11 anos. Estuprada. Deu à luz recentemente em Fortaleza.
Não tem família (a mãe é acusada de negligência e envolvimento no caso, do pai a reportagem não fala), não tem infância (trabalha catando lixo), não tem moradia (mora num galinheiro (!)), não tem nem mesmo certidão de nascimento. Mas tem um filho. Na UTI, sem previsão de alta, mas graças a Deus nasceu com vida; e a mãe passa bem. O Estado do Ceará também noticiou o caso.
Eu tive uma boa impressão da conselheira tutelar, Marylane Nogueira. Ela lamenta – como é óbvio – a situação, dizendo que “[u]ma criança que deu à luz a outra não tem infância”. Mas, aparentemente, não tentou forçar a menina a exercer o seu “direito” ao aborto, como nós vemos acontecer tantas vezes Brasil afora. A denúncia de estupro foi investigada em abril e o bebê nasceu prematuro; se ele nasceu com [digamos] oito meses, em abril – quando foi descoberta a gravidez da menor – estava com no máximo cinco meses. Se a sra. Nogueira quisesse, poderia ter encaminhado a pequena para algum CISAM cearense, que com certamente existe e teria o maior prazer em trucidar um bebê indefeso; não o fez, contudo, e a menina foi para um abrigo de menores grávidas. Que Deus recompense esta conselheira tutelar!
Imaginar que a história poderia ter sido diferente, e que à menina poderia ser negado inclusive o direito ao seu próprio filho, faz-me estremecer. Por exemplo, caso fosse em Recife. A conselheira tutelar fez a história ser escrita diferente. Uma drama ao qual as autoridades públicas não infligiram ainda mais violência. Um desfecho doloroso, mas que não precisou de mãos sujas de sangue.
Concordo com a sra. Nogueira – quem é mãe na infância, não tem infância -, e reconheço que a situação é obviamente injusta. No entanto, penso que as coisas não podem ser “consertadas” por meio de mais injustiças e de mais violências. Como talvez também pense a sra. Marylane. Bom seria um mundo em que não houvesse assistentes sociais ávidos por assassinar crianças; melhor ainda seria se a infância fosse preservada, a ponto de não ser necessário nem mesmo cogitar o assassinato de bebês. Enquanto este dia não chega, no entanto, pessoas como a conselheira tutelar da Regional II fazem toda a diferença. Que Deus nos conceda mais profissionais que mantenham intacto o seu senso moral, a despeito das modas do mundo.