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“Forças conservadoras estão ganhando trela” – faça a sua parte para que elas ganhem ainda mais!

“Forças retrógradas, conservadoras, fundamentalistas, religiosas (as famílias que marcharam na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que trouxe a ditadura) que ninguém quer dar trela, estão ganhando trela”. A frase é da diretora do CFEMEA, e foi pronunciada em uma recente mesa redonda sobre o desenvolvimento do DF e o protagonismo das mulheres. A queixa da sra. Guacira de Oliveira é que estamos indo contra os “direitos sexuais e reprodutivos” das mulheres.

Pela milésima vez, cabe ressaltar que são as feministas que estão indo contra o direito à vida dos nascituros. Nós não somos contra “direito sexual ou reprodutivo” algum, uma vez que não estamos obrigando ninguém a fazer sexo ou proibindo de o fazer, e nem tampouco pregamos a “gravidez obrigatória” nem a “proibição da gravidez”. Uma vez que a mulher esteja grávida, contudo, ela passa a carregar no seu ventre um outro indivíduo humano distinto dela, uma outra vida que não se confunde com a sua e que deve ser protegida. Antes de “desrespeitar” algum suposto direito, afirmar isto com clareza é justamente fazer valer os direitos verdadeiros.

A referida mesa «ocorreu durante a 3ª Conferência Distrital de Políticas para as Mulheres, realizada entre 21 e 23 de Outubro em Brasília, DF». Estas conferências estão acontecendo por todo o país, e é imperativo que as “forças retrógradas, conservadoras, fundamentalistas, religiosas” se façam presentes porque é possível se inscrever nos grupos de trabalho e votar nas plenárias as determinações que serão levadas a âmbito nacional e guiarão as políticas públicas para as mulheres que serão elaboradas pelo Governo. Não podemos deixar que coisas como “a descriminalização do aborto” sejam apresentadas ao Governo Federal como se fossem frutos da “participação popular”. É urgente que estas conferências reflitam os verdadeiros anseios da população brasileira, e não os devaneios de meia-dúzia de pretensos iluminados.

Nos eventos que duram três dias é geralmente possível se inscrever no segundo dia; portanto, vale a pena aparecer. Abaixo, as datas das próximas conferências estaduais. Aos que puderem, não deixem de se fazer presentes.

Estado Data
Pernambuco 24 a 26/10.
Pará 25 a 27/10.
Roraima 31/10 e 1/11.
Rio Grande do Norte 3 e 4/11.
Amapá 3 a 5/11.
Espírito Santo 3 a 5/11.
Sergipe 8 e 9/11.
Amazonas 9 a 11/11.
Tocantins 10 e 11/11.
Paraná 11 e 12/11.
Bahia 12 a 14/11.

P.S.: Veja aqui mais informações sobre a conferência no seu estado.

Fundação Ford e aborto

Recebi por email o documento que disponibilizo abaixo, produzido pela Ford Foundation, “condensado do Relatório de 1990 elaborado pelo Dr. José Barzelato e Margaret Hempel”. O relatório ao qual se refere o documento é provavelmente o Ford Foundation Annual Report 1990 (veja-se, p.ex, a página 144 e seguintes). O que recebi e disponibilizo está em português, e eu não sei a quem creditar a tradução; o original Reproductive Health: a strategy for the 1990s também está no site da Fundação.

Não é de hoje que se sabe da ligação entre a Fundação Ford (e outras) e o lobby abortista. O Matheus já trouxe um podcast do Olavo de Carvalho sobre o tema; o padre Lodi já disse há quase nove anos atrás que o CFEMEA era financiado pela Fundação Ford. Este fato é, no entanto, as mais das vezes, desconhecido do grande público ou tomado por teoria da conspiração de ultra-reacionários. Bom, eis aí o documento da Ford Foundation para mostrar, pela milésima vez, o contrário. Cliquem para acessar:

SAÚDE REPRODUTIVA: UMA ESTRATÉGIA PARA OS ANOS 90

Alguns trechos, com grifos meus:

Este relatório está sendo publicado para uma audiência mais vasta na esperança de que outros doadores possam juntar-se a nós no financiamento desta abordagem abrangente da saúde reprodutiva. (p.1)

Encorajados pelo desenvolvimento da pílula e dos DIUs nos anos 60, os pesquisadores e doadores concentraram-se na descoberta de novos e melhores métodos contraceptivos. Como resultado, há mais, e muito mais seguros, contraceptivos disponíveis atualmente do que vinte e cinco anos atrás. (p. 3)

Conforme notado anteriormente, a Fundação Ford desempenhou um papel de liderança na promoção da pesquisa, da discussão política e da oferta de serviços desde que os temas populacionais vieram pela primeira vez ao debate público no final dos anos 50. […] Desde 1952 até o início dos anos 80, a Fundação disponibilizou U$ 260 milhões para estas atividades. (p. 5)

O objetivo será ter, em dez anos, três ou quatro fortes locais de pesquisa e treinamento respectivamente na África, Ásia e América Latina. Estas instituições e seus pesquisadores deveriam trabalhar em parceria com instituições biomédicas em implementação da saúde reprodutiva. Deverão também promover um conceito mais amplo de pesquisa no qual a busca de informação e de conhecimento faça parte do processo de empoderamento das mulheres. Deverão envolver organizações locais e associações de mulheres na implementação de serviços; incluir agentes políticos e provedores de serviços nos programas de pesquisa e treinamento; e, fornecendo dados e participando nos debates públicos, modelar programas e políticas para implementar a saúde reprodutiva e um maior reconhecimento dos direitos reprodutivos. (p. 9)

O CFEMEA e a Concordata

Que coisa interessante: feministas são contra o acordo entre o Brasil e a Santa Sé! Em um livreto intitulado “Brasil e Vaticano: o (DES)acordo Republicano”, cuja capa está repleta de palavras de ordem como “direitos reprodutivos”, “orientação sexual”, “pessoas livres”, “estados laicos” e “democracia”, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria explica como “é incompatível a influência dos ditames morais religiosos nas questões de Estado”. O que quer que signifique isso, porque está claramente faltando um pedaço da frase – já que “incompatibilidade” só pode existir entre pelo menos duas coisas – que as feministas não se preocuparam em procurar. Talvez elas tenham querido dizer que era “inaceitável”, mas enfim…

O acordo é este aqui. Não foi assinado entre o Brasil e “o Vaticano”, e sim entre o Brasil e a Santa Sé, como o próprio texto do CFEMEA diz logo na apresentação, embora não na capa. É importante ler o acordo, antes de sair lançando acusações que não têm nada a ver com o teor do documento.

O livreto do CFEMEA está repleto de bobagens. Fala que “aos órgãos e políticas dos Poderes de Estado cabe respeitar a diversidade religiosa e as liberdades de culto e não, aderir a uma fé e impor suas crenças ao conjunto de toda a sociedade” (p. 4) – a má redação é essa mesma -, quando o acordo não tem nada a ver com “impor” crenças ao “conjunto de toda a sociedade”. Fala que o acordo “entra de fato no âmago da vida nacional, interferindo em direitos de brasileiros e brasileiras, de todas as idades e de todos os modos de crer e não-crer” (p. 7), sem explicitar no entanto quais são os “direitos” nos quais o acordo está interferindo [apenas cita os “direitos trabalhistas”, referindo-se ao inventado vínculo empregatício que supostamente haveria entre um padre e sua diocese!]. Fala em “fé imposta por lei” e em “imposição religiosa do Estado”, pelo simples fato do acordo “estabelecer o ensino católico na escola pública brasileira” (p. 14), esquecendo-se no entanto de citar o próprio acordo, onde é dito com todas as letras que “[o] ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação” (Art. 11 §1º, grifos meus). Enfim, não vale a pena insistir mais no assunto.

Na página final, talvez por ato falho, o apoio: Safe Abortion Action Fund. Que é um fundo da IPPF para reduzir o “aborto inseguro” ao redor do mundo. Vejam que interessante: “Desde 2007, o CFEMEA conta com o apoio do Safe Abortion Action Fund (SAAF), fundo especialmente lançado pelo International Planned Parenthood Federation (IPPF) para captar iniciativas em prol da discriminalização e legalização do aborto em todo mundo” (Vozes latino-americanas pela legalização do aborto, p. 8). Entidades multimilionárias internacionais aplicando dinheiro para desestabilizar o ordenamento jurídico de um país e promover comportamento tipificado como crime por um estado soberano? Isso, sim, deveria ser rechaçado com veemência pela sociedade brasileira! Mas as feministas financiadas pela IPPF “esquecem-se” disso e vêm à praça pública rasgar as vestes diante de uma simples concordata. Haja hipocrisia!