade. Mais ainda não tem direito a voto no Brasil…

Homossexualidade: de nascença?

Não há mais argumentos, se você é gay é porque você nasceu gay.
[G1 – “Estudo vê semelhança entre cérebro de gays e do sexo oposto”]

La homosexualidad no nace, se hace.
[Courage Latino – “La homosexualidad no nace, se hace; lo vivido en la infancia influye, según un estudio”]

Quando dois estudos chegam a duas respostas diametralmente opostas (como é o caso acima), nós temos um forte motivo para colocarmo-nos em alerta e passarmos um olhar crítico sobre as informações que nos estão chegando, a fim de separarmos o que é estudo sério do que é desinformação ideológica.

Começo com uma simples comparação entre as duas notícias acima: o estudo citado pelo G1 foi realizado “em 90 pessoas” e, o segundo, “a partir de 2 millones de personas”. Isso, para quem tem noções mínimas de estatística, por si só já basta para mostrar que o segundo estudo tem, provavelmente, muito maior relevância.

Mas tal constatação por si só não é dirimente. Vejamos, pois, uma outra coisa: a (suposta) relação entre o formato cerebral e a orientação sexual. Eu não entendo absolutamente nada de neurociência e, embora me pareça estranha a afirmação (subentendida por trás do estudo do “você-nasceu-gay”) de que a simetria ou assimetria dos hemisférios cerebrais mantém-se desde o estágio fetal até a vida adulta, não vou entrar neste pormenor. O ponto é outro. Eu não entendo de anatomia cerebral, mas entendo um pouco de lógica, e sei quando um argumento não prova aquilo que diz provar.

Relações de causa-efeito podem ser expressas na forma “SE causa ENTÃO efeito”. Utilizando um exemplo simples: a rua está molhada [efeito] porque choveu [causa]: portanto, SE choveu ENTÃO a rua está molhada. Mas a construção reversa não é necessariamente verdadeira [só o seria se o efeito em análise tivesse uma única causa] e, embora sirva como hipótese investigativa, definitivamente não serve para postular verdades incontestáveis.

Em outras palavras: dizer SE a rua está molhada ENTÃO choveu (invertendo causa e efeito) não é necessariamente verdadeiro. E o erro aqui está em se considerar que a única causa da rua molhada é a chuva, o que não é verdade. A rua pode estar molhada porque um caminhão-pipa estava vazando. Pode estar molhada porque estourou um encanamento. Pode estar molhada porque alguém estava lavando a calçada. Ou por quaisquer outros motivos. Neste exemplo, embora haja nexo causal entre “chuva” e “rua molhada”, este não poderia ser provado simplesmente partindo da “rua molhada”.

Voltemos ao estudo do “você-nasceu-gay”. Para esta expressão fazer sentido, então “ser gay” é efeito e a causa é uma dada disposição anatômica congênita (como, no caso do estudo, a diferença entre os hemisférios cerebrais). A forma correta da relação seria, então, a seguinte: SE o cérebro é de tal formato ENTÃO o sujeito é gay. Mas acontece que – segundo o G1 – o que se investigou foi o contrário! Pois a notícia diz textualmente:

Ao analisar os resultados, os especialistas observaram que homens homossexuais e mulheres heterossexuais têm os hemisférios cerebrais simétricos, enquanto os dois lados do cérebro de lésbicas e homens heterossexuais são assimétricos, com o hemisfério direito consideravelmente maior do que o esquerdo.

Ou seja: percebeu-se que homens homossexuais têm hemisférios cerebrais simétricos, e não que homens que têm hemisférios cerebrais simétricos são homossexuais! Isso não é um “dilema Tostines”; é exatamente o que permite passar da hipótese investigativa para a existência do nexo causal! É exatamente a investigação partindo da causa para os efeitos o que permite identificar a existência de relações de causalidade entre duas coisas.

A proposição “SE o cérebro é assim ou assado ENTÃO o sujeito é gay” só poderia ser demonstrada verdadeira se se verificasse a ocorrência do efeito sempre (ou, pelo menos, quase sempre) que fosse identificada a existência da causa – ou seja, se todos ou quase todos os homens que tivessem os hemisférios cerebrais simétricos fossem gays. Pelo caminho reverso, só se poderia no máximo concluir pela veracidade da proposição se o efeito tivesse uma única causa; mas, neste caso, é uma clara Petição de Princípio, pois o que o estudo quer provar é exatamente isso e, assim sendo, não o pode usar como premissa para chegar à sua conclusão.

O formato cerebral, então, não pode ser demonstrado como a única causa do homossexualismo pelos meios que o estudo realizou. Vamos adiante: será que se pode provar que ele é, ao menos, uma causa? A resposta é não, de novo, pois a conclusão do estudo pode ser demonstrada falsa muito facilmente.

Vejamos: de acordo com esta tese de doutorado (que versa sobre outra coisa, mas reproduz uma informação relevante), 35% da população possuem hemisférios cerebrais simétricos. A porcentagem de homossexuais na população, segundo os próprios homossexuais, varia de 4 a 10%. Considerando que há um número mais ou menos proporcional entre homens e mulheres na população mundial e considerando o melhor cenário para os defensores da teoria do “você-nasceu-gay”, teríamos:

  • 50% homens, 4% gays => 2% população mundial é masculina e gay.
  • 50% mulheres, 10% lésbicas => 5% população mundial é feminina e lésbica.

Somando:

  • Homens heterossexuais + lésbicas = 48% + 5% = 53%
  • Mulheres heterossexuais + gays = 45% + 2% = 47%

Ou seja, se o estudo estivesse certo, 53% da população deveria ter “assimetria cerebral” e, 47%, “simetria cerebral”; números que são de, respectivamente, 65% e 35%. São doze pontos percentuais de diferença entre os dados reais e os dados que o estudo esperaria encontrar – e isso no cenário mais extremo em favor dos defensores da teoria noticiada por G1. Temos, então, um motivo forte o suficiente para rejeitar tal estudo, pois o mesmo simplesmente não condiz com a realidade. Portanto, a anatomia cerebral não é nem mesmo uma causa do homossexualismo – muito menos a única causa. A única coisa que este estudo mostra é (no máximo) que, dentro do grupo de amostragem utilizado, os homossexuais têm o cérebro semelhante aos heterossexuais do sexo oposto; mas não prova nenhuma relação de causa-efeito entre a anatomia cerebral e a “orientação sexual” do indivíduo.

Em suma: não há determinismo no comportamento dos homens. Os atos humanos, como tais, permanecem sempre dependentes da liberdade humana. Tendências ou inclinações para qualquer coisa não significam que o homem esteja inelutavelmente preso à mecânica realização daquilo para o qual ele se sente inclinado. No fundo daquilo que é a própria essência do homem, está o livre arbítrio; e este, dom sagrado do Criador à Sua criatura, não lhe pode ser arrancado.

Permanece, portanto, plenamente atual aquele ensinamento do Catecismo da Igreja Católica:

As pessoas homossexuais são chamadas à castidade. Pelas virtudes de autodomínio, educadoras da liberdade interior, às vezes pelo apoio de uma amizade desinteressada, pela oração e pela graça sacramental, podem e devem se aproximar, gradual e resolutamente, da perfeição cristã.
[CIC 2359]

E a castidade é possível, pois é escolha humana, e o homem sempre pode escolher; não há determinismo biológico ou imposição ideológica que seja capaz de retirar do homem esta sua capacidade que é sagrada.

Sugestão de visita: National Association for Research & Therapy of Homossexuality.