Leio no blog do Jamildo:
Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a renúncia fiscal das medidas anunciadas hoje –como a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por três meses para uma série de materiais de construção e a prorrogação da redução do mesmo imposto para veículos– será de R$ 1,5 bilhão.
Para compensar essa perda de arrecadação tributária, o governo vai elevar as alíquotas do IPI e do PIS/Cofins sobre os cigarros, que terá validade a partir de 1º de maio. A perspectiva do governo é que o preço final do produto suba até 25% com a decisão.
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Segundo ele, a decisão de elevar a carga tributária sobre os cigarros tem efeito positivo duplo. “É bom para a saúde daqueles que fumam porque vão sentir no bolso, mas é melhor que eles sintam no bolso do que no pulmão”, disse Mantega.
Pergunta óbvia que não quer calar: caso o “efeito positivo” de “desestimular o consumo de cigarros” seja realmente alcançado, quem vai pagar a conta do R$ 1.5 bi, já que os ex-fumantes desestimulados pelos altos preços dos cigarros não vão mais pagar os impostos que a medida mesma de aumentar o preço dos cigarros se propunha a arrecadar? Como pode uma medida qualquer ter “dois efeitos”, cada um dos quais anula o outro?
Se os duplos efeitos positivos do Ministro da Fazenda são obviamente excludentes [já que para arrecadar impostos é necessário que as pessoas não deixem de fumar e, caso elas deixem de fumar, o resultado vai ser a não-arrecadação dos impostos], que sentido – à exceção de uma demagogia barata – faz o discurso do sr. Guido Mantega?
A não ser que seja o sr. presidente a tomar sobre seus ombros o encargo de arcar com a conta…