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Três textos: aborto e Reforma do Código Penal

1. O sucesso dos paratletas é o grito dos inocentes. «A verdade é que, com todo o bem-vindo progresso científico, ainda não conseguimos definir o inefável. Quanto vale um segundo de vida, mesmo que uma lufada de ar não venha acompanhada de consciência, ou de aparente “normalidade”? Os cientificistas, materialistas e congêneres talvez não percebam que a própria ciência, usada como argumento supremo para o banimento dos “imperfeitos”, é a grande aliada para a preservação dos direitos alienáveis de quem não foi gerado com saúde plena».

2. Projeto de Código Penal angustia o País. «Durante os dias que precediam o Natal, um exército de índole eco-socialo-comunista, poderosamente armado, cercou uma pacífica e desprevenida aldeia, com o fim de conquistá-la e obrigar seus cidadãos a seguirem novos costumes e novas leis, coagi-los a agir e até a pensar contra seus princípios cristãos e sua vontade, e assim, sem derramar uma só gota de sangue, sujeitá-los a uma tirania de esquerda».

3. Código Penal – por que tanta pressa? «Custa-me a crer que alguém, em sã consciência, defendesse a pena de morte para uma criança recém-nascida e indefesa. Seria desumano e monstruoso! Mas que diferença faz, entre uma criança de um dia de vida e outra ainda não nascida? Sei que há o argumento falacioso de que a criança não nascida não teria direitos, pois ainda não é um cidadão. Esquecido fica, nesse caso, que o ser humano é anterior ao Estado e seu direito inalienável à vida precede qualquer “direito cidadão” atribuído pelo Estado.»

Convocação: I Marcha em Defesa da Vida no próximo dia 30 de setembro, em Recife

No meio das turbulentas investidas da Cultura da Morte que estamos sofrendo este ano, a sexta edição do “Sim à Vida” – a tradicional marcha arquidiocesana em defesa da Família e contra todas as propostas que atacam esta instituição que é a célula-mater da nossa sociedade – acontecerá no próximo dia 21 de outubro, na praia de Boa Viagem. Todos estão convocados.

Entendendo que a nossa situação atual exige uma multiplicação de esforços para demonstrar a insatisfação popular com as políticas pró-morte que o nosso governo está tentando implantar no Brasil, o Comitê Pernambucano da Cidadania pela Vida convida a todos para a I Marcha em Defesa da Vida – Brasil Sem Aborto, que acontecerá também em Boa Viagem no domingo anterior às eleições municipais. Trata-se de um evento de proporções menores do que o organizado pela Arquidiocese, mas que se reveste de uma importância capital porque ocorre antes do pleito de outubro, preservando assim uma das principais frentes do movimento pró-vida nacional que é a campanha “A vida depende do seu voto” – mobilização política que tenciona conseguir dos candidatos a cargos públicos um compromisso com a defesa da vida, feito mediante a assinatura de um Termo de Compromisso contra o aborto.

Repasso, assim, o convite que foi feito pelo Coordenador-Executivo do Comitê Pernambucano da Cidadania pela Vida para que todos tomem parte desta importante mobilização social. Participem! É urgente o apoio de todos. A defesa da vida exige o comprometimento pessoal de cada brasileiro que entende a importância de preservar o respeito incondicional à vida humana – em todas as fases do seu desenvolvimento – para que a nossa sociedade permaneça justa para todos: de maneira especial para os mais fracos e indefesos.

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ATENÇÃO DEFENSORES DA VIDA – CONTRA O ABORTO

Iraponan Arruda, Silvério Pessoa e Nando Cordel, convidam para a I MARCHA EM DEFESA DA VIDA – BRASIL SEM ABORTO:

DEVIDO A TENTATIVA DE APROVAÇÃO DO ABORTO ATRAVÉS DO NOVO CÓDIGO PENAL, AINDA PARE ESTE ANO DE 2012, ESTAMOS CONVOCANDO TODOS PARA UMA AÇÃO URGENTE DE PROTESTO.

Pela urgência do assunto, PARA FAZER PRESSÃO POLÍTICA, a 1ª Marcha em defesa da vida – Brasil Sem Aborto, ficou marcada para o dia 30 de setembro de 2012 (ANTES DAS ELEIÇÕES).

A ideia é que cada Instituição leve três faixas de 1 metro por 3 metros, com as seguintes sugestões de frases:

– 1ª divulgando o nome da instituição;
– 2ª divulgando que os Espíritas, ou Evangélicos, ou Católicos dizem não ao aborto;
– 3ª referente ao voto pela vida (não votem em abortistas)

Obs.: As Faixas devem ser de fundo preto com letras brancas, ou amarelo com letras pretas ( por causa do sol, as faixas de fundo branco não ficam legíveis).

I MARCHA EM DEFESA DA VIDA – BRASIL SEM ABORTO

– 30 de setembro.
– Avenida Boa Viagem (EM FRENTE AO CASTELINHO)
– 09:00 14:30 concentração

PARTICIPEM E DIVULGUEM EM TODAS AS LISTAS!

PRECISAMOS DIZER AOS POLÍTICOS, ANTES DA ELEIÇÕES, QUE SÓ VOTAMOS NOS QUE DIZEM SIM À VIDA.

A MARCHA SERÁ UM “ESQUENTANDO O SIM À VIDA”
(Caminhada Católica Sim à Vida que acontecerá depois das eleições)

Iraponan Arruda
Coordenador Executivo
MOVIMENTO NACIONAL DA CIDADANIA PELA VIDA
– BRASIL SEM ABORTO/PE

O escárnio redivivo: Dom Fernando Saburido VOLTA ao Grito dos Excluídos!

Há exatos dois anos, no dia 07 de setembro de 2010, a Arquidiocese de Olinda e Recife protagonizava um escândalo de dimensões inauditas quando o Arcebispo Metropolitano, Dom Fernando Saburido, participou alegremente de uma caminhada ao lado de inimigos declarados da Igreja Católica: comunistas, abortistas, gayzistas et caterva. Meninos, eu vi! Eu estava lá. Registrei as fotos que correram o mundo e redigi o texto ao qual faço referência hoje, dois anos depois:

Vale a pena perguntar: o que o Arcebispo estava fazendo em uma caminhada onde se defendiam o comunismo, o aborto, o gayzismo, o uso de preservativos e tantas outras imoralidades? O que a Arquidiocese tem a ver com estes escarnecedores da Igreja, para dar-lhes apoio e aumentar-lhes o número? E quanto às pessoas – havia tantas! – que, muito provavelmente sem saber do que se tratava o evento, fizeram-se presentes por conta da divulgação feita pela Arquidiocese e pelas paróquias – e, lá chegando, depararam-se com mulheres defendendo o aborto e travestis vestidos com as cores do arco-íris? O que justifica este conluio promíscuo entre os filhos da Igreja e os de Satanás? Qual a razão do silêncio das autoridades eclesiásticas sobre estas imoralidades e – pior ainda! – do apoio entusiasta a elas dado, a partir do momento em que estavam todos – Arcebispo, padres, religiosos, leigos – “caminhando e cantando e seguindo a canção”, dançando e sorrindo lado a lado com inimigos declarados da Igreja Católica?

No ano seguinte, 2011, eu fui de novo. Registrei aqui mais uma vez. Sua Excelência não estava presente, mas a velha cantilena dos inimigos da Igreja e da Civilização era rigorosamente a mesma. Do que escrevi ano passado:

A faixa da foto acima é bem representativa do manifesto: eles não aceitam Deus, não querem o Messias. Querem construir tudo sozinhos, por suas próprias mãos. Na verdade, Deus é o verdadeiro excluído a priori deste evento materialista – a faixa acima o diz com todas as letras! E, em um evento onde Deus não é bem-vindo, o que faziam os religiosos de Recife? Qual o sentido da participação das pastorais da Arquidiocese? O que fazem católicos em uma marcha para a qual o Todo-Poderoso não foi convidado e onde, aliás, é expressamente proibida a Sua entrada? E não me consta que as coisas sejam diferentes Brasil afora! Até quando os católicos caminharão de braços dados com os que zombam do Deus Altíssimo?

Pois bem: achando que as coisas estavam mais pacificadas, este ano eu não fui. Não obstante, qual não foi a minha desagradável supresa ao abrir o Facebook e ver que o perfil de Dom Fernando Saburido compartilhara um álbum da Arquidiocese de Olinda e Recife (!) sobre o 18º Grito dos Excluídos?

As fotos da galeria abaixo não foram eu que tirei. Estão no perfil oficial da Arquidiocese de Olinda e Recife do Facebook.

Fico me perguntando se alguma coisa mudou nesta caminhada do ano passado para cá; se houve algum evento novo que justificasse a presença de um sucessor dos Apóstolos neste escárnio público à lei de Deus. Infelizmente, nada parece ter mudado. A foto abaixo é a que ilustra a reportagem de G1 sobre o evento de hoje. A matéria aborda rapidamente os principais itens da pauta de reivindicações (aliás já históricas) do Grito:

  • “Nossa luta é pela distribuição de terra, renda e pelo fim da violência contra a mulher, além de um debate sobre o aborto”, disse a integrante Edvânia da Silva.
  • Nicolas Júnior, do movimento gay Leões do Norte, estava mais uma vez participando do Grito. “Estamos aqui lutando pela igualdade e pela criminalização da homofobia”, comentou. Também tinha mulheres levantando a bandeira do feminismo.
  • Mais de 60 representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também estiveram na caminhada.
  • O Levante Popular da Juventude, representado por bandeiras vermelhas na caminhada, queria o fim do racismo, machismo e homofobia.

Ou seja: nada de novo sob o sol. Como todo mundo sabe, o Grito dos Excluídos continua sendo uma passeata esquerdista onde se defende o aborto, a invasão de terras, a exaltação da sodomia, o feminismo e toda a caterva de ideologias e práticas contrárias à doutrina e à moral da Igreja Católica. E, sendo as coisas assim (como de fato o são), o que raios a Arquidiocese de Olinda e Recife, na pessoa do Arcebispo Metropolitano, estava fazendo (mais uma vez!) neste evento onde se reúnem os escarnecedores da Fé e que tanto ofende a Deus Nosso Senhor? O que justifica a presença de católicos em um evento onde se debocha do ensino da Igreja e se zomba das coisas de Deus? Por qual obscura razão Dom Saburido insiste em envergonhar assim a Sé de Dom Vital, engrossando alegremente as fileiras de uma passeata que reivindica tantas coisas contrárias ao que prega a Igreja à Qual ele jurou servir?

Aborto: indiferença diante da vida humana

Sobre as profundezas da aberração moral às quais o ser humano é capaz de chegar quando coloca o seu egoísmo acima do cuidado do próximo – principalmente aqui, quando este “próximo” em questão é tão próximo que está alojado dentro do próprio corpo da mulher – vale a pena lembrar a história de Irene Vilar. Porto-riquenha que passou a maior parte da vida nos Estados Unidos, a mulher realizou nada menos do que quinze abortos entre os 16 e os 33 anos. Ela se auto-define como uma “viciada em abortos”.

“Quando vinha o período ficava triste. Se descobrisse que estava grávida ficava com medo, mas excitada”, disse numa entrevista televisiva. “Não quer dizer que quisesse continuar a fazê-lo. Uma drogada também quer parar.”

Esta história basta para ilustrar com eloqüência o quão grande é a falácia de que as mulheres não abortam por motivos fúteis. Ainda excetuando-se o fato de que a esmagadora maior parte das razões que levam uma mulher a abortar é fútil em comparação com a vida da criança assassinada, o mundo infelizmente nos mostra que existem mulheres capazes até mesmo de arranjar razões em si mesmas fúteis para assassinar o filho que carregam no ventre. Irene tanto queria engravidar quanto abortar. Como disse o “Aborto em Portugal”:

O vício de Irene Vilar, para além dos mesmos resultados práticos, tem a mesma motivação de qualquer defensor da legalização do aborto. Matar porque se quer matar. Poder matar, quando se quer matar. Em duas palavras: psicopatia e maldade.

Lembrei-me da história ao ler sobre a criança doente que um juiz mandou matar na semana passada. A pedido da mãe! Como alguém comentou no Twitter, há pessoas que parecem pensar que seus filhos são brinquedos, passíveis de serem simplesmente descartados se vierem com “defeito”. É esta monstruosa indiferença diante da vida humana – principalmente da mais frágil – que a cultura da morte consegue provocar onde ela é implantada. Elimina-se a natural empatia para com um outro ser humano que sofre: ao contrário, quer-se afastá-lo da vista, eliminá-lo, descartá-lo, a fim de que a dor dele não venha a se tornar um obstáculo ao prazer do qual se acredita a vida ser feita. Na parábola do Bom Samaritano, seria ainda pior do que ver o homem caído e passar adiante: seria empurrar o homem n’algum precipício próximo, ou enterrá-lo mesmo ainda agonizante, qualquer coisa que o tirasse do meio do caminho e impedisse a sua dor repugnante de tornar desagradável a bucólica viagem de Jerusalém a Jericó. Um país que permite o assassinato de suas crianças não é um país “evoluído”, muito pelo contrário: uma sociedade dessas é triste e doente.

Nestes tempos sombrios, é oportuno ler a recente nota de D. Fernando Rifan sobre o aborto, que inclusive foi reproduzida por ZENIT. Destaco:

Assim sendo, como os inimigos não dormem, em maio desse ano, foi lançada uma nova estratégia para impor o aborto por outras vias nos países que insistem em não legalizá-lo. Considerar o aborto uma questão de saúde. A justificativa é a seguinte: as mulheres que estão decididas a abortar devem, segundo eles, ser acolhidas pelos sistemas de saúde para não arriscarem suas vidas em procedimentos de abortos clandestinos. Os governos têm o dever de orientar a gestante sobre qual a melhor forma de usar os métodos abortivos, especialmente os medicamentos abortivos, a fim de garantir o acesso à saúde que é um direito do cidadão e um dever do Estado. Dizem ainda, que os governos não farão o aborto na mulher, por isso, não cometerão nenhum crime. Eles apenas irão “orientar” a mulher que já está decidida e isso não pode ser considerado crime. Ou seja, o erro junto com a verdade, o mal com aparência de bem, enganando assim mais facilmente. E pouco a pouco se introduz o aborto.

Os inimigos do gênero humano assaltam-nos por todos os lados. As investidas vêm por todas as frentes. Não nos é permitido abaixar a guarda; não nos tempos que hoje correm. Que Nossa Senhora Aparecida livre o Brasil da maldição do aborto. Que, a despeito dos nossos pecados, Deus nos ajude e impeça que o opróbrio do aborto se torne uma nódoa infame nesta Terra de Santa Cruz.

Aumenta a lista dos que podem ser mortos: Juiz autoriza aborto de criança doente e, desta vez, não é anencefalia

Um juiz de São Paulo acaba de autorizar (na última sexta-feira, 31 de setembro) o assassinato de uma criança no ventre de sua mãe. O motivo? Aborto eugênico, de novo. Mas a “surpresa” é que, desta vez, não se trata de um bebê anencéfalo: a criança cuja pena de morte foi lavrada pelo excelentíssimo senhor desembargador Ricardo Cardozo de Mello Tucanduva, da 6º Câmara de Direito Criminal, é portadora de Síndrome de Edwards.

Há quatro anos atrás, eu falei aqui no Deus lo Vult! sobre esta sídrome. Como no caso da anencefalia, trata-se de uma doença congênita fatal; mas, ao contrário da anencefalia, não falta nenhuma parte do corpo da criança para que os sofistas de plantão venham dizer que não é um ser humano. A Síndrome de Edwards é uma trissomia (neste caso, do cromossomo 18) que provoca, p.ex., “atraso no desenvolvimento, problemas cardíacos, respiratórios e renais, lesões cerebrais”.

A “justificativa” do aborto é a mesmíssima recém-inaugurada pelos devaneios do STF no julgamento da ADPF 54: alegada incompatibilidade com a vida extra-uterina. Alguém tinha ainda alguma dúvida? Uma vez que foram escancaradas as porteiras da eugenia pelo STF, alguém acreditou sinceramente que as vítimas dela iriam se limitar às crianças anencéfalas? Era claro que chegaríamos a este ponto. Não há meio-termo: ou a vida humana merece defesa intransigente, ou a identificação exata daqueles que podem ser mortos é uma questão de segunda importância, que depende somente de quem tiver mais força política em um dado momento.

Quando juntávamos dois com dois para explicar as óbvias conseqüências eugênicas da permissão do aborto de anencéfalos, acusavam-nos de falácia do declive escorregadio. Mas de que falácia estamos falando, quando o que liga uma coisa à outra é praticamente uma linha reta? Infelizmente, os fatos vieram – e vieram cedo! – provar que tínhamos razão. Já começa a crescer a lista dos seres humanos de segunda categoria cujas mães, se quiserem, podem descartá-los. É urgente matar a árvore venenosa pela raiz; porque, enquanto houver permissão para o assassinato, não será possível dizer quem estará seguro amanhã. Enquanto o aborto eugênico for legalizado, não vai dar pra saber até onde os seus tentáculos conseguem alcançar.

Miscelânea de comentários ligeiros

– Houve recentemente em Londrina uma caminhada pró-vida, à qual se fizeram presentes alguns jovens levando um cartaz. Nele se podia ler: “SOU CATÓLICO, não voto em partido abortista”. Mensagem mais sucinta e coerente impossível. Era de se esperar que algumas pessoas não gostassem da manifestação, mas o que causou espécie foi saber que um padre condenou o cartaz. Um padre! O comentário do Wagner Moura é bem pertinente:

Fico imaginando esses garotos do banner pró-vida, coitados, se sentindo repreendidos por serem meramente católicos. Se estivessem com um banner enorme do Che Guevara correriam sério risco de serem homenageados, hein?

Mas é o Brasil. É o campo – por cheio de abrolhos que se encontre – que o Senhor nos deu por partilha. É o combate que somos chamados a travar. Ele não nos deixará desamparados.

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– “A crença no sobrenatural é perigosa”, diz psicólogo. Contraditório, superficial e grosseiro; para ficar num só exemplo: o sujeito escreve que “presenciamos o declínio da crença no sobrenatural” para, duas linhas abaixo, afirmar que hoje “poucos abdicam de crenças sobrenaturais e aceitam a ciência como ferramenta para explicar o universo”. É um disparate que não se presta senão a atacar gratuitamente. Mas merece um pouco de reflexão a última frase do psicólogo:

Se há um Deus, ele me deu um cérebro para pensar. Meu pecado seria usá-lo para raciocinar e buscar explicações? Um ser benevolente não me puniria por utilizar bem as armas que me concedeu.

Ora, há hoje em dia (e aliás sempre houve) incontáveis homens de ciência que nunca julgaram necessário abandonar a sua crença em Deus – ao contrário, repudiaram com energia semelhante idéia. E isso muito tempo depois de que “se acreditou que a Terra viajava pelo cosmo no lombo de um elefante” (!), como diz o psicólogo em uma comparação totalmente anacrônica e sem sentido – a qual aliás dá a entender que, para o psicólogo, o mundo todo achava que estávamos em um safári cósmico sobre o lombo de um mastodonte até a Revolução Industrial. Como é possível que este sujeito acredite sinceramente que isto é “usar bem” (!!) a inteligência que o Todo-Poderoso lhe concedeu?

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– A cruz de Cristo, a quem incomoda?, por Frederico Viotti. Fazendo (entre outras coisas) uma elegante e sutil alusão ao célebre artigo de Rui Barbosa (sobre o qual eu já falei aqui) que trata da Justiça moderna à luz dos julgamentos pelos quais passou Cristo, o articulista vai ao ponto fulcral aqui:

Na realidade, o “Estado-juiz”, ao pretender retirar os crucifixos, está demonstrando abraçar outros valores, diversos daqueles que estão representados no Crucifixo.

E é exatamente isto. Não existe “vácuo moral” na gênese da cultura de um povo; a Parede Vazia é um símbolo do ateísmo. A guerra travada contra os símbolos religiosos no Brasil, assim, não é (e nem nunca foi) uma questão de “respeito” aos que não comungam da Fé Católica; trata-se de um ferrenho combate travado contra a cultura ocidental, contra a moral judaico-cristã, contra enfim a própria civilização que nos foi legada por nossos antepassados e à qual devemos todos os bens que nos separam da barbárie.

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– Em tempos onde o nosso Governo planeja pôr em prática políticas de “redução de danos” (como se isto fosse possível…) para aborto ilegal, vale a pena ler esta carta publicada no ano passado na Revista PET Farmácia. As palavras do leitor aplicam-se com maestria à situação que vivemos hoje e bem que poderiam ser dirigidas aos nossos governantes:

A citada “política de redução de danos” (p. 34) é um acréscimo de eufemismo, um modo perverso de justificar a necessidade de se liberar o aborto provocado. Mostrando-o como inevitável, torna injustificável aplicar recursos em educação básica e em melhoria do atendimento médico e curativo. Simplesmente, se é inevitável, então vamos legalizar e apoiar. É um caminho para se destruir a sociedade e corromper os costumes.

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– 10 razões pelas quais o “casamento” homossexual é prejudicial e deve ser combatido, no IPCO. Destaco:

7. O “casamento” homossexual desvirtua a razão pela qual o Estado beneficia o casamento

Uma das principais razões pelas quais o Estado confere inúmeros benefícios ao casamento é que, por sua própria natureza e desígnio, o casamento proporciona as condições normais de uma atmosfera estável, afetuosa, e moral, que é benéfica para a educação dos filhos, frutos do mútuo afeto dos pais. Ele ajuda a perpetuar a nação e fortalecer a sociedade, o que é um evidente interesse do Estado.

O “casamento” homossexual não fornece essas condições. Seu desígnio principal, objetivamente falando, é a gratificação pessoal de duas pessoas, cuja união é estéril por natureza. Não tem direito, portanto, à proteção que o Estado concede ao casamento verdadeiro.

Ou seja: o Estado confere uma série de benefícios à Família não porque seja “bonzinho” ou para “alegrar” os apaixonados nem nada do tipo. Há uma série de direitos tradicionalmente conferidos à família porque ela é a célula-mater da sociedade e, como tal, tem uma série de deveres (em particular, a geração e educação da prole, produzindo cidadãos para o Estado) importantes para a vida em sociedade – que a dupla homossexual, absolutamente, não é capaz de assumir – cujo cumprimento o Estado deve facilitar. É isso. O resto é balela do movimento gay.

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– Vale a pena ler, mesmo que esteja em espanhol, esta história da conversão do filósofo Paul Williams do Budismo para o Catolicismo. Excerto:

Williams explica rapidamente a teoria do karma: alguns males e alguns bens que experimentas são [alegadamente] conseqüência do que fizeste em uma vida passada. Mas em qual sentido se pode dizer que o ditador cruel e maligno que foste em outra vida eras tu? “A idéia de que um bebê sofre uma doença dolorosa por algo que outra pessoa fez, incluindo se o bebê é de alguma maneira un renascimento desta pessoa, não pode ser vista como satisfatória. Não se pode dizer, como alguém já fez, que seja a resposta mais aceitável ao problema do mal. O bebê não é quem fez os atos malvados, da mesma forma que eu não sou uma barata após a minha execução.

Santo Agostinho já ofereceu resposta ao problema do mal. As fábulas reencarnacionistas, além de não explicarem nada, são grosseiras e sem sentido. Diante da vastidão da produção intelectual cristã sobre o assunto, as “explicações” baseadas em karma têm a profundidade teológica de um pires.

Audiência sobre Reforma do Código Penal: OAB e Ministério Público

Atenção! Hoje à tarde (previsto para iniciar às 14h30) teremos mais um capítulo dos debates do PLS 236/2012, a famigerada “Reforma do Código Penal”. É o que informa a agência de notícias do Senado:

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional do Ministério Público participam nesta terça-feira (21) de audiência pública no Senado para debater a reforma do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), proposta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012. O anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas passa agora pelo exame de uma comissão especial de senadores.

Como foi feito na semana passada, o @BrasilSemAborto estará mais uma vez presente e fará a cobertura da audiência.

A mesma notícia informa que a “audiência está marcada para as 14h30, na sala 3 da Ala Alexandre Costa”. Vale a pena ainda prestar atenção aos prazos divulgados pela Agência Senado:

De acordo com o cronograma de trabalho da comissão, o prazo para apresentação de emendas vai até 5 de setembro. De 6 a 20 de setembro será o período de apresentação dos relatórios parciais. O relatório-geral, a cargo do senador Pedro Taques (PDT-MT), deverá ser apresentado até o dia 27 de setembro e votado até o dia 4 de outubro

E a tramitação do projeto segue desgovernada, em velocidade alucinante, guiada por ideólogos irresponsáveis comprometidos com um projeto de lei indecente que, da maneira como está, os brasileiros não querem e o Brasil não precisa.

Programa ao vivo na internet: aborto e “redução de danos”. Participe!

Debates públicos sobre o aborto praticamente não existem, porque os abortistas não gostam muito de debater. A razão é simples: a idéia de que alguém possa defender o assassinato frio e covarde de uma criança indefesa no ventre da própria mãe é tão repulsiva à maior parte das pessoas normais (aquelas que dão mais valor ao seu bom senso do que à última ideologia da moda) que não é muito estrategicamente esperto ficar alardeando em público essas coisas. Por isso, quando alguém fala em “debate sobre o aborto”, geralmente acontece uma de duas coisas:

1. ou se encena um jogo de cartas marcadas grosseiro onde todas as pessoas que terão uso da palavra minimamente significativo são escolhidas a dedo para estarem alinhadas com a ideologia pró-aborto;

2. ou, quando o show não funciona por conta da presença – por mínima que seja – de vozes que se levantem em defesa da vida e exponham sem rodeios o horror do aborto, os abortistas levantam-se reclamando de que “não dá” para debater sobre o aborto do Brasil por conta da “mentalidade” retrógrada do brasileiro, porque o assunto é “tabu”, por conta da “influência religiosa” que ameaça o “Estado Laico”, ou qualquer outra bobagem que inventem na hora como desculpa para a sua debandada.

Haverá uma oportunidade desta regra se confirmar pela milionésima vez. Amanhã (sexta-feira), às 11h00 da manhã, o site da Fiocruz está anunciando que o programa “Sala de Convidados” – programa “ao vivo e interativo” – irá abordar o tema “aborto e redução de danos” (que já foi comentado aqui). Foi o pe. Mateus Maria quem deu a informação e convidou os internautas a participarem deste evento [mais informações aqui]. Eu faço coro às palavras do reverendíssimo sacerdote: participem deste evento!

Está agendado para acontecer das 11h00 às 12h00. Pelo que entendi, será exibido pelo Canal Fiocruz, que é possível assistir pela internet aqui. Do lado direito do vídeo fica o “Chat Canal Saúde”, através do qual é possível participar do programa. Participem. Mas o façam com serenidade e firmeza, sem dar margem para que os inimigos da vida ganhem pela forma o que não podem ganhar pelo conteúdo. É importante fazermo-nos presentes, porque é importante impedir o solilóquio abortista de ser apresentado como se fosse ampla discussão popular sobre o assunto.

Audiência Pública sobre Reforma do Código Penal: esclarecimentos

Com relação à Audiência Pública sobre a Reforma do Código Penal que deve começar já já, alguns rápidos apontamentos:

– O Twitter do @BrasilSemAborto está fazendo a cobertura da audiência.

– Quem ainda não o fez, vale a pena se cadastrar, no site do Senado, para acompanhamento do PLS 236/2012.

– O Plano de Trabalho da Comissão Temporária destinada à análise do Projeto de Reforma do Código Penal – comissão que “tem o objetivo de analisar, discutir e deliberar sobre o PLS n.o 236, de 2012” – prevê a realização de pelo menos três audiências públicas. A de hoje é a primeira e, portanto, ainda virão pelo menos mais duas.

– A referida comissão é composta por 11 senadores e 11 suplentes, tendo sido instituída no dia 08 de agosto de 2012.

– Esta comissão – composta por Senadores – não deve ser confundida com a outra comissão, a de juristas, que elaboraram o ante-projeto. Esta última é a autora do projeto de lei. Aquela vai analisá-lo e deliberar sobre ele.

– Conforme consta no histórico de tramitação do PLS 236/2012, e como está publicado no Diário do Senado Federal de 18/07, a comissão temporária é composta pelos seguintes senadores:

Titulares: BLOCO DE APOIO AO GOVERNO (PT-PDT-PSB-PCdoB-PRB) – Jorge Viana-PT, Pedro Taques-PDT, Antonio Carlos Valadares-PSB Lídice da Mata-PSB; BLOCO PARLAMENTAR DA MAIORIA (PMDB-PP-PV) – Eunício Oliveira – PMDB, Ricardo Ferraço – PMDB, Benedito Lira – PP; BLOCO PARLAMENTAR DA MINORIA (PSDB-DEM) – Aloysio Nunes Ferreira-PSDB, Clovis Fecury – DEM; BLOCO PARLAMENTAR UNIÃO E FORÇA (PTB/PR/PSC) Magno Malta-PR, Armando Monteiro-PTB.

Suplentes: BLOCO DE APOIO AO GOVERNO (PT-PDT-PSB-PCdoB-PRB) – Marta Suplicy-PT, José Pimentel-PT, Ana Rita-PT; BLOCO PARLAMENTAR DA MAIORIA (PMDB-PP-PV) – Sérgio Souza – PMDB, Vital do Rego – PMDB, Luiz Henrique – PMDB; BLOCO PARLAMENTAR DA MINORIA (PSDB-DEM) – Jayme Campos – DEM; BLOCO PARLAMENTAR UNIÃO E FORÇA (PTB/PR/PSC) – Eduardo Amorim-PSC, Gim Argello-PTB.

– Há uma discrepância entre o número de membros da Comissão informado no Plano de Trabalho (“11 titulares e igual número de suplentes”) e os nomes divulgados no site do Senado, acima (10 titulares e 9 suplentes). Não sei se há ainda três senadores cujos nomes eu não encontrei, ou se a informação disponível no Plano de Trabalho está imprecisa, ou se há vagas que ainda não foram preenchidas.

[P.S.: Conforme a dra. Lenise Garcia informou, o que acontece é que «[a]s vagas são preenchidas pelos partidos ou coligações, de forma proporcional. Ao se dividir por 11, ficam números quebrados. Há 3 partidos não coligados que não chegam a ter uma vaga, ficam com frações menores do que 1».

P.S.2: No dia 14/ago, foi feita a substituição do Senador Antonio Carlos Valadares pela Senadora Lídice da Mata na referida Comissão de Trabalho.]

– Portanto, independente da audiência de hoje, continua sendo importante enviar mensagens aos senadores que fazem parte da comissão, bem como ligar para o “Alô Senado” (0800 612211) e mandar mensagens pelo “Fale com o Senado” disponível na internet.

Audiência Pública sobre Reforma do Código Penal: AMANHÃ (14 de agosto)

Ainda com relação à Comissão de Juristas encarregada de analisar e votar o PLS 236/2012, o famigerado projeto de Reforma do Código Penal (já falamos sobre isso aqui recentemente), o Senado divulgou bem en passant na última sexta-feira que os juristas serão ouvidos no dia 14 (terça-feira) sobre o assunto.

A audiência pública está marcada para amanhã às 09h30. Dela participarão, além do ministro Dipp, “o desembargador José Muiños Piñeiro e (…) Luiz Flávio Gomes, membros da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal”. Ao que parece, somente a trupe de revolucionários que, sendo os autores materiais da aberração jurídica, nada farão a não ser defender o monstro que eles criaram e se esforçar por mostrá-lo palatável, em um simulacro grotesco e nojento de democracia.

Afinal de contas, todo mundo vê que o projeto está sendo levado a toque de caixa, tramitando propositalmente a uma velocidade olímpica apenas para não dar tempo aos cidadãos de se manifestarem contra os diversos absurdos que estão tentando transformar em lei no Brasil. Permanece mais do que nunca válida a orientação já divulgada anteriormente: protestar junto ao Senado para chamar à realidade a casa legislativa.


O que falar: >>> “Solicito a Vossa Excelência que, no anteprojeto do novo Código Penal, não descriminalize nem crie novas exceções para o aborto e eutanásia. O direito constitucional à vida deve ser respeitado.” -OU- “Como cidadão, manifesto minha desaprovação à tentativa de descriminalizar o aborto e a eutanásia na reforma do Código Penal. Os nascituros e os doentes devem ser respeitados.” -OU- “Peço que, na reforma do Código Penal, seja mantida a incriminação do aborto em todos os casos e não seja descriminalizada a eutanásia. A vida é um valor fundamental.”

O prof. Paulo Fernando Melo, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados e entrevistado pela ACI, afirmou taxativamente: «Urge a necessidade da população participar de maneira veemente quer utilizando o “Alô Senado” (0800 612211), ligando para o gabinete dos senadores e enviando fax/email para os gabinetes. Outro aspecto importante é utilizar as redes sociais para informar, debater e denunciar todas as manobras para aprovarem esse nefasto texto legal». E ele tem razão: a sociedade brasileira merece respeito. E, certamente, fazer uma aprovação relâmpago de um texto alienígena que vai na contramão de parcela enorme dos valores mais caros aos brasileiros não é respeitar o povo do Brasil, não é agir democraticamente, não é governar com legitimidade.