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Sobre as declarações do pe. Lombardi

No sábado, Lombardi esclareceu que a condenação a toda forma de aborto na África pronunciada na véspera pelo papa não inclui os abortos “indiretos” nem casos limites como o ocorrido no Recife com uma menina de 9 anos. “A moral da Igreja desde sempre aceita o aborto indireto, como quando a mãe está gravemente doente e deve ser curada e a criança pode perder a vida em conseqüência disso. Se tenta curar a mãe”, afirmou.

“O papa não falou de aborto terapêutico, o que condena é que o aborto seja introduzido como meio de controle de natalidade”, explicou Lombardi, que citou o caso da excomunhão da mãe que autorizou o aborto na filha de 9 anos, estuprada pelo padrasto, anunciada pelo Arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, que foi criticado até em meios católicos.

“Foi um caso limite. Foi uma excomunhão declarada apressadamente em uma situação de extrema dificuldade”, disse Lombardi.
[Jornal do Commercio, 23 de março de 2009, “Internacional”, página 12]

Esta é uma das notícias que falam sobre uma declaração do pe. Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, referente às declarações do Santo Padre contrárias ao aborto. Não tive acesso ao original destas declarações do pe. Federico, que misteriosamente não estão (até o presente momento, ao menos) na Sala Stampa della Santa Sede. Mas estão em vários lugares além do Jornal do Commercio, como na “Renascença” portuguesa ou num artigo de Sandro Magister chamado “Minas Errantes. En África el preservativo, en Brasil el aborto”. Recomendo a leitura de ambos, e é desde último que trago as declarações do pe. Lombardi sobre o aborto.

Pe. Lombardi, apud Sandro Magister:

“Sobre esta cuestión [el episodio de la niña brasileña], son válidas las consideraciones de monseñor Rino Fisichella, quien en ‘L’Osservatore Romano’ ha lamentado la excomunión declarada demasiado rápidamente por el arzobispo de Recife. Ningún caso límite debe oscurecer el verdadero sentido del discurso del Santo Padre [hablando al cuerpo diplomático en Camerún], quien se refirió a algo diferente en extremo. […] El Papa no ha hablado en absoluto del aborto terapéutico y no ha dicho que debe ser rechazado siempre”.

Bento XVI nos Camarões, no discurso ao qual se referiu o pe. Lombardi:

Que amarga é a ironia daqueles que promovem o aborto como um dos cuidados de saúde «materna»! Como é desconcertante a tese de quantos defendem a supressão da vida como uma questão de saúde reprodutiva (cf. Protocolo de Maputo, art. 14)!

Sinceramente, estou com a incômoda sensação de que há autoridades vaticanas empenhadas em minimizar o alcance das palavras do Santo Padre, e em desacreditar as atitudes de bispos católicos fiéis à Igreja de Nosso Senhor. Sou capaz de apostar que, não fosse Bento XVI o Papa, as suas declarações nos Camarões receberiam um artigo na primeira página do Osservatore Romano dedicado a desqualificá-las…

Cumpre esclarecer alguns conceitos que não estão claros nestas declarações, não sei se por culpa do pe. Lombardi ou dos veículos de comunicação que transmitiram a notícia. Antes de mais nada, é preciso deixar claro que a Igreja não aceita o aborto direto em nenhuma condição, nem mesmo se for o único meio para salvar a vida da mãe. Os grifos que dei acima são importantes.

Não existe “aborto terapêutico”! Isso é jogo de palavras dos abortistas para propagarem a sua ideologia assassina; veja-se por exemplo (a) o dossiê sobre o caso do aborto ocorrido em Recife aqui publicado (em particular, el aborto mal llamado terapéutico) e (b) este artigo do pe. Lodi sobre o assunto. Portanto, ao contrário do que parece ter dito o porta-voz do Vaticano, o Papa condenou, sim, expressamente, o aborto mal chamado “terapêutico”, porque isso não existe e é empulhação abortista para promover o assassinato de crianças no ventre de suas mães.

E ainda que existisse – o que, como já vimos, não existe – um “aborto terapêutico”, i.e., uma intervenção médica que consistisse na restauração da saúde da mãe por meio do assassinato do bebê que ela leva no ventre, tal ato seria gravemente imoral e de maneira alguma permitido. É o que o pe. Lodi explica magistralmente neste texto sobre a chamada causa de duplo efeito, que é leitura fundamental para quem deseja entender a questão sem leviandades. São palavras do reverendíssimo sacerdote: “matar diretamente um ente humano inocente é um ato intrinsecamente mau, que não pode ser justificado nem pela boa intenção, nem pelas possíveis boas conseqüências, nem sequer pelo estado de extrema necessidade. Nunca é lícito matar diretamente um inocente, nem sequer para salvar outro inocente”.

Existe, no entanto, uma outra coisa, que é tolerável, que a Igreja chama de “aborto indireto” (evitando propositalmente a expressão errônea “aborto terapêutico”) e que se resume a uma causa de duplo efeito. Uma causa de duplo efeito ocorre quando um ato em si bom produz, além do efeito bom que se almeja, um segundo efeito mau e inevitável. O pe. Lodi, no artigo citado, explica que os atos que têm dois efeitos, um bom e um mau, podem ser praticados quando se verificarem as seguintes condições:

a) que a intenção do agente seja obter o efeito bom, e não o mau;

b) que o efeito bom seja obtido diretamente da ação, e não através do efeito mau;

c) que o efeito bom seja proporcionalmente superior ou ao menos equivalente ao efeito mau;

d) que não haja outro meio de se obter tal efeito bom, a não ser praticando a ação boa que produz tal efeito secundário mau.

E dá um exemplo que ajuda a ilustrar:

Uma mulher grávida sofre de uma infecção renal. O médico prescreve-lhe um antibiótico. Há, porém, o perigo remoto de a droga causar danos ao nascituro. No entanto, não há outro antibiótico que seja menos nocivo ao bebê e nem é possível esperar o nascimento da criança para iniciar o tratamento.

Nesse caso:

a) a intenção do agente é curar a infecção renal (efeito bom) e não causar dano ao nascituro (efeito mau);

b) a cura da infecção renal (efeito bom) é obtida diretamente da ação de tomar o antibiótico, e não através do dano causado ao nascituro (efeito mau). Se, absurdamente, a mulher não tomasse o antibiótico, mas lesasse diretamente seu bebê, tal dano não iria causar a cura de sua infecção renal.

c) como a chance de lesão à criança, embora exista, é pequena, e como o tratamento é urgente, o efeito bom (a cura da infecção renal) é proporcionalmente superior ao possível efeito mau.

d) não há outro meio de se obter a cura da infecção, a não ser pela ingestão de um antibiótico. O médico poderia prescrever outro antibiótico, mas nenhum seria isento de riscos para a criança.

Logo, o ato pode legitimamente ser praticado.

O princípio da causa com duplo efeito foi descrito de maneira lapidar pela Academia de Medicina do Paraguai (1996):

“Não comete ato ilícito o médico que realize um procedimento tendente a salvar a vida da mãe durante o parto ou em curso de um tratamento médico ou cirúrgico cujo efeito cause indiretamente a morte do filho, quando não se pode evitar esse perigo por outros meios”.

Entender isso é absolutamente fundamental para se entender a Moral Católica. O aborto direto, usado como meio, não é lícito em nenhuma situação; o aborto indireto, obtido como um segundo efeito de um ato em si bom, é tolerado pela Igreja quando se cumprem as condições supracitadas.

Na verdade, a maior parte das pessoas entende a distinção entre um efeito mau indesejado e um meio mau utilizado para se obter um fim bom; são só alguns “intelectuais” que misturam as bolas. Por exemplo, o Hélio Schwartsman, em coluna publicada pela Folha de São Paulo em dezembro de 2007, assim confundiu as duas coisas:

Vamos ver alguns exemplos: Denise é passageira de um trem cujo maquinista desmaiou. A locomotiva desembestada vai atropelar cinco pessoas que caminham sobre a linha. Ela tem a opção de acionar um dispositivo que faz com que o comboio mude de trilhos, e, neste caso, atinja um único passante. Denise deve acionar a alavanca? Cerca de 90% dos entrevistados cederam à razão utilitária e responderam que sim. É melhor perder uma vida do que cinco.

Hauser então coloca uma variante do problema. Frank está sobre uma ponte e avista um trem desenfreado prestes a abalroar cinco alegres caminhantes. Ao lado dele está um sujeito imenso, que, se lançado sobre os trilhos, teria corpo para parar a locomotiva, salvando os cinco passantes. Frank deve atirar o gordão ponte abaixo? Aqui, a maioria (90%) responde que não, embora, em termos puramente racionais, a situação seja a mesma: sacrificar uma vida inocente em troca de cinco.

Oras, “em termos puramente racionais”, a diferença ululante entre um caso e outro é justamente a diferença entre um duplo efeito indesejado e inevitável e um meio mau utilizado na obtenção do fim bom. A situação só é “a mesma” em termos puramente matemáticos; em termos morais, a diferença é gritante, e tão evidente que 90% das pessoas a percebe até intuitivamente, já que provavelmente a maior parte delas nem mesmo ouviu jamais falar em causas de duplo efeito.

Esta, pois, é a Moral da Igreja, e não outra.

Feitos esses necessários esclarecimentos às declarações do porta-voz do Vaticano, é necessário (uma vez mais…) lamentar profundamente que o pe. Lombardi tenha preferido dar ouvidos à mídia anti-católica e referendar as declarações inoportuníssimas do Mons. Fisichella em detrimento de Dom José Cardoso Sobrinho. Parece ser orquestrado: quando as coisas parecem se acalmar e quando achamos que tudo vai voltar à normalidade, surge uma outra bomba, explode um outro escândalo, um outro alto prelado vaticano vem a público – data maxima venia – falar besteira. É frustrante.

Rezemos pelo Papa, rezemos pela Igreja; e subscrevo o Sandro Magister, no final do artigo já citado: “foi um golpe que, quase uma semana após a difusão dos ‘Esclarecimentos’ da Arquidiocese Brasileira, o porta-voz oficial da Santa Sé tenha mostrado que a ignora completamente, tanto na oposta reconstrução dos fatos quanto nas objeções de caráter doutrinal e moral”. Que Virgem Santíssima, Maria, Mãe da Igreja, rogue por nós.

“Comentário à declaração de Mons. Fisichella” – pe. Berardo Graz

[Atendendo ao pedido que recebi por email, publico os comentários do revmo. pe Berardo Graz, do clero de Guarulhos, SP, sobre o artigo de Dom Rino Fisichella que foi publicado no Osservatore Romano domingo passado.]

Acredito que Mons. Fisichella escreveu a declaração, publicada no “L’Osservatore Romano” do dia 15/03/09, a partir das notícias que chegaram até ele sobre o caso da menina estuprada e submetida a aborto de gêmeos. Se Mons. Fisichella tivesse recebido informações mais corretas e detalhadas de como se desenrolou o fato não teria escrito o que escreveu.

Cito e comento algumas passagens da mensagem de Mons. Fisichella:

1) “No caso de Carmen se confrontaram a vida e a morte” .

Não é verdade! Tanto assim que o IMIP (Instituto Materno Infantil de Pernambuco), após intervenção de Dom José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Recife, declarou que a menina não estava correndo risco de morte e também por isso permitiu que fosse transferida. O risco se acentuaria no final da gravidez, mas é por isto que o parto, antecipado por causa dos gêmeos e precedido pelo acompanhamento do pré-natal, seria por cesariana, como acontece na grande maioria das quase 30.000 gravidezes (exatamente 27610 em 2006 pelo DATASUS), em adolescentes abaixo de 14 anos, a cada ano no Brasil.

2) “Carmen deveria ter sido em primeiro lugar defendida…”.

É o que exatamente e eficazmente Dom José fez, porque obrigou a direção do IMIP a revelar a verdade sobre o falso risco de morte da criança, mentira através da qual se quis cativar a opinião pública, na sua grande maioria contrária ao aborto, para que se tornasse favorável a este crime contra a vida. Esta mentira continua dominando a Mídia e através dela a população em geral, para que aos poucos a grande maioria concorde com o aborto na gravidez na adolescência, porque acarretaria risco de morte. Estas são as estratégias do movimento abortista que há cinquenta anos está internacionalmente influenciando todos es estados para que até 2015 o aborto seja legalizado em todas as nações e declarado e praticado como direito humano, com o aval da ONU. Este é o clima que estamos respirando no Brasil nos últimos anos, graças principalmente ao atual governo, conivente e colaborador destas estratégias.

Nada disso a declaração de Mons. Fisichella menciona, acredito por falta de informações, pois a atitude de Dom José Cardoso, desmascarando esta trama de mentiras, não somente tentou defender “Carmen”, mas também as várias “Carmens”, que estão sendo instrumentalizadas para que o aborto seja cada vez mais aceito pela população normalmente contrária. Nestes dias uma nova “Carmen”, moradora de Guaratinga na Bahia, está arriscando de cair na trama dos abortistas que querem a todo custo que aborte <i>nonostante</i> ela seja contrária.

Dom José foi corajoso e ensina a coragem de não nos calarmos, como cristãos e católicos, na frente destas tremendas injustiças e autênticas violações dos direitos humanos. A mãe da “Carmen” deu o seu consentimento ao aborto, claramente coagida pela equipe do IMIP que falsamente apresentou o caso como perigo de morte. O pai da menina nem pôde falar com os médicos, tendo o direito de expressar o seu consentimento ou não ao procedimento, direito que lhe foi negado, o que segundo a lei brasileira torna ilegal o aborto de “Carmen”.

Mons. Fisichella faz uma bonita defesa sentimental da menina mas manifesta não conhecer a trama inescrupulosa das estratégias abortistas, que ao invés Dom José enfrentou com firmeza e coerência e , quando a vida dos dois nenêns já estava perdida, truncada pela “guilhotina” do aborto, com a firmeza e a coerência do bom pastor lembrou a excomunhão de quantos colaboraram com este crime, pois a caridade não pode ser vivida fora da verdade, e é isto que dá “credibilidade” à nossa Igreja e a seus pastores.

3) “O respeito devido ao profissionalismo do médico é uma regra que deve envolver todos e não pode consentir chegar a um julgamento negativo sem antes considerar o conflito criado em seu íntimo”

Concordo com esta afirmação de Mons. Fisichella, mas me pergunto: que profissionalismo e que conflito viveram os médicos do IMIP que deixaram que o caso fosse gestido por uma assistente social, que não considerava os nenêns como vidas humanas a serem defendidas, mas somente a vida da “Carmen” supostamente em perigo de morte?

Que profissionalismo e que conflito viveram os médicos que nem quiseram ter contato e explicar o caso para o pai, para o pároco da menina e para o Conselho Tutelar de Alagoinhas, que cuidaram diretamente dela até levá-la ao hospital, para que fosse atendida?

Que profissionalismo e que conflito viveram estes médicos, que negando-se ao contato com os familiares, colaboraram porém para que, à revelia do pai e do advogado delegado dele, a menina com alta a pedido assinado pela mãe, analfabeta e pressionada psicologicamente pela dramaticidade do falso quadro de perigo de morte, fosse seqüestrada pelo grupo feminista Curumim, que a levou a um outro hospital sem revelar o nome (a ginecologista foi junto com a criança a e mãe para este outro hospital, identificado depois como CISAM – ou Maternidade da Encruzilhada), para que o aborto fosse realizado antes que as autoridades judiciais o impedissem?

Que profissinalismo e que conflito viveram os médicos que atuam numa instituição, seja o IMIP e depois o CISAM, que sonegaram as informaçãoes e, no caso do CISAM, sustentou  a mentira de negar a presença da menina, enquanto ela estava sendo submetida ao aborto?

Claro, Mons. Fisichella não podia estar de posse de todas estas informações! Mas se oferece agora uma boa oportunidade para que todos nós, como Igreja de Jesus Cristo, nos informemos melhor e mais profundamnte sobre toda a trama que a partir da criação do Conselho Populacional (1952), por iniciativa da fundação Rockfeller e das outras fundações norte-americanas, está divulgando a mentalidade abortista no mundo inteiro, sutentando a prática do aborto em situação ilegal, para que depois seja aceita como válida sua legalização. Tudo isto tem como finalidade o controle populacional, nova e tremenda arma do capitalismo internacional para a implantação em nível mundial da lógica do mercado, derrubando barreiras morais e religiosas que atrapalham a sua efetivação. A defesa dos direitos da mulher é só pretexto para tornar aceitável para o grande público a legalização do aborto, sendo este o procedimento mais eficaz para se controlar ou diminuir o crescimento de uma população.

O grupo Curumim assim como outras duzentas ONGs, favoráveis ao aborto, esterilização, contracepção e direitos homossexuais, estão atuando há quase vinte anos no Brasil, financiadas por dinheiro estrangeiro principalmente das fundações norte-americanas, para que o aborto seja legalizado e uma estratégia é fazer com que toda gravidez na adolescência seja considerada risco de morte e portanto, ampliando o conceito de aborto necessário ou terapêutico, não punido pelo Código Penal, seja encaminhada para a realização do aborto impropriamente chamado de “aborto legal”.

Para isto nos últimos anos se multiplicaram em todos o Brasil os serviços de “aborto legal”. Tenta-se tornar legal o aborto em caso de malformações fetais (ex. anencefalia) e é por isto que a proposta será avaliada pelo STF. Nas faculdades de medicina ensina-se aos futuros médicos para que orientem as mães, que estejam gerando um filho defeituoso, a solicitarem ao juiz a permissão paro o aborto. O Minstério da Saúde já fez convênio com o IPAS, organização internacional que divulga o aborto, para que a cada ano mil novos médicos sejam treinados sobre as técnicas de aborto.

O governo Lula desde o começo, afirmando de tratar o aborto como problema de saúde pública (afirmação mentirosa pois o número de mortes maternas não depende da  clandestinidade do aborto, mas do atendimento durante a gravidez, parto e pós parto), colabora ativamente com a agenda internacional de implantação do aborto e não mede esforços para convencer os brasileiros, em sua maioria contrários a esta prática, para que se convençam que a lei do aborto é uma coisa boa. Daí as esquizofrênicas declarações do Presidente Lula, que afirma que como cristão é contra o aborto, mas como chefe de estado deve promovê-lo para salvar vidas humanas. É o joguinho da dupla moral oportunista, pois o que interessa ao Presidente é não perder a colaboração econômica do FMI e das outras organizações internacionais, que para ajudar o terceiro mundo exigem que se adote a agenda abortista, em vista do controle populacional. Mais uma vez o Brasil está sendo vendido aos interesses internacionais.

A tática do sequestro de adolescentes grávidas para que abortem a todo custo para favorecer a agenda abortista já foi usada em 2003 na Nicarágua, na Bolívia também, e agora no Brasil e isto não acontece por acaso, mas de caso pensado. Precisamos abrir mais os olhos, nos organizarmos melhor na defesa da vida e não sermos ingénuos.

A firme tomada de posição de Dom José Cardoso Sobrinho é um sinal positivo de como a nossa Igreja, em colaboração com outras forças religiosas e sociais, pode se opôr a esta agenda de neo-paganismo que quer nos fazer engolir o aborto, a libertinagem sexual, o matrimônio gay e a eutanásia, que também faz parte da agenda do controle populacional, apelando para um falso conceito de liberdade.

Pe. Berardo Graz
sacerdote da diocese de Guarulhos SP,
membro da comissão diocesana e regional em defesa da vida,
formado em medicina e cirurgia na Itália, mas sem CRM no Brasil,
cidadão italiano e brasileiro

Mais algumas sobre o aborto

– Vale a pena ler: “Ajuda urgentíssima”. Trata-se da menina de treze anos sobre a qual comentei aqui ontem; ela não quer abortar, mas o promotor do caso quer que ela faça uma avaliação para saber se gravidez oferece risco a ela; caso positivo, ele “disse que poderá encaminhar à Justiça um pedido para que o aborto seja realizado em detrimento do desejo da conselheira e da garota”. Diz o email reproduzido no blog da Julie:

É muito possível que o Iperba afirme que a menina corre risco de vida e que por isso deve praticar o aborto, apesar de que esta afirmação seja falsa. Segundo várias denúncias, os funcionários dos serviços de abortos legais fazem isto habitualmente. Em um relato que enviei a esta lista na semana passada, mostrei como estes serviços mentiram aos pais da menina grávida de Recife, ambos contrários ao aborto, para poderem obter o consentimento deles para autorizar o aborto. Quando o pai da menor procurou esclarescimento fora do hospital e, sabendo da verdade, preparava-se para voltar ao estabelecimento para obter a alta da filha e a suspensão do procedimento do aborto, duas organizações feministas de Recife, com a anuência da coordenação clínica do serviço de aborto legal, raptaram a menina e a conduziram a um local ignorado até que o aborto tivesse sido consumado. Este foi pelo menos foi o quinto caso de rapto de menores realizado por grupos feministas na América Latina com a finalidade de produzir visibilidade para a promoção da total legalização do aborto.

– O email diz ainda que “HÁ 30 MIL GESTAÇÕES DE MENORES DE 14 ANOS NO BRASIL TODOS OS ANOS E ATÉ HOJE NÃO HÁ NENHUMA NOTÍCIA DE UMA MENOR QUE TENHA MORRIDO POR CAUSA DA GRAVIDEZ QUANDO FOI OFERECIDO UM ACOMPANHAMENTO PRE NATAL E UM PARTO CESARIANO” – caixa alta no original. No Diário de Pernambuco de hoje, saiu uma reportagem sobre o assunto que, a despeito do viés abortista, faz eco a esta informação: em dois anos foram “99 casos de meninas com menos de 14 anos que deram à luz em maternidades públicas do Recife”, segundo o estudo reproduzido na matéria. Nenhum óbito.

– Também vale a pena ler: “Declaração sobre o aborto provocado”, da Congregação para a Doutrina da Fé, de 1974.

A função da lei não é a de regist[r]ar o que se faz; mas sim, a de ajudar a fazer melhor. É função do Estado, em qualquer hipótese; salvaguardar os direitos de cada um e proteger os mais fracos. Ser-lhe-á necessário, para tanto, corrigir muitos erros. A lei não está obrigada a sancionar tudo, mas ela não pode ir contra uma outra lei mais profunda e mais augusta do que toda a lei humana, a lei natural inscrita no homem pelo Criador, como uma norma que a razão discerne e se esforça por formular, que é necessário fazer mesmo esforço para compreender cada vez melhor, mas que é sempre mal contradizer. A lei humana pode renunciar a punir, mas não pode declarar honesto aquilo que porventura fosse contrário ao direito natural, porque uma tal oposição basta para fazer com que uma lei deixe de ser lei.

– Vale a pena lamentar duas notícias publicadas em ZENIT nos últimos dias: a tradução do artigo de Dom Rino Fisichella e este comentário entusiasta da sra. Inma Álvares sobre o referido artigo. E vale a pena entrar em contato com ZENIT para pedir a publicação da declaração da arquidiocese de Olinda e Recife, por uma questão de justiça. A fim de que a Verdade triunfe.

Comentando o artigo de Dom Fisichella

Gostaria de acrescentar mais alguns ligeiros comentários ao artigo de Sua Excelência Reverendíssima Dom Rino Fisichella, publicado na edição de ontem de L’Osservatore Romano e aqui reproduzido. Em seu artigo, o presidente da Pontifícia Academia para a Vida fez alguns comentários sobre o caso do aborto em Recife e das declarações do Arcebispo local.

Antes de qualquer coisa é preciso deixar bem claro que ninguém – absolutamente ninguém – negou a existência do cân. 1398 do Código de Direito Canônico que diz que “[q]uem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae”. Ora, este é o cerne das declarações do Arcebispo de Olinda e Recife; de onde se pode inferir que, no essencial, ninguém discorda de Dom José Cardoso e nem pode discordar, porque seria discordar do Código de Direito Canônico da Igreja. Todos os “católicos” que chiaram contra a pena nos últimos dias, que consideraram um absurdo medieval a existência da excomunhão, que lançaram ao Arcebispo a pecha infamante de “Inquisidor” e coisas parecidas, no final das contas era contra a Igreja – ainda que não o soubessem – que dirigiam a sua fúria descabida. Quanto a este ponto, não cabe discussão.

No entanto, há a possibilidade – e é aqui que se insere o artigo de Dom Fisichella – de se questionar não o cânon em si (o que seria impossível), mas a atitude do Arcebispo de Olinda e Recife de anunciar publicamente a sua existência em meio ao drama (o que, diga-se de passagem, é inoportuno e imprudente – mas, vá lá!). A quantidade de matizes que esta modalidade de crítica pode admitir é virtualmente infinita, indo desde o questionamento sobre a existência, no caso concreto, de atenunantes que poderiam livrar da excomunhão os envolvidos no aborto, até a afirmação peremptória de que foi inoportuna a declaração do Arcebispo. O artigo de Dom Fisichella consegue cobrir estes dois extremos.

Ele critica abertamente a postura de Dom José Cardoso, ao afirmar, por exemplo, que o assassinato das duas crianças inocentes [“É verdade, Carmen trazia dentro de si outras vidas inocentes como a sua, também frutos da violência, e foram suprimidas“; grifos meus] não é – pasmem! – motivo suficiente para se falar na excomunhão [“não basta para emitir um julgamento que pesa como um machado”; grifos meus novamente]! Oras, Excelência, data venia, se o assassinato de duas crianças inocentes, que V. Excia. admite existir, “não basta” para emitir o “julgamento que pesa como um machado”, então o que é que bastaria para emiti-lo? O que é que está faltando? Se a existência de fato de um delito não é suficiente para se falar na pena em que incorre quem comete este delito… então quando é que poderemos falar nesta pena? Nunca…?

Donde se vê que a argumentação simplesmente não procede. Diz Sua Excelência que a existência do aborto não é o bastante para falar na excomunhão, mas esquece-se de dizer o que seria o bastante. Caímos, neste caso, em um “raciocínio” semelhante ao encontrado nas declarações do Secretário Geral da CNBB: nunca poderíamos falar sobre o assunto. Os inimigos da Igreja certamente iriam gostar deste silêncio que raia à cumplicidade; no entanto, nós, católicos, temos sempre a obrigação de falar. Podemos sempre repetir com o Apóstolo: “ai de mim, se eu não anunciar o Evangelho” (1Cor 9,16)!

A outra parte da crítica de Dom Fisichella refere-se à existência da excomunhão em si, no caso concreto deste aborto ocorrido em Recife. Infere-se a sua simpatia pelos médicos em pelo menos dois trechos do seu artigo: quando ele fala que “não se pode consentir que se faça um juízo negativo, sem primeiro ter considerado o conflito que se criou em seu [do médico] íntimo”, e – pior ainda! – quando diz, dirigindo-se à menor, que “[s]ão outros que merecem a excomunhão e o nosso perdão, não os que te permitiram viver”. Aqui, peca Sua Excelência por desinformação: não houve “conflito” algum no “íntimo” dos médicos, porque são abortistas militantes. Em nenhum momento eles titubearam; não se tratou, sob nenhuma ótica, de uma decisão tomada sob a pressão de ter diante de si uma vida que se esvaía e pela qual era necessário urgentemente fazer alguma coisa, porque a menina não corria nenhum risco de vida imediato. Outrossim, o que significa a frase misteriosa do final do artigo? Não são os médicos carniceiros que merecem a excomunhão? Quem são os “outros” aos quais Sua Excelência se refere? Por que Dom Fisichella não expõe claramente as suas opiniões sobre o assunto, ao invés de ficar com estas sentenças soltas e frases genéricas que ninguém sabe ao certo o que significam?

O artigo do presidente da Pontifícia Academia para a Vida aborda aspectos corretos dos problema (e talvez isso explique a sua publicação no L’Osservatore), porque, afinal, é certamente necessário dar apoio humano à menor violentada e é obviamente necessário levar em consideração os aspectos subjetivos que, num caso concreto, delimitam as fronteiras entre o erro de boa fé (que exime da pena) e a malícia do ato (que faz nela incorrer); no entanto, ele é duplamente injusto. É injusto com Dom José Cardoso, retratado como um insensível, e é injusto com os médicos promotores do aborto, virtualmente apresentados como cristãos exemplares atravessando dramas de consciência. Uma completa inversão de papéis! É de se lamentar que – mais uma vez – um Sucessor dos Apóstolos venha a ser usado pelos inimigos da Igreja para atacá-La e humilhá-La. Não, Dom Fisichella, a Igreja – definitivamente – não precisava disso.

Dalla parte da bambina brasiliana

[Publico tradução (traditora…) do artigo de Dom Rino Fisichella, Arcebispo presidente da Pontifícia Academia para a Vida, publicado na edição de hoje do L’Osservatore Romano, ao qual se refere – entre outras – esta reportagem. Vale salientar que (a) trata-se de um artigo de um jornal, e não de um documento da Santa Sé; (b) trata-se da posição pessoal de um Arcebispo, e não de uma “crítica do Vaticano”; (c) data maxima venia, trata-se de uma excelente situação na qual Sua Excelência bem que poderia ter ficado calado…

A edição de hoje – Anno CXLIX n. 62 (45.105) domenica 15 marzo 2009 – de L’Osservatore Romano pode ser baixada aqui.]

Em defesa da menina brasileira

RINO FISICHELLA *

O debate sobre algumas questões é muitas vezes cerrado e as diferentes perspectivas nem sempre nos permitem considerar o quanto o que está em jogo é verdadeiramente grande. É este o momento no qual se deve guardar o essencial e, por um instante, deixar de lado aquilo que não toca diretamente ao problema. O caso, em sua dramaticidade, é simples. Existe uma menina de apenas nove anos – chamemo-la Carmen – em cujos olhos nós devemos olhar fixamente, sem desviarmos o olhar nem por um instante, para fazê-la entender o quanto nós lhe queremos bem. Carmen, de Recife, no Brasil, foi violentada repetidas vezes pelo jovem padrasto, ficou grávida de dois gêmeos e não terá mais uma vida fácil. A ferida é profunda porque a violência de todo gratuita a destruiu por dentro, o que dificilmente a permitirá no futuro olhar aos outros com amor.

Carmen representa uma história de violência quotidiana e ganhou as páginas dos jornais somente porque o arcebispo de Olinda e Recife apressou-se a declarar a excomunhão para os médicos que a ajudaram a interromper a gravidez. Uma história de violência que, portanto, teria passado despercebida, tanto se está habituado a sofrer todos os dias fatos de uma gravidade inigualável, se não fosse por causa do tumulto e das razões suscitadas pela intervenção do bispo. A violência contra uma mulher, já grave de per si, assume um valor ainda mais lamentável quando é uma menina a sofrê-la, com o agravante da pobreza e da degradação social na qual vive. Não existem palavras adequadas para condenar tais episódios, e os sentimentos que se seguem são com freqüência uma mistura de raiva e de rancor, que só sossegam [assopiscono] quando vêem a justiça realmente realizada, e a pena a ser infligida ao delinqüente, por sua vez, é certo que seja aplicada.

Carmen deveria ser em primeiro lugar defendida, abraçada, acariciada, com doçura para fazê-la sentir que estávamos todos com ela; todos, sem distinção alguma. Antes de pensar na excomunhão era necessário e urgente salvaguardar sua vida inocente e fazê-la retornar a um nível de humanidade do qual nós, homens de Igreja, devemos ser anunciadores e mestres especialistas [esperti]. Assim não foi feito e, portanto, sofre as conseqüências [ne risente] a credibilidade do nosso ensinamento, que aparece aos olhos de tantos como insensível, incompreensível e privado de misericórdia. É verdade, Carmen trazia dentro de si outras vidas inocentes como a sua, também frutos da violência, e foram suprimidas; isto, no entanto, não basta para emitir um julgamento que pesa como um machado.

No caso de Carmen, encontram-se a vida e a morte. Por causa de sua pouquíssima [giovanissima] idade e das condições de saúde precárias, a sua vida estava em sério risco por causa da gravidez. Como agir nestes casos? Decisão difícil para o médico e para a própria lei moral. Escolhas como esta, ainda se com uma casuística diferente, repetem-se todos os dias nas salas de reanimação, e a consciência do médico encontra-se sozinha com ela mesma no ato de ter que decidir o que é melhor a se fazer. Nenhum, entretanto, chega a uma decisão deste gênero com desenvoltura: é injusto e ofensivo até mesmo pensá-lo.

O respeito devido ao profissionalismo do médico é uma regra que deve envolver todos, e não se pode consentir que se faça um juízo negativo, sem primeiro ter considerado o conflito que se criou em seu íntimo. O médico traz consigo a sua história e sua experiência; uma escolha como aquela de precisar salvar uma vida, sabendo que põe em sério risco uma segunda, nunca é vivida com facilidade. Certo, alguns se habituam às situações para, assim, não experimentarem mais as emoções; nestes casos, porém, a escolha de ser médico degrada-se em apenas uma ocupação vivida sem entusiasmo e passivamente. Fazer de todas as plantas um feixe [Fare di tutta un’erba un fascio], no entanto, além de incorreto seria injusto.

Carmen nos propôs um caso moral entre os mais delicados; tratá-lo precipitadamente não redundaria em justiça, nem para com a sua frágil pessoa, nem para com tantos quanto estão envolvidos, de várias maneiras, na sua história. Como todos os casos singulares e concretos, no entanto, merece ser analisado em sua peculiaridade, sem generalizações. A moral católica tem princípios dos quais não pode prescindir, ainda que quisesse. A defesa da vida humana desde a sua concepção é um destes, e se justifica pela sacralidade da existência. Todos os seres humanos, de fato, desde o primeiro instante carregam impressa em si a imagem do Criador, e por isto estamos convencidos de que devemos reconhecer a diginidade e os direitos de todas as pessoas, antes de tudo aqueles da sua intocabilidade e inviolabilidade.

O aborto provocado é sempre condenado como um ato intrinsecamente mau e este ensinamento permanece inalterado em nossos dias, desde os primeiros da Igreja. O Concílio Vaticano II na Gaudium et Spes – documento de grande abertura e compreensão [accortezza] no  tocante ao mundo contemporâneo – usa de maneira inesperada palavras inequívocas e duríssimas contra o aborto direto. A própria colaboração formal constitui uma culpa grave que, quando realizada, traz automaticamente para fora da comunidade cristã [porta automaticamente al di fuori della comunità cristiana]. Tecnicamente, o Código de Direito Canônico usa a expressão latae sententiae para indicar que a excomunhão ocorre justamente no próprio momento no qual o fato acontece.

Não havia necessidade, repetimos, de tanta urgência e publicidade em declarar um fato que atua de maneira automática. Aqueles dos quais se sentem mais a necessidade neste momento são o sinal de um testemunho de proximidade com quem sofre, um ato de misericórdia que, mantendo firme o princípio, é capaz de olhar para além da esfera jurídica e alcançar aquilo que o direito mesmo estabelece como escopo de sua existência: o bem e a salvação de quantos acreditam no amor do Pai e de quantos acolhem o Evangelho de Cristo como as crianças, que Jesus chamava a Si e estreitava entre Seus braços, dizendo que o Reino dos Céus pertence a quem se lhes assemelha.

Carmen, estamos ao teu lado. Dividimos contigo o sofrimento que experimentaste, e gostaríamos de fazer de tudo para restituir-te a dignidade da qual foste privada e o amor do qual tens agora mais necessidade. São outros que merecem a excomunhão e o nosso perdão, não os que te permitiram viver e te ajudaram a recuperar a esperança e a confiança. Não obstante a presença do mal e a maldade de muitos.

* Arcebispo presidente da Pontifícia Academia para a vida.