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O aborto em caso de estupro no Estatuto do Nascituro

Este comentário da dra. Lenise Garcia feito aqui hoje pela manhã merece um pouco mais de divulgação. É por isso que faço um post específico para remeter ao texto por ela escrito hoje pela manhã, e que explica algumas questões levantadas por mim ontem. Leiam.

Destaco somente:

Não houve acordo algum para modificação do substitutivo, nem poderia ter havido, uma vez que o texto da deputada Solange Almeida foi aprovado sem modificações. O que esta deixou claro é que não está sendo modificado o artigo 128 do Código Penal, e que isso consta dos autos.

E continuemos lutando, pois uma batalha foi vencida, mas ainda há muitas outras a serem travadas. Que São Miguel Arcanjo nos defenda no combate.

Aprovado o Estatuto do Nascituro!

É com prazer que parabenizo a todos os que se manifestaram junto aos deputados pela aprovação do Estatuto do Nascituro, ou que rezaram nesta intenção. O substitutivo ao Projeto de Lei 478/07 foi aprovado hoje pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Mas, ao que parece, nem tudo são flores. A notícia do site da Câmara, acima, diz o seguinte:

O texto define que a vida humana começa já na concepção. Diferentemente do que publicou a Agência Câmara de Notícias, o aborto nos casos de estupro não será proibido. Isso porque houve acordo na comissão para que a deputada ressalte em substitutivo que o aborto nos casos de estupro e de risco de vida para a mãe continua legalizado.

Não é nada bom. Primeiro, que os casos em que o aborto não é punido não podem ser chamados de “aborto legalizado”. Segundo, que este de “risco de vida para a mãe” jogado pela Agência de Notícias da Câmara simplesmente não existe (o Código Penal fala em “se não houver outro meio de salvar a vida da gestante”, o que é outra coisa bem diferente). Terceiro, que é uma absurda contradição um texto dizer que a vida se inicia na concepção e, ao mesmo tempo, dizer que esta vida inocente pode ser ceifada por conta dos crimes dos pais.

O projeto original, aliás, tinha um artigo que fulminava diretamente o aborto em casos de estupro:

Art. 12 É vedado ao Estado e aos particulares causar qualquer dano ao nascituro em razão de um ato delituoso cometido por algum de seus genitores.

Que “acordo” foi este citado pelo portal de notícias da Câmara, eu ainda não sei. Esperemos, e rezemos, porque ainda existe muita coisa por ser feita e muitas batalhas a travar. Enquanto isso, vale a pena ler o Relato da aprovação do Estatuto do Nascituro, publicado pelo Brasil Sem Aborto, do qual destaco:

Foi uma sessão tensa e muito demorada que durou mais de 4 horas. Um a um os requerimentos dos deputados contrários ao projeto foram sendo derrotados, até que por volta das 14h00 o presidente,  em exercício,  da Comissão de Seguridade Social e Família proclamou o resultado declarando aprovado o Estatuto do Nascituro.

Um passo. Ainda há muitos a caminhar. Que Nossa Senhora da Conceição Aparecida livre o Brasil da maldição do aborto.

Ler também: Estatuto do Nascituro aprovado na Câmara, do Ecclesia Una, com um vídeo do deputado Paes de Lira na sessão de hoje. Vejam lá.

Nota de Esclarecimento – Dom Fernando Saburido

[Nota da Arquidiocese de Olinda e Recife, sobre algumas declarações atribuídas a S.E.R. Dom Fernando Saburido referentes à menina de Jaboatão dos Guararapes que, violentada pelo padrasto, ia se submeter a um aborto. A nota foi publicada no site da Arquidiocese de Olinda e Recife.].

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante do mal entendido ocorrido em função de uma entrevista minha publicada no Diário de Pernambuco, no último dia 10 do corrente mês, sobre ABORTO, gostaria de esclarecer os seguintes pontos:

1. Comungo, em todos os sentidos, com a orientação da nossa Santa Igreja que defende a vida e não admite, em hipótese alguma, que ela seja eliminada porque é um dom de Deus e somente a Ele cabe tirá-la.

2. Em nosso país, não é penalizado o aborto em casos específicos. Com a Igreja, entendo que esta norma contraria os princípios básicos da ética cristã e não pode ser aceita por tratar-se de uma lei que mata.

3. No caso específico da menina de 10 anos, grávida de quatro meses, vítima de estupro do seu padrasto e submetida a aborto, discordo da solução tomada. Considerei anticristã por ceifar uma vida que poderia perfeitamente ser salva. Não faltaria família que se dispusesse a adotar o bebê, oferecendo-lhe afeto e dignidade.

4. Neste mesmo dia 10 de abril, dei entrevistas à imprensa pernambucana e, facilmente, pode-se comparar e verificar, na quase totalidade dos casos, o meu posicionamento contrário ao aborto em qualquer situação.

5. No caso específico do Diário de Pernambuco, considero a entrevista tendenciosa, com perguntas repetitivas, e reconheço que posso não ter sido claro, deixando margem para dúvidas que desejo retificar através desta nota.

6. Acredito que todos que me conhecem e sabem da minha história, jamais terão dúvidas do meu amor à Igreja e fidelidade ao seu Magistério.

Recife, 15 de abril de 2010.

Dom Antônio Fernando Saburido, OSB
Arcebispo Metropolitano de Olinda e Recife

O assassinato em Jaboatão dos Guararapes e as autoridades eclesiásticas

Esta bomba explodiu enquanto eu estava viajando. Soube do fato, porque fui informado por telefone; não tenho tempo para fazer considerações mais aprofundadas agora porque, senão, perco a visita às igrejas que estava planejando. Por enquanto, só dois documentos e um comentário.

Os documentos: a entrevista publicada no Diário de Pernambuco, da qual destaco:

Se a menina corre risco de vida, o aborto poderia ser uma opção?

Essa decisão é médica, muito mais do que eclesial.

Mas teria apoio do senhor ou o senhor condenaria essa decisão?

Depende do parecer médico, da situação. Não pode radicalizar também as coisas. Às vezes você faz um ato para defender a vida de uma pessoa, então tem sentido.

Então se a criança grávida corre risco de morrer, o aborto deve ser uma opção a ser pensada para preservar a vida da criança?

Depende dos fundamentos. Se houver um consenso médico, de que o caso é comprovadamente necessário, então claro que aí tem que se pensar. Mas em casos onde é possível levar a gestação adiante, se deve preservar as duas vidas.

O outro documento é uma carta, presumivelmente pública (já que está circulando por emails desde o início da semana), que o coordenador-executivo do Comitê Pernambucano da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto enviou a Sua Excelência. Transcrevo-a na íntegra, abaixo. E, para nossa maior vergonha, o Iraponan nem católico é…

O comentário: um amigo de Recife comentou em outro post que “o que Dom Fernando falou foi bem diferente do que foi publicado (e replicado) nos jornais/sites”. Segundo ele, “[p]arecem estar fazendo com ele o mesmo que fizeram com seu antecessor, editar e distorcer suas palavras para transmitir o que o jornalista/jornal quer, muitas vezes contrário ao que o entrevistado disse”. Ainda não vi os vídeos, mas a hipótese é verossímil e, portanto, é necessário conceder o beneplácito da dúvida. Escrevam a Sua Excelência, sim (dfsaburido@uol.com.br), mas façam-no com caridade. Por doloroso que seja, não se esqueçam de que estão falando com um Sucessor dos Apóstolos.

Peço orações por Olinda e Recife. Estamos precisando.

A carta de Iraponan Arruda segue abaixo.

* * *

Carta Informal

Att. Dom Fernando Saburido

Querido Irmão em Cristo Jesus, Dom Fernando, hoje escrevo com tristeza para falar do caso da criança de 10 anos que foi estuprada pelo padrasto e engravidou , na cidade de Jaboatão-PE, e nos posicionarmos enquanto Comitê pernambucano da Cidadania Pela Vida – Brasil sem aborto.

Lamentamos que fato desta natureza venha tomando corpo em nosso Estado, sem que se tome providências no sentido da prevenção. Quando o caso aparece só se enxerga um caminho: Assassinar a criança em gestação dentro da outra criança. Mas parece que seja este o único caminho, Dom Fernando Saburido? Nosso código autoriza o assassinato no caso do estupro, mas é certo a Igreja concordar com a legislação assassina? Não seria o ABORTO um ato de TORTURA e ASSASSINATO, e o nosso código penal afrontador dos princípios da moral CRISTÃ?

Meu caro sacerdote, se o real representante de Jesus se colocar contra os princípios apregoados por Ele, para onde irá tal igreja? Um reino que briga entre si não sobreviverá, disse Jesus. Como defender os princípios da vida se nossos líderes silenciam.

Sem a sua ajuda, meu nobre representante da Santa Igreja, o movimento contra a legalização do aborto em nosso Estado e no Brasil perde o equilíbrio. Grupos como Sim à Vida, da Pastoral Familiar, Associação Jamais Abortar, Grupo Celebre a Vida, Pastoral da Criança, CIRCAPE, AME-EPE, Javé são algumas das mais de 30 instituições formadoras do Comitê Pernambucano da Cidadania Pela Vida – Brasil sem Aborto. Todos nós contamos com a postura Cristã, dos nossos representantes e líderes da Igreja.

Não quero aqui ser inoportuno nem indelicado ao comentar a opinião do nobre irmão a cerca do caso acima citado, mas deixo a mensagem bíblica falar em nome dos cristãos de Pernambuco:

O que diz a Sagrada escritura a cerca do ABORTO:

–  Jeremias 1:5 “Antes que eu te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da mãe te santifiquei; às nações te dei por profeta.”

– O mandamento de Deus proíbe tirar a vida em Êxodo 20:13 “Não matarás.”

– Jó 31.15 diz: “Aquele que me formou no ventre materno, não os fez também a eles? Ou não é o mesmo que nos formou na madre?”

– Em Jó 10.8,11 lemos: “As tuas mãos me plasmaram e me aperfeiçoaram… De pele e carne me vestiste e de ossos e tendões me entreteceste”.

– O Salmo 78.5-6 revela o cuidado de Deus com os “filhos que ainda hão de nascer”.

– O Salmo 139.13-16 afirma: “Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste no seio de minha mãe. Graças te dou, visto que por modo assombrosamente maravilhoso me formaste… Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui formado, e entretecido como nas profundezas da terra. Os teus olhos me viram a substância ainda informe”.

Lucas 1 (39 à 44):

E, naqueles dias, levantando-se Maria, foi apressada às montanhas, a uma cidade de Judá,
E entrou em casa de Zacarias, e saudou a Isabel.
E aconteceu que, ao ouvir Isabel a saudação de Maria, a criancinha saltou no seu ventre; e Isabel foi cheia do Espírito Santo.
E exclamou com grande voz, e disse: Bendita és tu entre as mulheres, e bendito o fruto do teu ventre.
E de onde me provém isto a mim, que venha visitar-me a mãe do meu Senhor?
Pois eis que, ao chegar aos meus ouvidos a voz da tua saudação, a criancinha saltou de alegria no meu ventre.

CONCLUSÃO:

Todos esses textos bíblicos acima Dom Saburido, e muitos outros, indicam que Deus não faz distinção entre vida em potencial e vida real, ou em delinear estágios do ser – ou seja, entre uma criança ainda não nascida no ventre materno em qualquer que seja o estágio e um recém-nascido ou uma criança. As Escrituras pressupõem reiteradamente a continuidade de uma pessoa, desde a concepção até o ser adulto. Aliás, não há qualquer palavra especial utilizada exclusivamente para descrever o ainda não nascido que permita distingui-lo de um recém-nascido, no tocante a ser e com referência ao seu valor pessoal.

Esses textos bíblicos Dom Fernando revelam os pronomes pessoais que são utilizados para descrever o relacionamento entre Deus e os que estão no ventre materno, claro que tudo isso o Senhor já sabe.

Esses versículos e outros (Jeremias 1.5; Gálatas 1.15, 16; Isaías 49.1,5) demonstram que Deus enxerga os que ainda não nasceram e se encontram no ventre materno como pessoas. “Não há nada nas Escrituras que possa sugerir, ainda que remotamente, Dom Fernando, que uma criança ainda não nascida seja qualquer coisa menos que uma pessoa humana, a partir do momento da concepção”

À luz do acima exposto, precisamos concluir com muito zelo e carinho meu caro Pastor Católico, que esses textos das Escrituras demonstram a vida humana pertencendo a Deus, e não a nós, e que, por isso, proíbem o aborto. A Bíblia ensina que, em última análise, as pessoas pertencem a Deus porque todos os homens foram criados por Ele. Desta forma, não cabe a um representante cristão dar suas opiniões pessoais quando o assunto é de ordem divina, entende?

Que Deus, meu Irmão Fernando, em sua Santa Misericórdia, continue encontrando espaço no teu coração para fazer brotar, cada dia, a sabedoria, a paz, o amor e fraternidade real.

Paz e Vida!!!!

Iraponan Chaves de Arruda Coordenador Executivo
Comitê Pernambucano da Cidadania Pela Vida- Brasil Sem Aborto

“Na luta em defesa da vida, só temo o silêncio dos bons”

Outro assassinato em curso

Atenção! Acabo de ouvir, no telejornal local (NE-TV), que uma menina de dez anos de Jaboatão dos Guararapes (região metropolitana de Recife), violentada pelo padrasto e grávida de quatro meses,  será submetida a um aborto. O conselheiro tutelar apareceu na reportagem, com a cara mais limpa do mundo, para dizer que este aborto era “legal” e que “com certeza” a menina seria submetida a ele.

Eu havia lido a reportagem do Jornal do Commercio aqui, ontem. Impossível não fazer um paralelo com o caso da menina de Alagoinha, que faz pouco mais de um ano. Esta, tem um ano a mais de idade e um filho a menos no ventre: mas passou pelo mesmo drama e lhe está sendo imposta a mesma “solução” estúpida que adotaram ano passado: vão matar o seu filho. “Legalmente”.

Quatro meses! Ele já tem unhas e o seu coração  “bombeia cerca de 24 litros de sangue por dia”. Mais um mês e meio e ele já teria chances sobreviver a um parto prematuro, às 22 semanas, como existem exemplos. Por que os assassinos têm pressa? Ano passado, alegaram que a mãe corria risco de vida (o que era mentira, uma vez que risco imediato de vida ela nunca correu); e qual a alegação agora? Simplesmente a vitrola arranhada “é legal, é legal”?

Primeiro, não é legal. Não existe aborto legal no Brasil. Segundo, ainda que fosse legal… por qual motivo ele seria a melhor opção? Aliás, por que o aborto é sempre a primeira “solução” aventada, sempre às pressas, sempre com apelos emocionais, sempre às escondidas?

Mãe e filha não querem levar adiante a gravidez. “Vamos dar todo assistência à família para que elas decidam o que fazer. Como a menina foi vítima de violência, a legislação permite que seja realizado um aborto legal”, explicou o conselheiro tutelar.
– Jornal do Commercio online, hoje (09/04/2010) pela manhã

Será que “mãe e filha” serão informadas das funestas conseqüências do aborto, dos riscos e traumas envolvidos? Ou serão “empurradas” para a solução “mais fácil”, para júbilo dos abortistas e vergonha desta Terra de Santa Cruz?

Passou-se um ano. Os gêmeos da menina de Alagoinha foram assassinados. E o que mudou? Enquanto a mídia anti-clerical esbraveja  “denúncias” de pedofilia no clero, a reportagem supracitada comenta, bem en passant, que, “[s]egundo dados, de 2008, da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente, pais, padrastos, tios e avôs estão entre os abusadores mais freqüentes. Esse grupo de parentes foi o responsável por 98% dos casos anotados naquele ano pela GPCA”. E o que é feito para reverter este quadro? Aparentemente, os defensores das crianças e os que sentem compaixão para com as tragédias infantis ficam já muito felizes e satisfeitos caso os filhos das menores violentadas possam ser assassinados em paz. Triste. Que a Virgem Santíssima interceda por Jaboatão dos Guararapes.

Triste aniversário

Esta semana, o covarde assassinato de dois gêmeos ocorrido em Recife completou um ano. À menina de Alagoinha, violentada pelo padrasto, foi imposto o assassinato dos seus próprios filhos – uma segunda violência traumatizante somando-se à primeira. À Igreja, única voz a se levantar na defesa integral das três crianças envolvidas no drama, foram lançadas as mais terríveis calúnias e diatribes, até hoje repetidas. Ao verdadeiro criminoso, o padrasto que estuprou a menina, foi aplicada a morosidade da lei: ele ainda está aguardando julgamento.

O Wagner registrou. “Os bebês já tinham fígado e coração, eram inocentes pelo crime do pai – o padrasto (23 anos) da menina estuprada – mas, apesar disso, receberam uma pena que a própria lei não aplica ao criminoso: foram assassinados”.

Os abortistas aproveitaram a oportunidade. “A ONG Ipas Brasil, há mais de 30 anos atuando na defesa de direitos reprodutivos da mulher [do assassinato de crianças inocentes], lança às 10h de hoje [sexta-feira, 05 de março], no Recife, vídeo para provocar debates em faculdades de saúde do País”.

O William denunciou. “O documentário do IPAS serve para muita coisa. Serviu para a ONG alavancar sua agenda abortista, serviu para a assistente social posar de heroína, serviu para o médico Rivaldo Albuquerque mostrar-se mais cristão que todo mundo”.

Assim mesmo: sem respeito algum à memória dos dois assassinados. Regozijando-se com a tragédia alheia. Celebrando – parafraseando o Murat – o assassinato de duas crianças como se um direito fosse.

Assassinato não pode ser direito. E dia 4 de março de 2010 foi o primeiro aniversário daqueles que não nasceram. Sem bolo, sem festa, sem alegria. Passou-se um ano, e as coisas não estão melhores. Na verdade, estão quase as mesmas, “apenas” com duas crianças a menos – que não chegaram a dar o primeiro passo, e cuja falta parece somente ser percebida por poucos.

E aqui não temos “moral da história”, não temos final feliz, não temos nada. Só a dura realidade, que é triste, e com a qual parece que as pessoas nada aprendem. Que o Deus Todo-Poderoso tenha misericórdia de nós.

Leituras apressadas

– Estudante mineira pode ser beatificada. “Isabel Cristina lutou até o fim da vida pela virgindade. Ela resistiu ao estupro, mesmo depois de ser golpeada na cabeça com uma cadeira e de ser amordaçada”.

– 12 razões pelas quais crucifixo não viola liberdade. “A parede branca também é uma declaração ideológica, especialmente se nos primeiros séculos não podia estar vazia”.

– Itália: “Esta é a resposta ao Juiz turco de Estrasburgo!”. Leiam, é fantástico! “O prefeito de Assis sugeriu que além dos crucifixos fossem colocados também presépios nas salas de aula. O prefeito da cidade de Trieste esclareceu que tudo permaneceria do jeito que está. A Câmara de Comércio romana pediu que as lojas pendurassem crucifixos […] O prefeito de Galzignano Terme na província de Pádua, Riccardo Roman, ordenou colocação imediata de cruzes em todos os edifícios públicos – não somente escolas, mas também na Prefeitura e museus”.

– Apagão em Brasilia foi pior que restante do Brasil: No senado “mordaça Gay” foi aprovada. Na foto: “a Bíblia é homofóbica? E agora, vão rasgar a bíblia?”. No texto: “o projeto fora para votação sem ser comunicado na pauta normal do dia. Foi realmente uma jogada suja, tão suja quanto os que projetaram essa vergonha”.

Curtas

– Desta vez, o filme existe. Chama-se “Anticristo”, tem trailler no youtube, página na wikipedia e, a confiar na IMDb, estreou no Brasil quarta-feira passada (28 de outubro). Em Recife, ainda não chegou.

Infelizmente, só hoje recebi um email informando sobre um abaixo-assinado eletrônico (vejam aqui) pedindo que o filme receba uma classificação mais severa pela Motion Picture Associates of America. Segundo o email, o filme “não só inclui cenas de sexo explícito e pornográfico, deliberadamente, ele também contém close-ups graficos de mutilação sexual e de violencia brutal e assassina”.

Bom… o que dizer? A julgar pelo trailler e pela sinopse que li, parece ser alguma coisa tipo Evil Dead, só que mais pesada, acrescida de conteúdo pornográfico explícito e cenas de tortura aos moldes de Jogos Mortais. Não entendo por que são produzidas essas porcarias; uma vez que elas existem, no entanto, o mínimo esperado seria que elas recebessem as classificações adequadas. Um filme que contém satanismo, pornografia e sadismo obviamente não pode ser chamado de diversão saudável para a juventude.

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– O Notalatina traduziu um documento importantíssimo: o primeiro manifesto internacional contra o comunismo. Trata-se de uma petição “que pede a condenação do comunismo por crimes de lesa-humanidade”. Recomendo fortemente a leitura.

O texto é muito bom. “[A]s sociedades que esquecem seu passado carecem de futuro”; “a ideologia comunista é diretamente responsável por crimes contra a humanidade”; “a reconciliação definitiva de todos os povos europeus não é possível sem um esforço potente para estabelecer a verdade e para restaurar a memória”! Já era tempo de alguém fazer alguma coisa.

É um absurdo que este texto só tenha quatro mil e seiscentas assinaturas. Vale a pena ser divulgado. Para assiná-lo (em inglês), cliquem aqui.

* * *

– Seria uma piada de péssimo gosto, se não fosse verdade: Chávez defende terceiro mandato de Lula e o compara a Jesus Cristo. “Lula veio como Cristo anunciando o Evangelho. Só faltou o cabelo comprido”. Isto é um caso de ignorância, de devaneio ou de cretinismo mesmo?

E, como não poderia deixar de ser, o presidente venezuelano alfinetou: “Que ninguém acredite neste conto do ditador Chávez que persegue jornalista. Em Honduras sim, há ditadura. Lá matam gente, perseguem jornalistas e fecham canais. Aqui não”.

Falando em Honduras, Chávez perdeu lá, como diz o Reinaldo. “O tigre bolivariano de Tegucigalpa foi reduzido àquilo que é: um rato”.

* * *

Falando em Reinaldo, o que foi aquilo na Uniban? Tem vídeo no youtube, e tem comentários do articulista da Veja. Uma menina foi para a faculdade com um vestido curto e provocou um caso que parece ser de possessão em massa por algum demônio da luxúria: os estudantes às dezenas, quiçá centenas, filmando a garota, nos corredores, subindo na janela da sala onde ela estava, gritando, assobiando, xingando-a em coro, até que foi necessário chamar a polícia (!) para retirar a estudante da faculdade.

Em uma faculdade! A menina usar uma roupa daquelas é algo escandaloso, mas a lascívia da turba é muito mais perturbador. Barbárie universitária. Aposto que nunca antes na história do Brasil se viu algo assim.

Aborto: a perseguição, o apoio, o caso concreto

O Diretório Nacional do PT puniu ontem – por unanimidade – os deputados federais Luiz Bassuma e Henrique Afonso com suspensão, por um ano e por 90 dias, respectivamente. Como diz o Reinaldo Azevedo (leiam), isso significa que os deputados “[n]ão poderão votar nem ser votados nas instâncias partidárias ou discursar em nome do partido”.

Novidade? Nenhuma. Lamento profundamente, como já disse alhures, que os dois deputados não tenham tido a hombridade de sair do antro de depravados batendo o pó dos sapatos. Mas é muito bom que o partido tenha mostrado qual é mesmo a sua “ética”. A ética petista não permite que se defenda o direito à vida desde a concepção. A ética petista não permite que se seja contra o aborto. Espero que isso seja suficiente para que alguns católicos percebam, de uma vez por todas, que este partido é anti-cristão e não pode ser apoiado de nenhuma maneira.

Gostaria muitíssimo que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil se manifestasse contra o PT. Afinal, há tantas manifestações sobre assuntos tão menos importantes do que este… Gostaria muitíssimo que a CNBB protestasse pública e oficialmente contra este partido que pune, em seu conselho de ética, aqueles que defendem a vida humana. Senhores bispos, por favor, não se omitam desta vez. Não mais uma vez.

Enquanto isso, o PT quer Chalita no palanque de Dilma. Isso mesmo, Gabriel Chalita, o da Canção Nova, que escreve livros com o padre Fábio de Melo. Isso mesmo, Dilma Rousseff, ex-terrorista e abortista. O Veritatis Splendor protestou, e espera da Canção Nova um pronunciamento oficial exortando Chalita a “não ir ter com comunistas, socialistas, perseguidores de cristãos, defensores de doutrinas anticatólicas, pró-aborto, pró-gays, pró-totalitarismo, amigos de ditaduras sinistras, promotores dos anticlericalismo, difusores da teologia da libertação, anti-legítima defesa, anti-subsidiariedade, em suma, com partidos do naipe do PSB e PT – e mesmo o PV”.

Enquanto isso, uma menina de 11 anos, grávida e vítima de estupro, vai abortar em São Paulo – a Justiça já autorizou a pena de morte para o inocente, pelos pecados do pai. A menina diz que tem pena do bebê e fica triste, mas vai “tirar” (sic) por não querer que o estuprador seja o pai. Será que a criança tomou esta decisão sozinha? E será que as pessoas vão continuar inertes, achando que isto é a coisa mais natural do mundo?

Domine, miserere nobis.

11 anos. Estuprada. Deu à luz.

11 anos. Estuprada. Deu à luz recentemente em Fortaleza.

Não tem família (a mãe é acusada de negligência e envolvimento no caso, do pai a reportagem não fala), não tem infância (trabalha catando lixo), não tem moradia (mora num galinheiro (!)), não tem nem mesmo certidão de nascimento. Mas tem um filho. Na UTI, sem previsão de alta, mas graças a Deus nasceu com vida; e a mãe passa bem. O Estado do Ceará também noticiou o caso.

Eu tive uma boa impressão da conselheira tutelar, Marylane Nogueira. Ela lamenta – como é óbvio – a situação, dizendo que “[u]ma criança que deu à luz a outra não tem infância”. Mas, aparentemente, não tentou forçar a menina a exercer o seu “direito” ao aborto, como nós vemos acontecer tantas vezes Brasil afora. A denúncia de estupro foi investigada em abril e o bebê nasceu prematuro; se ele nasceu com [digamos] oito meses, em abril – quando foi descoberta a gravidez da menor – estava com no máximo cinco meses. Se a sra. Nogueira quisesse, poderia ter encaminhado a pequena para algum CISAM cearense, que com certamente existe e teria o maior prazer em trucidar um bebê indefeso; não o fez, contudo, e a menina foi para um abrigo de menores grávidas. Que Deus recompense esta conselheira tutelar!

Imaginar que a história poderia ter sido diferente, e que à menina poderia ser negado inclusive o direito ao seu próprio filho, faz-me estremecer. Por exemplo, caso fosse em Recife. A conselheira tutelar fez a história ser escrita diferente. Uma drama ao qual as autoridades públicas não infligiram ainda mais violência. Um desfecho doloroso, mas que não precisou de mãos sujas de sangue.

Concordo com a sra. Nogueira – quem é mãe na infância, não tem infância -, e reconheço que a situação é obviamente injusta. No entanto, penso que as coisas não podem ser “consertadas” por meio de mais injustiças e de mais violências. Como talvez também pense a sra. Marylane. Bom seria um mundo em que não houvesse assistentes sociais ávidos por assassinar crianças; melhor ainda seria se a infância fosse preservada, a ponto de não ser necessário nem mesmo cogitar o assassinato de bebês. Enquanto este dia não chega, no entanto, pessoas como a conselheira tutelar da Regional II fazem toda a diferença. Que Deus nos conceda mais profissionais que mantenham intacto o seu senso moral, a despeito das modas do mundo.