Tag: legítima defesa

Quem dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer

À primeira vista, eu achei que era brincadeira aquela história do promotor que mandou um policial que reagiu a um assalto melhorar a sua mira. Foi no Facebook que eu vi a história de Marcos Antônio, que trocou tiros com dois assaltantes e terminou abatendo um deles. No entanto, poucos dias depois, eu vi a notícia em R7 – e parece que é de fato verdade.

A história contada por R7 é exatamente a mesma que correu o Facebook: «De acordo com o pedido do Ministério Público, o policial civil Marcos Antônio Teixeira Marins foi abordado por dois bandidos enquanto dirigia pela rua Antônio Mariane, no bairro do Caxingui, em São Paulo, no dia 16 de setembro do ano passado. Embora estivesse à paisana, ele teria se identificado como policial após ser abordado pelos dois supostos criminosos: Antônio Rogério Silva Sena e Thiago Pereira de Oliveira. Houve, então, uma troca de tiros e um dos suspeitos, Sena, morreu». Legítima defesa, portanto, exatamente como entendeu o promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo. Qual a razão da polêmica?

A questão, penso, está nos termos empregados pelo promotor. A maneira irreverente de relatar uma tragédia choca um pouco a sensibilidade politicamente correta dos nossos dias; no entanto, e paradoxalmente, esta linguagem parece ser muito bem aceita pela população que está cansada de conviver com a violência generalizada do nosso país, sustentada por um lado pelo discurso contrário ao direito individual à legítima defesa e, pelo outro, pela turma dos “direitos humanos” que parece estar mais preocupada em salvaguardar a integridade dos marginais do que em proteger os cidadãos de bem.

Creio ser escusado repetir a posição católica sobre o assunto; como todos sabemos,

[q]uem defende a sua vida não é réu de homicídio, mesmo que se veja constrangido a desferir sobre o agressor um golpe mortal:

«Se, para nos defendermos, usarmos duma violência maior do que a necessária, isso será ilícito. Mas se repelirmos a violência com moderação, isso será lícito […]. E não é necessário à salvação que se deixe de praticar tal acto de defesa moderada para evitar a morte do outro: porque se está mais obrigado a velar pela própria vida do que pela alheia».

Catecismo da Igreja Católica, §2264

Ao que parece, a maior parte da população está de acordo tanto com a teologia moral católica quanto com o senso comum da humanidade ao defender que – nas palavras meio duras do promotor de São Paulo – bandido que dá tiro pra matar tem que tomar tiro pra morrer. Mas eu entendo um pouco o que passa pela cabeça dos pacifistas que infestam os nossos dias e os nossos meios de comunicação social. Por exemplo, eu entendo perfeitamente que um bandido é uma pessoa “como eu”. Hoje de manhã eu ouvia na CBN uma história de um sujeito que manteve a filha (pequena) e a mãe – não entendi se a mãe dele próprio ou a mãe da criança, mas não vem ao caso – sob ameaça de uma faca enquanto a polícia negociava com ele a rendição. Ora, em outros lugares tal sujeito provavelmente levaria uma bala ao primeiro vacilo que cometesse; aqui, no entanto, a irmã dele veio dizer (ao final da reportagem) que ele tinha feito isso porque tinha problemas mentais, e gostava muito da sua filha, e a companheira tinha ameaçado levá-la embora, etc., etc. Parece-me que a polícia conseguiu subjugar o sujeito – graças a Deus. Mas, às vezes, eu fico com a terrível sensação de que há uma evidente desproporção de cuidados: quer-se, parece, preservar mais o criminoso do que as suas vítimas. Eu, repito, entendo perfeitamente que o criminoso é um cidadão, tem uma vida, uma história, etc.; mas (pelo menos!) o mesmo vale para as pessoas que ele está ameaçando. E, se há riscos, é mais justo que os assuma quem é o responsável direto pela situação perigosa. Por mais que o bandido seja um ser humano – e ninguém nega que ele o seja -, simplesmente não faz sentido trabalhar como se a situação fosse uma “eventualidade” impessoal da qual tanto os bandidos quanto as vítimas têm ou devem ter igual chance de se safar. Uma situação de violência – um assalto, um seqüestro ou o que seja – só existe por culpa pessoal de alguém, e o que é razoável é que as conseqüências dos (maus) atos recaiam sobre quem os pratica – não sobre quem é vítima inocente deles.

Ainda: eu entendo que uma espada medieval é (bastante) diferente de uma pistola semi-automática, uma vez que o poder letal desta é incomparavelmente maior; e isto de tal modo que a desagradável morte do agressor injusto que poderia ser considerada uma fatalidade relativamente rara numa tradicional resistência com espadas transforma-se, ao contrário, quase que numa trágica conseqüência inevitável do ato de se defender com armas de fogo. Eu entendo perfeitamente isso e, aliás, até concordo um pouco com Don Quijote; em certa passagem da obra de Cervantes, o ilustre cavaleiro de La Mancha queixa-se do maldito inventor da pólvora porque, graças a ele, qualquer covarde poderia facilmente dar cabo – à distância… – de um valoroso cavaleiro, com o qual ele jamais teria a coragem de se indispôr se não estivesse protegido pelos incríveis poderes do pó negro. É claro que eu concedo que, hoje em dia, nós temos armas muito letais. Posso até ser simpático à idéia de que, talvez, vivêssemos em um mundo melhor se não nos fosse tão fácil matarmo-nos uns aos outros. No entanto, não dá para fechar os olhos e fingir que armas de fogo não existem ou que malfeitores não têm acesso a elas. É óbvio que a legítima defesa precisa ser exercida com meios proporcionados à ameaça, sob pena de não ser defesa verdadeira. Provavelmente isto significa que, hoje em dia, mais malfeitores vão morrer com isso do que costumava acontecer quando duelávamos à base de lâminas, mas sinceramente não me parece que exista alguma alternativa razoável. E, a despeito das renitentes tentativas da mídia de inculcar um pacifismo medíocre na nossa população, parece-me que as pessoas são via de regra bem simpáticas à idéia de que cada qual tem o direito de se defender como puder.

As “armas assassinas”… será?

Folha de Pernambuco

A charge ao lado foi publicada na Folha de Pernambuco de hoje. Ilustra uma verdade bastante óbvia e, no entanto, muito obscurecida pela cortina de fumaça desarmamentista que vemos nos nossos dias: armas não matam pessoas. Pessoas matam pessoas e, quando não têm acesso a armas de fogo, fazem-no com qualquer instrumento que lhes caia à mão. Armas são objetos que não têm vontade própria. Podem ser usadas tanto para matar quanto para defender inocentes.

Não consegui encontrar no Youtube, mas me lembrei agora de um desenho (salvo engano) do Pateta que eu gostava de assistir vinte anos atrás. Mostrava “carros bêbados” andando pelas ruas, batendo nas coisas, provocando acidentes; em um certo momento, o desenho mostrava o motorista saindo do carro, e – este sim! – estava embriagado e era o responsável por todas as barbeiragens mostradas anteriormente. “Carros bêbados” eram, na verdade, carros dirigidos por pessoas bêbadas: um ensino perfeitamente correcto, em uma época na qual ainda era possível encontrar boas lições nos desenhos voltados para o público infantil.

Da mesma forma que não existem “carros bêbados”, não existem “armas assassinas”. O que existem são armas empunhadas por assassinos, e isso (infelizmente) sempre vai existir: se não forem armas de fogo serão facas, pedras ou pedaços de pau. Uma arma não faz um assassino; ao contrário, é o assassino que é capaz de transformar em uma arma qualquer coisa que esteja ao seu alcance.

Toda a cortina de fumaça levantada pela campanha do desarmamento consiste, na verdade, em uma grande falsificação da realidade. O alvo desta campanha não são simplesmente as “armas de fogo”, consideradas no geral, e sim um subconjunto bem específico e restrito dessas: são as armas registradas por cidadãos que, após criteriosa avaliação do Estado, mostraram-se física e psicologicamente aptos a possuirem-nas. Que ninguém se engane: quando se fala em “desarmamento”, não se está falando em recolher as armas dos bandidos. Está-se falando em proibir aos civis a posse de armas de fogo, mesmo que estes possuam treinamento e passem incólumes por criteriosa avaliação dos órgãos de fiscalização do Estado.

Eu entendo a preocupação de algumas pessoas: naturalmente, ninguém é imune a erros e crimes passionais são perfeitamente passíveis de serem cometidos por “homens de bem”. Mas os problemas que devem ser atacados são aqueles que existem, e não os “possíveis”. A questão relevante aqui é: existem crimes cometidos por cidadãos autorizados a possuírem armas de fogo em uma proporção que justifique socialmente a supressão do direito de possuir armas para todas as pessoas? Pelas notícias que eu tenho conhecimento, inclino-me fortemente a pensar que a resposta a esta pergunta é negativa. Nem me recordo, aliás, da última vez em que li ou ouvi dizer que alguém com posse de arma a tivesse usado para cometer um crime passional! O que existe – e, agora sim, existe muito – são crimes cometidos por armas ilegais. Estas, sem dúvidas devem ser fiscalizadas; mas isto não tem nada a ver com o desarmamento ideológico que nos querem impôr.

Sobre o mesmo assunto, vale a pena ler também o artigo do delegado Rafael Vitola Brodbeck no “Diário Popular” de Pelotas: “Não foram as armas que mataram no Realengo…” E, de fato, não foram. Como foi dito acima, armas não matam. Armas são mero instrumentos, e nunca agentes. São as pessoas que matam. O Estado faria muito mais pela segurança pública caso se preocupasse com as causas verdadeiras do problema, e não meramente com as instrumentais.

Tragédia em Realengo

Provocou enorme comoção a tragédia acontecida na semana passada em uma escola do bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, onde um sujeito – ex-aluno do colégio – entrou no prédio e matou friamente onze crianças, tendo deixado outras treze feridas.

Eu soube do caso logo na quinta-feira, do trabalho. Lembro-me de que me chocou sobremaneira uma simples e terrível frase, jogada displicentemente entre as linhas das matérias: o homem havia “recarregado as armas várias vezes”.

Este simples fato revela uma frieza que foge à compreensão e aumenta a revolta. Ele não chegou correndo e descarregando metralhadoras, atirando a esmo. Ele escolheu as suas vítimas, uma a uma, na maior parte meninas (dez mortas e dez feridas); atirou para matar, na cabeça ou no peito, e de forma tão fria e deliberada que se permitiu recarregar os revólveres enquanto mantinha as crianças e funcionários da escola sob terror intenso, sob verdadeiro pânico! Uma coisa é um crime passional; outra, um crime premeditado. Uma terceira coisa é um crime premeditado cometido “com pausas”, com interrupções para recarregar as armas do crime, com tempo o bastante para se pensar calmamente no que se está fazendo e, mesmo assim, não abrir a menor brecha para nenhuma espécie de arrependimento – não vacilar nem por um instante. E, se os primeiros casos são bárbaros e injustificáveis, este último consegue ser ainda pior. É estarrecedor.

Várias interrogações surgem quando nos deparamos com uma tragédia destas proporções – interrogações das mais diversas. Pode-se perguntar onde estava Deus naqueles momentos terríveis. Pode-se aproveitar a comoção para fazer lobby político barato a favor do desarmamento dos cidadãos de bem. Pode-se questionar quais as motivações de um crime tão hediondo. Mas existe também uma pergunta emblemática que um amigo me fez e que, creio, merece consideração.

Como é possível que diversos adolescentes de doze, treze ou catorze anos (sem falar nos funcionários da escola!) tenham ficado inertes enquanto um único sujeito calmamente os matava um a um? Como é possível que ninguém tenha reagido? Que o medo intenso provoque reações imprevisíveis nas pessoas – podendo levá-las inclusive a ficarem paralisadas – é algo perfeitamente aceitável; que, no entanto, ninguém, nem uma única pessoa, tenha cogitado pular em cima do desgraçado para detê-lo e (quiçá às custas da própria vida, mas a situação era extrema) salvar os demais, é algo extremamente preocupante. Revela de maneira trágica o triste estado de passividade no qual se encontra a nossa população.

“Eram crianças!”, alguém pode dizer. Muitas aspas aqui! Aos doze anos, São Luís já era rei da França. E, depois, não existem crianças sozinhas em um colégio: certamente havia também professores e funcionários. Eu entendo perfeitamente que nem todo mundo seja como São Luís, mas o porquê de não haver uma única pessoa a demonstrar um mínimo de senso de sobrevivência, eu não consigo entender. Não era simplesmente um assalto ou um seqüestro, o bandido estava matando pessoas lenta e sistematicamente, mesmo sem que elas reagissem! Ninguém pensou que, se é para morrer nas mãos de um louco, é melhor – ou, vá lá, é menos ruim – morrer agarrando-se à vida, morrer lutando, morrer tentando não morrer?

Isto é inexplicável, é dramático, é triste, é profundamente triste. O Papa Bento XVI se disse “profundamente consternado” com a tragédia, e isso não é exagero retórico. Na verdade, creio não haver palavras para exprimir como todos nós, no Brasil e no mundo, nos sentimos ao tomar conhecimento deste atentado estúpido e covarde.

Mais uma vez, em uma escola… O vídeo abaixo foi feito pelo Diogo Cysne, e relembra algumas tragédias similares acontecidas anteriormente ao redor do mundo, às quais é impossível não fazer referência quando se toma conhecimento do que aconteceu em Realengo.

Que nós possamos “construir uma sociedade fundada sobre a justiça e o respeito pelas pessoas”: este foi o desejo expresso pelo Sumo Pontífice e não se trata simplesmente de uma frase de efeito. É uma necessidade premente. Tragédias assim são terríveis máculas que, quando pensávamos que iriam ser superadas e se transformar em páginas de vergonha da história da humanidade, insistem em voltar a acontecer. Que Deus tenha misericórdia de nós! Que a dor possa nos fazer despertar para a necessidade de sermos melhores. Que as vítimas desta tragédia possam descansar em paz. E que todos os amigos e familiares possam, ainda que contra todos os prognósticos, manter a esperança e superar da melhor forma possível este lamentável episódio ocorrido na Cidade Maravilhosa.

Sobre mocinhos e bandidos

Esta história eu faço questão de contar, só de raiva. Descobri-a hoje à tarde, no Twitter. Aconteceu em Cuiabá, sexta ou sábado que passou.

Uma família estava voltando para casa quando foi surpreendida por uma dupla de assaltantes armados. Fizeram a família de refém, e começaram a vasculhar a casa em busca de objetos valiosos. Trancaram a família no quarto, onde – por obra da Divina Providência – estava guardada a arma de um dos filhos, que era campeão regional de tiro. Ele a carregou e, quanto um dos ladrões entrou no quarto e apontou um revólver para a mãe do rapaz, este atirou nele e o matou. Atirou também no segundo meliante, que infelizmente conseguiu fugir mas logo depois foi capturado pela polícia.

Aí o Diário de Cuiabá pega e noticia este fato da seguinte maneira:

E assim, graças à fantástica magia das manchetes de jornais, a legítima defesa vira assassinato, um assaltante ao qual se ofereceu resistência transforma-se em adolescente assassinato e a vítima do assalto, que teve a coragem de reagir para proteger a sua família, é transformado em atirador assassino.

O absurdo era muito grande para passar incólume. A matéria foi removida do site. Ainda se encontra no cache do Google. Não sei se o responsável por ter colocado esta matéria criminosa no ar foi devidamente expulso do jornal, como seria justo. Sei que, até onde pude notar, o jornal não colocou nenhuma errata, nenhum pedido de desculpas, nenhuma nota indicando o seu erro, nada – simplesmente deu sumiço na matéria como se ela nunca tivesse existido. Também não sei se os responsáveis pela absurda prisão em flagrante do garoto que salvou a vida da sua família serão punidos como devem ser.

Sei, no entanto, que o garoto é um herói – a despeito das atitudes kafkianas das autoridades policiais e da imprensa. E sei que, graças a Deus, não sou o único a considerar os fatos desta maneira – basta olhar a página de comentários do Diário de Cuiabá onde a notícia originalmente estava. A despeito das tentativas “do alto” de inverter a realidade e transformar as coisas no seu contrário, o povo (ainda) tem o juízo no lugar. Graças a Deus.

Arraste-me para o Inferno

[ATENÇÃO! CONTÉM SPOILERS!]

dragmetohell“Arraste-me para o Inferno” é um filme muito, muito tosco. Quem assiste ao trailler – ou quem vê o cartaz de divulgação do filme – é levado a pensar que se trata de um filme de terror, se não do calibre de um “O Exorcismo de Emylly Rose”, ao menos perto de um “Evocando Espíritos”. Puro engano. O filme não se decide entre o terror verdadeiro, o horror nojento e a comédia.

A intensidade dos efeitos especiais chega a ser cômica, em alguns momentos. Bem feitos, mas – nunca pensei que eu fosse dizer isso – desnecessariamente exagerados. Aquele chão se abrindo já logo no começo e arrastando o menino inteiro para as profundezas do Inferno não assusta. Aquela cabra, quase no final do filme, na qual “entra” o demônio e começa a falar, me arrancou verdadeiras gargalhadas. Isso sem contar quando as cenas são simplesmente nojentas, como a do olho no bolo e a do cadáver da velha vomitando sobre a menina (que me lembraram as mais tenebrosas cenas de “Fome Animal”). Claro, há algumas que valem a pena: a mulher fugindo do demônio que sobe a escada, o portão rangendo e as panelas balançando na cozinha… mas, sinceramente, são poucas. E a indecisão manifesta sobre qual é exatamente o gênero do filme estraga tudo.

À história. A mulher nega a regularização de um empréstimo a uma velha cigana e é amaldiçoada por esta. A velha pega um botão do seu casaco, lança uma mandinga e o devolve; a partir daí, a garota vai ser perseguida por três dias por um demônio – Lamia -, ao final dos quais o ser das trevas vai levar a alma (com corpo e tudo, como já falei) dela para o inferno. A mulher tenta de tudo para se livrar do demônio: procura falar com a velha (que encontra morta), procura um vidente, sacrifica um gato à Lamia (!), paga 10.000 dólares por uma médium experiente, tenta devolver o botão amaldiçoado à velha bruxa (porque a Lamia viria buscar “o dono do objeto amaldiçoado”)… tudo, menos procurar um exorcista de verdade. Nada adianta (a última tentativa, de “repassar” o objeto amaldiçoado, não funciona por mero acaso). A jovem protagonista é arrastada para o inferno ao final do filme. O que, aliás, faz com que o título do filme, no imperativo (mesmo em inglês), não faça o menor sentido… mas deixa pra lá.

Interessam-me aqui principalmente duas coisas: a noção de maldição e as escolhas morais feitas no filme. Primeiro, maldições e exorcismos existem de verdade (há pelo menos duas entrevistas com o pe. Amorth – famoso exorcista de Roma – disponíveis na internet, uma no site do Shalom e, outra, no da Montfort), mas não para “levar a pessoa para o inferno”. As pessoas vão para o Inferno por causa de seus pecados pessoais, e não “arrastadas” por outras. Malefícios podem causar muito mal às pessoas, sim, e o demônio pode atormentar bastante pessoas que deles foram vítimas, sim. Mas Satanás não pode levar para o inferno quem esteja em estado de Graça, e o único capaz de perder a Graça Santificante é a própria pessoa que a possui, por meio do pecado mortal. Nem possessões demoníacas levam ao inferno.

Lembro-me de Fausto, que – aí sim! – é uma história majestosa de pacto com Satanás. O final é apoteótico: Fausto (que havia vendido a alma a Mefistófeles na juventude) morto, a cratera do inferno aberta de um lado, os anjos do Céu descendo do outro e afastando os demônios… Salva-se. Mas o que interessa é que, no caso do clássico de Goethe, o negócio foi feito entre o demônio e o próprio dono da alma. Vender almas de terceiros não faz sentido.

E as escolhas morais… ao final da trama, a senhorita tem a opção de entregar o botão amaldiçoado para alguém e, assim, livrar-se do Inferno. Pois Lamia viria buscar “o dono do objeto amaldiçoado”… Aqui, a injustiça atinge as raias do surreal: vai-se ao inferno pelo simples ato de se receber um botão velho, ainda que não se saiba o significado do gesto! A garota pensa quem vai ser “presenteado” com a maldição. Encontra um velho doente e pensa em entregar-lhe, mas desiste. Pensa no seu colega de trabalho que a havia desonestamente passado para trás, chega a chamá-lo, mas desiste. Por fim, pensa na velha (morta) que a amaldiçoou. E decide fazê-lo.

E eu fiquei pensando… obviamente é imoral passar maldições – aliás, fazer qualquer mal – para terceiros que não têm nada a ver com a história. Mas, na impossibilidade de se destruir o malefício, não será lícito devolvê-lo a quem o lançou? Na minha opinião, é um caso de legítima defesa contra o agressor injusto, sim. Não é uma vingança pura e simples, porque não foi “outra” maldição que a garota lançou – ela pensou em devolver a mesmíssima. A agressão estava “em acto”, e não era passada, dado que Lamia ainda não viera buscar-lhe a alma. Não houve desproporcionalidade. Não havia opções. Neste final do filme, parece-me que conseguiram apresentar uma escolha razoável: o dilema diante das opções de injustiça (p. ex., passar o botão até mesmo para o sujeito que lhe havia sacaneado), a recusa de escolher qualquer uma delas, a escolha definitiva que é – no meu entender – defesa legítima.

Mas permanece o bizarro e o surreal, porque esta reação dependia da entrega, física, do objeto amaldiçoado – e a menina acaba entregando outra coisa à velha, por engano. E o chão se abre sob os pés dela, e os demônios a arrastam para o inferno. À injustiça de ser levada para o inferno por maldição de outrem, juntou-se a injustiça de não ter – por acaso, por uma troca de envelopes – conseguido defender-se da agressora injusta. Neste mundo kafkiano retratado pelo filme, realmente, é complicado viver. Se o filme quis passar desesperança, conseguiu.