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O sacerdote reduzido ao estado laical

O ex-Cardeal Theodore McCarrick, Arcebispo emérito de Washington, foi recentemente destituído do estado clerical após o Vaticano considerá-lo culpado de “abusos sexuais de menores e adultos”. O assunto foi bastante comentado, compreensivelmente, porque coisas assim não saem na imprensa todos os dias — aliás, atingindo um membro do colégio cardinalício, parece que o caso de McCarrick é o primeiro em muitos séculos.

Não se pode dizer que o procedimento seja tão excepcional que quase nunca seja aplicado. Em anos recentes o Papa Francisco reduziu Marco Mangiacasale e Fernando Karadima ao estado laical por abusarem de menores. Também por conta de abusos sexuais o Papa Bento XVI demitiu do estado clerical 384 padres entre os anos de 2011 e 2012. Isso sem contar os casos mais conhecidos, como o do paraguaio Fernando Lugo ou do africano Emanuel Millingo, ambos bispos, que foram laicizados por Bento XVI — nestes casos, sem que houvesse acusações de abuso sexual, é bom registrar.

Algumas pessoas reclamaram da expressão “redução ao estado laical”, como se ela implicasse em demérito para com os leigos católicos. Como se a punição aplicável a um mau sacerdote — a um predador sexual! — fosse passar a viver como leigo, isto é, no mesmo estado de vida em que sempre viveu a imensa maior parte dos católicos do mundo. Como se ser leigo fosse um castigo e não uma vocação. Ora, acontece que não se trata disso.

Quando um sacerdote é reduzido ao estado laical, a pena dele não é “ser leigo”. Ele nunca vai ser leigo. O Sacramento da Ordem imprime na alma caráter indelével, que não pode ser jamais removido; não existe retorno ao status quo ante aqui. O sacerdote reduzido ainda assim é sacerdote, e é justamente nesta contradição entre a sua natureza e o seu estado de vida que reside a pena do Cân. 1336 do Código de Direito Canônico.

O sacerdote ordenado recebe por assim dizer duas coisas distintas no dia da sua ordenação: uma, o Sacramento, a conformação da alma a Cristo Sumo Sacerdote, outra, o ministério, a permissão para exercer o sacerdócio no grêmio da Santa Igreja. A primeira tem uma dimensão pessoal, ontológica, ad intra; a segunda, uma dimensão eclesial, ministerial, ad extra. Sacerdote é o que se é; sacerdócio, o que se exerce.

A demissão do estado clerical não é uma ordenação ao contrário. Mesmo com a demissão, o demitido permanece ordenado: “[a] sagrada ordenação, uma vez recebida validamente, nunca se anula” (CIC, Cân. 290). Não é, portanto, que ele deixe de ser sacerdote; o que lhe é retirado é o exercício do sacerdócio. Não é, de maneira alguma!, que ele passe a ser leigo. O que lhe ocorre é que ele, não sendo leigo, passa a precisar viver como se leigo fosse.

A situação do leigo é toda outra. O leigo vive como leigo porque é leigo; o seu estado de vida está em conformidade com a sua vocação e com a natureza de sua alma. Não há, no leigo, tensão alguma entre aquilo que se é e a forma como se vive. As duas situações — a do leigo não-ordenado e a do sacerdote ordenado que perde o estado clerical — não guardam semelhança entre si a ponto de se poder dizer que a redução ao estado laical equivale a “ser leigo” simpliciter. Não equivale de nenhuma maneira. Aquilo que para o leigo é caminho de santificação, para o sacerdote é um fardo. Tal é decorrência natural da própria diversidade entre os homens e entre os estados de vida na Igreja.

A demissão do estado clerical é uma situação extrema que merece a nossa atenção: para nossa vergonha, ela é mais frequente do que gostaríamos de acreditar. Quereríamos que os sacerdotes fossem, todos, fiéis à sua vocação, dóceis à graça sacramental, verdadeiros imitadores de Cristo; no entanto, muitas vezes esta não é a realidade com a qual nos deparamos na Igreja.

Precisamos rezar por estes sacerdotes! A demissão do estado clerical, nos termos do Direito Canônico, é uma “pena expiatória”. Significa que ela tem por fim purgar a culpa, expiar o delito; significa que a Igreja a impõe não para afastar o sacerdote de Deus, mas sim para reconduzi-lo ao caminho da salvação. Para que ele a aceite como justa punição pelos seus crimes e, aceitando-a, arrependendo-se, humilhando-se e sofrendo, inicie o seu processo de reabilitação diante de Deus. Não se trata de condenar, mas de remir. É obra de justiça, sim, mas também de misericórdia.

Hoje se inicia no Vaticano o Encontro sobre a proteção dos menores na Igreja. Unamo-nos em oração ao Papa Francisco, aos santos do Céu e a todos os católicos da terra aos quais cobre de dor e vergonha a imoralidade do clero. Rezemos por todos os sacerdotes, para que sejam santos, para que estejam à altura da vocação que receberam, para que tenham consciência da própria dignidade. Para que sejam hóstia pura no altar de Deus. Senhor, salvai e purificai a Vossa Igreja. Senhor, tende misericórdia de todos nós.

Só a Igreja combate a pedofilia com coerência

Mentes pequenas discutem pessoas enquanto grandes mentes debatem idéias. Trata-se de um lugar comum; mas todo lugar comum encerra importantes verdades. As pessoas passam e seu horizonte de atuação é muito restrito; as idéias permanecem, transcendem os homens e modificam o mundo. Discutir pessoas, destarte, é mesquinho, é pequeno, é insignificante. Quem detém pretensões um pouco mais ambiciosas precisa voltar-se para as idéias que levam as pessoas a agirem de tal ou qual maneira.

As idéias, contudo, para produzirem os seus efeitos no mundo, precisam de tempo. Raras vezes os primeiros propagadores de uma nova idéia verão todas as consequências de sua disseminação. Talvez não fosse claro, por exemplo, aos adeptos entusiasmados da revolução sexual da década de 60 que, poucos anos depois, crianças de 12 anos estariam fazendo filmes pornográficos. Por esses dias eu ouvia uma professora comentar que os anos 80 foram estranhos — eu já o comentei aqui. De fato foram tempos sinistros aqueles; considerá-los imprevisíveis, contudo, parece-me excessiva ingenuidade.

O abuso sexual infantil é uma lástima sob quaisquer aspectos deplorável. Creditá-lo à Igreja Católica, no entanto, é de uma hipocrisia avassaladora. Ora, não é possível esquecer — para ficar só no exemplo talvez mais paradigmático — que, há bem pouco tempo, a sexualidade infantil mereceu o apoio entusiasmado e aberto do cinema nacional; e de uma maneira tão constrangedora que a protagonista do filme, posteriormente, empregou sem sucesso a sua fortuna para tentar removê-lo de circulação. Não se diga que foi apenas uma excentricidade isolada da época: hoje mesmo, em pleno terceiro milênio, não falta quem chame de “cultura” o funk que estimula o estupro de meninas. Ora, as idéias têm consequências, por mais que o ignorem os seus propagadores. Nos dias de hoje parece haver um certo consenso de que o abuso sexual de crianças é uma coisa condenável. No entanto, somente a Igreja Católica o tem consistentemente condenado com a devida coerência!

Ninguém faz mais que a Igreja contra a pedofilia. Recentemente se noticiaram novas medidas tomadas pela Santa Sé para facilitar a responsabilização de bispos que forem lenientes em casos de abusos infantis. Fui procurar; o documento que o Papa Francisco promulgou no último 4 de junho chama-se Come una madre amorevole — assim, em italiano mesmo, fugindo ao latim com que se costuma dar título aos documentos pontifícios. A Mãe Amorosa revela-se aqui implacável logo no primeiro artigo: os bispos podem ser legitimamente removidos de suas dioceses se a sua negligência provocar ou não impedir que seja provocado um grave dano a alguém.

Parágrafo primeiro: este dano pode ser físico, moral, espiritual ou patrimonial.

Parágrafo segundo: o bispo pode ser removido ainda que sua negligência não constitua culpa pessoal grave.

Parágrafo terceiro: em casos de abusos sexuais, basta que a indiligência seja grave (em oposição à molto grave do parágrafo antecedente).

Fico pensando em que hipótese um bispo pode ser negligente em matéria de abuso infantil e, ao mesmo tempo, não ser moralmente réu de culpa grave. Porque é evidente que a negligência pode configurar pecado mortal — e, para afastá-lo, é preciso que o agente ou não tenha visto com clareza a dimensão do problema, ou não dispusesse de plenas condições para o evitar. Em uma palavra: a negligência só não implica em pecado mortal se ela não for exigível. Mas, ora, se a atitude que se omitiu não era exigível, é ainda possível dizer que subsiste a própria negligência? Afinal, ser negligente é precisamente deixar de fazer algo que devia ser feito. Se devia ser feito, como é possível que não importe em culpa pessoal? Se não devia, como se pode falar ainda em negligência?

Penso que a novidade do documento reside precisamente nesta possibilidade de responsabilizar pessoas sobre as quais não é possível formar com segurança um juízo moral negativo. Fui olhar o Sacramentorum Sanctitatis Tutela e, nele, não encontrei semelhante previsão; a Graviora Delicta — que afirma ser «Congregationi pro Doctrina Fidei reservata» , entre outros, o «delictum contra sextum Decalogi praeceptum cum minore infra aetatem duodeviginti annorum a clerico commissum» — tampouco a traz. Não me recordo de a ter já visto em algum lugar — e, no entanto, ei-la reluzindo no frontispício da Madre Amorevole do Papa Francisco!

No Direito Penal secular isso provavelmente seria considerado responsabilidade objetiva — a possibilidade de se punir pessoas sem que lhes esteja caracterizado o dolo ou a culpa — e os doutrinadores contemporâneos, ciosos das garantias individuais contra a hipertrofia punitiva estatal, esmerar-se-iam por pintá-la aos olhos de todos como uma excrescência odiosa, não sossegando enquanto não a lograssem proscrever do Ordenamento Jurídico. No entanto, a justiça de Deus não deve prestar contas à justiça dos homens e, se é verdade que Leviathan não pode aplicar uma pena sem um fato típico, antijurídico e culpável, a Esposa de Cristo pode, sim, prescindir dessa culpabilidade na hora de desferir os golpes necessários à proteção dos Seus filhos.

É evidente que pode. Mais até: deve. Em se tratando de uma matéria grave como o abuso sexual de menores, mais do que estabelecer a culpa dos responsáveis importa fazer cessar o abuso e tomar medidas para que ele não se repita. Se determinado bispo não foi capaz de impedir a lepra da pedofilia de apodrecer parte do seu clero, é evidente que este bispo precisa ser substituído independente de sua culpa própria na propagação da epidemia — porque o papel do bispo é proteger os fiéis a ele confiados, e este dever é grave demais para que alguém possa eximir-se dele simplesmente dizendo “não consigo”. Ora, uma pessoa pode, perfeitamente, ser pessoalmente incapaz de enfrentar pervertidos sem que isso lhe acarrete culpa particular alguma. No entanto, tal pessoa não pode ser bispo católico. Não pode, porque de um bispo se exige mais do que de um católico comum. É bom que seja assim. Não pode não ser assim.

O abuso sexual de crianças é uma coisa terrível; nossa sociedade doente, no entanto, encontra e sempre encontrou mil modos de condescender com essa mácula! Lembremo-nos, o cinema brasileiro já filmou Amor Estranho Amor. Os nossos programas de auditório infantis já estiveram repletos de mulheres seminuas. As músicas cantadas ainda hoje por nossas crianças e adolescentes incentivam o sexo mais animalesco. O STF já há alguns anos flexibilizou a presunção de violência no estupro de vulnerável. O MEC há muito propõe aulas de educação sexual para crianças e jovens.

Somente a Igreja é de uma intolerância obstinada, medieval, contra o sexo infantil. Somente a Igreja afirma, sozinha, que o sexo é sagrado e que o seu lugar é dentro do Matrimônio com vistas à formação de uma família. Somente a Igreja prega, sozinha, que é preciso fugir do pecado e das ocasiões de pecado, e que é preciso mortificar os sentidos, e que a pornografia é pecado grave, e que certas modas imodestas muito ofendem a Nosso Senhor. Somente a Igreja ensina, sozinha, que o consentimento mútuo não elide o pecado contra a castidade, e que as depravações sexuais exaltadas pelo mundo moderno não deixam de ser depravações quando são consentidas. E, agora, somente a Igreja, sozinha, determina punição independente de culpa para quem não faz cessar os abusos sexuais sofridos por menores que de algum modo estavam sob sua responsabilidade.

A pedofilia é uma desgraça que cresce assustadoramente no mundo sob o impulso das concepções modernas a respeito do sexo. E somente a Igreja a combate com a coerência exigida. Somente à luz d’Ela este mal poderá ser vencido. Apenas esta Mãe Amorosa é capaz de proteger verdadeiramente os pequenos e indefesos.

É por isso que o Papa pode dizer que ninguém faz mais que a Igreja contra a pedofilia

Por ocasião da recente Visitação Apostólica à Diocese paraguaia de Ciudad del Este, a questão do pe. Carlos Urrutigoity veio à tona. A sua nomeação como Vigário-Geral (ocorrida em fevereiro último) provocou a fúria da opinião pública: como é possível que a um sacerdote acusado de abuso de menores (independente de ser culpado ou inocente dessas acusações – todos sabemos que essa é a caça às bruxas moderna), que pingou de diocese em diocese até se encastelar nas fronteiras do Paraguai, seja concedida a honra de exercer as funções do Bispo Diocesano? Que ele seja nomeado seu representante direto?

A cronologia dessa história precisa ficar bem clara. Primeiro, veio a nomeação do pe. Urrutigoity como Vigário-Geral de Ciudad del Este. A este fato reagiu a SNAP, uma ONG de vítimas de abuso sexual por membros do clero e devotada a expôr publicamente aqueles que ela considera “predadores”. SNAP conseguiu que um bispo americano (Mons. Joseph Bambera, de Scranton) enviasse uma carta à Santa Sé onde expunha as suas “preocupações” com a nomeação. A mídia, naturalmente, fez o maior escarcéu com a notícia. Depois, só depois, veio a Visitação Apostólica.

Disso decorrem duas coisas:

1. Com os holofotes todos voltados para o Sucessor de Pedro, é evidente que o Papa Francisco não poderia tomar outra atitude. Há um sem-número de coisas que podem ser censuradas aqui: primeiro, a imprudência de nomear Vigário-Geral um sacerdote manchado pela sombra de uma acusação de pedofilia. Segundo, a ingerência de um bispo de outro continente em uma diocese com a qual ele pouco ou nada tem a ver, tornada pública através do site de uma ONG abertamente hostil à Igreja. Terceiro, o histriônico e espalhafatoso rasgar de vestes de certa mídia, muito mais compromissada com a difamação de uma instituição séria do que com a justiça do caso concreto. Contra isso, sim, é justíssimo protestar; não contra a intervenção pontifícia.

2. A situação anterior era objetivamente daninha à imagem da Igreja Católica, única instituição do mundo da qual é lícito sempre pensar o pior possível, única ré que é sempre culpada até prova em contrário. Pouco importa que a culpa do escândalo de pedofilia não seja da Igreja e sim do degenerado mundo moderno, é como se diz no chiste: “a culpa é minha e eu ponho em quem quiser”. A atitude do Santo Padre, portanto, era não só legítima como uma verdadeira exigência de justiça. Julgar diferente disso é não dar a devida importância ao ethos anti-clerical em meio ao qual se vive nos dias de hoje.

Há poucos meses, em uma de suas entrevistas – cujas partes dignas de lembrança parecem ser unicamente as passíveis de serem instrumentalizadas em desfavor da Igreja Católica… -, o Papa Francisco se permitiu soltar esta profunda e tonitruante verdade (original aqui):

As estatísticas sobre o fenômeno da violência contra as crianças são impressionantes, mas também mostram com clareza que a grande maioria dos abusos ocorre no ambiente familiar e na vizinhança. A Igreja Católica talvez seja a única instituição pública que se moveu com transparência e responsabilidade. Ninguém mais fez mais. No entanto, a Igreja é a única a ser atacada.

Ganhou também manchete nacional: «Papa afirma que ninguém faz mais que a Igreja contra a pedofilia». E se trata de verdade evidente, tão incontestável que ninguém ousou então contradizer o Soberano Pontífice. Ora, não foi o Papa Francisco quem estabeleceu tal estado de coisas: a página sobre a resposta da Igreja ao abuso de menores está há anos no site da Santa Sé, por exemplo. No entanto, a nenhum outro Romano Pontífice foi jamais permitido anunciá-lo pelos meios de comunicação de massa seculares. Nenhuma análise do modus agendi do Papa que se pretenda séria pode olvidar fatos como esse.

Para preservar essa conquista pode ser necessário desagradar alguns; não se pode nem mesmo negar a priori a possibilidade de que terminem por ocorrer algumas injustiças de fato. Penso, por exemplo, na hipótese do pe. Urrutigoity ser inocente como sempre se declarou… O sofrimento dos justos, contudo, sempre redunda no bem da Igreja: eis um fato que católico algum pode ignorar. Vivemos num mundo que está longe de ser perfeito e, nele, a imagem tem um preço: muito desgaste teria sido evitado se a Mitra de Ciudad del Este tivesse levado isso a sério em primeiro lugar. Para além de quaisquer percalços ocorridos nos campos de batalha pela glória da Igreja, contudo, paira reconfortante uma sentença contra a qual nada podem as hostes de Satanás: diligentibus Deum omnia cooperantur in bonum (Rm VIII, 28). Amar verdadeiramente a Deus, portanto, deve ter a primazia entre as nossas preocupações. Uma vez que o consigamos, o resto não nos deve perturbar.

Niterói: padre indiciado por “abusar sexualmente de criança”

Desde o início da manhã de hoje eu vinha percebendo uma insistente e anormal audiência para um post do Deus lo Vult! (de mais de quatro anos atrás) sobre a excomunhão de um sacerdote de Niterói que havia abandonado a Igreja para se juntar à ICAB. Agora, na hora do almoço, eu descobri com pesar o porquê desse súbito interesse dos internautas pelo clero da cidade à qual se chega pela Baía de Guanabara.

O Pe. Emilson Soares Corrêa, da Arquidiocese de Niterói, foi indiciado por abusar de uma criança no Rio de Janeiro. A notícia foi publicada hoje, e sua manchete se justifica basicamente por uma denúncia: a suposta vítima relatou que «o sacerdote havia tocado suas partes íntimas». Ela tinha sete anos à época.

A acusação de pedofilia é isso e mais nada. Há, no entanto, outras coisas bem tristes nessa história toda. O padre mantinha um relacionamento com a irmã dessa criança – isso é certo, o próprio sacerdote confessou. Desde quando, é impossível saber da matéria, que começa dizendo ser «desde quando ela tinha 13 anos» para, na frase seguinte, dizer que «[a] jovem» – hoje com dezenove anos – «contou à família que mantinha relações sexuais com o padre há três anos». O advogado do padre, por sua vez, diz que ele «admite ter tido um relacionamento com a jovem de 19 anos, somente em 2012, quando ela já era maior».

Se a menina tinha dezesseis ou dezoito anos é aqui totalmente irrelevante. Do ponto de vista da legislação brasileira, em qualquer um dos casos não há crime; do ponto de vista das leis da Igreja, em qualquer um dos casos é uma violação do sagrado celibato que o padre jurou guardar. E, infelizmente, o pe. Emilson está descobrindo da pior maneira possível que os pecados têm conseqüências, e algumas delas são bem incômodas já nesta vida.

A história escabrosa é a seguinte: a jovem (quando já tinha 19 anos, pelo que entendi) contou à família que tinha (ou teve) relações sexuais com o padre. O pai da jovem, ao invés de dizer-lhe que se afastasse, mandou que ela gravasse um vídeo dessas relações (!). Aí a jovem, para armar contra o padre, chamou outra menina de quinze anos (!!), que eu não consegui entender se filmou uma relação sexual do padre com a primeira ou se ela própria teve relações sexuais com o padre, deixando-se filmar: só sei que existe um vídeo, bastante comprometedor, do padre tendo relações sexuais na casa paroquial. O padre afirma que, de posse desse vídeo, o pai da menina tentou chantageá-lo. O padre não cedeu à chantagem, a história foi à mídia, a acusação de pedofilia (que não tem nada a ver com o vídeo ou com as meninas que o fizeram, diga-se de passagem) veio à tona. O vídeo não foi entregue à polícia. A delegacia está investigando tudo: o estupro de vulnerável, a exploração sexual, a extorsão.

Só faço dois ligeiros comentários. Primeiro: independente do resultado do inquérito, é de se lamentar que o sacerdote tenha violado os seus votos. Isso é motivo de vergonha para os católicos, é injustificável e exige reparação. Foi este o estopim do tudo: se o padre não tivesse se deixado seduzir por um rabo-de-saia, não haveria desonra para o pai da menina, não haveria vídeo registrando o sacrilégio, não haveria tentativa de chantagem, não haveria nada. Sabemos que chantagear é bastante errado, sem dúvidas, mas também é vergonhoso possuir motivos para ser chantageado. Conforme Nota oficial da Mitra de Niterói, o padre já foi afastado de suas funções.

Segundo: como apontou um amigo por email, o problema com esse tipo imoral de jornalismo é que qualquer acusação de abuso sexual contra crianças ganha as primeiras páginas dos jornais e o horário nobre da televisão; mas, se o sacerdote é inocentado, isso não sai sequer no jornal da Arquidiocese. Ainda que a acusação de pedofilia se revele falsa (como, convenhamos, parece ser), a imagem do pe. Emilson provavelmente nunca mais será recuperada. Como este assunto historicamente já provocou injustiças, seria de se esperar que a imprensa tivesse se tornado mais responsável com os erros cometidos; mas não, infelizmente, parece que, para bater na Igreja, qualquer pau sempre serve.