Os cuidados do planeta: pelo homem e para o homem

Eu não estou acompanhando direito o que se está discutindo na Rio+20, mas gostei desta notícia dizendo que o texto-final da conferência foi modificado “por pressão do Vaticano”. Claro, os observadores da Santa Sé têm pouco a dizer com relação às discussões concretas sobre impacto ambiental e desenvolvimento sustentável. A modificação foi devido a um ponto que, infelizmente, sói vir “embutido” no movimento de defesa ambiental: o aborto.

O maior problema é que o atual movimento ecológico não costuma ter muito a ver com a defesa do meio-ambiente, a qual seria em princípio um ideal legítimo e bem louvável. O maior problema é que o atual movimento ecológico adota quase que em uníssono um discurso xiita – e francamente inaceitável – segundo o qual é legítimo (ou até mesmo necessário) sacrificar o ser humano para (supostamente) “salvar o Planeta”. Para essa gente, a Terra “não comporta” mais seres humanos e, portanto, é urgente reduzir a população – se para isso for necessário recorrer à contracepção ou ao aborto, não faz diferença. Para essa gente, a existência de um aquecimento global provocado por ação humana é ao mesmo tempo um dogma incontestável e o ribombar das trombetas do Apocalipse, sendo necessário eliminar a qualquer preço tudo o que [eles acham que] colabora com o aquecimento do planeta – que se danem os possíveis (e negativos) efeitos econômicos e sociais destas políticas. Em suma, para esta gente a questão ambiental é apenas um pretexto. Arautos da barbárie é o que são.

Vi por esses dias uma charge com dois ursos polares em cima de uns pedaços de gelo flutuando. Eles conversavam entre si: “-E aí, acha que os resultados da Rio+20 vão chegar por aqui?”, ao que o outro respondia: “-Rio+20? Eu ainda estou esperando os da Eco-92″… E, no fundo, não há nada de surpreendente com isso. A crítica faz sentido: aqui como em outros aspectos da vida humana, as simples reuniões de burocratas despejando retórica e mirando em espantalhos não costumam dar muitos resultados concretos. Tem-se muita parafernália e muita pirotecnia, mas é só: afinal, não interessa aos ambientalistas resolver o problema do meio-ambiente. Pois se o fizessem eles iriam perder o pretexto que usam por cavalo de batalha nas suas investidas contra a civilização.

Volto ao caso concreto. A questão envolvendo o Vaticano e a Rio+20 envolve um termo que foi retirado do documento final: a expressão “direitos reprodutivos”. Todo mundo sabe que “direitos reprodutivos” significa “aborto”, e todo mundo sabe – afora talvez meia-dúzia de ecochatos fanáticos – que a maior parte das pessoas que simpatiza com as causas ecológicas não guarda o mesmo entusiasmo pelo trucidamento de crianças no ventre de suas mães. Os resultados deste impasse são bastante previsíveis: os xiitas recrudescem o seu discurso ao verem que não conseguem atingir os seus objetivos nefastos, e as pessoas normais começam a olhar torto para as deliberações dos xiitas: e enquanto isso o verdadeiro cuidado com o meio-ambiente é lançado às favas.

Os delegados da Igreja, eu comentava, não tinham muito a dizer sobre as políticas concretas de prevenção ambiental. Mas a Igreja tem – e muito – a dizer a respeito dos princípios que devem nortear uma sadia preocupação ecológica. Pra ficar num só exemplo, do Compêndio de Doutrina Social da Igreja:

463 Uma correta concepção do ambiente, se de um lado não pode reduzir de forma utilitarista a natureza mero objeto de manipulação e desfrute, por outro lado não pode absolutizar a natureza e sobrepô-la em dignidade à própria pessoa humana. Neste último caso, chega-se ao ponto de divinizar a natureza ou a terra, como se pode facilmente divisar em alguns movimentos ecologistas que querem que se dê um perfil institucional internacionalmente garantido às suas concepções.

O Magistério tem motivado a sua contrariedade a uma concepção do ambiente inspirada no ecocentrismo e no biocentrismo, porque «se propõe eliminar a diferença ontológica e axiológica entre o homem e os outros seres vivos, considerando a biosfera como uma unidade biótica de valor indiferenciado. Chega-se assim a eliminar a superior responsabilidade do homem, em favor de uma consideração igualitária da “dignidade” de todos os seres vivos».

Este é o verdadeiro caminho para um legítimo “desenvolvimento sustentável”, e não os rumos descabidos traçados pelos inimigos do gênero humano que se apresentam como amigos da natureza. Afinal de contas, o planeta é criação de Deus para o homem – e por este (e para este) deve ser guardado. Pelo visto, o (necessário!) cuidado com o meio-ambiente precisa com urgência de representantes melhores.

“Mais uma vez a questão do aborto” – Dom Antonio Keller

[O bispo de Frederico Westphalen vem, mais uma vez, levantar a sua voz contra os que desejam implantar no Brasil o morticínio “legal” de crianças no ventre de suas mães. Que o Altíssimo possa recompensar Dom Antonio Keller! Tenhamos a certeza de que Deus não nos deixa desamparados e, do Alto, Ele vê e vela por nós. Nós não queremos o aborto no Brasil. Melhor fariam os nossos governantes se respeitassem a vontade do povo brasileiro, ao invés de ficarem inventando subterfúgios para instaurar, às escondidas, aquilo que ele sabe que não conseguirá à luz do dia.

Fonte: Diocese de Frederico Westphalen.]

DOM ANTONIO CARLOS ROSSI KELLER

PELA GRAÇA DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA

BISPO DE FREDERICO WESTPHALEN (RS)

Nota Pastoral

“Mais uma vez a questão do aborto”

“Aquele, portanto, que violar um só desses menores mandamentos e ensinar os homens a fazerem o mesmo, será chamado o menor no Reino dos Céus. Aquele, porém, que os praticar e os ensinar, esse será chamado grande no Reino dos Céus.” (São Mateus 5,19)

Caros Diocesanos de Frederico Westphalen, irmãos e irmãs que compreendem o valor da vida humana.

Mais uma vez o Bispo Diocesano sente-se no dever, derivado de seu Ministério Episcopal, de vir a público e manifestar-se em relação ao tema do aborto. Mais especificamente, às veladas e covardes ações levadas a cabo por autoridades, que deveriam zelar pela defesa da vida, mas que “na calada da noite” estão empenhadas em implantar a prática do aborto em nossa Pátria, passando por cima da vontade da grande maioria da população que é contrária a esta prática.

Poucos dias atrás, os jornais “Folha de São Paulo”, “O Estado de São Paulo” e “Correio Brasiliense”, traziam, em suas primeiras páginas, notícias de ações que visam, na prática a implantação do aborto no país.

Somente a título de exemplo, para justificar esta preocupação em relação à introdução velada da prática do aborto, cito, em primeiro lugar “A Folha de São Paulo”. Em reportagem de capa afirmava que, segundo o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães: O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO PASSARÁ A ACOLHER AS MULHERES QUE DESEJAM FAZER ABORTO E ORIENTÁ-LAS SOBRE COMO USAR CORRETAMENTE OS MÉTODOS EXISTENTES PARA ABORTAR. CENTROS DE ACONSELHAMENTO INDICARÃO QUAIS SÃO, EM CADA CASO, OS MÉTODOS ABORTIVOS MAIS SEGUROS DO QUE OUTROS.

A Folha afirmava ainda que o modelo será copiado do Uruguai, que o adota desde o ano de 2004.

A PROPOSTA, diz a FOLHA, FOI ABORDADA NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO PELA MINISTRA ELEONORA MENICUCCI, QUE AFIRMOU ‘SOMENTE SER CRIME PRATICAR O PRÓPRIO ABORTO, MAS QUE O GOVERNO ENTENDE QUE NÃO É CRIME ORIENTAR UMA MULHER SOBRE COMO PRATICAR O ABORTO’.

Depois de orientada sobre como praticar o aborto, uma vez consumado o delito, a mulher passaria por uma nova consulta para evitar maiores conseqüências pós aborto. Ainda segundo a Folha, PARA OS QUE DESENVOLVERAM A POLÍTICA, ELA NÃO SÓ É UMA ATITUDE LEGAL, COMO É ÉTICA E DE DIREITO HUMANO BÁSICO.

É preciso recordar que a matéria veiculada pela “Folha de São Paulo” traz dados inverídicos em relação aos números do aborto do Brasil. A “Folha” acolhe os números do governo, que afirma que há mais de um milhão de abortos por ano, no Brasil. Os números reais são bem outros. Hoje, no Brasil, acontecem cerca de cem mil abortos por ano, e este número está diminuindo pouco a pouco. Isto é o que pode se concluir dos próprios dados do Ministério da Saúde, que mostram que o número de internações por aborto no Brasil, nos últimos quatro anos, está diminuindo à taxa de 12% ao ano, todos os anos. Na matéria veiculada pelo jornal paulistano, não são apresentados os números reais, por exemplo, das internações por razões de aborto. Ao afirmar que são cerca de duzentas mil as internações por causa do aborto, o jornal não leva em consideração que destas duzentas mil, cerca de cinquenta mil são por causa do aborto provocado. As outras cento e cinquenta mil são devidas ao aborto espontâneo. Ou seja, há um propósito do governo, secundado pela “Folha de São Paulo” em inflar os números do aborto…

Há uma “Pesquisa Nacional do Aborto”, levada a cabo pela Universidade de Brasília em conjunto com a ANIS, que revela números mais reais: No Brasil, de cada duas mulheres que provocam o aborto, uma é internada. Portanto, se há cinquenta mil internações por ano por aborto provocado, isto significa que são realizados cem mil abortos por ano e não o milhão e meio de abortos provocados, números estes anunciados pelas autoridades.

A realidade mostra não só que os números dos que são contrários ao aborto, entre a população brasileira, estão aumentando. Mas que também as brasileiras estão abortando cada vez menos, no Brasil. Esta é a realidade dos números.

A Matéria de “O Estado de São Paulo”, por sua vez, trata da elaboração, por parte do Ministério da Saúde e de um “grupo de especialistas” de uma “cartilha” que tem como finalidade orientar as mulheres que desejam abortar. “A INTENÇÃO É FECHARMOS O MATERIAL DE ORIENTAÇÃO EM, NO MÁXIMO, UM MÊS”, AFIRMOU O COORDENADOR DO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE O ABORTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC), THOMAZ GOLLOP. O FORMATO FINAL DO PROGRAMA SERÁ DEFINIDO PELO MINISTÉRIO. A CARTILHA CONTERIA, POR EXEMPLO, INFORMAÇÕES PARA MULHER ESCOLHER O LUGAR DO PROCEDIMENTO“.

Já o “Correio Brasiliense” noticiava que ao longo do mês de junho uma comissão de trabalho se reunirá com os técnicos do Ministério da Saúde para formular uma norma técnica que servirá de base para um programa de aconselhamento para mulheres com gravidez indesejada. Além disso, o Correio informa que o Ministério da Saúde tem a intenção de liberar a venda de remédios abortivos, hoje de uso reservado à rede hospitalar. Desta maneira, os médicos poderão orientar as mulheres sobre como praticar o aborto seguro e os medicamentos necessários estarão nas farmácias amplamente disponíveis para o público.

Interessante que no decorrer de poucos dias, aparece como que uma onda gigantesca em setores do atual governo a favor, em última instância, do aborto, veiculada por grandes e importantes jornais do país.

Muito mais interessante e importante, seria recordar o compromisso que a atual presidente da República assinou, no dia 16 de outubro de 2010, durante a campanha eleitoral, declarando que: “SOU PESSOALMENTE CONTRA O ABORTO E DEFENDO A MANUTENÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATUAL SOBRE O ASSUNTO. ELEITA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NÃO TOMAREI A INICIATIVA DE PROPOR ALTERAÇÕES DE PONTOS QUE TRATEM DA LEGISLAÇÃO DO ABORTO E DE OUTROS TEMAS CONCERNENTES À FAMÍLIA E À LIVRE EXPRESSÃO DE QUALQUER RELIGIÃO NO PAÍS. […] COM ESTES ESCLARECIMENTOS, ESPERO CONTAR COM VOCÊ PARA DETER A SÓRDIDA CAMPANHA DE CALÚNIAS CONTRA MIM ORQUESTRADA“.

Assim, apesar de todas as negativas e desculpas, o que se vê, concretamente, é um encaminhamento por baixo dos panos de medidas que visam pura e simplesmente, a prática livre do aborto, já que o grupo que está elaborando, junto com o Ministério da Saúde a nova Norma Técnica que pretende criar em todo o país centros de orientação sobre o aborto, liberalizar a venda de drogas abortivas na rede nacional de farmácias e difundir uma cartilha que ensine as mulheres como e onde praticarem o aborto é exatamente o mesmo Grupo de Estudos sobre o Aborto, coordenado pelo mesmo médico Thomas Gollop, cujo convênio com o Ministério da Saúde estava sendo contratado pelo governo enquanto a atual presidente, na época candidata garantia que jamais promoveria o aborto no Brasil.

Ou seja, hoje, em nossa Pátria está acontecendo na prática um verdadeiro ataque que visa obter à revelia da atual legislação e da imensa maioria do povo brasileiro, a pura e simples liberalização do aborto. Há anos nosso país vem sendo alvo destes ataques, já que há muito dinheiro investido por organizações estrangeiras para obter, por razões ideológicas e de cunho geopolítico, a pura e simples liberalização do aborto no Brasil e demais países da América Latina.

É preciso reagir a esta sanha abortista, que navega de velas soltas, alimentada por interesses desumanos, e que contraria o desejo da imensa maioria do povo brasileiro. Calar-se, fingir que o problema não existe e desvincular-se de uma ação de reação a esta sanha, é covardia e traição aos princípios mais elementares da fé cristã que professamos.

Escrevo esta “Nota Pastoral” ainda sob o efeito da tristeza pelo falecimento de Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, Bispo Emérito de Guarulhos (SP), um digno e combativo Bispo da Santa Igreja Católica, que enfrentou com coragem e destemor até mesmo perseguições e calúnias, por sua intransigente defesa da vida.

Há dias, do leito do hospital, Dom Bergonzini escrevia: “Se Ele determinar que eu continue por aqui, todos daremos as mãos e seguraremos nas mãos de Deus para, juntos, combatermos as iniquidades e propagarmos o Evangelho por todos os telhados… e por todos os meios existentes”.

Deus determinou outra coisa, e este seu servo certamente já goza da visão beatífica. Sua dedicação em defesa da vida deve servir-nos de alento neste combate exigente.

Sabedores de que o aborto é um pecado gravíssimo contra Deus e contra a humanidade, venho apresentar algumas indicações práticas, no sentido de que se busque reagir contra esta imposição por parte das autoridades que deveriam cuidar e promover a vida. É preciso frear estes ataques à vida humana. Tais indicações são oferecidas pela Comissão de Defesa da Vida, do regional Sul 1 da CNBB (São Paulo) e enquadram-se no direito que todos nós, católicos temos, como cidadãos deste país, em nos manifestar.

1. Telefonar, enviar fax e mensagens ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência, mostrando com clareza, ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência que o povo brasileiro compreende exatamente o que nosso governo está fazendo e não está de acordo com a implantação do aborto no país.

2. Pedir em seguida (e isto é importante, já que são aqueles que estão à frente destas ações de violência à vida):

(A) A DEMISSÃO IMEDIATA DA MINISTRA ELEONORA MENICUCCI DA SECRETARIA DAS MULHERES.

(B) A DEMISSÃO IMEDIATA DO SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, HELVÉCIO MAGALHÃES.

(C) O ROMPIMENTO IMEDIATO DOS CONVÊNIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM O GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA SOBRE O ABORTO NO BRASIL.

Os contatos para estas manifestações são os seguintes:

– CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA:
GLEISI HELENA HOFFMANN, MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL

TELEFONES: (61) 3411-1573, 3411-1935, 3411-5866, 3411-1034

FAX: (61) 3321-1461, 3322-3850

MAILS: casacivil@presidencia.gov.br

– MINISTÉRIO DA SAÚDE:
ALEXANDRE PADILHA , MINISTRO DA SAÚDE

TELEFONES: (61) 3315-2392, (61)3315-2393, (61) 3315-2788, (61) 3315-9260, (61) 3315-9262

FAXES: (61) 3224-8747, (61) 3315-2680, (61) 3315-2816

MAILS: ministro@saude.gov.br

– SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE:
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES

TELEFONES: (61) 3315-2626 3315-2133

FAX: (61) 3225-0054

MAIL: helvecio.junior@saude.gov.br

Que Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, abençoe nossa Pátria e nos livre da praga do Aborto.

Frederico Westphalen, 13 de junho de 2012.

Festa Litúrgica de Santo Antonio

Padroeiro da Catedral Diocesana

Filhos: o verdadeiro direito de escolher

Almocei hoje com um amigo que gosta de dissertar sobre a defesa da Família: mais particularmente sobre a necessária generosa abertura que os casais devem ter aos filhos que a Divina Providência achar por bem lhes confiar. Em uma palavra, sobre a importância – mesmo nos nossos dias! – de uma prole numerosa.

Naturalmente (e antes de qualquer outra coisa), ninguém deve ser a isso obrigado pelo Estado, de modo que a sadia liberdade humana deve ser respeitada inclusive nas questões de fato que precisam ser tratadas caso-a-caso pelos casais concretos que estiverem nelas envolvidos. Não é este o ponto. Trata-se muito mais de apresentar uma proposta positiva, que vai certamente na contramão da cultura moderna – mas o Papa não falou recentemente que devíamos dizer “não” a «um tipo de cultura, de um way of life, de um modo de viver, no qual não conta a verdade, mas a aparência, não se busca a verdade, mas o efeito, a sensação, e, sob o pretexto da verdade, na realidade, se destroem homens»? -, que foi praticamente proscrita do cenário atual mas que por séculos foi abraçada alegremente pela virtual totalidade dos homens, tendo dado indiscutíveis bons (e santos) frutos tanto para os indivíduos quanto para as sociedades. Trata-se de uma proposta à qual deveria – quando menos por respeito às suas cãs – ser garantido, no mínimo, o direito à cidadania.

É possível referir-se a ela pela tradicional expressão “família numerosa” com a qual ela foi canonizada pela doutrina e pela praxis católicas ao longo dos séculos, como também é possível falar sobre ela com termos metonímicos mais líricos do tipo “uma mesa cheia de crianças”. Mas aqui não importa tanto o nome da rosa e sim o seu perfume: quero dizer, o ponto aqui é defender que é viável – mais ainda, que é profícuo e feliz – um modelo de família erigido, digamos, em função dos filhos.

A primeira coisa que salta aos olhos neste modelo de família (e talvez seja este um dos motivos pelos quais ele é tão odiado e perseguido nos dias de hoje) é a profunda desigualdade instaurada entre o homem e a mulher que ele revela. Talvez o aspecto desta desigualdade que mais salta aos olhos seja quanto à fertilidade de ambos os sexos: o homem é fértil o tempo inteiro e, a mulher, apenas durante alguns dias do mês. A fertilidade masculina é menos sensível ao passar dos anos: enquanto que os homens podem em princípio ter filhos “mais tarde” na vida, as mulheres precisam necessariamente tê-los em algum momento entre a adolescência e os quarenta e poucos anos. Corolário imediato deste “descompasso biológico” é a idade com a qual podem contrair núpcias o homem e a mulher: se desejam filhos, ela não pode esperar tanto quanto ele.

Há mais desigualdades. Sem dúvidas existem casos e casos, mas as defensoras dos “direitos da mulher” hão de certamente concordar comigo que os filhos costumam afetar a vida profissional da mulher bem mais do que a do homem – e isto por razões que não têm, absolutamente, nada a ver com “papéis socialmente construídos” nem nenhuma bobagem do tipo. Tal ocorre pelo fato concreto de que uma mulher grávida ou lactante demanda alguns cuidados diferenciados, dos quais não precisam os homens ou as mulheres que não têm filhos. Tal decorre do fato objetivo de que ter um filho no ventre ou (principalmente) nos braços provoca uma certa influência na capacidade de trabalho (tanto físico quanto intelectual) da mulher.

Não foi o capitalismo quem inventou a especialização ou a divisão do trabalho. Séculos antes, Platão já enunciava o princípio lapidar (e, aliás, cristalino) de que o melhor sapateiro é aquele que produz apenas sapatos. Na sociedade familiar, portanto, foi historicamente natural que os papéis se diferenciassem e coubesse principalmente ao homem a função de “provedor”, enquanto que a mulher assumia o cuidado quotidiano do lar e da prole. Não me atirem pedras ainda as feministas de plantão, que isto não tem nada a ver com a mulher não ter “direito a trabalhar” nem com nenhuma outra cantilena idiota que as incendiárias de soutiens implantaram no inconsciente coletivo. Está-se aqui apenas constatando o fato de que coisas como tempo e energia são “recursos limitados”, e portanto empregá-los na carreira profissional ou em uma (nova) gravidez são não raro opções conflitantes entre si.

De tudo isto decorre que a hoje tão alardeada “igualdade entre o homem e a mulher” é uma grandíssima falácia que não resiste à análise dos fatos, e que só se sustenta se apoiada por um gigantesco ethos imoral que inclui, entre outras coisas,

i) a contracepção, uma vez que as “conseqüências” do ato sexual não são iguais para ambos os sexos, pois somente a mulher “arca” com uma gravidez e todas as suas conseqüências físicas e psicológicas (o homem precisa “assumir” o filho, claro está, mas isto é menos do que os efeitos provocados na mulher pela gravidez);

ii) o aborto, uma vez que a contracepção é falha e, portanto, em um cenário de “liberdade sexual”, ocasionalmente uma gravidez indesejada vai ocorrer; e, last but not least,

iii) a ubíqua mentalidade anti-natalista, revelada por uma infinidade de meios: seja através de um terrorismo sociológico neo-malthusiano (não apenas extemporâneo mas também já anacrônico) que desabrocha em violentas campanhas de controle de natalidade, seja por meio do divórcio e da pregação em favor da necessária “independência” feminina (afinal, a mulher não pode depender de um marido do qual ela pode muito bem se divorciar amanhã…), seja pela criação de empecilhos (principalmente sociológicos) às mulheres se casarem cedo (com pressões sociais do tipo “precisa-terminar-a-faculdade-para-não-ser-uma-amélia”), seja pelos maus salários pagos aos trabalhadores e que são insuficientes para o sustento do lar (empurrando assim as mulheres para o mercado de trabalho com o fito de complementar a renda familiar), seja pela idealização da mulher bem-sucedida profissionalmente (com conseqüente marginalização da “dona-de-casa”), seja por quaisquer outros meios.

Contra esta cultura moderna (e, por que não dizê-lo, anti-cristã) é imperativo o resgate do “modelo tradicional”. Não (como aliás já dissemos) como uma obrigatoriedade, mas como uma opção legítima à qual as pessoas do nosso século precisam ter direito: se a mulher deseja uma descendência numerosa, ela precisa ter o direito de construir a sua vida com vistas a este fim, e isto com todas as exigências que ela julgar necessárias – ainda que isto inclua atitudes impopulares hoje em dia como casar-se cedo ou renunciar à sua vida profissional.

Afinal de contas, se nos provoca pena uma garota que se case aos 16 anos (por ela não conseguir talvez, digamos, terminar os estudos ou trabalhar), e se julgamos (quiçá até inconscientemente) que ela está desperdiçando a sua vida, há algo de muito estranho e errado conosco. Tragédia muito maior me parece ser uma mulher casar aos 30 anos e talvez não conseguir, por conta disso, constituir uma família grande – e, estranhamente, este tipo de perda que é muito mais grave não nos provoca compaixão. Deveria ser óbvio que ter uma carreira não é mais importante do que ter filhos; na pior das hipóteses, para os que não têm Fé, as duas coisas deveriam ser consideradas como se tivessem o mesmo valor. Não se entende, portanto, por qual misterioso motivo seria degradante renunciar a uma carreira profissional mas renunciar à própria prole não mereceria [nem ao menos] igual censura. Os que não têm Fé deveriam, pelo menos por coerência, lutar para que cada qual pudesse elencar as suas próprias prioridades de vida livre de pressões sociais sem sentido.

“Evidentemente inconstitucional” é a decisão do STF, senhor presidente!

O PDC 565/2012 – que «[s]usta a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, que declara não ser crime a “antecipação terapêutica de parto” de anencéfalos» – fora devolvido pela Mesa Diretora da Câmara no último dia 29 de maio p.p., sob a (já esperada) alegação de ser “evidentemente inconstitucional”. Registre-se aqui, a propósito, que chega a ser ofensiva esta maneira com a qual os bárbaros, inimigos da civilização, costumam tratar os seus opositores: mesmo sem entrar no mérito do requerimento, é óbvio que não pode ser “evidentemente inconstitucional” uma matéria que dividiu até mesmo os ministros da Suprema Corte em decisão recente e com relação à qual renomados juristas propuseram justamente o dispositivo jurídico que não obstante foi liminarmente rejeitado.

Ontem, 12 de junho, a proposição sofreu andamento. O deputado autor do Projeto de Decreto Legislativo apresentou em plenário um – revigorante! – recurso contra a devolução da proposição, no qual se pode ler:

Se há que se falar em algo “evidentemente inconstitucional” – para usar as palavras da Presidência da Câmara – não se trata da presente proposição, devolvida liminarmente ao autor, mas da crescente e contínua invasão de competência do Poder Legislativo por parte do Poder Judiciário, mais especificamente, por parte do Supremo Tribunal Federal.

[…]

Usando como pretextos a “dignidade humana”, o direito à “liberdade” e à “saúde”, [os promotores da causa abortista] pediram que aquela Corte [o STF], em nome de uma interpretação “conforme a Constituição” criasse uma norma penal que excluísse o crime de aborto quando a criança por nascer fosse acometida de anencefalia. Para nosso pesar, o infame pedido, feito com tão infundados argumentos, foi atendido no julgamento da ADPF 54 concluído em 12 de abril de 2012, por oito votos contra dois.

[…]

Com o devido respeito à Presidência, o Projeto de Decreto Legislativo 565/2012 não é inconstitucional, muito menos “evidentemente inconstitucional”, de modo a merecer uma rejeição liminar. Pairando qualquer dúvida sobre a constitucionalidade da proposição, esta deveria ser examinada pela Comissão competente: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Enfim, uma lufada de bom senso se faz ouvir em Brasília! É bom que o óbvio seja repetido e que a petulância dos bárbaros seja questionada abertamente. Há situações nas quais convém responder aos estultos, a fim de pôr freios ao efeito deletério de suas ideologias. Às vezes, simplesmente não nos é dado calar.

Redução de danos para aborto ilegal: mais uma investida pró-aborto do governo

As atuais políticas de redução de danos não fazem sentido. Acho que nunca conheci alguém que fosse defensor entusiasta delas e, ao mesmo tempo, não nutrisse uma simpatia mal-disfarçada pela prática cujos “danos”, supostamente, se está querendo minimizar. Na teoria, tais políticas deveriam servir para minimizar os impactos de uma prática nociva enquanto se trabalha diligentemente por sua erradicação; na prática, elas servem para anestesiar as consciências e acostumar as pessoas (e o orçamento público) a determinadas atitudes pouco aceitas pela sociedade enquanto se planeja (e se executa) a sua inserção social.

E a coisa se reveste de uma particular perversidade quando alguém propõe políticas de redução de dano para o aborto. A notícia já provocou reações bastantes fortes internet afora. À guisa de exemplo, trago duas.

Primeiro, o Reinaldo Azevedo, dizendo que o Ministério da Saúde estuda forma oblíqua de legalizar e patrocinar o aborto. Destaco: «Dilma era favorável à legalização do aborto. Disse isso mais de uma vez. Declarou ter mudado de opinião quando se fez candidata. […] Eleita, Dilma nomeou para o Ministério das Mulheres uma abortista fanática e aborteira confessa e mantém o tema como agenda permanente do governo, embora escolha sempre um caminho oblíquo».

Depois, este excelente editorial da Gazeta do Povo sobre o assunto. Excerto: «A população brasileira não quer o aborto livre – fato demonstrado por inúmeras pesquisas. Todas as tentativas de legalizar a prática foram, até o momento, barradas pelo Congresso Nacional. É lamentável que, na contramão do desejo dos cidadãos e da garantia do direito fundamental à vida, o governo federal siga insistindo em maneiras de contornar a legislação e permitir a eliminação indiscriminada de inocentes».

Não se trata, por óbvio, de socorrer as mulheres que tenham complicações por conta de abortos clandestinos já consumados. É óbvio que não é este o objetivo destas novas políticas, uma vez que jamais passou pela cabeça de ninguém defender que se negue assistência médica às mulheres que chegam aos hospitais após saírem das clínicas dos aborteiros. O objetivo orquestrado aqui (e na questão do aborto dos anencéfalos, dos embriões humanos destruídos em pesquisas, em “normas técnicas” de atenção humanizada ao abortamento, na alquimia jurídica transmutando um crime em um dever do Estado, na nomeação de abortistas escancarados para postos-chave da administração pública, no anteprojeto de reforma do Código Penal, etc., etc.) é claramente a implantação do aborto no Brasil à revelia da população.

Sim, porque a população brasileira é majoritariamente contrária ao aborto, como lembrou recentemente a Dra. Lenise Garcia. E esta ubiqüidade subreptícia da agenda abortista no Brasil só revela o quanto o nosso atual governo está pouco se lixando para os anseios da população brasileira, ao menos tempo em que trabalha com afinco para honrar os compromissos abortistas assumidos com entidades e organismos internacionais.

“Um cientista santo” – Dom Fernando Rifan

[Publico artigo de D. Fernando Rifan sobre o Dr. Jerôme Lejeune. O texto é bastante útil para os que (ainda) pensam haver alguma incompatibilidade entre ciência e Fé; entre ser cientista e ser católico. Dia desses, um amigo me falava que deixara de escrever sobre Fé e Ciência por uma razão bem simples: não há muito o que escrever. As “regrais gerais” são suficientemente sucintas e claras e, uma vez que se lhas entende, só resta aplicá-las e aplicá-las de novo aos casos individuais que porventura apareçam. E isto é geralmente “trabalho mecânico” e não intelectual; agrega conhecimento apenas quantitativa, e não qualitativamente.

Outro dia um aluno me perguntou o que a Igreja dizia sobre extraterrestres. Eu disse que Ela não dizia nada e isto “nem interessava”, ao que ele aquiesceu com entusiasmo por haver entendido. A Igreja pode discorrer sobre as (possíveis) características espirituais dos extraterrestres, pode propôr hipóteses para explicar-lhes a (possível) existência ou descartar algumas outras como incompatíveis com a Revelação, ou outras coisas do tipo. Mas a Igreja não pode dizer nada sobre a questão de fato da existência ou não deles, porque o objetivo d’Ela não é perscrutar o Universo em busca de vida alienígena, e sim anunciar aos homens a salvação de Deus. Se algum dia esta missão d’Ela esbarrasse em uma nave extraterrestre, isto poderia ser interessantíssimo como obra de ficção científica ou como especulação recreativa para as horas vagas; mas isto, absolutamente, não interessa para a maior parte das pessoas no presente momento.

Da parte da Igreja, não há e nem pode haver óbice a nenhuma espécie de conhecimento verdadeiro, porque toda verdade vem de Deus e, sendo Deus o autor da Revelação, não há contradição possível entre o mundo que Ele criou e as coisas que Ele revelou a respeito de Si próprio e do mundo criado. Esta é a regra geral: sábio é o homem que a compreende! Então ele poderá fortalecer a sua Fé e a sua ciência diante das descobertas científicas concretas com as quais se deparar ao longo de sua vida. Por outro lado, estulto é o sujeito que em qualquer relampejo de técnica julga descobrir uma “prova” de que Deus não existe. Este infeliz não conseguirá jamais entender nem a religião e nem a ciência.]

UM CIENTISTA SANTO

Dom Fernando Arêas Rifan*

Em 2001, em Roma, tive a honra de jantar com uma distinta senhora e seu genro, cuja identidade me surpreendeu. Tratava-se da viúva do grande médico cientista, Dr. Jerôme Lejeune, falecido em 1994, e seu genro, o diretor da Fundação Jerôme Lejeune, inaugurada após sua morte, que dá continuidade à sua ação em favor dos deficientes mentais.

Jérôme Jean Louis Marie Lejeune (1926-1994) foi um médico francês, pediatra, professor de genética e cientista, a quem se deve a descoberta da anomalia cromossômica que dá origem à trissomia 21, identificando assim a origem genética da chamada Síndrome de Down.

O professor Lejeune, considerado o pai da genética moderna, obteve, entre várias honrarias e títulos, os de doutor Honoris Causa das universidades de Düsseldorf (Alemanha), Pamplona (Espanha), Buenos Aires (Argentina) e da Pontifícia Universidade do Chile. Ele era membro da Academia de Medicina da França, da Academia Real da Suécia, da Academia Pontifícia do Vaticano, da American Academy of Arts and Sciences e da Academia de Lincei (Roma) entre outras. Participou e presidiu várias comissões internacionais da ONU e OMS. Obteve numerosos prêmios pelos seus trabalhos sobre as patologias cromossômicas, entre os quais o Prêmio Kennedy em 1962, que recebeu diretamente das mãos do presidente John F. Kennedy. Em 1964, ele foi o primeiro professor de genética na Faculdade de Medicina de Paris.

Em 1974, o Papa Paulo VI o convida a fazer parte da Pontifícia Academia das Ciências e, mais tarde, do Pontifício Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde. Em 1981, Jérôme foi eleito à Academia de Ciências Morais e Políticas da França e, em 1994, tornou-se o primeiro presidente da Pontifícia Academia para a Vida, criada naquele mesmo ano pelo Beato João Paulo II, de quem era amigo particular.

Mas, o mais surpreendente de tudo isso: ele teve uma vida santa. João Paulo II, em 1997, na Jornada Mundial da Juventude em Paris, fez questão de ir rezar no seu túmulo. Seu processo de beatificação e canonização foi aberto em 28 de junho de 2007. Com Missa pela vida celebrada na Catedral de Notre-Dame de Paris, em abril passado, encerrou-se o processo diocesano da causa de beatificação e canonização do servo de Deus Jérôme Lejeune. Conhecido por tratar e acompanhar pacientes com deficiência intelectual e, sobretudo, pelo compromisso em favor da vida humana, em 1971 realizou um discurso contra o aborto no National Institute for Health e depois disto mandou uma mensagem à sua esposa dizendo: “hoje perdi meu Prêmio Nobel”. Nesse discurso, Lejeune foi forte: “Vocês estão transformando seu instituto de saúde em um instituto de morte”.

A Igreja tem santos de todos os tipos, temperamentos, profissões, classes sociais, idades, países e línguas. Assim ela nos ensina que a santidade não está excluída de ninguém. Pelo contrário, está ao alcance de todos. “Todos na Igreja, quer pertençam à Hierarquia quer por ela sejam pastoreados, são chamados à santidade” (Lumen Gentium, 39).

*Bispo da Administração Apostólica Pessoal
São João Maria Vianney

Curtas: aborto frustrado, Gaystapo e a homofobia-de-pensamento, mensagem aos congressistas contra o aborto dos anencéfalos e fotos de criança anencéfala no Facebook

– Médico falha aborto e juiz condena-o a cuidar da criança. A história é bizarra: um aborto foi mal-sucedido e a mãe só o percebeu quando a gestação já estava avançada a ponto de não lhe ser mais possível abortar legalmente. “A jovem mãe de 22 anos processou o médico e, numa sentença inédita, o tribunal de Palma de Mallorca condenou agora o clínico, o hospital e também as seguradoras envolvidas a indemnizar a mãe em 150 mil euros, por danos morais, e ainda a cuidar financeiramente da criança até que cumpra a idade de 25 anos”.

É tão surreal que eu achei ser hoax. Mas está também no La Razón, no El Mundo e no El País. Alguém vai contar para esta criança que ela é sustentada pelo seu verdugo frustrado? Aliás, uma mãe dessas tem porventura condições de ter a guarda do filho?

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– Comercial da Nova Schin pode ser retirado do ar por incentivar homofobia. “No anúncio, um homem travestido de mulher é objeto de piada entre um grupo de amigos. A ABGLT pede a retirada do filme do ar imediatamente”.

Mas a cereja do bolo vem depois: «Atualmente, o conceito de homofobia não se refere apenas a agressão física ou assassinato contra a população LGBT. Segundo a ABGLT, o conceito é mais amplo: “A homofobia (…) transcende a hostilidade e a violência contra LGBT e associa-se a pensamentos e estruturas hierarquizantes relativas a padrões relacionais e identitários de gênero, a um só tempo sexistas e heteronormativos”».

Entenderam? Homofobia é crime de pensamento! A Gaystapo está, portanto, confessadamente empenhada em criminalizar um tipo de pensamento. Não é o suficiente não agredir (física ou verbalmente) homossexuais; ninguém pode sequer não gostar de gays! São essas as pessoas que estão sendo eleitas como padrões normativos para a sociedade. É evidente o risco que nós corremos. É fundamental deter esta sanha totalitária dos adoradores do vício contra a natureza.

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– Não deixem de ver este formulário para envio de mensagens aos congressistas. “Para que sua voz chegue aos Congressistas só é preciso preencher o formulário abaixo e clicar em “Enviar”, este simples gesto vai contribuir para que o Brasil salve muitos nascituros acometidos de anencefalia”. É simples e prático. Faça com que os parlamentares do seu estado saibam a sua posição a respeito da eugenia recém-legalizada no Brasil.

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– Facebook se desculpa por apagar fotos de bebê com anencefalia. “A rede social Facebook pediu desculpas a Heather Walker, após ter apagado repetidamente suas fotos e inclusive seu perfil, logo depois que ela postou fotos do seu bebê que nasceu com anencefalia e faleceu oito horas depois do parto”. Obtivemos esta pequena vitória, cuja repercussão pode ser – afinal de contas – bem positiva. Mas é evidente que ainda há muito por fazer. O caminho é longo e importa começá-lo a trilhar imediatamente! Ajude-nos Deus. Que Ele nos socorra com presteza.

Por que é importante manter temas morais no centro do debate político?

Divulgo a 5ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, conforme está no site do Brasil Sem Aborto. Estamos em ano eleitoral; gostem ou não gostem os nossos políticos, é importante que estes assuntos sejam trazidos à baila; dizendo mais, é importante que estes assuntos sejam sempre conservados no centro do debate político. Afinal de contas, a política refere-se à vida em sociedade – e a maneira como um candidato ao poder trata (ou promete tratar) os seus (futuros) subordinados é de evidente interesse para a sociedade , tem inegável importância política.

Os únicos que não gostam destes temas são os inimigos da espécie humana, sedentos que estão por um poder totalmente alheio à responsabilidade de velar pelo bem comum. Os únicos para os quais são incômodos estes temas são, eles próprios, precisamente os menos capacitados a exercerem o poder – uma vez que, se não querem ou não conseguem enfrentar os problemas mais básicos e importantes, como poderão arrogar para si o encargo de cuidar dos problemas secundários e derivados? O direito mais básico é o direito à vida e é dele que decorrem todos os outros direitos. Como pode merecer crédito um discurso sobre educação ou segurança pública que, simultaneamente, espezinha e menospreza os atentados à vida humana inocente?

Quem ainda não entendeu o que a defesa da vida tem a ver com política e com a vida em sociedade precisa voltar à célebre frase de Madre Teresa: o aborto é o maior inimigo da paz porque, se nós dizemos às mulheres que elas podem matar os seus filhos, não poderemos dizer às pessoas que não se matem umas às outras. Se é possível dispôr de alguma vida, então é em princípio possível dispôr de qualquer vida: quais são os protegidos e quais são os que podem ser mortos passa a ser uma questiúncula de conveniência política em um determinado momento histórico. Semelhante insegurança jurídica é totalmente oposta à noção de civilização.

Manifestemo-nos, portanto, a favor da vida uma vez mais. Que saibam todos – governantes e governados – da existência de brasileiros que ainda se importam com as questões humanas mais elementares. Saibam todos que não desistiremos. Saibam todos que a pretensa hegemonia de pensamento político que estão tentando impôr ao debate público é artificial e enganosa. Saibam todos que um genocídio está em curso, e é nosso dever fazer tudo o que estiver em nosso alcance para frustrar-lhe as pretensões. Que nos ajude a Virgem Aparecida, Padroeira do Brasil e nossa Rainha.

Cliquem nas imagens para as ampliar.

Os escombros da ideologia: sobre o abandono das CTEHs

Agradeço ao Alien por me ter mostrado esta auspiciosa notícia: USP vai desenvolver banco de células-tronco [adultas, naturalmente] para pesquisar doenças crônicas e novas drogas. Praticamente quatro anos após o iníquo julgamento do STF que autorizou a destruição de seres humanos em pesquisas científicas (eu já estava aqui), não dá mais para esconder que as tentativas de se encontrar alguma aplicação terapêutica para as células-tronco embrionárias humanas resultaram em um fragoroso fracasso. Como nós dissemos e cansamos de repetir à época, as promessas de revoluções medicinais eram quimeras enganosas (até a dra. Zatz já pulou fora do barco furado que ela se esforçou por vender). Como nós dissemos e nunca deixamos de repetir, o verdadeiro objetivo por detrás da aprovação da lei de Biossegurança era minar a inviolabilidade da vida humana e abrir caminho para a aprovação do aborto.

Desde o surgimento das células-tronco pluripotentes induzidas (iPS) a discussão sobre o uso de embriões para obtenção de células-tronco se tornou anacrônica. A tecnologia já era conhecida quando o STF julgou, em 2008, pela destruição dos embriões humanos criopreservados – o que só vem dar mais um testemunho a respeito do viés político-ideológico (e nada científico) que pautou aquela decisão. Hoje, a debandada dos que apostaram nas CTEHs é geral – mas a que preço? Perdeu-se tempo, energia e dinheiro com pesquisas imorais fadadas ao fracasso. Foi arranhada a proteção jurídica à vida humana, e a rachadura produzida então resultou em consideráveis sangrias futuras – como a recente decisão em favor do aborto de fetos deficientes. Mas, principalmente, incontáveis seres humanos foram destruídos em lamínulas e placas de Petri, como um holocausto silencioso e invisível oferecido a algum ídolo moderno irracional cuja voracidade é crescente e que, desde então, só faz exigir sacrifícios cada vez maiores. Agora que o monstro está criado não é suficiente criar banco de iPSCs. Os escombros da ideologia falida ainda se fazem presentes, ameaçadores, tornando a caminhada penosa e cheia de perigos. O horror está longe de ter terminado e, a despeito do lampejo de esperança que hoje reluz, é enorme a quantidade de sujeira que ainda precisa ser limpa.

Já foram identificados os que podem ser mortos: CFM estabelece critérios para o diagnóstico de anencefalia

Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) para regulamentar o aborto (dito “legal”) de fetos anencéfalos. A publicação ocorre praticamente um mês após a ilegítima usurpação de poderes do STF que, extrapolando confessadamente as suas competências, “autorizou” o assassinato de fetos deficientes em meados do mês passado.

Procurando um pouco eu encontrei a Resolução CFM nº 1989/2012, “[p]ublicada no D.O.U. de 14 de maio de 2012, Seção I, p. 308 e 309”. São seis artigos, que reproduzo na íntegra abaixo com meus comentários em vermelho e entre colchetes. O arquivo reserva ainda seis páginas para a “Exposição de Motivos da resolução CFM No 1.989/2012”, que podem ser encontradas no link acima mencionado.

Na verdade, a resolução na prática não resolve nada. Os critérios não estão colocados em lugar nenhum, limitando-se a resolulação a se referir a uma vaga “ausência” da calota craniana e do tecido cerebral, sem quantificá-las (que é, exatamente, onde reside a diferença específica entre a anencefalia propriamente dita e os diversos graus de meroanencefalia).

A pior parte do texto, contudo, é justamente quando ele estabelece o absurdo de que crianças deficientes não têm direito aos mesmos cuidados pré-natais que as crianças sadias. Isto, além de ser um preconceito cretino e estúpido, dá margem a toda sorte de abusos.

* * *

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei no 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto no 44.045, de 19 de julho de 1958, e

[…]

RESOLVE:

Art. 1° Na ocorrência do diagnóstico inequívoco de anencefalia o médico pode, a pedido da gestante, independente de autorização do Estado, interromper a gravidez.

[E desde quando existe “diagnóstico inequívoco de anencefalia”, se a criança “deixa” de ser classificada como anencéfala simplesmente depois que sobrevive (vide Marcela de Jesus, Vitória, etc.) e, portanto, o tal “equívoco” no diagnóstico só pode ser excluído se a gente deixar a criança nascer, sendo completamente impossível um diagnośtico “inequívoco” durante o período pré-natal?

Os que tiverem oportunidade devem rejeitar todos os diagnóticos de anencefalia que encontrarem, uma vez que eles por definição não podem ser “inequívocos”.]

Art. 2º O diagnóstico de anencefalia é feito por exame ultrassonográfico realizado a partir da 12ª (décima segunda) semana de gestação e deve conter:

I – duas fotografias, identificadas e datadas: uma com a face do feto em posição sagital; a outra, com a visualização do polo cefálico no corte transversal, demonstrando a ausência da calota craniana e de parênquima cerebral identificável;

II – laudo assinado por dois médicos, capacitados para tal diagnóstico.

[Continua valendo o mesmo que foi dito acima. Este artigo não define o que é um “diagnóstico inequívoco de anencefalia”, apenas dizendo o que ele deve conter (e não o que ele é – afinal, desde quando “ausência da calota craniana” (e de tecido cerebral – quanto tecido cerebral?) é igual a “anencefalia”?!). Os abortistas, claro, usarão da ambigüidade para extrapolar ao máximo o conceito e fazer com que qualquer criança com qualquer má-formação craniana se “encaixe” como anencéfala. Por outro lado, os que compreendem o valor da vida humana devem rejeitar quaisquer destes diagnósticos como não-conclusivos ou susceptíveis a erros (e, portanto, “não-inequívocos”), não aceitando a realização do assassinato eugênico (pretensamente legal) com base neles.]

Art. 3º Concluído o diagnóstico de anencefalia, o médico deve prestar à gestante todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados, garantindo a ela o direito de decidir livremente sobre a conduta a ser adotada, sem impor sua autoridade para induzi-la a tomar qualquer decisão ou para limitá-la naquilo que decidir:

§1º É direito da gestante solicitar a realização de junta médica ou buscar outra opinião sobre o diagnóstico.

§2º Ante o diagnóstico de anencefalia, a gestante tem o direito de:

I – manter a gravidez;

II – interromper imediatamente a gravidez, independente do tempo de gestação, ou adiar essa decisão para outro momento.

§3º Qualquer que seja a decisão da gestante, o médico deve informá-la das consequências, incluindo os riscos decorrentes ou associados de cada uma.

§4º Se a gestante optar pela manutenção da gravidez, ser-lhe-á assegurada assistência médica pré-natal compatível com o diagnóstico.

[Como assim “compatível com o diagnóstico”?! Este parágrafo é de uma cretinice ímpar. Por que a criança deficiente não tem direito à mesma assistência médica pré-natal que as outras crianças?

Como é uma assistência “compatível com o diagnóstico”? O médico (ou, pior ainda, o plano de saúde) pode porventura negar assistência à criança deficiente sob a alegação de que tal ou qual procedimento é “incompatível” com a anencefalia diagnosticada? De que serve este parágrafo (que, suponho, foi colocado aqui para salvaguardar a criança cuja mãe optasse por não a assassinar), se ele na prática permite que qualquer tratamento seja negado sob a alegação de ser “incompatível” com o diagnóstico da criança?

Mais: e se o plano de saúde não quiser oferecer pré-natal nenhum (alegando que o anencéfalo “não é um ser humano” ou qualquer outra besteira do tipo que costuma brotar da cabeça oca de alguns ministros do STF) por entender que um pré-natal não é “compatível” com o diagnóstico de anencefalia, quem vai dizer que ele não pode fazer isso?]

§5º Tanto a gestante que optar pela manutenção da gravidez quanto a que optar por sua interrupção receberão, se assim o desejarem, assistência de equipe multiprofissional nos locais onde houver disponibilidade.

§6º A antecipação terapêutica do parto pode ser realizada apenas em hospital que disponha de estrutura adequada ao tratamento de complicações eventuais, inerentes aos respectivos procedimentos.

[Mais uma vez as coisas vagas: nenhuma palavra sobre qual seria esta “estrutura adequada”. Do mesmo modo que foi dito acima, portanto, todos os cidadãos de bem devem se aproveitar desta ambigüidade para, diante de um caso concreto, dizer que falta “estrutura adequada” para realizar o procedimento.]

Art. 4º Será lavrada ata da antecipação terapêutica do parto, na qual deve constar o consentimento da gestante e/ou, se for o caso, de seu representante legal.

Parágrafo único. A ata, as fotografias e o laudo do exame referido no artigo 2o desta resolução integrarão o prontuário da paciente.

[E devemos nos preocupar em cobrar auditorias diligentes sobre estas atas.]

Art. 5º Realizada a antecipação terapêutica do parto, o médico deve informar à paciente os riscos de recorrência da anencefalia e referenciá-la para programas de planejamento familiar com assistência à contracepção, enquanto essa for necessária, e à preconcepção, quando for livremente desejada, garantindo-se, sempre, o direito de opção da mulher.

Parágrafo único. A paciente deve ser informada expressamente que a assistência preconcepcional tem por objetivo reduzir a recorrência da anencefalia.

Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

[Ou seja, nada está definido e, mesmo assim, já está valendo. É impressionante!]

Brasília-DF, 10 de maio de 2012

CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA
Presidente em exercício

HENRIQUE BATISTA E SILVA
Secretário-geral