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Negada autorização para aborto de anencéfalo

Alvíssaras! Juiz de Minas nega pedido para assassinato de criança anencéfala. E aplicando corretamente o Código Penal: “o magistrado argumentou que ‘não advém comprovadamente perigo iminente de morte da mãe, ou seja, que o aborto é o único meio de salvar a vida da gestante'”. O aborto do anencéfalo não é o único meio de salvar a vida da gestante e, por isso, não pode se beneficiar da exclusão da punibilidade prevista no art. 128 do Código Penal.

Aliás, todas as autorizações para aborto de anencéfalos que são conferidas Brasil afora, estão sendo feitas ao arrepio do Código Penal. Nem o anencéfalo é vítima de estupro (salvo algum caso particular que eu nunca vi na mídia), nem o aborto é o único meio de salvar a vida da gestante. Com base em quê, portanto, os excelentíssimos juízes autorizam com tanta facilidade o assassinato de uma criança indefesa? No Código Penal é que não é. E aborto é crime tipificado. O Judiciário pode conceder “licença prévia” para se cometer um crime?

Com tudo isso, é ainda mais digna de louvor a atitude do magistrado mineiro, o “juiz auxiliar Marco Antônio Feital Leite, da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte”. Que Deus nos conceda mais juízes como ele!

Voglio vivere così…

Una piccola storia. Ma molto bella. Merece ser vista: Andrea Bocelli falando sobre o aborto, com fatos concretos, com histórias reais. Uma pena que as legendas estejam disponíveis somente em inglês, mas acredito que dê para entender a maior parte do que é dito.

E que Deus tenha misericórdia de nós todos, e nos livre da maldição do aborto.

Parecer médico sobre a menina recifense

[Fonte: ORKUT]

1] Luiz Fontes (São Paulo)

Lamento informar que os nossa imprensa, quando faz uma pesquisa sob “moderação” (= CENSURA), publica apenas aquilo que lhes interessa e vai de encontro à opinião pessoal do “moderador”. É a 2a e última vez que manifesto minha opinião nesses fóruns nada democráticos. Vai logo abaixo a minha mensagem encaminhada ontem (11/03/09) por volta das 16:55h e censurada, provavelmente por não atender as “normas” do forum.
Também vai no final a mensagem de um homônimo, escrita com toda a educação que lhe foi transmitida em casa e na escola.

Abraço do

Luiz Fontes – CRM 62317 – São Paulo
Médico Ginecologista e Obstetra
Médico Legista

A MENSAGEM NÃO PUBLICADA

Sou médico ginecologista e obstetra, faço partos desde 1985. A equipe médica de Pernambuco agiu intempestivamente e cometeu dois erros grosseiros:

1- toda gestação gemelar e toda gestação em adolescente é considerada de alto risco. No caso em apreço (idade materna de 9 anos), de adolescente em idade fértil (pois ovulou e engravidou), não existe, nem de longe, a condição exigível para a prática do aborto, nem sob o ponto de vista médico nem jurídico: iminente risco de vida materna em decorrência do estado gravídico. Havia apenas uma gestação de alto risco (risco bem menor do que o de gestantes com patologias graves), que se bem conduzida não traria conseqüências danosas à mãe e aos conceptos.

2- interromperam gestação decorrente de estupro, sendo que um crime (estupro) não justifica a prática de outro crime mais grave (aborto).

Não sou católico, mas a decisão do Bispo, de aplicar o que consigna o Código Canônico Católico, foi correta. A equipe médica portou-se como bando de assassinos.

2] Elizabeth Cerqueira

Meus amigos,

– Todo o fato é terrível — não é isso que se está discutindo — porém acho importante fazermos algumas reflexões pois o aborto não era a única nem a melhor solução:

a) Devem ter usado Cytotec (?) — que tem protocolo muito claro para tratamento de úlceras gástricas — não há experiência suficiente de seu uso em meninas de 9 anos grávidas (mesmo que tenham usado outra droga — sempre se está atirando meio no escuro pois é de se convir que é raro uma gravidez gemelar aos 9 anos) — portanto houve risco na indução do aborto;

b) A menina não corria risco de vida agora — não havia esta pressa nem indicação de intervenção no momento para salvar a sua vida;

c) De onde vem a estatística que ela corria o risco de 90% de morte ou de qualquer outra %? Estatística deve ser registrada em trabalho médico de pesquisa e com amostragem significativa para ter valor;

d) Haveria possibilidade que tivesse parto prematuro ou até aborto (espontâneo) — mas, quando espontâneo, o processo é mais simples e de menor risco;

e) Se levasse a gravidez pelo menos até 22 semanas, teríamos 15 a 20% de chance de sobrevivência para os gêmeos (mesmo que fosse 10% de chance — estaríamos tentando salvar as crianças sem aumento de risco para a mãezinha);

f) psicologicamente, esta menina foi usada como um trapo pelo homem, destruída como pessoa, percebendo-se marcada inconscientemente como algo sem valor — e por 3 longos anos. Ao experimentar a destruição dos filhos como lixo, o inconsciente registra — “viu, sou lixo e de mim só pode sair lixo”. Sabe-se lá como se fará para recuperar todo esse novelo em sua cabecinha. Por outro lado, imagine-se: ela sentindo-se rodeada por atenção, amor, cuidado e experimentado a valorização das crianças que trazia dentro de si — mesmo que a análise racional não fosse predominante — poderia estar começando aí o seu resgate como pessoa integral;

g) sei de meninas que deram a luz com 10 anos e continuam muito bem após anos e anos;

h) Não sei de ninguém que morreu por causa da idade precoce com que engravidou, se recebeu acompanhamento adequado. Vou pesquisar mais e comunico a vocês se houver algum trabalho nesse sentido”.

Dra. Elizabeth Kipman Cerqueira
Médica ginecologista-Obstétrica; integrante da Comissão de Ética e Coordenadora do Depto. de Bioética do Hospital São Francisco, em Jacareí, São Paulo, Diretora do Centro Interdisciplinar de Bioética da Associação “Casa Fonte da Vida” ; especialista em Logoterapia e Logoteoria aplicada à Educação.

Exemplo comovente de um pai

Foi com tristeza que comentei ontem aqui a existência de um assassinato em curso: uma garota de nove anos, estuprada pelo padrasto e grávida de gêmeos, estava na iminência de iniciar um processo de aborto autorizado pela mãe. No último instante, porém, aconteceu uma coisa extraordinária (que eu só fiquei sabendo hoje): o pai da menina é evangélico e disse ser contrário ao assassinato de seus netos! Diz o Jornal do Commercio que, “com a divergência entre os pais, a situação será decidida por um juiz da infância e da juventude”.

Não confio, absolutamente, nos “juízes de infância e juventude” que nós temos, nem tampouco nos “médicos” do IMIP (aliás, o Diário de Pernambuco disse hoje que o procedimento abortivo já começou e “pode levar dias”… Kyrie, eleison!). Mas existem algumas coisas sobre este caso que precisam ser ponderadas, além daquelas que eu já comentei em resposta ao Steven no post de ontem.

Antes de mais nada, vale a pena salientar que estamos diante da mais extrema situação de “aborto justificável” que os abortistas poderiam desejar, porque esta garota reúne em si virtualmente todos os [pseudo-]argumentos tradicionalmente utilizados pelos defensores do assassinato de bebês: é uma criança, foi estuprada, a gravidez é de risco. Impressionante como quase todos os “motivos” ad nauseam alegados pelos abortistas encontram-se personificados nesta menina que está internada em um hospital daqui de Recife!

Exatamente por isso, merece extremo louvor o pai da criança que, evangélico, declarou-se contra o assassinato dos bebês. Ele não se declarou simplesmente contrário ao aborto: com esta atitude heróica, ele deu um eloqüente testemunho contra quaisquer “argumentos” abortistas, já que se trata de uma filha dele, criança, que foi violentada, que leva uma gravidez de risco. Tentação maior para se optar pelo caminho “mais fácil” eu não conseguiria imaginar; no entanto, o pai da menina acredita no valor da vida, e acredita que nem mesmo a conjunção de todos os sofismas abortistas juntos é capaz de justificar o assassinato de inocentes. Ainda há pais verdadeiros neste mundo!

Se não for moralmente aceitável que esta criança aborte os seus filhos (como o pai dela acredita, e como eu acredito), então o aborto nunca é aceitável, porque situação mais difícil do que essa não poderá existir. Os abortistas sabem disso, e portanto precisam fazer de tudo para cativar as pessoas e fazê-las acreditar que, neste caso, o aborto é a solução mais perfeita e mais razoável, mais humana e mais sensata. Não surpreendentemente, o Jornal do Commercio aproveitou a reportagem já citada para fazer uma enquete sobre o aborto – em cuja vitória ele certamente confia – e divulgar um especial sobre o assassinato de crianças. “Uma mulher morre a cada três minutos no mundo por aborto inseguro; são 35  a 50 milhões de interrupções por ano; no Brasil, são mais de um milhão de abortos, entre espontâneos e provocados; (…) o aborto é a quarta causa de mortalidade materna no País”. Que primor de jornalismo sério e de imparcialidade!

Contra o blá-blá-blá, contudo, existe um pai, aqui em Pernambuco, que tem uma filha grávida, correndo risco com a gravidez, criança de nove anos de idade, violentada; mesmo com tudo isso, este pai é contra o aborto. Provavelmente nenhum dos abortistas que encontramos tagarelando por aí jamais passou por uma situação nem mesmo próxima dessa! No entanto, é o homem que sofre na pele tudo isso que tem a coragem de se dizer contrário ao assassinato de bebês. Que belíssimo exemplo! Rezemos por este pai, e rezemos pelas três crianças pernambucanas que estão no centro desta polêmica toda: a mãe e os dois gêmeos. Que Deus Se compadeça de nós, e que a Virgem de Guadalupe, padroeira das Américas e protetora dos nascituros, seja em favor das três.