No sábado, Lombardi esclareceu que a condenação a toda forma de aborto na África pronunciada na véspera pelo papa não inclui os abortos “indiretos” nem casos limites como o ocorrido no Recife com uma menina de 9 anos. “A moral da Igreja desde sempre aceita o aborto indireto, como quando a mãe está gravemente doente e deve ser curada e a criança pode perder a vida em conseqüência disso. Se tenta curar a mãe”, afirmou.
“O papa não falou de aborto terapêutico, o que condena é que o aborto seja introduzido como meio de controle de natalidade”, explicou Lombardi, que citou o caso da excomunhão da mãe que autorizou o aborto na filha de 9 anos, estuprada pelo padrasto, anunciada pelo Arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, que foi criticado até em meios católicos.
“Foi um caso limite. Foi uma excomunhão declarada apressadamente em uma situação de extrema dificuldade”, disse Lombardi.
[Jornal do Commercio, 23 de março de 2009, “Internacional”, página 12]
Esta é uma das notícias que falam sobre uma declaração do pe. Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, referente às declarações do Santo Padre contrárias ao aborto. Não tive acesso ao original destas declarações do pe. Federico, que misteriosamente não estão (até o presente momento, ao menos) na Sala Stampa della Santa Sede. Mas estão em vários lugares além do Jornal do Commercio, como na “Renascença” portuguesa ou num artigo de Sandro Magister chamado “Minas Errantes. En África el preservativo, en Brasil el aborto”. Recomendo a leitura de ambos, e é desde último que trago as declarações do pe. Lombardi sobre o aborto.
Pe. Lombardi, apud Sandro Magister:
“Sobre esta cuestión [el episodio de la niña brasileña], son válidas las consideraciones de monseñor Rino Fisichella, quien en ‘L’Osservatore Romano’ ha lamentado la excomunión declarada demasiado rápidamente por el arzobispo de Recife. Ningún caso límite debe oscurecer el verdadero sentido del discurso del Santo Padre [hablando al cuerpo diplomático en Camerún], quien se refirió a algo diferente en extremo. […] El Papa no ha hablado en absoluto del aborto terapéutico y no ha dicho que debe ser rechazado siempre”.
Bento XVI nos Camarões, no discurso ao qual se referiu o pe. Lombardi:
Que amarga é a ironia daqueles que promovem o aborto como um dos cuidados de saúde «materna»! Como é desconcertante a tese de quantos defendem a supressão da vida como uma questão de saúde reprodutiva (cf. Protocolo de Maputo, art. 14)!
Sinceramente, estou com a incômoda sensação de que há autoridades vaticanas empenhadas em minimizar o alcance das palavras do Santo Padre, e em desacreditar as atitudes de bispos católicos fiéis à Igreja de Nosso Senhor. Sou capaz de apostar que, não fosse Bento XVI o Papa, as suas declarações nos Camarões receberiam um artigo na primeira página do Osservatore Romano dedicado a desqualificá-las…
Cumpre esclarecer alguns conceitos que não estão claros nestas declarações, não sei se por culpa do pe. Lombardi ou dos veículos de comunicação que transmitiram a notícia. Antes de mais nada, é preciso deixar claro que a Igreja não aceita o aborto direto em nenhuma condição, nem mesmo se for o único meio para salvar a vida da mãe. Os grifos que dei acima são importantes.
Não existe “aborto terapêutico”! Isso é jogo de palavras dos abortistas para propagarem a sua ideologia assassina; veja-se por exemplo (a) o dossiê sobre o caso do aborto ocorrido em Recife aqui publicado (em particular, el aborto mal llamado terapéutico) e (b) este artigo do pe. Lodi sobre o assunto. Portanto, ao contrário do que parece ter dito o porta-voz do Vaticano, o Papa condenou, sim, expressamente, o aborto mal chamado “terapêutico”, porque isso não existe e é empulhação abortista para promover o assassinato de crianças no ventre de suas mães.
E ainda que existisse – o que, como já vimos, não existe – um “aborto terapêutico”, i.e., uma intervenção médica que consistisse na restauração da saúde da mãe por meio do assassinato do bebê que ela leva no ventre, tal ato seria gravemente imoral e de maneira alguma permitido. É o que o pe. Lodi explica magistralmente neste texto sobre a chamada causa de duplo efeito, que é leitura fundamental para quem deseja entender a questão sem leviandades. São palavras do reverendíssimo sacerdote: “matar diretamente um ente humano inocente é um ato intrinsecamente mau, que não pode ser justificado nem pela boa intenção, nem pelas possíveis boas conseqüências, nem sequer pelo estado de extrema necessidade. Nunca é lícito matar diretamente um inocente, nem sequer para salvar outro inocente”.
Existe, no entanto, uma outra coisa, que é tolerável, que a Igreja chama de “aborto indireto” (evitando propositalmente a expressão errônea “aborto terapêutico”) e que se resume a uma causa de duplo efeito. Uma causa de duplo efeito ocorre quando um ato em si bom produz, além do efeito bom que se almeja, um segundo efeito mau e inevitável. O pe. Lodi, no artigo citado, explica que os atos que têm dois efeitos, um bom e um mau, podem ser praticados quando se verificarem as seguintes condições:
a) que a intenção do agente seja obter o efeito bom, e não o mau;
b) que o efeito bom seja obtido diretamente da ação, e não através do efeito mau;
c) que o efeito bom seja proporcionalmente superior ou ao menos equivalente ao efeito mau;
d) que não haja outro meio de se obter tal efeito bom, a não ser praticando a ação boa que produz tal efeito secundário mau.
E dá um exemplo que ajuda a ilustrar:
Uma mulher grávida sofre de uma infecção renal. O médico prescreve-lhe um antibiótico. Há, porém, o perigo remoto de a droga causar danos ao nascituro. No entanto, não há outro antibiótico que seja menos nocivo ao bebê e nem é possível esperar o nascimento da criança para iniciar o tratamento.
Nesse caso:
a) a intenção do agente é curar a infecção renal (efeito bom) e não causar dano ao nascituro (efeito mau);
b) a cura da infecção renal (efeito bom) é obtida diretamente da ação de tomar o antibiótico, e não através do dano causado ao nascituro (efeito mau). Se, absurdamente, a mulher não tomasse o antibiótico, mas lesasse diretamente seu bebê, tal dano não iria causar a cura de sua infecção renal.
c) como a chance de lesão à criança, embora exista, é pequena, e como o tratamento é urgente, o efeito bom (a cura da infecção renal) é proporcionalmente superior ao possível efeito mau.
d) não há outro meio de se obter a cura da infecção, a não ser pela ingestão de um antibiótico. O médico poderia prescrever outro antibiótico, mas nenhum seria isento de riscos para a criança.
Logo, o ato pode legitimamente ser praticado.
O princípio da causa com duplo efeito foi descrito de maneira lapidar pela Academia de Medicina do Paraguai (1996):
“Não comete ato ilícito o médico que realize um procedimento tendente a salvar a vida da mãe durante o parto ou em curso de um tratamento médico ou cirúrgico cujo efeito cause indiretamente a morte do filho, quando não se pode evitar esse perigo por outros meios”.
Entender isso é absolutamente fundamental para se entender a Moral Católica. O aborto direto, usado como meio, não é lícito em nenhuma situação; o aborto indireto, obtido como um segundo efeito de um ato em si bom, é tolerado pela Igreja quando se cumprem as condições supracitadas.
Na verdade, a maior parte das pessoas entende a distinção entre um efeito mau indesejado e um meio mau utilizado para se obter um fim bom; são só alguns “intelectuais” que misturam as bolas. Por exemplo, o Hélio Schwartsman, em coluna publicada pela Folha de São Paulo em dezembro de 2007, assim confundiu as duas coisas:
Vamos ver alguns exemplos: Denise é passageira de um trem cujo maquinista desmaiou. A locomotiva desembestada vai atropelar cinco pessoas que caminham sobre a linha. Ela tem a opção de acionar um dispositivo que faz com que o comboio mude de trilhos, e, neste caso, atinja um único passante. Denise deve acionar a alavanca? Cerca de 90% dos entrevistados cederam à razão utilitária e responderam que sim. É melhor perder uma vida do que cinco.
Hauser então coloca uma variante do problema. Frank está sobre uma ponte e avista um trem desenfreado prestes a abalroar cinco alegres caminhantes. Ao lado dele está um sujeito imenso, que, se lançado sobre os trilhos, teria corpo para parar a locomotiva, salvando os cinco passantes. Frank deve atirar o gordão ponte abaixo? Aqui, a maioria (90%) responde que não, embora, em termos puramente racionais, a situação seja a mesma: sacrificar uma vida inocente em troca de cinco.
Oras, “em termos puramente racionais”, a diferença ululante entre um caso e outro é justamente a diferença entre um duplo efeito indesejado e inevitável e um meio mau utilizado na obtenção do fim bom. A situação só é “a mesma” em termos puramente matemáticos; em termos morais, a diferença é gritante, e tão evidente que 90% das pessoas a percebe até intuitivamente, já que provavelmente a maior parte delas nem mesmo ouviu jamais falar em causas de duplo efeito.
Esta, pois, é a Moral da Igreja, e não outra.
Feitos esses necessários esclarecimentos às declarações do porta-voz do Vaticano, é necessário (uma vez mais…) lamentar profundamente que o pe. Lombardi tenha preferido dar ouvidos à mídia anti-católica e referendar as declarações inoportuníssimas do Mons. Fisichella em detrimento de Dom José Cardoso Sobrinho. Parece ser orquestrado: quando as coisas parecem se acalmar e quando achamos que tudo vai voltar à normalidade, surge uma outra bomba, explode um outro escândalo, um outro alto prelado vaticano vem a público – data maxima venia – falar besteira. É frustrante.
Rezemos pelo Papa, rezemos pela Igreja; e subscrevo o Sandro Magister, no final do artigo já citado: “foi um golpe que, quase uma semana após a difusão dos ‘Esclarecimentos’ da Arquidiocese Brasileira, o porta-voz oficial da Santa Sé tenha mostrado que a ignora completamente, tanto na oposta reconstrução dos fatos quanto nas objeções de caráter doutrinal e moral”. Que Virgem Santíssima, Maria, Mãe da Igreja, rogue por nós.