A Igreja universal e as Igrejas particulares

Creio na Igreja, Una, Santa, Católica e Apostólica – assim reza o Símbolo Niceno-Constantinopolitano que professamos nas nossas missas. Uma dúvida pode ocorrer a quem se demore a meditar um pouco sobre o assunto: ao que parece, «Igreja» pode significar duas realidades (interdependentes, sem dúvidas, mas a rigor distintas) com as quais os católicos travam contato em sua vida espiritual. Uma, a Igreja particular, concreta, à qual territorialmente pertencem; outra, a Igreja universal, “Católica” propriamente, da qual fazem igualmente parte todos os católicos de todas as partes do mundo. A uma Igreja particular pode pertencer um católico e, outro, não; à Igreja Universal, contudo, pertencem todos os membros (católicos, evidentemente) de toda e qualquer Igreja particular do orbe.

Consideradas as coisas dessa maneira, poderia ser tentador pensar que a Igreja universal fosse formada pela reunião de todas as Igrejas particulares – as quais, em seu conjunto, constituiriam a Única Igreja de Cristo. A relação entre Igreja Universal e Igreja Particular seria, assim, uma relação todo-parte. A ordem de constituição da Igreja seria “de baixo para cima”, do mais concreto ao mais abstrato, do particular ao genérico: das Igrejas particulares para a Igreja universal.

Este assunto foi abordado recentemente no blog do pe. Hunwicke, e a resposta do conhecido sacerdote é taxativa: na verdade, quem vem primeiro é a Igreja Universal. Ela vem primeiro temporalmente, porque já nasce Una em Pentecostes; vem primeiro teologicamente, porque é Ela que é o Corpo Místico de Cristo; e, por fim, vem primeiro ontologicamente, porque as Igrejas particulares provêm d’Ela e não o contrário. Não é exato, portanto, afirmar que a Igreja universal seja a soma das Igrejas particulares: são estas, na verdade, que são realizações d’Aquela.

Não se trata de mero preciosismo: o tema tem relevância, uma vez que (ainda) ganha espaço uma eclesiologia que pretende “construir” a universalidade da Igreja a partir das especificidades das Igrejas particulares. Assim, por exemplo, poderia haver espaço para certo desacordo – mesmo em temas morais ou doutrinários… – entre o Bispo de uma Igreja particular e o Papa, Pastor da Igreja universal. É a antiga tese de Kasper esposada pelo pe. Libânio (p. 127): a “precedência ontológica e temporal” da Igreja universal sobre a particular seria uma “eclesiologia (…) anterior ao Vaticano II”. A perspectiva na qual “a Igreja local está no centro de modo claro e decisivo”, por sua vez, seria a “virada eclesiológica do Concílio Vaticano II”.

Sabe-se bem que essas tentativas de opôr o Vaticano II ao (dito) Magistério pré-conciliar carecem de fundamento: são, sempre, retórica vaniloquente de falsos mestres, cuja propriedade para ensinar a Doutrina Católica é sempre inversamente proporcional aos arroubos com os quais alardeiam as maravilhosas novidades teológicas das últimas décadas. Neste caso, contudo, é ainda mais fácil demonstrar a falsidade da tese: há um documento da Congregação para a Doutrina da Fé, assinado pelo então Card. Ratzinger e aprovado por São João Paulo II, que a refuta específica e pormenorizadamente.

Trata-se da Communionis notio, que vale uma leitura na íntegra, e da qual cito (destaques no original):

  • «Por isso, a Igreja universal não pode ser concebida como a soma das Igrejas particulares nem como uma federação de Igrejas particulares. Ela não é o resultado da sua comunhão, mas, no seu essencial mistério, é uma realidade ontologicamente e temporalmente prévia a toda Igreja particular singular» (n. 9).
  • «Na verdade, ontologicamente, a Igreja-mistério, a Igreja una e única segundo os Padres precede a criação e dá à luz as Igrejas particulares como filhas, nelas se exprime, é mãe e não produto das Igrejas particulares» (id. ibid.).
  • «O Bispo é princípio e fundamento visível da unidade na Igreja particular confiada ao seu ministério pastoral, mas para que cada Igreja particular seja plenamente Igreja, isto é, presença particular da Igreja universal com todos os seus elementos essenciais, constituída portanto à imagem da Igreja universal, nela deve estar presente, como elemento próprio, a suprema autoridade da Igreja: o Colégio episcopal “juntamente com a sua Cabeça, o Romano Pontífice, e nunca sem ele”» (n. 13).

Não há portanto espaço para tergiversar: até os termos são os mesmos. Ao contrário do que diz o pe. Libânio (e outros), portanto, a Igreja universal ainda «é uma realidade ontologicamente e temporalmente prévia a toda Igreja particular singular», e isso é a única eclesiologia “vigente” – é a boa eclesiologia “moderna” da Igreja “pós-conciliar”, redigida pelo então prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé (depois Papa) e chancelada por São João Paulo II. É assim que a Igreja  entende-Se a Si mesma. É esta a verdadeira eclesiologia católica. Qualquer coisa que se oponha a isso deve ser prontamente rechaçada como doutrina espúria e já condenada pelo Magistério – inclusive recente! – da única e verdadeira Igreja de Nosso Senhor: a única que pode, com propriedade, dizer ao mundo como Se compreende.

O massacre de Charlie Hebdo: combatemos por algo maior do que nós

Muito já se falou a respeito do horrível atentado que a redação da Charlie Hebdo sofreu ontem em Paris. No meio de uma infinidade de comentários (para dizer o mínimo) superficiais que inundaram os nossos meios de comunicação, gostaria de fazer um apanhado daquilo que considero mais relevante sobre o assunto.

A primeira coisa que acho importante desmistificar é essa necessidade doentia – socialmente exigida e, em alguns casos, até mesmo auto-imposta – de se “tomar partido”, de preferência o mais rápida e veementemente possível. Ora, não nos é necessário, absolutamente, escolher um lado entre os dois que se chocaram, ontem, na capital francesa! Sem dúvidas a comoção é enorme e, por conta disso, é razoável que o raciocínio se nos embote um pouco; contudo, é preciso resistir, e caminhar com bastante cuidado.

Porque, no afã de condenar a chacina estúpida, corre-se o risco de chancelar o deboche religioso que era a marca registrada da revista francesa. Não, nós não defendemos uma liberdade de expressão absoluta e intocável – que inclua o direito de agredir, ofender, escarnecer. Por outro lado, ao repudiar o escárnio da Charlie Hebdo, arriscamo-nos a justificar o assassinato cometido pelos terroristas. Não, nós não defendemos um direito de exterminar os que nos desagradam – segundo o qual os ofendidos possam sentenciar à morte e executar por conta própria os seus ofensores.

Aquilo que a revista se notabilizou por fazer não é humor nem liberdade de expressão, e sim agressão gratuita. Aquilo que os criminosos fizeram ontem em Paris não foi justiça nem defesa legítima, e sim violência absurda. Não é preciso achar lindo o que faziam os cartunistas assassinados para condenar com ardor o seu assassinato. Não é preciso considerar heróis os terroristas para rechaçar com vigor as charges cretinas que a revista satírica veiculava. Não aceitamos a blasfêmia. Mas tampouco aceitemos que a blasfêmia seja punida por particulares – muito menos com a morte.

Evidentemente, também não aceitamos as retaliações ligeiras, com mesquitas anonimamente atacadas à noite por exemplo. A tragédia não pode servir de trampolim para discursos superficiais que, procurando ad hoc responsáveis sobre os quais lançar a culpa do massacre, terminem por cristalizar lugares-comuns como “religião é violenta mesmo”. É evidente que os responsáveis por este crime brutal precisam ser responsabilizados. Infelizmente, parece não ser tão evidente assim que a culpa não pode ser coletivizada para “os muçulmanos” como um todo e nem muito menos para “os religiosos” em geral. Tal expediente irreligioso cretino, de instrumentalização de uma tragédia para alavancar a própria concepção ideológica, precisa – também ele – ser repudiado com a máxima diligência.

Uma outra coisa que precisa ser pontuada é esta: a França não foi palco de um episódio de intolerância religiosa, e sim de um choque de culturas. E, neste sentido, o melhor texto que li sobre o assunto foi escrito no final da década passada. Chama-se «O Islã e o Ocidente», é da lavra de Roger Scruton, é longo e vale cada parágrafo.

Em tempos de multiculturalismo, é preciso ter suficientes pés no chão para reconhecer a existência, em diferentes culturas, de determinados valores completamente incompatíveis entre si. Uma cultura como a ocidental que julgue poder escarnecer das crenças religiosas dos outros não pode conviver com uma outra cultura – como a islâmica – que considere um mandato divino, imposto a todo e qualquer fiel, punir com a morte os que blasfemem contra o Islã. É bastante evidente que ambas tendem à aniquilação mútua; e que, se nenhuma das duas abrir mão de [ao menos parte dos] seus valores, episódios como o de ontem vão se tornar recorrentes.

E a proposta do Scruton é a de que defendamos, abertamente, o patrimônio cultural ocidental frente aos que o ameaçam. Sim, eu sei que isso é mal visto nos dias de hoje, sei que recebe o rótulo depreciativo de “etnocentrismo”, sei que fomos ensinados, de maneira repetida e consistente, desde crianças, a odiarmos aquilo que somos e a desprezarmos as nossas raízes. No entanto, essa atitude é suicida. Nas sociedades, como na natureza, não existe o vácuo. Se os homens não estiverem dispostos a moldar a sociedade de acordo com os seus valores próprios, então ela será moldada pelos valores dos que primeiro tiverem a ideia de os apresentar em praça pública. Se os súditos não forem ensinados a honrar os deuses dos seus antepassados, então eles serão levados a honrar os deuses dos estrangeiros. É assim que o mundo funciona. Já não é mais possível continuar se recusando obstinadamente a o reconhecer.

Tudo isso quer dizer, em suma, que nós estamos em guerra. Não é possível fingir que tudo está na mais perfeita paz e concórdia, porque não está. No entanto, há três coisas sobre esta «guerra» que é preciso deixar claro.

Primeiro, e antes de qualquer outra coisa, que se trata de uma guerra cultural a ser travada no campo das ideias. Isso é bastante evidente, e é preciso rejeitar com veemência todas as tentativas que surjam de estabelecer analogias, ainda que remotas, entre os atos de violência dos terroristas islâmicos e o dito «fundamentalismo» cristão – que geralmente outra coisa não é que «ter uma fé clara, segundo o Credo da Igreja», a propósito. Sim, queremos fazer prevalecer as nossas ideias. Isso não permite concluir, de nenhuma maneira, que queiramos exterminar fisicamente os que pensam diferente de nós.

Segundo, e no mesmo sentido, que discordância não é necessariamente sinônimo de agressão. E, em contrapartida, viver em sociedade não exige necessariamente que as pessoas guardem as suas convicções para si próprias. É lógico que a sociedade precisa caminhar em relativa ordem, mesmo com a presença de múltiplos sistemas de valores em seu interior: isso é óbvio. No entanto, é também evidente, e empiricamente verificável, que a maior parte das pessoas não joga bombas naqueles de quem discorda mesmo visceralmente. Inibir o debate público dos valores não é o mesmo que resguardar a convivência tolerante entre os diferentes, mas justamente o contrário: é deixar o espaço livre para os valores que não respeitem essa regra de auto-contenção. O islamismo é aqui somente o exemplo mais radical: traços dessa “publicização axiológica”, contudo, podem ser encontrados em menor grau também nos laicismos ocidentais.

Terceiro, e por fim, que a vitória nesta guerra é já humanamente impossível. Os valores ocidentais já estão moribundos por conta da longa guerra travada contra a Igreja ao longo dos últimos séculos, e a cultura judaico-cristã parece não encontrar mais uma massa crítica disposta a defendê-la. Os ocidentais envelhecem e morrem impondo-se um controle de natalidade anti-natural que os está conduzindo à extinção, enquanto os muçulmanos povoam o mundo a partir do ventre de suas mulheres. O futuro é sombrio. No entanto, nós mesmo assim precisamos lutar, porque não combatemos pela vitória e sim pela justiça da batalha. Não devemos nos preocupar com as adversidades que existem e nem devemos nos perturbar com os ventos que sopram contra nós: defendemos os nossos ideais por acreditarmos que eles estão corretos, e não porque eles tenham uma chance razoável de se tornarem hegemônicos dentro do horizonte de nossas vidas. Eles muito provavelmente não têm, mas mesmo assim cumpre defendê-los com valentia. Combatemos por algo maior do que nós, e esse é o diferencial que temos em nosso favor. Não é por nós, e sim ad majorem Dei gloriam.

Deus nos vê; combatemos por Ele e por Sua santa Religião, combatemos pela Igreja por Ele fundada, combatemos pelas glórias da Santíssima Virgem. Deus vê, e Ele é Senhor da história, e isso nos deve bastar. As guerras culturais não se vencem pelo poder das armas, e sim pela força das idéias. Talvez, se rezarmos bastante e trabalharmos com afinco, Deus torne o nosso apostolado fecundo. Talvez, se nos esforçarmos e n’Ele confiarmos, Ele conceda graças para que os homens O vejam e, abandonando as fábulas do mundo moderno, n’Ele creiam. Talvez Ele intervenha, e mude a nossa sorte.

Mas talvez não. Talvez só vejamos a Igreja em Seu esplendor na outra vida – quem sabe? Talvez tenhamos mesmo que atravessar tempos tenebrosos à nossa frente: não importa. A cada um cabe fazer a sua parte, e a nossa é defender, com todas as nossas forças, a Fé dos que nos precederam, a Fé que recebemos dos Apóstolos. Ainda que talvez não vejamos o resultado dos nossos esforços, nada que se faz por amor de Deus é em vão. Isso nos deve ser suficiente. No calor do campo de batalha, isso nos deve bastar.

Os verdadeiros cristãos são os filhos da Igreja e da Virgem Maria

Há duas frases tradicionais que sintetizam de maneira admirável a necessidade da Fé Católica para agradar a Deus, entre as quais há uma bonita relação de paralelismo que faz com que, uma vez que as tenhamos aprendido (talvez, numa catequese infantil), delas não nos esqueçamos mais. Uma: não pode ter Deus por Pai no Céu quem não tem a Igreja por Mãe na Terra, de São Cipriano de Cartago (De Ecclesiae Catholicae unitate, 6). A outra: quem não tem a Virgem Maria por Mãe, não tem Deus por Pai, de (certamente entre outros) S. Louis de Montfort (Tratado da Verdadeira Devoção, 30).

A Virgem Mãe de Deus e a Igreja, longe das quais não é possível encontrar a Nosso Senhor Jesus Cristo! A Igreja Católica e a Santíssima Virgem, cuja maternidade é essencial àqueles que se pretendam filhos de Deus neste mundo e no vindouro! As frases podem soar um pouco politicamente incorretas nesta época de caricata tolerância religiosa em que vivemos (como se “tolerância” fosse sinônimo de dizer “está tudo muito bem e qualquer coisa é a mesma coisa”); não obstante, são profundamente verdadeiras e atravessam os séculos com o mesmo vigor original – uma vez que obtêm a sua força do sagrado Depositum Fidei, que não muda ao sabor dos ventos de opiniões de cada momento histórico.

Quem quer ser filho de Deus tem que ser filho da Igreja, quem quer ser filho de Deus precisa ser filho da Virgem Maria: é o que dizem os santos de todos os tempos. Trata-se, perceba-se, de uma forma indireta de repetir o dogma – mil-vezes odiado! – de que fora da Igreja não há salvação. É a mesma coisa: dizer que é preciso ser filho da Igreja e filho da Virgem Santíssima é o perfeito equivalente (*) de dizer que é necessário ser Católico Apostólico Romano. Hoje parece ser um pecado imperdoável repetir que fora da Igreja Católica não é possível encontrar salvação. Contudo, parece que o mundo ainda se permite ouvir que é mister ser filho da Igreja e da Virgem Maria.

[(*) A primeira parte – filho da Igreja – exclui, sem sombra de dúvidas, todos os não-cristãos. A Igreja, mesmo em sentido lato, é uma instituição cristã por essência e sequer se concebe usar o mesmo termo para se referir às (eventuais) estruturas institucionais de religiões outras que o Cristianismo. A segunda parte – filho de Maria – exclui, inequivocamente, os protestantes, ao menos a imensíssima maior parte dos protestantes que desconhecem a veneração dos santos – e, em particular, o culto de hiperdulia que é devido à Santíssima Virgem Mãe de Deus. Sobram, talvez, expandindo a interpretação, os cismáticos orientais, que perfazem Igrejas Particulares e guardam a veneração devida à SSma Virgem. Este sentido é, parece-me, o único em que talvez seja possível afirmar imperfeita a equivalência entre as duas sentenças e o nulla salus. Mesmo assim, elas abarcam a esmagadora maior parte daquilo a que se refere o dogma – e, portanto, dizê-las é já dizer muito.]

Onde ressoam, ainda hoje, essas expressões [que se diriam] tão anacrônicas?! De que obscuro gueto saem essas pregações [consideradas] tão intolerantes? Não é [somente] na blogosfera ultra-radical ou nas seitas cripto-cismáticas dos saudosistas dos tempos passados. Essas palavras reverberam na Praça de São Pedro e, de lá, para todo o orbe. Quem as pronuncia é o homem que sempre se encontra nas capas dos veículos de imprensa mundo afora. É o Papa Francisco – o Papa mais amado e bajulado pelos inimigos da Igreja de todos os naipes – quem o afirma com todas as letras: é preciso ser filho de Maria! Não existe Cristo sem a Igreja!

Deixemos falar o Papa Francisco (itálicos no original, negritos meus):

E, para além de contemplar a face de Deus, podemos também louvá-Lo e glorificá-Lo como os pastores, que regressaram de Belém com um cântico de agradecimento depois de ter visto o Menino e a sua jovem mãe (cf. Lc 2, 16). Estavam juntos, como juntos estiveram no Calvário, porque Cristo e a sua Mãe são inseparáveis: há entre ambos uma relação estreitíssima, como aliás entre cada filho e sua mãe. A carne de Cristo – que é charneira da nossa salvação (Tertuliano) – foi tecida no ventre de Maria (cf. Sal 139/138, 13). Tal inseparabilidade é significada também pelo facto de Maria, escolhida para ser Mãe do Redentor, ter compartilhado intimamente toda a sua missão, permanecendo junto do Filho até ao fim no calvário.

Maria está assim tão unida a Jesus, porque recebeu d’Ele o conhecimento do coração, o conhecimento da fé, alimentada pela experiência materna e pela união íntima com o seu Filho. A Virgem Santa é a mulher de fé, que deu lugar a Deus no seu coração, nos seus projectos; é a crente capaz de individuar no dom do Filho a chegada daquela «plenitude do tempo» (Gl 4, 4) na qual Deus, escolhendo o caminho humilde da existência humana, entrou pessoalmente no sulco da história da salvação. Por isso, não se pode compreender Jesus sem a sua Mãe.

Igualmente inseparáveis são Cristo e a Igreja, porque a Igreja e Maria caminham sempre juntas, sendo isto exactamente o mistério da mulher na comunidade eclesial, e não se pode compreender a salvação realizada por Jesus sem considerar a maternidade da Igreja. Separar Jesus da Igreja seria querer introduzir uma «dicotomia absurda», como escreveu o Beato Paulo VI (cf. Exort. ap. Evangelii nuntiandi, 16). Não é possível «amar a Cristo, mas sem amar a Igreja, ouvir Cristo mas não a Igreja, ser de Cristo mas fora da Igreja» (Ibid., 16). Na verdade, é precisamente a Igreja, a grande família de Deus, que nos traz Cristo. A nossa fé não é uma doutrina abstracta nem uma filosofia, mas a relação vital e plena com uma pessoa: Jesus Cristo, o Filho unigénito de Deus que Se fez homem, morreu e ressuscitou para nos salvar e que está vivo no meio de nós. Onde podemos encontrá-Lo? Encontramo-Lo na Igreja, na nossa Santa Mãe Igreja hierárquica. É a Igreja que diz hoje: «Eis o Cordeiro de Deus»; é a Igreja que O anuncia; é na Igreja que Jesus continua a realizar os seus gestos de graça que são os sacramentos.

Esta acção e missão da Igreja exprimem a sua maternidade. Na verdade, ela é como uma mãe que guarda Jesus com ternura, e O dá a todos com alegria e generosidade. Nenhuma manifestação de Cristo, nem sequer a mais mística, pode jamais ser separada da carne e do sangue da Igreja, da realidade histórica concreta do Corpo de Cristo. Sem a Igreja, Jesus Cristo acaba por ficar reduzido a uma ideia, a uma moral, a um sentimento. Sem a Igreja, a nossa relação com Cristo ficaria à mercê da nossa imaginação, das nossas interpretações, dos nossos humores.

Papa Francisco, HOMILIA.
in Solenidade de Maria Santíssima Mãe de Deus
1º de janeiro de 2015.

A Igreja Católica é a fiel depositária de um determinado conjunto de verdades imutáveis, as quais tem o mandato divino de anunciar ao mundo como as recebeu de Cristo – sem as aumentar nem as diminuir. Os dogmas não ficam nunca “ultrapassados”, a Doutrina Cristã não “deixa de valer” jamais. E o Papa – qualquer que seja o Papa! – é o guardião da Fé. Não deveria ser estranho que o Vigário de Cristo agisse como Vigário de Cristo. Nestes tempos que correm, no entanto, e como há um evidente empenho em sequestrar o Papa Francisco, é importante registrar e documentar com bastante cuidado: o Papa Francisco é Papa católico. E, por mais que o desejem os anti-clericais, ele não pode ser outra coisa. Não gostam de ouvir o Pontífice Argentino falar? Que ouçam, portanto, o que fala o Papa Francisco! Que o ouçam e, ouvindo-o, se convertam. Pois – Franciscus dixit! – não é possível separar Cristo de Sua Mãe Santíssima. Porque – Bergoglio garante! – não se encontra a Cristo fora da Igreja Católica e Apostólica.

Que a SSma. Virgem, Aquela «que deu uma face humana ao Verbo eterno, para que todos nós O pudéssemos contemplar» (Papa Francisco, id. ibid.), rogue pela Igreja, pelo Papa Francisco e por todos nós. Que Ela, de novo e mais uma vez, nos traga o Seu Divino Filho, diante do qual as Trevas não podem subsistir. Que Ela nos possa sempre valer, em meio às tentações desta vida conturbada. Que nos livre, sempre, das ciladas que o Maligno nos arma nestes dias difíceis em que vivemos.

A Epifania da Igreja

No último Domingo, Epifania do Senhor, o padre, após a proclamação do Evangelho e antes da homilia, fez a leitura do Noveritis. É a solene proclamação, dentro da primeira Missa dominical do ano (*), de todas as festividades móveis que terão lugar neste ano que inicia. A versão latina, abaixo, peguei no blog do pe. Z; também lá encontrei, neste De publicatione Festorum mobilium, as partituras gregorianas do cântico para os últimos anos.

[(*) A Epifania é o dia de Reis, que se celebra, a rigor, no dia 06 de janeiro. Contudo, em alguns países – entre os quais o Brasil -, a festa da Epifania é sempre celebrada no primeiro domingo depois do dia primeiro de janeiro. Será, portanto, o primeiro domingo do ano na maior parte das vezes, salvo quando dia 01/01 for ele próprio um domingo – e, então, a Epifania fica no segundo domingo do ano.]

Epiphania 2015

Todo mundo sabe que todo ano tem alguns feriados móveis; a Quarta-Feira de Cinzas é sempre uma quarta-feira, Corpus Christi é sempre numa quinta e, a Sexta da Paixão, como o próprio nome diz, cai sempre e insistentemente numa sexta-feira. O que nem todo mundo sabe é que todos esses feriados, embora móveis em relação ao calendário civil, são fixos entre si mesmos. Ou seja: determinado um deles, determinam-se todos os outros.

A festividade-mor, da qual decorrem todas as outras, é a Páscoa da Ressurreição. Ela é marcada com base em um calendário lunar: o domingo de Páscoa é o primeiro domingo após a primeira lua cheia do equinócio de primavera (do hemisfério norte). Assinalada a data da Páscoa, marcam-se automaticamente todos os outros feriados: quarenta dias para trás, temos a Quarta-Feira de Cinzas (o que determina também o Carnaval); cinqüenta dias à frente, Pentecostes. Na segunda quinta-feira após Pentecostes, Corpus Christi.

Duas coisas são interessantes aqui:

1. Durante muito tempo, quando o acesso a calendários não era massificado como nos nossos dias, a primeira Missa do ano foi o momento no qual a maior parte das pessoas era informada a respeito dos feriados móveis. Para além da função óbvia de rezar, ia-se à Missa para saber quais os dias, no corrente ano, em que ocorreriam festas como a Páscoa e o Carnaval. E o nosso século materialista e ateu é constrangido, ainda, a prestar este tributo à Igreja de Cristo: ainda hoje, o calendário civil, para assinalar os seus feriados, depende do que a Igreja vai cantar no Noveritis do primeiro domingo do ano.

2. Assim como estes feriados civis – v.g. o Carnaval, a Semana Santa, Corpus Christi – decorrem do Calendário Litúrgico (o que é um belo símbolo da justa submissão de César à Esposa de Cristo), também há uma hierarquia no interior do ano eclesiástico: todas as festividades decorrem da Páscoa. É ela o ápice do Ano Litúrgico, é com referência a ela que todas as outras festas são marcadas, é ela que determina todo o resto, é em torno dela que orbitam todas as festas móveis católicas. Mistagogia é aprender a Fé cristã a partir do culto católico; e que bela maneira de fazer «catequese litúrgica» essa, mostrando que todo o culto da Igreja, ao longo de todo o ano, está orientado para a Páscoa do Senhor!

No Domingo, festa da Epifania, a Igreja se assenhoreia do tempo profano e, do alto do púlpito, assinala as datas às quais o calendário civil deve aquiescer. Epifania, palavra que significa manifestação: em primeiríssimo lugar do Menino-Deus aos Reis Magos, é evidente, mas também da Igreja à sociedade civil – da Igreja cuja celebração da Páscoa se estende para além das fronteiras eclesiásticas e dita os rumos do ano de César. Um dia, Magos do Oriente vieram adorar um Recém-Nascido numa manjedoura, oferecendo-Lhe presentes. Cedendo-Lhe alguns dias do ano, ainda hoje, na mesma data, os poderosos do mundo prestam deferência à legítima Herdeira do legado d’Ele.

A natureza não passa de palha diante da graça

Somos todos filhos de Deus. Acho que eu já disse isso aqui, citando São Pio X: dá-se a Deus o nome de Pai «porque Deus é Pai de todos os homens, que Ele criou, conserva e governa» (Terceiro Catecismo da Doutrina Cristã, Q. 24). Se «Deus é pai de todos os homens», portanto, por exigência lógica incontornável, a relação pode ser expressa ao revés: e, assim, é verdade que todos os homens são filhos de Deus.

Claro, sabe-se que a filiação divina é uma realidade que se reveste de particulares características no âmbito da ação santificante da Igreja Católica e, no sentido de filhos adotivos «pela graça», somente dos cristãos Deus é pai. As duas coisas, no entanto, não se confundem e nem se excluem: de todos os homens Deus é pai, mas pai pela graça Ele o é somente dos cristãos.

Aqui cabe também, parece-me, aquela máxima da teologia católica de que a graça não destrói mas, ao contrário, aperfeiçoa a natureza. A filiação divina que obtemos por meio da regeneração do Santo Batismo aperfeiçoa aquela outra filiação divina genérica, comum a todos os homens que Deus «criou, conserva e governa». Não se trata de uma paráfrase orwelliana segundo a qual todos seriam filhos de Deus, mas alguns filhos seriam mais filhos do que os outros: trata-se, ao contrário, de distintos modos de se dizer, dos homens, que são filhos de Deus Pai Todo-Poderoso.

Mas e quanto aos pagãos e aos ateus, aos judeus e aos muçulmanos, a toda essa multidão de homens cujas almas não estão marcadas com o sinal da Fé: não se corre o risco de que eles “se contentem” em serem filhos de Deus em sentido amplo e, julgando já suficiente a filiação “comum” a todos os homens, desprezem o dom que a Igreja não cessa de oferecer aos que n’Ela quiserem ingressar pela porta do Batismo? Não se corre o risco de menosprezar a filiação divina pela graça ao se falar que todos os homens, pelo simples fato de serem homens, são já filhos de Deus?

Penso que semelhante mesquinharia espiritual não é própria dos seres pelos quais Cristo morreu numa Cruz. É o inverso: penso que uma realidade chama a outra como os ensaios da peça pedem pela apresentação triunfal, exigem-na e, sem ela, parece que fica faltando alguma coisa. Tem validade universal aquele «feciste nos ad Te» de Santo Agostinho: e todos os homens, por distantes que estejam da Fé, não descansam enquanto o seu coração não repousa em Deus. Em uma palavra, contentar-se com a natureza não é o bastante para homens que são chamados à graça, e os monumentos das praças públicas da Cidade dos Homens não são capazes de satisfazer as almas que foram feitas para os altares da Cidade de Deus.

Dizer aos que não têm Fé que eles são «filhos de Deus» não é fechar-lhes as portas à Igreja: ao contrário, é abri-las e convidá-los a que por elas adentrem depressa! Porque bem fácil se percebe que ser criado, conservado e governado é muito pouco quando se tem a oportunidade de ser redimido; que a natureza não passa de palha diante da graça; e que aquele “filho de Deus” genérico não tem sentido em si mesmo, mas aponta para a filiação adotiva que só se obtém mediante a graça, e reclama o Batismo que nos torna efetivamente filhos de Deus.

«O que foi cortado, não pode ser tratado nem curado».

A Igreja Católica é o «Sacramento da Salvação» (cf. Lumen Gentium 48), e isso significa dizer que Ela é o canal somente através do qual (*) as graças divinas chegam aos seres humanos. A expressão utilizada pelo Concílio Vaticano II equivale, desta maneira, a uma outra expressão mais clássica dentro da doutrina católica que diz que a Igreja é aquela «fora da qual não há salvação e nem santidade». Não se trata de triunfalismo arrogante, mas de humilde reconhecimento daquilo que é uma das verdades mais basilares da nossa Fé: Cristo veio ao mundo para fundar uma determinada comunidade de homens e, se Ele, Deus libérrimo, quis assim dispôr as coisas, nós, meros mortais, não temos autoridade para estabelecer outros “caminhos” diferentes para o Céu. Cristo, o Homem-Deus, fundou a Igreja! Ao invés de torcermos o nariz à insolência papista, melhor faríamos em nos esforçar, zelosamente, para seguirmos com escrupulosa observância a vontade manifesta de Nosso Senhor.

[(*) A comparação da Igreja com um «Sacramento», claro, é metafórica. Os sacramentos são sinais sensíveis e eficazes da graça de Deus e, stricto sensu, como declarou o Concílio Tridentino, são não mais e nem menos do que sete: Batismo e Crisma, Confissão e Unção dos Enfermos, Eucaristia, Ordem e Matrimônio. Se há portanto evidente diferença entre os Sete Sacramentos e o «Sacramento da Salvação», é necessário que tal seja levado em consideração quando formos derivar as conseqüências de se dizer a Igreja «Sacramento da Salvação» em ordem aos canais da Graça e sua exclusividade – a fim de não cairmos em erro.

Porque, embora os Sacramentos – os Sete – sejam sinais eficazes da Graça de Deus (i.e., todo Sacramento, se validamente celebrado, produz a Graça que significa), nem toda a Graça nos vem mediante os Sete Sacramentos: recebemos graças atuais o tempo inteiro, como nos ensinam os manuais de Teologia e a experiência espiritual mais comezinha. Solução distinta, contudo, é a que se dá ao problema da salvação “fora” da Igreja: os que se salvam sem fazerem materialmente parte dos quadros visíveis da Igreja Católica são, no entanto, formalmente católicos ainda que disso não tenham consciência explícita – salvam-se, assim, pela Igreja e na Igreja. Portanto, em se tratando da Salvação, não existe graça extra-eclesial análoga às graças extra-sacramentais. Entender o caráter analógico da formulação do Concílio Vaticano II é fundamental para que as conseqüências soteriológicas da sacramentalidade da Igreja sejam tiradas mutatis mutandis.]

No tradicional discurso à cúria romana que o Santo Padre faz todos os anos por ocasião do Natal, o Papa Francisco proferiu, na semana passada, uma prédica incomumente dura. Dedicou a maior parte da sua fala a enumerar e descrever o que chamou de «doenças curiais», males do espírito que são um obstáculo ao serviço a Deus que todos os católicos – e de modo particularíssimo os membros da cúria – são chamados a desempenhar. O Jornal Nacional não perdeu a oportunidade de dizer que o Papa fez «duras críticas a (sic) cúpula da Igreja»; e, de fato, não há como negar que as suas palavras tenham sido duríssimas! Não me parece possível, no entanto, dizer que a saraivada pontifícia tenha sido disparada «sem piedade».

Primeiro porque “piedade” é aquele dom do Espírito Santo que nos torna leve e agradável o nosso relacionamento com Deus; ou, nos dizeres do Aquinate, aquele «pelo qual, reverenciando a Deus, fazemos o bem para com todos» (Summa I-IIae, q.68, a.4, ad.2). Ora, um exame de consciência – como o que propôs o Papa – é um evidente exercício que se propõe a melhorar a nossa relação com Deus e, portanto, é piedoso no sentido mais católico da palavra.

Segundo porque o Papa em momento algum se exclui dos destinatários de suas duras palavras. É regra de boa pregação aquela história de que o pregador, antes de qualquer outra coisa, deve pregar a si mesmo: e, com Sua Santidade o dizendo explicitamente (v.g. «queria que este nosso encontro e as reflexões que partilharei convosco se tornassem, para todos nós, apoio e estímulo para um verdadeiro exame de consciência»), não me parece possível deduzir que ele se coloque n’alguma posição de alegada superioridade moral para, de lá, apontar um dedo acusador para os outros sem se dar conta de que talvez também a ele caibam [ao menos alguns d]os vícios que ele se esmera em perfilar.

Terceiro, por fim, porque faltam palavras duras na Igreja! Nós o cansamos de dizer e repetir, e quando o Vigário de Cristo abandona as suas características bonacheirices para falar a sério e acerbo vamos, também e ainda, continuar a reclamar? Bem que poderíamos seguir os conselhos do Papa e fazer, para o nosso próprio bem!, um minucioso exame de consciência diante do sacrário. Talvez seja isso o que mais nos falte.

Mas o que me chamou mais profundamente a atenção nas “Felicitações de Natal” foi uma frase de Sto. Agostinho que o Papa Francisco cita lá para o final do discurso: «Enquanto uma parte adere ao corpo, a sua cura não é impossível; pelo contrário, o que foi cortado, não pode ser tratado nem curado».

Isso tem tudo a ver com o que se falava acima, com a Igreja Católica enquanto única Igreja de Cristo, fora da qual não há nem salvação e nem santidade – fora da qual só há os sarmentos secos que não servem senão para ser atirados ao fogo.

Isso tem tudo a ver com aquela concepção da Igreja de Roma como Aquela que sempre esteve disposta a tolerar até onde fosse possível os hereges, a fim de salvaguardar a unidade – em oposição à Igreja do Oriente, que sempre se caracterizou por esfacelar a unidade em defesa da[quilo que cada grupo considera a] Ortodoxia.

Isso tem tudo a ver com aquela visão negativa do então Card. Ratzinger a respeito da excomunhão de Lutero, como se os danos à Cristandade pudessem ter sido muito menores se tivesse sido possível à Igreja manter o monge rebelde sob as Suas asas maternais: e, neste ponto, vejo uma admirável confluência de pensamento entre os dois Papas.

Isso tem tudo a ver, enfim, parece-me, com a maneira com que o Papa Francisco costuma tratar os [que ele julga] equivocados: critica-os, exorta-os, chama-os, transfere-os, até mesmo – vá lá! – humilha-os; mas faz questão de os manter na Igreja, debaixo dos seus olhos: porque sabe que é o Papa e sob o seu cajado é que se forma a Igreja de Cristo, fora da qual as almas não podem ser tratadas e nem curadas. Mais “romanista” impossível.

Os profetas das desgraças podem vir às ruas com as suas chiacchiere: nada poderão dizer contra a concepção bergogliana da necessidade da Igreja, que o Papa Francisco faz tanta questão de alardear ao mundo sempre que tem oportunidade. Podem até acusá-lo de querer fazer a Igreja abarcar promíscua e indiscriminadamente o mundo inteiro: ainda assim, contudo, é a sob o pálio do Sucessor de Pedro que ele quer reconduzir o mundo! E isso já é segurança e tranquilidade suficientes para nós: porque isso – vejam só! – é mais catolicismo do que a maior parte dos inimigos da Igreja está disposta a aceitar.

Não há outra maneira de o celebrar!

Há toda aquela tendência moderna a que a religião seja considerada como uma questão de foro íntimo, subjetiva e que diga respeito somente às crenças internas de cada fiel, sem nenhum reflexo no mundo objetivo dos fatos empiricamente verificáveis. Sustentá-lo é um lugar-comum entre os que se consideram intelectuais e livre-pensadores, mas existe apenas um pequeno problema: o Cristianismo não se amolda a esta concepção religiosa de nenhuma maneira.

A Igreja é uma instituição histórica que nasce de fatos históricos: a Encarnação, Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo, Deus e Homem Verdadeiro. No início do Cristianismo – a construção é de Bento XVI – não está uma grande idéia, nem uma grande descoberta, nem uma inspiração subjetiva profunda nem nada do tipo: está uma pessoa, a de Nosso Senhor – e, em particular, está o Seu Nascimento hoje celebrado em todo o mundo. O Cristianismo não é uma disposição de alma nem uma maneira abstrata de ver o mundo: o Cristianismo é uma realidade histórica, no sentido mais próprio que esta expressão é capaz de assumir.

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Tudo na Igreja Católica tem esta orientação voltada para o sensível, para o empírico: aquilo que os primeiros Apóstolos anunciavam – é São João quem o diz (cf. 1Jo 1, 1-3) – é o que eles viram e ouviram e tocaram com as suas mãos. Não se trata de uma idéia: a Fé “que recebemos dos Apóstolos” simplesmente não comporta ser reduzida a uma questão de foro interno, a uma decisão meramente subjetiva e individual. Fazê-lo é destruir a própria Fé.

De fato, como sustentar que um nascimento verdadeiro – hoje comemorado no mundo inteiro – possa ser uma questão de foro íntimo? As idéias até podem nascer no universo privado de cada mente individual: os homens, no entanto, nascem no mundo exterior que é comum a todos os homens. Se um Menino verdadeiramente nos nasceu, se Ele veio ao mundo em Belém da Judéia, se isso se passou “na época da centésima nonagésima quarta Olimpíada de Atenas; no ano setecentos e cinquenta e dois da fundação de Roma; no ano quinhentos e trinta e oito do edito de Ciro, autorizando a volta do exílio e a reconstrução de Jerusalém; no quadragésimo segundo ano do império de César Otaviano Augusto, enquanto reinava a paz sobre a terra” – como cantam as Kalendas de Natal -, se tudo é assim, como é possível, então, que o Cristianismo seja uma questão subjetiva que só diga respeito às disposições interiores dos que têm Fé? O caráter histórico da Encarnação é parte constituinte da Fé Cristã!

E, por mais que as pessoas teimem em “não acreditar”, o Deus-Menino continua nascido em uma estrebaria. Por mais que os homens duvidem, os anjos continuam a cantar o Gloria a uma turba de assustados pastores. Por mais que os cegos insistam em fechar os olhos, a Luz continua a refulgir nas Trevas, em uma noite fria de dezembro – e de lá a iluminar toda a História. Porque, independente daquilo em que creiam os homens, a realidade se lhes impõe inexorável – e a realidade é que o Verbo Divino se fez Carne, e é esse o prodígio que nós celebramos ainda hoje.

Celebramos ad extra, no mundo – exterior a nós mesmos -, porque foi ao mundo que Ele veio. Celebramos de modo visível e perceptível, porque o dia de hoje é justamente Aquele Dia em que o Deus Invisível Se fez visível e Se colocou ao nosso alcance. Celebramos abertamente, diante de todos, porque a Boa Nova hoje anunciada é causa de “alegria para todo o povo” (cf. Lc II, 10). Celebramos, enfim, o Natal em público – porque não há outra maneira de o celebrar.

Um santo e feliz Natal a todos! Aos que já crêem, a fim de que o Deus hoje humilhado no presépio possa vencer a dureza de nosso coração e nos tornar menos indignos d’Ele. Aos que não crêem, para que, olhando para o Verbo Eterno feito Menino recém-nascido, possam ser tocados pela graça de Deus e, voltando-se para a Luz, abandonem as trevas em que vivem. E a todos, a fim de que o Seu Nascimento aproveite a nós: a fim de que nos conduza, um dia, à Glória definitiva pela qual Ele nos veio.

Histórica reconciliação entre Cuba e Estados Unidos: que seja bem-vinda!

Um leitor do blog pede-me que teça alguns comentários sobre a reabertura das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos, cujo anúncio ontem surpreendeu o mundo. Parece que não se fala de outra coisa. Não faltou quem comparasse o acontecimento com a queda do muro de Berlim; sou um pouco mais cético com relação às proporções que o dia de ontem é capaz de tomar, mas mesmo assim não me parece possível negar que este 17 de dezembro tenha sido histórico.

Meu ceticismo deriva de um sentimento de pouca consideração para com o cenário mundial contemporâneo: acho-o sofrível, mesquinho e decadente, com atores medíocres completamente incapazes dos arroubos de grandeza que marcaram as grandes personalidades mesmo do passado relativamente recente. Obama não está à altura de Bush pai, nem Raúl Castro tem um mínimo da envergadura de Mikhail Gorbachev; os Estados Unidos hoje em dia são indignos do país que Reagan entregou ao fim do segundo milênio, Cuba não chega aos pés do que foi a Alemanha Oriental e a Revolução Cubana precisa comer muito feijão com arroz para chegar perto da Guerra Fria.

Um pouco de senso de proporções, parece-me, é necessário: o que houve ontem foi uma mera constatação formal de que o regime cubano já havia caído de podre há muito tempo. Não fazia sentido continuar impondo a Cuba sanções que não se costuma aplicar a outros países comunistas do globo – maiores, mais relevantes e mais perigosos do que a pequena ilha dos Castro. A sucursal latino-americana do que foi a U.R.S.S. jamais conseguiu levantar-se muito acima das barras da saia da Mãe Rússia. Havia um quê de desproporcionalidade e incoerência no tratamento que lhe era dispensado, hoje feliz e finalmente revisto. Nada de excepcional.

No entanto, como no meio do descampado qualquer arbusto adquire imponência, assinale-se o fato: Obama e Castro deram-se as mãos e selaram o fim das hostilidades mútuas, e isso tem a sua importância. Penso, aliás, que é até digno de ser celebrado.

Primeiramente, porque é importante que Cuba tenha contato com o mundo: trata-se de um reconhecimento simbólico de que o regime da ilha-prisão fracassou e, agora, é necessário abrir as fronteiras, é necessário garantir certo livre trânsito de bens e pessoas entre o país e o resto do mundo. Nas últimas décadas, foram incontáveis os cubanos que perderam a vida tentando atravessar, em balsas improvisadas, os mares revoltos do Caribe a fim de aportar nas costas liberais dos Estados Unidos da América: reatando-se os laços diplomáticos entre os dois países, é de se esperar que esta aventura, doravante, passa a se realizar de modo mais tranquilo e civilizado.

Além disso, a abertura dos mercados vai ter o inegável efeito positivo de enriquecer a sociedade cubana com aquilo que o engenho humano foi capaz de produzir de melhor: e um pouco de opulência capitalista, nas circunstâncias, não há de reduzir o sofrido povo cubano a um estado pior do que aquele a que o degradou meio século de socialismo. Um pouco mais de livre fluxo de informações, por fim, tanto pode ajudar o resto do mundo a conhecer os horrores do regime dos Castro quanto alargar os horizontes daqueles que vivem isolados em Cuba. E talvez estes percebam que não estão sozinhos. E quiçá estes notem que há um mundo inteiro para além das viseiras que o regime, até ontem, impunha-lhes para que não olhassem para os lados.

Em segundo lugar, não se pode esquecer que se trata de um processo. O embargo econômico não foi levantado, uma vez que isso precisa ser ainda apreciado pelo Congresso dos Estados Unidos; e nem foram feitas concessões americanas unilaterais à ditadura caribenha, posto que a boa vontade dos EUA não prescinde da abertura democrática – ao menos em alguma medida – por parte de Cuba: o acordo é que esta venha pari passu àquela. Não há que se falar em fato consumado, e sim no primeiro passo de um caminho cujo destino não é daqui possível senão vislumbrar.

É ainda digna de nota a atuação (só ontem tornada pública) de um personagem oculto nesta trama: o Papa Francisco. Figura «crucial na mediação entre EUA e Cuba», o Sumo Pontífice tanto escreveu repetidas vezes aos dois países cobrando soluções para o impasse que já se arrastava por décadas quanto inclusive acolheu, no Vaticano, as representações diplomáticas de ambos, criando as situações favoráveis para que as negociações pudessem avançar. Felizes os que promovem a paz, diz a Bem-Aventurança; segue a Igreja de Cristo imiscuindo-se na política de Estados Soberanos e, sem se preocupar com as censuras que porventura Lhe atirem à face, continua fazendo o que é possível também no campo político para soprar no mundo o doce frescor do Evangelho de Cristo.

A este respeito, vale muito a pena a leitura deste texto do “Contos do Atrio”: «[o] papado tem a experiência da diplomacia e da solução de conflitos em praticamente toda a sua história». E é uma sensação assaz aprazível ver a Igreja continuar agindo como sempre agiu, mesmo quando o mundo se levanta contra Ela e Lhe exige que se recolha à insignificância da esfera subjetiva dos seus fiéis. Roma se ri, e não se curva às pretensões descabidas dos poderosos dos dias atuais! Vão longe os Dictatus Papae de Gregório VII e é hoje meio anacrônico dizer que ao Romano Pontífice «é lícito depor o imperador»: no entanto, o Vigário de Cristo, de facto, continua derrubando e reconciliando impérios ao longo da História.

Por fim, quanto aos desdobramentos futuros dessa reaproximação entre os dois países, parece-me cedo para falar o que quer que seja. Naquilo que me parece o pior cenário, é possível, sim, que o influxo de dólares americanos garanta uma sobrevida à ditadura castrista, e é possível que o alinhamento ideológico entre os democratas estadunidenses e os descendentes de Che Guevara imponha renovadas dificuldades práticas aos que lutamos contra o (já hegemônico) esquerdismo latino-americano: ora, que venham! Não nos encontrarão desprevenidos, uma vez que não temos esperanças ingênuas sobre o futuro próximo, e sabemos que não nos é lícito depôr as armas por grandes e poderosos que sejam os nossos inimigos. O cenário geopolítico, neste sentido, pode tornar-se-nos mais hostil, é verdade: mas, por um pouco mais de dignidade aos nossos irmãos cubanos, vale a pena a batalha talvez mais encarniçada e difícil. Para que o povo de Cuba possa respirar um pouco melhor, não nos pejamos de nos bater com um inimigo quiçá mais forte.

O aborto e a reforma do Código Penal: votação adiada para 2015

Conforme nota divulgada no início da tarde pelo Brasil Sem Aborto, a votação do novo Código Penal – PLS 236/2012 – ficou para o próximo ano. Alguns rápidos comentários:

– O referido projeto encontra-se no momento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em sua versão mais recente (que pode ser encontrada, apensa ao relatório, aqui), o projeto é incomparavelmente melhor do que a proposta original – ao menos no que concerne ao aborto, que foi a parte a que dediquei maior atenção -, o que não pode deixar de ser comemorado como uma vitória. Nossos sinceros e agradecidos parabéns a todos os que se envolveram com o tema e, às custas de muito trabalho e grande dedicação, arrancaram ao Congresso brasileiro uma proposta minimamente sintonizada com a população brasileira, a cuja esmagadora maioria repugna o crime horrendo do aborto.

– Nada é certo ainda e, portanto, a celebração a que se referiu acima não nos pode fazer baixar a guarda: o projeto não foi apreciado! Isso significa que, à parte o relatório em grande medida positivo (no que concerne ao aborto, insista-se, uma vez que ainda não tive a oportunidade de o ler inteiro), nada foi procedimentalmente conquistado: a nova composição da CCJ (que será formada em 2015) não está obrigada a seguir o documento do Senador Vital do Rêgo.

– Por conseguinte, a nossa situação atual não é cômoda: tudo ainda pode mudar. Não podemos esmorecer neste importante combate e, tão-logo as atividades da CCJ sejam retomadas, precisamos estar atentos aos futuros desdobramentos deste importante drama do qual depende a vida de incontáveis brasileiros ainda não nascidos. A guerra ainda está longe de terminar.

– Não obstante, reproduzimos o trecho do relatório que aborda o tema, a fim de registrar os avanços que nele ficaram consignados:

No art. 127, preferimos manter a fórmula já consagrada no CP vigente, que estabelece a exclusão de punibilidade e não a exclusão do crime. Com relação ao inciso I, mantivemos a redação do aborto necessário, previsto no inciso I do art. 128 do Código Penal vigente. Aliás, foi nesse sentido o texto aprovado pela Comissão Especial, sendo que, na consolidação, o texto não foi atualizado.

Ainda no art. 127, que passa a ter o nomen juris de “Disposições gerais aplicáveis ao aborto”, inserimos parágrafo para punir a conduta de difundir ou fazer propaganda indevida de procedimento, substância ou objeto destinado a provocar aborto. Isso porque está sendo revogada a Lei de Contravenções Penais, que pune conduta similar no seu art. 20. Inserimos o termo “indevidamente” para admitir a divulgação de avanços da medicina relacionados ao tema, visto que há hipóteses de aborto que não configuram crime, sendo certo que a gestante, em circunstâncias que tais, merece o atendimento médico com a melhor técnica existente, autorizada pelo Conselho Federal de Medicina.

– Talvez fosse preferível que a votação tivesse ocorrido hoje e o projeto saísse da CCJ com a redação que atualmente possui. É possível; no entanto, não é producente chorar pelo leite derramado. Em contrário, registre-se, existe ainda um dispositivo absolutamente bárbaro no atual projeto do Código, que legaliza a eugenia no Brasil em pleno século XXI, quando achávamos que este horror já não passava de uma vergonhosa página dos pesadelos do século passado. Trata-se do inciso III do Art. 127, que diz que não se pune o aborto praticado por médico «se comprovada a anencefalia ou se o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida extra-uterina, em ambos os casos atestado por dois médicos».

– Nós acreditamos que os seres humanos – todos os seres humanos – têm o direito de viver, independente de suas limitações. Acreditamos que os mais fracos devem ser os mais protegidos pelos cidadãos e pelo Estado, e não os primeiros a serem descartados – e, pior, com a anuência dos Poderes Públicos. A legalização da eugenia pré-natal, exigida por uma minoria de sedizentes intelectuais que a saúdam como um progresso benéfico para o país, não pode encontrar guarida em uma nação que se pretenda civilizada.

– Ao contrário, seria preferível, isso sim, que o aborto eugênico fosse tipificado como um qualificador do crime de aborto: «Provocar aborto em razão de doença ou deficiência física do nascituro: Pena – prisão, de (e.g.) dois a seis anos». Exterminar um ser humano indefeso é uma covardia; exterminar um ser humano indefeso porque ele é deficiente, aí é de uma perversidade atroz, que precisa ser coibida com mais vigor.

– Continuamos, por fim, no nosso combate. A fim de que a vida seja verdadeiramente protegida em todas as suas fases, desde a sua concepção até a morte natural, e a fim de que esta exigência moral incontornável encontre eco também na nossa legislação positiva: que não retrocedamos! A vida é um bem muito importante para ficar sujeito ao arbítrio dos particulares, como querem alguns. Não é uma questão onde se possa alegar indiferença. A ninguém pode ser facultado exterminar um ser humano inocente. À compreensão desta verdade está estreitamente relacionado o nível de evolução de uma sociedade.

Colabore com o «Obras Raras do Catolicismo»

Merece divulgação e apoio esta 3ª Campanha de Digitalização do projeto “Obras Raras do Catolicismo”. O site, que já há algum tempo vem disponibilizando sem custo absolutamente nenhum um precioso catálogo de obras fundamentais para o conhecimento da Igreja Católica, iniciou há não muito tempo uma força-tarefa para a digitalização de outras 150 obras, cuja lista pode ser encontrada em sua página inicial.

Estão para ser digitalizados títulos como vários do Frei Boaventura, a Summa Philosophica in usum Scholarum, os Elementa Philosophiae Aristotelico-Thomisticae, o Bibliorum Sacrorum Graecus Codes Vaticanus auspice Pio IX. Pontifice Maximo, diversos volumes das Sources Chrétiennes organizadas por  de Lubac e Daniélou, a Opera omnia de Nicolai de Cusa e a de Roberti Cardinalis Bellarmini, as Disputationes Scholasticae et Morales do Card. Joannes De Lugo e muitos outros.

Bem sei que o interesse imediato desses volumes para o católico médio pode ser baixo, uma vez que se trata de obras complexas e antigas, em latim, o que pode ser um impeditivo para a maior parte dos frequentadores do site (o próprio autor dessas linhas inclusive). No entanto, a campanha merece apoio, como disse acima, por pelo menos três razões.

Primeiro, os títulos são verdadeiros tesouros da Igreja, aos quais o acesso é hoje em dia muitíssimo difícil mesmo para muitos seminários ou bibliotecas especializadas. Pense-se no bem que a disponibilização dessas obras, na internet, sem custo, pode fazer mormente para o clero ou para aqueles que estão se preparando para ingressar no clero. Pense-se, igualmente, no potencial de propagação que mesmo um único beneficiário desses obras pode atingir, caso venha a ocupar uma posição de liderança ou destaque na Igreja.

Segundo, o acervo do site já conta com diversas obras das quais muito nos temos utilizado ao longo dos últimos anos, e colaborar com a campanha atual é também, e simultaneamente, contribuir para que o site continue funcionando. Para ficar somente em três exemplos dos muitos que poderiam ser citados, onde mais poderíamos encontrar, na íntegra, clássicos como o «Legítima Interpretação da Bíblia» do Lúcio Navarro, «Las Tres Edades de la Vida Interior» de Garrigou-Lagrange ou esses dois volumes (aqui e aqui) da «Historia de la Iglesia» de Boulenger?

Terceiro, por fim, e talvez mais importante, o Eduardo Gomes e o Paulo Frade realizam um verdadeiro trabalho civilizacional, nesta época em que o acesso à informação é tão fácil e, ao mesmo tempo, devota-se às obras antigas um desprezo que seria incompreensível se não fosse pelo mysterium iniquitatis que informa o espírito dos nossos tempos. Trata-se de um verdadeiro trabalho de preservação de conhecimento, em tudo análogo àquele desempenhado pelos monges copistas na Alta Idade Média (ou – por que não? – pelos da Ordem Albertiana de Leibowitz do (aliás sensacional) romance do Miller), ao qual – é certo! – as futuras gerações saberão prestar o merecido reconhecimento. Extensível, sem dúvidas, aos que contribuíram para o tornar possível.

Aos que ainda não conhecem, é mais do que recomendável uma visita ao «Obras Raras do Catolicismo»: é de impressionar. E se você é capaz de compreender a importância deste trabalho, contribua com a sua continuidade e expansão. O site aceita doações via PayPal e PagSeguro, além de transferência bancária: com apenas alguns poucos cliques, você pode colaborar com esta que é, quiçá, uma das mais relevantes iniciativas da internet contemporânea. Não perca a oportunidade.