crucifixos | Deus lo Vult!

Miscelânea de comentários ligeiros

– Houve recentemente em Londrina uma caminhada pró-vida, à qual se fizeram presentes alguns jovens levando um cartaz. Nele se podia ler: “SOU CATÓLICO, não voto em partido abortista”. Mensagem mais sucinta e coerente impossível. Era de se esperar que algumas pessoas não gostassem da manifestação, mas o que causou espécie foi saber que um padre condenou o cartaz. Um padre! O comentário do Wagner Moura é bem pertinente:

Fico imaginando esses garotos do banner pró-vida, coitados, se sentindo repreendidos por serem meramente católicos. Se estivessem com um banner enorme do Che Guevara correriam sério risco de serem homenageados, hein?

Mas é o Brasil. É o campo – por cheio de abrolhos que se encontre – que o Senhor nos deu por partilha. É o combate que somos chamados a travar. Ele não nos deixará desamparados.

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– “A crença no sobrenatural é perigosa”, diz psicólogo. Contraditório, superficial e grosseiro; para ficar num só exemplo: o sujeito escreve que “presenciamos o declínio da crença no sobrenatural” para, duas linhas abaixo, afirmar que hoje “poucos abdicam de crenças sobrenaturais e aceitam a ciência como ferramenta para explicar o universo”. É um disparate que não se presta senão a atacar gratuitamente. Mas merece um pouco de reflexão a última frase do psicólogo:

Se há um Deus, ele me deu um cérebro para pensar. Meu pecado seria usá-lo para raciocinar e buscar explicações? Um ser benevolente não me puniria por utilizar bem as armas que me concedeu.

Ora, há hoje em dia (e aliás sempre houve) incontáveis homens de ciência que nunca julgaram necessário abandonar a sua crença em Deus – ao contrário, repudiaram com energia semelhante idéia. E isso muito tempo depois de que “se acreditou que a Terra viajava pelo cosmo no lombo de um elefante” (!), como diz o psicólogo em uma comparação totalmente anacrônica e sem sentido – a qual aliás dá a entender que, para o psicólogo, o mundo todo achava que estávamos em um safári cósmico sobre o lombo de um mastodonte até a Revolução Industrial. Como é possível que este sujeito acredite sinceramente que isto é “usar bem” (!!) a inteligência que o Todo-Poderoso lhe concedeu?

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– A cruz de Cristo, a quem incomoda?, por Frederico Viotti. Fazendo (entre outras coisas) uma elegante e sutil alusão ao célebre artigo de Rui Barbosa (sobre o qual eu já falei aqui) que trata da Justiça moderna à luz dos julgamentos pelos quais passou Cristo, o articulista vai ao ponto fulcral aqui:

Na realidade, o “Estado-juiz”, ao pretender retirar os crucifixos, está demonstrando abraçar outros valores, diversos daqueles que estão representados no Crucifixo.

E é exatamente isto. Não existe “vácuo moral” na gênese da cultura de um povo; a Parede Vazia é um símbolo do ateísmo. A guerra travada contra os símbolos religiosos no Brasil, assim, não é (e nem nunca foi) uma questão de “respeito” aos que não comungam da Fé Católica; trata-se de um ferrenho combate travado contra a cultura ocidental, contra a moral judaico-cristã, contra enfim a própria civilização que nos foi legada por nossos antepassados e à qual devemos todos os bens que nos separam da barbárie.

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– Em tempos onde o nosso Governo planeja pôr em prática políticas de “redução de danos” (como se isto fosse possível…) para aborto ilegal, vale a pena ler esta carta publicada no ano passado na Revista PET Farmácia. As palavras do leitor aplicam-se com maestria à situação que vivemos hoje e bem que poderiam ser dirigidas aos nossos governantes:

A citada “política de redução de danos” (p. 34) é um acréscimo de eufemismo, um modo perverso de justificar a necessidade de se liberar o aborto provocado. Mostrando-o como inevitável, torna injustificável aplicar recursos em educação básica e em melhoria do atendimento médico e curativo. Simplesmente, se é inevitável, então vamos legalizar e apoiar. É um caminho para se destruir a sociedade e corromper os costumes.

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– 10 razões pelas quais o “casamento” homossexual é prejudicial e deve ser combatido, no IPCO. Destaco:

7. O “casamento” homossexual desvirtua a razão pela qual o Estado beneficia o casamento

Uma das principais razões pelas quais o Estado confere inúmeros benefícios ao casamento é que, por sua própria natureza e desígnio, o casamento proporciona as condições normais de uma atmosfera estável, afetuosa, e moral, que é benéfica para a educação dos filhos, frutos do mútuo afeto dos pais. Ele ajuda a perpetuar a nação e fortalecer a sociedade, o que é um evidente interesse do Estado.

O “casamento” homossexual não fornece essas condições. Seu desígnio principal, objetivamente falando, é a gratificação pessoal de duas pessoas, cuja união é estéril por natureza. Não tem direito, portanto, à proteção que o Estado concede ao casamento verdadeiro.

Ou seja: o Estado confere uma série de benefícios à Família não porque seja “bonzinho” ou para “alegrar” os apaixonados nem nada do tipo. Há uma série de direitos tradicionalmente conferidos à família porque ela é a célula-mater da sociedade e, como tal, tem uma série de deveres (em particular, a geração e educação da prole, produzindo cidadãos para o Estado) importantes para a vida em sociedade – que a dupla homossexual, absolutamente, não é capaz de assumir – cujo cumprimento o Estado deve facilitar. É isso. O resto é balela do movimento gay.

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– Vale a pena ler, mesmo que esteja em espanhol, esta história da conversão do filósofo Paul Williams do Budismo para o Catolicismo. Excerto:

Williams explica rapidamente a teoria do karma: alguns males e alguns bens que experimentas são [alegadamente] conseqüência do que fizeste em uma vida passada. Mas em qual sentido se pode dizer que o ditador cruel e maligno que foste em outra vida eras tu? “A idéia de que um bebê sofre uma doença dolorosa por algo que outra pessoa fez, incluindo se o bebê é de alguma maneira un renascimento desta pessoa, não pode ser vista como satisfatória. Não se pode dizer, como alguém já fez, que seja a resposta mais aceitável ao problema do mal. O bebê não é quem fez os atos malvados, da mesma forma que eu não sou uma barata após a minha execução.

Santo Agostinho já ofereceu resposta ao problema do mal. As fábulas reencarnacionistas, além de não explicarem nada, são grosseiras e sem sentido. Diante da vastidão da produção intelectual cristã sobre o assunto, as “explicações” baseadas em karma têm a profundidade teológica de um pires.

Cristo e os tribunais de justiça na visão de eminentes juristas

Lembro-me de ter lido, há alguns anos, um belíssimo texto do Rui Barbosa a respeito do julgamento de Cristo analisado sob a ótica do Direito. Era, por si só, um testemunho eloqüente da conveniência de se manter, nos Tribunais, o memorial perpétuo daquela suprema injustiça que passou à Histoŕia como sendo o Julgamento Injusto por antonomásia. Sempre que aparecia algum sujeito exigindo a imediata proscrição destes símbolos religiosos cuja presença seria, por si só, uma afronta ao “Estado Laico” e um deboche à Constituição Brasileira, eu me lembrava do texto do ilustre político brasileiro. Mas nunca o havia conseguido reencontrar. Até hoje.

Encontrei-o junto com outra preciosidade: um texto recém-publicado do Paulo Brossard, ex-ministro do STF, chamado “Tempos apocalípticos” e que versa sobre este assunto. O Dr. Brossard comenta o recente caso (que eu também comentei rapidamente aqui) da associação de lésbicas que pediu ao TJ/RS a remoção dos crucifixos de todas as repartições da Justiça do estado, e foi atendida. A opinião do jurista gaúcho é a de que está havendo um “grave equívoco” nesta história. Nas palavras dele:

Tenho para mim tratar-se de um equívoco, pois desde a adoção da República o Estado é laico e a separação entre Igreja e Estado não é novidade da Constituição de 1988, data de 7 de janeiro de 1890, Decreto 119-A, da lavra do ministro Rui Barbosa, que, de longa data, se batia pela liberdade dos cultos. Desde então, sem solução de continuidade, todas as Constituições, inclusive as bastardas, têm reiterado o princípio hoje centenário, o que não impediu que o histórico defensor da liberdade dos cultos e da separação entre Igreja e Estado sustentasse que “a nossa lei constitucional não é antirreligiosa, nem irreligiosa”.

[…]

Faz mais de 60 anos que frequento o Tribunal gaúcho, dele recebi a distinção de fazer-me uma vez seu advogado perante o STF, e em seu seio encontrei juízes notáveis. Um deles chamava-se Isaac Soibelman Melzer. Não era cristão e, ao que sei, o crucifixo não o impediu de ser o modelar juiz que foi e que me apraz lembrar em homenagem à sua memória. Outrossim, não sei se a retirada do crucifixo vai melhorar o quilate de algum dos menos bons.

E, entrementes, ele cita o Rui Barbosa, exatamente no texto que eu um dia lera e não tivera, então, o cuidado de guardar – mil vezes grato! Pelo título eu o recuperei na íntegra. Chama-se “O Justo e a Justiça Política”, de 1899, e está disponível na Fundação Casa de Rui Barbosa. Nada me resta senão remeter às palavras do célebre jurista brasileiro, cuja leitura na íntegra eu recomendo enfaticamente. Apenas à guisa de exemplo, um excerto:

Repontava a manhã, quando a sua primeira claridade se congrega o sinedrim. Era o plenário que se ia celebrar. Reunira-se o conselho inteiro. In universo concilio, diz Marcos. Deste modo se dava a primeira satisfação às garantias judiciais. Com o raiar do dia se observava a condição da publicidade. Com a deliberação da assembléia judicial, o requisito da competência. Era essa a ocasião jurídica. Esses eram os juízes legais. Mas juízes, que tinham comprado testemunhas contra o réu, não podiam representar senão uma infame hipocrisia da justiça. Estavam mancomunados, para condenar, deixando ao mundo o exemplo, tantas vezes depois imitado até hoje, desses tribunais, que se conchavam de véspera nas trevas, para simular mais tarde, na assentada pública, a figura oficial do julgamento.

[…]

De Anás a Herodes o julgamento de Cristo é o espelho de todas as deserções da justiça, corrompida pela facções, pelos demagogos e pelos governos. A sua fraqueza, a sua inconsciência, a sua perversão moral crucificaram o Salvador, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas repúblicas, de cada vez que um tribunal sofisma, tergiversa, recua, abdica.

Há mesmo problemas na manutenção dos crucifixos nas repartições públicas? Será que retirá-los é mesmo um progresso? Eis a forma como encaram esta questão pessoas de reconhecida e incontestável envergadura intelectual! Diante de discursos de semelhante teor, como é possível não enxergar a miséria e a mesquinhez de muitos dos nossos magistrados atuais e de parte considerável da auto-intitulada elite bem-pensante? É desolador. Vivemos em tempos nos quais a barbárie está de tal maneira entranhada nas estruturas oficiais da sociedade que as pessoas perderam até mesmo a capacidade de reconhecer a indigência argumentativa de um discurso vazio que, embora pobre e simplório, tem a petulância de se apresentar ridiculamente cheio de pompas e faustos, pretendendo-se evolução de pensamento.

Curtas: Crucifixos, Batinas e Outdoor sobre a Santa Missa

– Crucificar os crucifixos, por João Pereira Coutinho. “Isso não significa, ao contrário do que pensam os fanáticos do secularismo, que o espaço público deva ser limpo de qualquer exibição de religiosidade. Significa que, precisamente por habitarmos estados seculares, todas as exibições de religiosidade são legítimas”.

– Padre, use batina: a ciência recomenda!, no Tubo de Ensaio. “Assim como uma toga significa justiça, um terno caro significa poder e um jaleco de laboratório significa atenção e foco científico, o traje clerical é associado a ‘fé, dedicação e ao compromisso de liderança responsável na comunidade religiosa’, e o líder religioso ‘pode exercer suas tarefas e inspirar seguidores de forma mais efetiva quando usa esse tipo de vestimenta'”.

– Outdoor Católico em Votuporanga, por Celito Garcia. “O ato é simples. Sabemos que um outdoor não pode despertar no coração de todos os católicos este fervor eucarístico. Mas é um esforço!”. Abaixo, a bonita foto. Parabéns aos católicos do “Apostolado IGNIS” pela iniciativa! Que ela possa dar frutos neste tempo propício da Quaresma.

Dias Tumultuados: crucifixos, hackers e aborto

Estes últimos dias estão sendo bastante tumultuados. Ao mesmo tempo em que o pe. Paulo Ricardo é atacado com virulência e este fato mobiliza a internet inteira em sua defesa, outras coisas importantíssimas também acontecem e correm o risco de passar despercebidas.

– Na contramão do Direito contemporâneo e da tomada de consciência da importância do respeito à liberdade religiosa, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a retirada dos crucifixos dos prédios públicos. Uma questão que julgávamos já superada volta à tona; com uma canetada, os magistrados gaúchos nos lançam de volta às Trevas do final do século XVIII das quais já nos havíamos desvencilhado. O retrocesso é enorme.

Heroicamente, o bispo de Frederico Westphalen, Dom Antonio Keller, lançou uma nota pastoral que era também um protesto: «Podem nos tirar os crucifixos e as imagens expostas em locais públicos. Mas jamais poderão tirar de nós a fé e a adesão aos princípios e valores do Evangelho». Parabéns a Sua Excelência! E preparemo-nos para defender a Fé da Igreja. Afinal, Cristo estava aqui antes dos fanáticos laicínicos inventarem sua própria religião idiota.

– Grupo Anonymous reivindica ter derrubado ontem o site do Vaticano! Como comentou magistralmente o frei Rojão, não há nada de novo: são apenas «[c]oisas velhas e atrasadas que aporrinham a humanidade há muito tempo [e] aprenderam a usar computador»…

– Hoje é o Dia Internacional da Mulher e, desgraçadamente, os inimigos do gênero humano estão reunidos em Brasília para, em audiência pública, discutirem a reforma do Código Penal que, na verdade, é mais uma tentativa sub-reptícia de legalizar o aborto no Brasil. Faço eco ao pedido do Wagner Moura: «Mulher, você pode fazer alguma coisa: ligue gratuitamente para o Alô Senado, 0800-612211, registre a sua vontade de que ninguém use uma reforma no Código Penal para legalizar o aborto no Brasil e peça, enfaticamente, que os senhores Luiz Flávio Gomes e Luiza Nagib Eluf sejam excluídos imediatamente da comissão que trata do novo Código Penal». Esta é uma batalha de todos nós; não podemos permitir que a infâmia do aborto possa macular esta Terra de Santa Cruz.

Hoje é o dia da mulher e, nele, devemos nos lembrar d’Aquela Mulher que é em Si o modelo perfeito de toda feminilidade. Neste dia em que nos querem vender uma caricatura de mulher que, pretendendo uma suposta autonomia, reivindica o direito de matar os seus próprios filhos, apresentemos ousadamente Aquela que, dentre todas as filhas de Eva, é a Única digna de representar todo o gênero feminino. É Maria Santíssima a Mulher na qual todas as outras devem ter os olhos fixos, ansiando por imitar-Lhe as virtudes. Neste Oito de Março, rezemos à Virgem Santíssima para que interceda pelo Brasil. É Ela a Mulher que deve orientar a verdadeira compreensão do papel feminino em nossa mundo – aliás, Ela é a única que pode fazê-lo de modo digno.

Os novos bárbaros e os crucifixos

Não sei por qual motivo os símbolos religiosos nas repartições públicas voltaram à pauta do dia. A recente sanha “isenta” e “tolerante” do Sakamoto exige que eles sejam lançados às fogueiras, denunciando um atraso de 120 anos e aludindo ao dogma da irreligião moderna para reivindicar o exílio imediato dos crucifixos dos prédios públicos.

Eu não sei se o pior é o non sequitur argumentativo (como bem apontou um amigo, algo que pertence às raízes históricas de um povo e não fere a dignidade humana deve, sim, ser preservado) ou a hipocrisia de fazer exatamente aquilo que critica (afinal, o que é a retirada de crucifixos senão exatamente «[a]s decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados»?!). Em todo caso, o artigo todo é pura fanfarronice vazia, que não traz um único dado novo ao debate: limita-se a i) pontificar os próprios dogmas; ii) insinuar que manter um crucifixo em um tribunal é a mesma coisa que escravizar um negro; iii) tomar partido justamente pelas paredes atéias vazias que meia dúzia de gatos-pingados pretensamente iluminados querem impôr à população brasileira majoritariamente católica; e iv) pretender ensinar o Padre-Nosso ao vigário (ou, no caso, exegese bíblica à Igreja Católica). E mais nada.

Eu creio já ter dito algures: no dia em que os ateus conseguirem construir alguma civilização que preste, eles que ostentem por lá as suas paredes vazias, suas estradas de concreto e suas bolas de golfe perdidas. Esta civilização aqui, contudo, foi construída pela Igreja Católica. Este país aqui é a Terra de Santa Cruz. Este mundo no qual vivemos é o que é graças ao Cristianismo; ou, nas iluminadas palavras recentes do Santo Padre, este mundo nasce «do encontro entre Jerusalém, Atenas e Roma, do encontro entre a fé no Deus de Israel, a razão filosófica dos Gregos e o pensamento jurídico de Roma». É simplesmente inaceitável entregar o mundo aos bárbaros da nova religião sem Deus; Dawkins et caterva que infartem, mas isto não tem o menor cabimento.

Aliás, é uma histeria anacrônica: os intolerantes já perderam. Em março deste ano, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos já emitiu um parecer favorável à exibição de crucifixos nas escolas italianas (ver também a intervenção favorável de um judeu numa audiência sobre o assunto). E ele fez isso porque a decisão anterior foi recebida assim: simplemente multiplicaram-se os crucifixos por todas as cidades italianas! Os únicos que se incomodam com os crucifixos nos prédios públicos são os prosélitos do ateísmo. Ora, quais são as decisões unilaterais tomadas por meia dúzia de iluminados aqui? São as que mantêm as cruzes nos lugares que lhes pertencem por direito, ou são as dos bárbaros que as querem mandar arrancar?

Com a queda do Império Romano e as posteriores invasões bárbaras, a Europa foi lançada nas trevas. E, então, a Igreja Católica conseguiu preservar a ordem e construir, dos escombros de Roma, a civilização ocidental. Novos bárbaros (de cujas idéias o Sakamoto et caterva são os arautos) se lançam novamente – em hordas avassaladoras – sobre o mundo e o querem destruir; os bárbaros modernos vestem-se e discursam bem, têm o apoio dos meios de comunicação em massa e pretensamente falam em nome da civilização e do progresso.

Na verdade, os bárbaros modernos são muito piores do que os primeiros, e nos fazem lembrar aquela passagem bíblica sobre o demônio que, uma vez expulso, volta com sete outros demônios ainda piores para devastar a casa de onde saiu (cf. Mt 12, 43ss). A batalha é, portanto, difícil; mas a vitória pertence ao Senhor dos Exércitos, e a civilização e o bom senso vencerão uma vez mais a barbárie e a intolerância. Temos certeza de que as portas do Inferno não prevalecerão. A Igreja vencerá – mais uma vez. Porque os cartuxos estão certos, e stat crux, não importa o quanto volvitur orbis.

A atéia parede vazia

Os símbolos religiosos (nas repartições públicas inclusive) refletem a cultura de uma sociedade. E, queiram ou não queiram os ateus, não existe uma sociedade atéia natural. Nem nunca existiu, nem nunca é possível que exista, porque o elemento religioso é parte integrante da cultura humana.

O ateísmo é profundamente anti-natural, uma vez que o conhecimento de Deus pertence à natureza humana. Nas palavras de Santo Agostinho, “criastes-nos para Vós, Senhor, e o nosso coração vive inquieto enquanto não repousa em Vós”. Nas palavras de São Paulo, “as perfeições invisíveis de Deus, o seu sempiterno poder e divindade, se tornam visíveis à inteligência, por suas obras” (Rm 1, 20). E, nas palavras do Primeiro Concílio do Vaticano, a Igreja “crê e ensina que Deus, princípio e fim de todas as coisas, pode ser conhecido com certeza pela luz natural da razão humana, por meio das coisas criadas” (Vaticano I, Seção III, Cap. II).

É preciso um profundo ato de “fé” irracional para negar a existência de Deus e, deste modo, professar positivamente o ateísmo. Por isso, embora haja (e sempre tenha havido) ateus individuais, nunca foi possível haver uma civilização atéia. Aliás, “ateísmo” e “civilização” são termos contraditórios entre si, uma vez que uma civilização se constrói com base no reto conhecimento, e não na ignorância; sendo o ateísmo ignorância do Deus Verdadeiro, não pode subsistir enquanto elemento civilizatório. Vivemos (ainda) em tempos (relativamente) civilizados apesar do ateísmo, e jamais por causa dele.

Estranhamente, o ateísmo costuma padecer da mesma sanha proselitista cuja alegada presença, nas religiões, ele gosta de atacar. Por ser irracional, no entanto, o discurso ateu pretende impôr-se por meio da força e da agressão, e jamais pela razoabilidade dos argumentos. Exemplos não faltam. Basta olhar, p. ex., para o sr. Richard Dawkins: neste exemplo belíssimo de argumentação racional (seguido pelos estúpidos aplausos da plebe ignara), ou nesta (mais recente) fanfarronice estúpida do ano passado da qual até mesmo os ateus mais razoáveis devem se envergonhar. Como o ateísmo jamais terá poder de penetração real em todas as camadas da sociedade (ou sequer em uma parte considerável delas), resta-lhe a sanha doentia de fazer o maior estrago possível por meio da imposição, a toda a sociedade, das suas crenças absurdas.

Talvez um dos mais claros exemplos desta intolerância atéia seja a luta encarniçada, travada a ferro e a fogo, contra os símbolos religiosos nas repartições públicas daquilo que o ateu gosta de chamar de “estado laico”. Esquece-se, contudo, ou finge esquecer, que a laicidade se caracteriza precisamente pelo respeito a todos os credos, e não pela eliminação deles. Esquece-se, ou quer esquecer, que o ateísmo também pode, em certo sentido, ser encarado como uma religião – às avessas, mas ainda uma espécie de religião -, a qual não pode receber nenhum favorecimento estatal. Esquece-se, ou reza para esquecer (e para que as outras pessoas não percebam), que a parede vazia é também ela um símbolo de um credo: no caso de um anti-credo, do espaço que não pode ser ocupado por Deus, da crença que confina a religião à esfera privada, da intolerância que nega a Deus o direito à cidadania.

Ao contrário do que pretendem fazer acreditar os inimigos da religião, não há menos ideologia nas paredes vazias do que nos crucifixos pendurados. Em se tratando de algo tão inerente ao ser humano como o fenômeno religioso, não há neutralidade possível. A escolha necessariamente precisa ser entre a cultura tradicional de um povo e a irracional imposição dos descrentes. Ou o símbolo religioso, ou a parede atéia – e terceira opção não existe.

Deus nos tribunais europeus

Sexta-feira passada (18 de março, véspera do dia de São José) saiu o resultado do caso Lautsi. Por 15 votos contra 2, o Tribunal Europeu aprovou os crucifixos nas escolas públicas italianas. A Sala de Imprensa da Santa Sé saudou a decisão: “A nova sentença do Tribunal Europeu é bem-vinda também porque contribui efetivamente para restabelecer a confiança no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por parte de muitos europeus, convictos e cientes do papel determinante dos valores cristãos em sua própria história, mas também na construção da unidade europeia e na sua cultura de direito e liberdade”.

Fico sem dúvidas feliz com a notícia, porque os direitos de Deus foram reconhecidos por um tribunal – e mais ainda por um tribunal europeu, da triste Europa que vem, a cada dia, esquecendo-se de suas raízes cristãs e caindo, como disse o Papa João Paulo II certa vez, em uma “apostasia silenciosa”. Mas fico também triste e apreensivo, porque chegou-se ao terrível ponto de Deus ser colocado no banco dos réus, e da instância inferior – a justiça humana – ser chamada para julgar a instância superior, o Deus Altíssimo.

O problema é de princípios. Os direitos de Deus não são passíveis de serem conferidos (ou, pior ainda, negados) por tribunais humanos, é lógico. Os direitos de Deus são para serem reconhecidos e exercidos. A partir do próprio momento em que alguém cogita a possibilidade de montar um tribunal humano para decidir se um crucifixo pode ou não ser exibido… a loucura já está plenamente instaurada, e a doença é já gravíssima. Claro que ficamos felizes com o veredito do tribunal europeu. Mas nos entristecemos por ter sido necessário que as coisas chegassem a este ponto.

Porque os direitos de Deus não podem depender dos caprichos dos tribunais humanos, mutáveis e inconstantes. Hoje, a justiça dos homens confere às escolas italianas o direito de ostentar crucifixos. Mas quem garante que amanhã isso continuará assim? Quem garante que, amanhã, não será um dos muitos inimigos de Deus a julgar a causa do Onipotente? E será que podemos simplesmente aceitar, sem mais, a mera possibilidade da iniqüidade assumir vestes de justiça?

Saudamos o bom senso do tribunal europeu, sem dúvidas! Mas negamos o princípio blasfemo de que Deus possa ser julgado pelos homens. Rejeitamos abertamente a pretensão absurda de que o menor tenha poderes sobre o Maior. E, enquanto o mundo enlouquece, nós fazemos questão de dizer, bem claro e bem alto, que Deus é Deus, fonte de toda autoridade, Juiz Supremo que a todos julga e que não é julgado por ninguém. Mesmo que, na insensatez moderna, pretendam levá-Lo a juízo. Nos Céus, o Altíssimo ri-Se deles.

En passant, mas mereciam mais

– Justiça decide que símbolos religiosos podem permanecer em prédios públicos. “A juíza Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, indeferiu nesta quinta-feira o pedido do Ministério Público Federal de retirada de símbolos religiosos de prédios públicos”. Uma lufada de bom senso no judiciário, graças a Deus. O Reinaldo Azevedo também comentou: segundo o articulista, a juíza escreveu

1 – que é natural a presença de símbolos religiosos cristãos num país de formação cristã — isso pertence à nossa história;
2 – que, “sem qualquer ofensa à liberdade de crença, garantia constitucional, eis que, para os agnósticos, ou que professam crença diferenciada, aquele símbolo nada representa, assemelhando-se a um quadro ou escultura, adereços decorativos”;
3 – que estado laico não quer dizer estado anti-religioso. Dando uma pequena aula de lógica e de história à boçalidade do CCC, escreveu: “O Estado laico foi a primeira organização política que garantiu a liberdade religiosa. A liberdade de crença, de culto, e a tolerância religiosa foram aceitas graças ao Estado laico, e não como oposição a ele. Assim sendo, a laicidade não pode se expressar na eliminação dos símbolos religiosos, mas na tolerância aos mesmos.”

Só um “detalhe”: o terceiro ponto, com loas exageradas e imprecisas ao Estado Laico, não pode ser subscrito sem ressalvas. E este mau entendimento pode comprometer tudo…

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– Lei antifumo paulista é inconstitucional, diz AGU. “A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que defende e representa a União principalmente em ações no Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu parecer anteontem que considera a lei antifumo paulista inconstitucional. O documento, assinado por José Antonio Dias Toffoli, enfatiza que a competência de legislar sobre o uso do cigarro em ambientes fechados é do governo federal e não de Estados ou municípios”.

Não me parece muito animador. Primeiro pelo fato do “posicionamento não ser definitivo” e, segundo e muito mais sério, porque o alegado motivo da inconstitucionalidade está equivocado. A AGU, na verdade, só faz “transferir” o poder ilegítimo dos municípios para o Estado Federal, ao invés de defender claramente o direito à propriedade e as liberdades individuais. E isto é preocupante.

* * *

– Padres afastados serão ouvidos por dom Saburido. Palavras de Sua Excelência Reverendíssima: “Todos serão bem-vindos na arquidiocese. Todos. Desde que estejam dispostos a trabalhar com amor. Vamos escutar a verdade do outro e perdoar os erros do passado, para reconstruir nossa unidade. […] Muita coisa da época de dom Helder morreu e precisa ser ressuscitada. A igreja precisa voltar a ter um semblante alegre”.

Que a Virgem Santíssima, Onipotência Suplicante, Aquela de quem jamais se ouviu dizer que tivesse desamparado quem se Lhe achegasse com confiança, ponha o Seu valor diante do Altíssimo em defesa de Olinda e Recife. E oremus pro Antistite nostro.

℣. Oremus pro antistite nostro Ferdinando.
℟. Stet et pascat, in fortitudine tua, Domine, in sublimitate nominis tui.
℣. Salvum fac servum tuum.
℟. Deus meus sperantem in te.

O juiz protestante e os crucifixos das repartições públicas

Excelente o texto do William Douglas, “juiz federal, professor, escritor, mestre em Direito – UGF, Especialista em Políticas Públicas e Governo – EPPG/UFRJ”, publicado pelo Consultor Jurídico: Ação contra crucifixos mostra intolerância. Registre-se, aliás, logo de começo, que ele próprio não é católico. Este texto é um excelente exemplo de que é possível, mesmo sem ser católico, fugir à leviana interpretação da realidade – tão freqüente nos nossos dias! – segundo a qual o Estado não pode defender nada que a Igreja defenda, porque Ele é laico.

O juiz critica esta concepção de mundo nonsense muito melhor do que eu, ao dizer que “a laicidade não se expressa na eliminação dos símbolos religiosos, e sim na tolerância aos mesmos”. E devolve com maestria: “o pensamento deletério e a ser combatido é a intolerância religiosa, que se expressa quando alguém desrespeita ou se incomoda com a opção e o sentimento religioso alheios, o que inclui querer eliminar os símbolos religiosos”. Isto, sim, é uma lufada de bom senso no meio jurídico brasileiro, um lampejo de esperança no meio da fúria laicista.

Registre-se mais uma vez: ele não é católico e, ao contrário, é protestante iconoclasta. Pois chega ao ponto de dizer que o crucifixo, segundo a sua linha religiosa, é… um ídolo! Um ídolo, numa imagem de Nosso Senhor Jesus Cristo! O absurdo da posição só confere mais valor ao seu parecer. Ele obviamente não está advogando em causa própria (acusação leviana amiúde lançada aos católicos), porque o crucifixo é, para a religião dele, muito mais abominável do que para os anti-clericais. Ofende-lhe muito mais do que aos laicistas mimados. No entanto, ele consegue enxergar com clareza a intolerância dos sem-religião.

E vai mais além, porque vai ao cerne do problema ao identificar o ateísmo com uma crença (como, aliás, já cansei de falar aqui): “A recusa à existência de Deus, a qualquer religião ou forma de culto a uma divindade não é uma opção neutra, mas transformou-se numa nova modalidade religiosa. […] A eliminação dos símbolos religiosos atende aos desejos de uma vertente religiosa perfeitamente identificada, e o Estado não pode optar por uma religião em detrimento de outras”. A clareza da posição me alegra sobremaneira: não é mais um católico fundamentalista que está falando isso para meia dúzia de leitores de seu blog, e sim um juiz federal protestante no Consultor Jurídico.

“Excluir símbolos é fazer o Estado optar por quem não crê. A laicidade aceita todas as religiões ao invés de persegui-las ou tentar reduzi-las a espaços privados, como se o espaço público fosse privilégio ou propriedade de quem se incomoda com a fé alheia”. Oxalá este entendimento estivesse mais disseminado no meio jurídico brasileiro! É lamentável que pensamentos como o do dr. William Douglas sejam minoritários. Enquanto isso, teremos que suportar as aberrações do Estado anti-teísta. Até quando…?

Ainda sobre os crucifixos e o Estado Laico

Recomendo a leitura deste texto do sr. Benedito Felipe Rauen Filho, que é juiz aposentado, e comentou a retirada dos crucifixos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ordenada pelo sr. Zveiter. Teço, no entanto, alguns ligeiros comentários.

É falso que “sempre será intolerante proibição de manifestação de qualquer forma da liberdade de pensamento”; ou, aliás, é verdadeiro, contanto que não atribuamos conotação negativa à palavra “intolerante”. É perfeitamente lícito proibir a manifestação de algumas formas de liberdade de pensamento que não estejam compromissadas com a Reta Razão e com a Lei Moral. Lembra o sr. Benedito, erroneamente, que “a Constituição não contém princípios absolutos”, quando é lógico que contém, porque, para ficar em um só exemplo, a “dignidade da pessoa humana” (CF 1988, Art. 1º, III) é sem dúvidas um princípio absoluto; seria o quê, “relativo”? A pessoa humana teria, portanto, uma dignidade não intrínseca, mas “relativa”?

No entanto, negando princípios absolutos à Constituição, o juiz aposentado absolutiza o que não deve ser absolutizado, que é a “manifestação da liberdade de pensamento”. É óbvio que ninguém pode ser obrigado a pensar de determinada maneira; no entanto, de exteriorizar pensamentos descompromissados com a Verdade, que possam ser deletérios à sociedade e contrários ao bem comum dos cidadãos, é igualmente óbvio que as pessoas podem ser proibidas. A liberdade de pensamento – como toda liberdade – precisa estar orientada para o Bem, sob pena de se tornar ilegítima.

A atitude do sr. Zveiter é intolerante, sim, e é inconstitucional, sim, mas não pelos motivos alegados pelo sr. Benedito. Não há liberdades absolutas; a discussão precisa ser no sentido de mostrar que a presença de símbolos religiosos em repartições públicas não configura de per si nenhum abuso de liberdades, e não postular a inexistência de abusos de liberdades para se esquivar a esta demonstração. Os pressupostos errados podem até resolver a presente questão, mas estão errados, e bastaria este motivo para que eles fossem rejeitados. Nem sempre o caminho mais fácil é o melhor caminho – aliás, quase nunca o é.