Cristo, «o Salvador de todos, sobretudo dos fiéis»

Com relação à polêmica – no meu entender desnecessária, como expliquei – envolvendo a recente declaração do Papa Francisco de que Cristo morreu na Cruz do Calvário por todas as pessoas, incluindo os ateus, gostaria de indicar dois textos que o prof. Angueth colocou em seu blog desde a última vez que o mencionei aqui.

O primeiro é uma resposta ao meu texto anterior. Aqui há pouco a se discordar. Vale uma leitura, quando menos pela formulação elegante que o professor fez da tensão entre vontade salvífica de Deus e capacidade humana de rejeitá-Lo, que diz tudo o que eu gostaria de ter dito de um modo muito mais claro e conciso: «Evangelizar é acreditar no “pro omnibus”, mas apenas no sentido de aumentar o número dos “pro multis”». Lapidar.

Sobre o modo como o professor interpreta a referida homilia papal, alegando que ela causa confusão, sou partidário da idéia de que esta confusão é toda ou quase toda causada não pela homilia em si, mas pela repercussão que se faz dela e (principalmente) pela forma como se lhe repercute. Penso que é injusto exigir do Papa (ou mesmo de qualquer pessoa na face da terra!) que se expresse sempre de modo a não permitir aos seus inimigos a manipulação ideológica de suas palavras. E, portanto, penso que a causa católica mais precisa de quem desfaça as confusões do que de quem lhes engrosse o coro dos alardeadores.

O segundo texto é da autoria do pe. Anderson Alves, que os leitores do Deus lo Vult! certamente já conhecem. Traz excertos interessantes do Denzinger sobre o assunto que merecem ser conhecidos, dos quais traduzo só o primeiro:

(Concílio de Arles, 475. Denzinger 160b): «Confieso también que Cristo Dios y Salvador, por lo que toca a las riquezas de su bondad, ofreció por todos el precio de su muerte y no quiere que nadie se pierda, El, que es salvador de todos, sobre todo de los fieles, rico para con todos los que le invocan [Rom. 10, 12]…»

[(Concílio de Arles, 475. Denzinger 160b): «E confesso também que Cristo, Deus e Salvador, em razão das riquezas de Sua bondade, ofereceu por todos o preço de Sua morte e não quer que ninguém se perca. Ele, que é o Salvador de todos, sobretudo dos fiéis, rico para com todos os que O invocam [Rm 10, 12]…»]

Ora, então Cristo é Salvador «sobretudo dos fiéis»? Por que o «sobretudo»? Então é Ele também o Salvador dos infiéis?

Sim e não. Sim, se com isso entendemos que Ele padeceu e morreu também pelos que se perdem; e não, se interpretarmos que mesmo os infiéis se salvam pelo fato de terem um Salvador. A primeira interpretação é o ensino de sempre da Igreja; a segunda, uma heresia tresloucada. Eis aí um excelente exemplo de como é necessário que a Doutrina Católica seja interpretada organicamente. E isto, note-se, num Concílio Local, não numa homilia de cinco minutos improvisada.

Em resumo, não há elementos para sustentar que o Papa Francisco tenha uma visão heterodoxa da Doutrina Católica. Mesmo as acusações de imprudência e de propiciar a confusão por conta de imprecisões terminológicas carecem de razoabilidade. O mundo está contra o Papa, e isso se manifesta inclusive quando o louva e bajula por conta de coisas que ele não disse, não fez e não é. Coloquemo-nos ao lado dele. Rezemos por ele. Estejamos unidos a ele, para que estejamos unidos a Cristo.

Sobre a JMJ: bons frutos e traições

Com relação à notícia de que a organização da JMJ Rio2013 convidaria para fazer shows no evento cantores como a Ivete Sangalo e o Michel Teló (!), foi publicada ontem uma nota de esclarecimento do Comitê de Organização Local da Jornada dizendo simplesmente que tal participação «não está confirmada pela organização do evento». O desmentido tanto conforta quanto incomoda.

Conforta, porque ao menos esclarece que «as apresentações durante a JMJ Rio2013 são analisadas e devem ter o parecer final do Pontifício Conselho para os Leigos (PCL), que exerce a função de Comitê Organizador Central da JMJ e está ligado ao Vaticano». Incomoda, porque parece não achar que se deva rejeitar com veemência a insinuação de que o show de um artista conhecido por cantar “ai, se eu te pego!, ai, ai, se eu te pego!” pudesse encontrar lugar em um evento católico com a presença do Papa e de fiéis do mundo inteiro.

Sobre o financiamento desses supostos shows, o pe. Marcelo Tenório esclareceu recentemente que «o dinheiro do patrocínio [da JMJ] não será usado para pagar os artistas», cujo cachê ficará ao encargo das próprias gravadoras – «que poderão adquirir posteriormente o contrato para produzir o DVD do evento». Mas, sinceramente, os maiores problemas aqui não são de ordem financeira. A mera proposta parece um escárnio deliberado; alguém pode me explicar qual a relevância cultural do Michel Teló que justifique a sua inclusão – mesmo como possível candidato! – numa “agenda de atividades culturais” de um evento católico?

Eu tenho um particular apreço pela Jornada Mundial da Juventude, desde que fui a Madrid há dois anos e me impressionei muito positivamente com tudo o que vi por lá. Foi lá, por exemplo, que demos eloqüente testemunho público a favor do Deus Altíssimo contra a turba dos inimigos de Cristo que nos assaltava; foi lá a última vez em que vi presencialmente o querido Papa Bento XVI, e guardo carinhosa lembrança de quando, após literalmente um dia inteiro de espera nos arredores da Plaza de Cibeles, fomos recompensados com um olhar direto do Vigário de Cristo, que voltou a cabeça e sorriu para nós. Foi naqueles dias fantásticos que o Vargas Llosa – agnóstico – escreveu que “Deus parecia existir”. Enfim, estou convencido dos bons frutos que o evento vêm dando ao longo dos últimos anos, e acho que ele tem tudo para continuar assim.

Bastando para isso, é claro, que ele não seja sabotado. E não consigo deixar de ver essas tentativas de acabar com a credibilidade da Jornada (desde p.ex. a recente matéria tendenciosa do Globo Repórter até essa idéia de colocar o Michel Teló para cantar para os católicos) como um levante orquestrado das forças do Inferno contra um evento católico que está dando frutos para a glória de Deus e a salvação das almas. Não consigo me dissuadir da idéia de que a JMJ incomoda a muitos, sim, e é isso que motiva tantas tentativas de corrompê-la.

Mas o evento acontecerá. Com o apoio dos bons ou as traições dos maus, ele acontecerá; e para o seu êxito a nossa participação é fundamental. O campo de apostolado é vasto e promissor, e nós não temos o direito de abandoná-lo aos salteadores que não têm compromisso com Deus nem amor à Sua Igreja. À Organização da Jornada eu suplico que avalie – de joelhos diante do sacrário – se o que quer que ela esteja cogitando fazer vai de fato servir à glória de Deus ou se, ao contrário, é vaidade mundana insuflada por Satanás para macular um evento católico. E a todos os que aspiram à glória de Deus e à exaltação da Santa Igreja eu peço que dediquem um pouco do seu tempo à JMJ: com a sua participação ativa ou com as suas orações pelo bom êxito do evento. Que a Jornada Mundial da Juventude do Rio de Janeiro sirva para levar almas a Deus, é o que suplico à Santíssima Virgem Aparecida que nos conceda, apesar dos nossos tantos pecados.

Nota da Província Camiliana Brasileira sobre o pe. Christian de Barchifontaine e o aborto

[Referente à denúncia de que o sacerdote camiliano pe. Christian de Barchifontaine – feita, entre outros lugares, aqui mesmo no Deus lo Vult! – estaria flertando com o abortismo mais descarado e sem-vergonha, recebemos a seguinte nota de esclarecimento da Província Camiliana Brasileira.

Especificamente sobre o evento do CFM ocorrido em Belém do Pará, foi aparentemente este o material usado pelo referido padre na malfadada mesa redonda. A apresentação é sucinta e mal contém os tópicos que devem ter sido abordados durante a preleção do revmo. sacerdote; por ela somente, não dá para concluir nada. Inobstante, o padre Christian é conhecido pela proeza de escrever livros sobre bioética nos quais não menciona o aborto uma única vez (!), e este tão inusitado fato é por si só indício suficiente de que provavelmente existe alguma coisa de muito errada no conceito de “defesa da vida” do padre de Barchifontaine. Sentimo-nos, assim, no direito de continuar desconfiados. Reservamo-nos o direito de permanecer com um pé atrás.]

NOTA DE ESCLARECIMENTO

São Paulo, 27/03/2013

Prezado (a) Sr (a)

Saúde e paz!

Respondo e-mail de sua autoria, relacionado ao posicionamento do Pe. Christian de Paul de Barchifontaine, sobre a descriminalização do aborto no Brasil.

A verdade a ser dita é que, o Pe. Christian participou da mesa redonda do Conselho Federal de Medicina, CFM, defendendo a posição da Igreja Católica Apostólica Romana.

Houveram no passado, meados da década de 90, algumas denúncias, por interpretação errada da mídia, relacionadas ao posicionamento do Pe. Christian, totalmente esclarecidas pelas autoridades eclesiásticas.

A Província Camiliana Brasileira é parte da Igreja, comunga da doutrina ética cristã de defesa da vida. Em nenhuma instância é a favor da prática do aborto.

O referido religioso, Pe. Christian não tem feito nenhum pronunciamento público a favor da legalização do aborto, portanto, se o Sr.(a) está inconformado com essa questão, envie ao CFM, www.cfm.org.br, (que é a instância que está levando essa questão à diante) seu repúdio e, divulgue esta nota de esclarecimento em nome da verdade.

Respeitosamente, desejo-lhe uma Feliz Páscoa.

Pe. Leo Pessini
Provincial
Província Camiliana Brasileira

Medievalista responde ao deputado Jean Wyllys

Há não muito tempo, em dezembro último, o ex-BBB e deputado-sem-votos Jean Wyllys provocou polêmica com o seu piti desaforado contra o Papa Bento XVI por conta das declarações do Pontífice a respeito do “casamento” gay. Entre incontáveis outras sandices, Sua Insselença disparou a seguinte pérola:

A “ferida grave infligida à justiça e à paz”, @pontifex (Bento XVI), foi a escravidão de negros e africanos, apoiada pela Igreja Católica.

[Aliás, li outro dia um comentário sensato sobre a escravidão, não me lembro onde. O articulista lastimava a leviandade anacrônica dos que a execravam em absoluto, ignorando que o próprio instituto da escravidão foi um profundo avanço nos direitos humanos em uma época em que o comum era matar os prisioneiros de guerra. Poupá-los, dizia ele, mesmo que fosse para explorar-lhes a força de trabalho, era um inegável avanço no reconhecimento da dignidade humana, um primeiro passo evidentemente necessário para que pudéssemos um dia chegar à DUDH. Mas isso é outra questão, e exigir este grau de sutileza da truculência da militância gayzista é pedir demais. Continuemos.]

À época da polêmica, enviei emails de protesto para o Gabinete do senhor deputado e para a Ouvidoria da Câmara. Do primeiro não recebi nada, como era de se esperar. Do segundo, recebi alguns dias depois a seguinte resposta:

Sr.JORGE FERRAZ
Recebemos sua mensagem, na Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, manifestando seu posicionamento a respeito de pronunciamento de parlamentar em exercício nesta Casa.
Em atenção a sua mensagem, esclarecemos que os eventuais embates de ideias entre os parlamentares em exercício nesta Casa e a sociedade não são objeto de tomada de posição da Câmara dos Deputados.
Informamos que é possível entrar em contato diretamente com o parlamentar de seu interesse por intermédio do sistema Fale com o Deputado, disponível na página da Câmara na internet, no endereço www.camara.lrg.br.
Atenciosamente,

Assessoria da Ouvidoria PArlamentar
Ouvidor-Geral Deputado Miguel Corrêa

Como eu já entrara em contato – sem resposta – “diretamente com o parlamentar”, resolvi que não valia a pena insistir. Muita gente já havia se levantado contra o preconceito catolicofóbico e o discurso de ódio religioso do Paladino Rosa, e a resposta da sociedade ressoa com muito mais força do que a burocracia do Planalto. Ao menos, a minha mensagem fora lida. Já era alguma coisa.

Mas de tudo o que se seguiu à arruaça provocada pelo Jean Wyllys, acho que o mais entusiasmante foi encontrar na Gazeta do Povo este texto do prof. Ricardo da Costa, historiador e medievalista, respondendo nominalmente ao excelentíssimo deputado. Foi de lavar a alma. Leiam-no na íntegra. Apenas cito, à guisa de exemplo:

Entrementes, a Igreja Católica, reiteradamente, condenava a escravidão. Há inúmeras bulas papais a respeito: na Sicut Dudum (1435), Eugênio IV mandou libertar os escravos das Ilhas Canárias; em 1462, Pio II instruiu os bispos a pregarem contra o tratamento de escravos negros etíopes, e condenou a escravidão como um tremendo crime; Paulo III, na bula Sublimus Dei (1537), recordou aos cristãos que os índios são livres por natureza (ao contrário dos negros, que praticavam a escravidão); em 1571, o dominicano Tomás de Mercado declarou desumana e ilícita a escravidão; Gregório XIV (na Cum Sicuti, de 1591) e Urbano VIII (na Commissum nobis, de 1639) condenaram a escravidão. Devemos estudar o passado, não inventá-lo.

Diante de tudo isso, o que dizer? Cale-se o ódio raivoso do deputado diante da serenidade do professor de história! Cale-se o preconceito gay diante dos estudos rigorosos sobre o passado da Igreja! Cale-se a cultura BBB diante do reconhecimento acadêmico sério! O Jean Wyllys bem que poderia ter dormido sem essa.

E é claro que o deputado não vai se retratar. Ele não tem decência suficiente para isso. Vai preferir obstinar-se no seu obscurantismo anti-clerical raivoso e decadente. Tudo bem. No que depender de nós, não vai faltar quem venha a público desmascará-lo.

Novo bispo de Teresina e celibato sacerdotal

Com relação à reportagem sobre o novo bispo de Teresina (“Novo arcebispo diz que papa não é infalível e que padre deveria casar”), é preciso fazer alguns esclarecimentos.

Com relação ao primeiro ponto (“que [o] papa não é infalível”), por uma questão de justiça, é preciso dizer que as declarações de Sua Excelência publicadas na Folha de São Paulo estão corretas e não permitem deduzir, como a matéria insinua, que o prelado negue a infalibilidade papal. Muito ao contrário até, Dom Jacinto Furtado de Brito Sobrinho relembra explicitamente que o Papa é infalível em assuntos de Fé e Moral, e não em qualquer coisa:

“O papa não é infalível quando fala tudo. A Igreja tem a convicção de que ele é infalível quando fala de fé e moral”, afirma dom Jacinto.

E isso, a rigor, está exato. O Papa é infalível quando exerce o seu Magistério em grau máximo e, por definição, as proposições a respeito de Fé e/ou de Moral é que são o objeto do Magistério da Igreja. Entre as condições exigidas para o exercício da infalibilidade – conforme definidas na Pastor Aeternus – está o conteúdo da sentença pontifícia, que precisa ser concernente à Fé ou à Moral (grifos meus):

[E]nsinamos e definimos como dogma divinamente revelado que o Romano Pontífice, quando fala ex cathedra, isto é, quando, no desempenho do ministério de pastor e doutor de todos os cristãos, define com sua suprema autoridade apostólica alguma doutrina referente à fé e à moral para toda a Igreja, em virtude da assistência divina prometida a ele na pessoa de São Pedro, goza daquela infalibilidade com a qual Cristo quis munir a sua Igreja quando define alguma doutrina sobre a fé e a moral; e que, portanto, tais declarações do Romano Pontífice são por si mesmas, e não apenas em virtude do consenso da Igreja, irreformáveis.

Infelizmente, a mesma coisa não pode ser dita com relação às declarações de Dom Jacinto sobre o celibato sacerdotal. Embora seja verdade que ele “é uma disciplina da Igreja [Católica] que pode mudar”, isto não muda em nada a sua obrigatoriedade (incontáveis vezes reafirmada) para a Igreja latina e nem a reverência que todo mundo precisa ter – em particular, um bispo para com o Papa! – às ordens legítimas dos legítimos superiores.

Lembro-me de ter tecido detalhadas críticas ao Reinaldo Azevedo quando, há mais de dois anos, ele se empenhou em uma virulenta campanha contra o celibato. Aquilo que escrevi sobre o articulista da Veja permanece integralmente válido e serve, também, para responder ao novo bispo de Teresina. O texto é longo, mas o remeto a quem quiser uma análise mais detalhada, que pode ser útil. Apenas um excerto:

Uma outra coisa completamente diferente é a promulgação de uma norma de direito eclesiástico, que (obviamente) não é matéria dogmática, mas que foi efetivamente promulgada e, portanto, está em vigor, como é o caso do celibato sacerdotal. Dizer que “o celibato não é dogma” não é, nem de longe, a mesma coisa que dizer “a existência do Limbo não é dogma”. Neste último caso, estamos tratando de uma hipótese teológica cujo grau de adesão exigido, de fato, enfraquece-se quando se diz que ela não é um dogma; mas, para uma questão disciplinar, não faz sentido em se falar em “adesão” de Fé, porque – evidentemente – a uma disciplina não se adere com Fé, mas se lhe obedece. E o fato (aliás auto-evidente) de que uma disciplina “não é dogma” em nada muda as obrigações que o católico tem para com ela.

[…]

Sinceramente, contradizer abertamente uma posição do Sumo Pontífice e querer “debater” uma coisa cuja obrigatoriedade foi reafirmada há menos de um ano por aquele que detém a autoridade máxima para obrigar ou desobrigar as questões disciplinares da Igreja Católica é o cúmulo da teimosia. É uma tremenda extrapolação dos direitos que o católico tem em relação àquilo que não é dogmático. O Papa dizer uma coisa, e então um católico procurar “debater” em defesa da posição contrária, para o Papa reafirmar a mesma coisa, e o tal católico insistir ainda no contrário, e assim ad aeternum, não é direito de católico nenhum. Isso é um completo desrespeito às autoridades da Igreja, que são quem, em última instância, detêm a autoridade final para responder a essas questões.

Com relação a Dom Jacinto, não dá para dizer – ao contrário do que insinuou a matéria da Folha de São Paulo – que ele negue a infalibilidade do Papa e, por conseguinte, seja um herege. Esta acusação é no mínimo temerária. No entanto, e infelizmente, parece que Sua Excelência tem sim alguns problemas, se não com a Autoridade Suprema de Ensino da Igreja, ao menos com a Sua Suprema Autoridade de Governo. E, embora seja uma posição sem dúvidas menos grave, é também uma lástima que um expoente da hierarquia da Igreja venha dessa maneira a público tentar minar o poder de governo que o Romano Pontífice – por direito divino – tem sobre a totalidade da Igreja de Cristo.

P.S.: Após a repercussão negativa da matéria, foram publicados alguns esclarecimentos no site da Arquidiocese de Teresina. Lamentavelmente, os órgãos de imprensa – até onde consegui verificar – não se preocuparam em reproduzir este direito de resposta de Dom Jacinto Sobrinho: as matérias sobre o arcebispo que diz que o Papa não é infalível continuam na rede sem nenhum tipo de errata ou de referência aos esclarecimentos do Arcebispo de Teresina, os quais parecem só se encontrar no site da Mitra. Contrariamente ao que foi veiculado na mídia, as declarações de Dom Jacinto sobre os temas polêmicos abordados na matéria original são os seguintes:

  • O Papa é infalível, quando: ex cathedra – fala de fé e moral. O Magistério Ordinário do Romano Pontífice é para ser sempre acolhido e seus ensinamentos postos em prática.
  • [O] dom do celibato será sempre uma riqueza para a Igreja de Cristo e sinal do Reino futuro.
  • Não sou teólogo e jamais me filiei a qualquer movimento ligado à Teologia da Libertação.

¡Ya hemos pasao!

Domingo, 09 de setembro de 2012, 18h45.

O abaixo-assinado em favor da liberdade de expressão do prof. Carlos Ramalhete acabou de ultrapassar o outro, que pedia à Gazeta do Povo o fim da coluna do articulista.

Alvíssaras!

http://www.youtube.com/watch?v=hz0YmsuLS4c

¡No pasarán!
decian los marxistas.
¡No pasarán!
gritaban por las calles.
¡No pasarán!,
se oia a todas por plazas y plazuelas con voces miserables.
Ya hemos pasao!!
y estamos en las cavas
Ya hemos pasao !!
con alma y corazón
Ya hemos pasao!!
y estamos esperando pa ver caer la porra de la gobernación.

Em tempo, vale ler também a coluna de hoje do Belmiro Valverde: «causa espanto (…) a capacidade intimidatória das “redes sociais”, que adoram rotular as opiniões que não agradem a seus membros de “fascistas” e “preconceituosas”. Na realidade, se existe algo essencialmente fascista é o uso das massas para intimidar os adversários. Ao mobilizar as redes para boicotar escritores ou veículos, os supostos defensores da liberdade de opinião agem como as fasci di combatimmento e as Sturmabteilung, com a diferença (por enquanto) de que suas armas são a desmoralização pública e não o óleo de rícino e o porrete».

Ainda a Marcha das Vadias e a histeria dos revolucionários: a repercussão

Com relação ao que falei aqui a respeito do lúcido artigo do Carlos Ramalhete contra a “Marcha das Vadias” publicado ontem na Gazeta do Povo de Curitiba – e da intolerante reação revolucionária que se lhe seguiu –, são dignas de menção outras iniciativas parecidas com a minha que surgiram na blogosfera conservadora de ontem para hoje.

1. Marcha das Vadias: militando pela imodéstia e pela morte, por Everth Queiroz. «Este tumulto generalizado em reação ao brilhante artigo do prof. Carlos Ramalhete não tem razão de ser. Porque, como qualquer outro evento, este também é passível de crítica; afinal, vivemos em uma sociedade em que convivemos diariamente com o plural, com opiniões diferentes, com modos diversos de enxergar a realidade. Acontece que o pessoal desses novos movimentos sociais – e aqui a nossa crítica se estende aos grupos LGBT – não tolera ser contrariado, não suporta ver seus interesses ou anseios contestados».

2. Ah, que é isso? Elas estão descontroladas! Feministas surtam e declaram guerra à Gazeta do Povo por artigo crítico à “Marcha das Vadias”, por Renan Cunha. «O que eu, realmente, não consigo entender é como uma pessoa que se autointitula vadia – sinônimo de puta – tem a pretensão de se dizer ofendida por alguém dizer que ela veste carcaça de gambá. É o cúmulo da falta de senso do ridículo e da vergonha na cara. Até porque, acaso uma pessoa que se despe em público, expondo seu corpo à céu aberto, não está se igualando a uma carne no balcão do açougue?».

3. Mancha das Vadias, por Wagner Moura. «É incrível a lógica del@s. Fingindo desejo de visibilidade, el@s se “invisibilizam” para melhor poder agir. Elas querem o de sempre: aborto, fim da família e todas essas causas financiadas pelas mesmas fundações internacionais de sempre. Mas embalando tudo para presente com um monte de mulher nua gritando palavras de ordem e chamando atenção para como o fato de se dizerem vadias não as torna vadias… É mais, digamos, divertido. E o brasileiro gosta e com o tempo vai se acostumar. No futuro – sombrio – vamos ler aquelas máterias de famílias as mais sem cérebro levando suas crianças para um evento desses e dizendo que é bom, é maravilhoso, é cidadão e que suas crianças precisam crescer nesse mundo».

Permanece válido o convite que fiz ontem a todos os que não concordam com a coisificação feminina personificada com tanta crua eloqüência em manifestações de feministas como a “Marcha das Vadias” para que escrevam – e peçam que outros também escrevam – à Gazeta do Povo manifestando apoio ao artigo do Carlos Ramalhete e à linha editorial do jornal de Curitiba:

a) enviando email para leitor@gazetadopovo.com.br; e
b) por meio da página de “Fale Conosco” (http://www.gazetadopovo.com.br/faleconosco/) do jornal.

Conheça, pense, divulgue. O Brasil agradece.

Sinais da decadência

Recebi uma notícia “bombástica” este final de semana, cuja manchete dizia: “Sandy defende casamento homossexual, aborto e se diz contrária ao celibato”. O estopim de tudo isso foi uma entrevista que a garota deu recentemente ao jornal “O GLOBO”, onde ela revela as suas posições “polêmicas”.

Numa lista de internet da qual participo, alguém – comentando o fato – citou um livro do Mario Ferreira dos Santos. De acordo com o filósofo, estamos diante de um sinal da decadência de um povo quando este passa a dar ouvidos a artistas e atletas. E talvez o mais constrangedor aqui seja o fato de que nem precisaríamos ser filósofos de reconhecida envergadura intelectual para constatarmos esta verdade elementar.

Afinal de contas, quem é a Sandy? Lembro-me dela cantando “Maria Chiquinha” quando eu era criança; depois lembro-me da repercussão que houve quando ela declarou ser ainda virgem. Depois (um dia desses, aliás) foi a vez dela fazer um comentário embaraçoso sobre sodomia e prazer (!) e, agora, a sua língua rotatória se volta contra valores caros à Igreja Católica.

Tudo aqui é vergonhoso: desde a imprensa que se prostitui para produzir uma pauta com semelhante [ausência de] conteúdo, até a garota que se acha gabaritada para papagaiar em público suas opiniões levianas sobre estes temas morais e chegando até às pessoas que lerão esta notícia e levarão a sério as declarações clichês da Sandy, tomando-a talvez – de alguma maneira – por formadora de opinião.

Eu não vou nem comentar o absurdo que é a Sandy abrir a boca para se dizer “contra o celibato”, como se o celibato tivesse ainda que remotamente alguma coisa a ver com ela ou como se as pessoas tivessem o direito de ser “contra” as escolhas de vida dos outros e que não lhes dizem respeito. Mas vou deixar registrada a estupidez proferida com relação ao aborto, que se encontra na entrevista já citada:

ABORTO: “Aborto, sob o ponto de vista jurídico, é crime. Eu defendo a descriminalização, principalmente quando a gravidez representar risco para a mulher ou para o bebê.”

Entenderam? Matar um bebê é crime, mas ela defende que isso possa ser feito quando a gravidez representar risco para o bebê! Ou seja, se o bebê estiver em risco, a brilhante “solução” proposta pela ex-intérprete de Maria Chiquinha é matá-lo, certamente porque o risco cessa quando se realiza e uma vez que o bebê já esteja morto não estará mais em risco (!) e todos estarão felizes e satisfeitos! Este raciocínio faz sentido para alguém? No entanto, é exatamente este relincho que ganha destaque na grande mídia. É para repetir esta espécie de chavões que a Sandy aparvoa-se toda, sem perceber o papelão que está fazendo.

Dar ouvidos a este tipo de “opiniões” é um sinal de decadência; mas claro que é! E talvez seja um sinal de decadência ainda maior que um filósofo precise sentenciar o óbvio ululante e, mesmo assim, seja para todos os efeitos tratado como uma voz esgoelando-se no deserto. Mesmo assim, todos continuam agindo como se ninguém tivesse dito nada.

Contra os que promovem o escândalo: Refutação de carta contra o pe. Paulo Ricardo

Do início da semana para cá, circulou na internet uma carta contra o pe. Paulo Ricardo, escrita por alguns membros do clero de Cuiabá (e adjacências) e endereçada aos “Excelentíssimos e Reverendíssimos Senhores Bispos, Padres e Povo de Deus”. Muito já foi dito sobre o assunto (p.ex., aqui, aqui, aqui e aqui). O resumo da ópera: o pe. Paulo Ricardo exerce um apostolado indiscutivelmente valoroso nos meios de comunicação social, tarefa santa e da mais alta importância que não poderia deixar de lhe angariar alguns desafetos. Querem calar o padre Paulo Ricardo: em suma, é isto o que está acontecendo. E querem calá-lo da forma mais incoerente possível, fazendo eles próprios – no ato mesmo de “denunciar” o conhecido sacerdote – tudo o que alegam ter feito o pe. Paulo Ricardo.

A íntegra da carta pode ser encontrada no primeiro link deste texto. Vou comentar grandes e vários trechos dela, na ordem em que foi escrita; não porque a epístola seja um primor de retórica ou porque contenha algum argumento minimamente sério (aliás, muitíssimo pelo contrário, como se verá); mas para que não reste dúvidas sobre o quanto é descabida esta perseguição toda, e para que fique claro a todos os que se aproximam da polêmica sem preconceitos quem está agindo segundo a Igreja e quem, ao contrário, trabalha contra Ela.

Consternados dirigimo-nos aos senhores para levar a público nossos sentimentos de compaixão e constrangimento com relação ao nosso co-irmão no sacerdócio, Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior, do clero arquidiocesano de Cuiabá. O que nos move é nosso desejo de comunhão, unidade, amor à Igreja e ao sacerdócio e a busca de verdadeira justiça, reconciliação e perdão.

Os autores desta carta devem estar de brincadeira. Esqueceram por completo (ou nunca ligaram para) os princípios mais elementares da correção fraterna, segundo a qual as queixas que porventura se tenha contra um irmão devem ser tratadas em privado. A carta inteira transpira esta incoerência, esta linguagem dupla que mantém, lado-a-lado, uma alegada nobreza de intenções unida ao mais vil e desprezível tratamento reservado ao pe. Paulo Ricardo, conforme será visto.

Diante de um homem amargurado, fatigado, raivoso, compulsivo, profundamente infeliz e transtornado toma-nos, como cristãos e como sacerdotes, um profundo sentimento de compaixão e misericórdia.

Aqui nós encontramos, já desde o começo, a linha mestra que irá conduzir todo o texto: os ataques gratuitos, sem que seja apresentado absolutamente nada para embasar as acusações que são feitas. Causa espécie que uma carta endereçada a bispos e que tem por objetivo denunciar as (alegadas) atitudes negativas de um sacerdote não traga um único exemplo daquilo que alega! O padre Paulo Ricardo é uma figura pública, que possui um site na internet, perfis nas redes sociais e centenas de vídeos no youtube (160 só no seu canal oficial). A coisa mais fácil do mundo seria, portanto, selecionar alguns trechos do (farto!) material produzido pelo padre e apresentá-los como exemplos da tese que se deseja demonstrar. Curiosamente, a carta não traz nada disso e se limita a lançar acusações sem provas; o único trecho de uma pregação do padre que é citado (veja-se mais abaixo) depõe contra os próprios autores da carta, uma vez que ele (como era de se esperar) não contém nenhuma das coisas das quais o padre Paulo é acusado ao longo do texto.

Registre-se ainda, a propósito, a absurda incoerência de pretender que delicadezas como «amargurado, fatigado, raivoso, compulsivo, profundamente infeliz e transtornado» brotem de um «desejo de comunhão, unidade, amor à Igreja e ao sacerdócio e a busca de verdadeira justiça, reconciliação e perdão»! Onde a “comunhão” e a “unidade” em sacerdotes atacando publicamente outro sacerdote? Onde o “amor à Igreja e ao sacerdócio” em provocar escândalo com esta carta lançada aos sete ventos e que expõe uma divisão na Igreja de Mato Grosso? Onde a “verdadeira justiça, reconciliação e perdão” em um monte de (graves!) acusações feitas em público e sem apresentar provas?

Diante de suas reiteradas investidas contra o Concílio vaticano II, contra a CNBB e, sobretudo, contra seus irmãos no sacerdócio invade-nos um profundo sentimento de constrangimento e dor pelas ofensas, calúnias, injúrias, difamação de caráter e conseqüentes danos morais que ele desfere publicamente e através dos diversos meios de comunicação contra nós, sacerdotes e bispos empenhados plenamente na construção do Reino de Deus.

Aqui, a coisa mais fácil do mundo (repetimos) seria apresentar exemplos destas “reiteradas investidas” feitas “publicamente e através dos diversos meios de comunicação” pelo pe. Paulo Ricardo. Impressionantemente, contudo, a carta não apresenta nada! Lança apenas a acusação. Ora, eu não li a totalidade da produção intelectual do pe. Paulo Ricardo, mas já tive contato com parte considerável do que ele fala e escreve e jamais o vi fazer “investidas contra o Concílio [V]aticano II, contra a CNBB” ou contra sacerdote algum em particular. A menos, é claro, que para esta gente:

  1. defender a hermenêutica da continuidade seja investir contra o Vaticano II (e assim o Papa está contra o Vaticano II);
  2. entender que a CNBB não é uma instância hierárquica intermediária entre as dioceses e o Papa seja agir “contra a CNBB” (e assim o Código de Direito Canônico está contra a CNBB); e
  3. exortar os sacerdotes para que sejam fiéis à sua vocação seja caluniar os sacerdotes (e assim a totalidade dos santos sempre esteve contra o clero).

Porque outras coisas não se encontram nas prédicas do padre Paulo Ricardo. Se os seus desafetos têm algo contra ele, que apresentem! No apostolado público do sacerdote, no entanto, não se encontram as coisas das quais ele é acusado. E novamente: lançar em público acusações graves sem apresentar provas do que se diz não pode jamais proceder de uma sincera “busca da verdadeira justiça”, como pretendem os autores da carta!

Depois disso os detratores do pe. Paulo pretendem (enfim) embasar as suas acusações. Citam uma palestra do pe. Paulo proferida durante um encontro chamado “Vinde e Vede”:

Leiam com paciência. Transcreveremos aqui parte de sua palestra proferida na última edição do “Vinde e Vede”. Intitulada “Totus tuus, Maria!”

Leiam a transcrição na íntegra lá na carta. Aqui, por questões de espaço, eu ponho somente o vídeo:

Existe alguma coisa de censurável nesta pregação? Alguma coisa que já não tenha sido dita incontáveis vezes pelos santos (p.ex., Santo Afonso)? Alguma coisa que não seja verdade? Alguma referência nominal a algum sacerdote concreto, que pudesse dar azo a algum constrangimento? Ou porventura não existem maus sacerdotes no mundo? Ou por acaso a gente não pode falar que o clero deve ser santo mas (infelizmente) nem sempre o é de fato? Por qual motivo houve quem se ofendesse com esta pregação? Os que vêem nisso “ofensas”, “calúnias”, “injúrias” ou “difamação de caráter” contra si próprios não estão, eles mesmos, vestindo a carapuça?

Prosseguem os autores da carta:

Pobre em espírito e conteúdo, esta palestra escamoteia um texto não oficial, escrito pelo fundador e personalidade maior do Movimento Sacerdotal Mariano, Padre Stefano Gobbi.

E daí? Estas aparições não foram oficialmente reconhecidas pela Igreja mas também não foram consideradas falsas e nem proibidas.

E, independente disso, o conteúdo da mensagem utilizada pelo pe. Paulo Ricardo é idêntico ao de outras aparições reconhecidas como verídicas pela Igreja (p. ex. La Salette). E quando a Igreja reconhece como verídica uma aparição é porque não encontra nela nada que seja contrário à Fé da Igreja. Qual a razão, portanto, das reclamações aqui? Acaso os signatários desta carta contra o pe. Paulo não querem também escrever denúncias contra a Virgem de La Salette?

Repitamos: não se vê por qual motivo a palestra do pe. Paulo possa ser “desastrosa e danosa à reputação de milhares de sacerdotes”. O pe. Paulo está falando dos sacerdotes de má vida sem citar nominalmente nenhum deles. Ora, se há “milhares de sacerdotes” que se identificam com a descrição do mau padre então estes deveriam fazer um exame de consciência e se empenhar com mais afinco na própria salvação. E não atacar o pe. Paulo Ricardo, que – repetimos – não está inventando nada que já não tenha sido dito pela Igreja incontáveis vezes.

Ainda Bento XVI, por ocasião da Conferência de Aparecida nos advertia: “Não resistiria aos embates do tempo uma fé católica reduzida a uma bagagem, a um elenco de algumas normas e de proibições, a práticas de devoções fragmentadas, a adesões seletivas e parciais da verdade da fé, a uma participação ocasional em alguns sacramentos, à repetição de princípios doutrinais, a moralismos brandos ou crispados que não convertem a vida dos batizados. Nossa maior ameaça é o medíocre pragmatismo da vida cotidiana da Igreja, no qual, aparentemente, tudo procede com normalidade, mas na verdade a fé vai se desgastando e degenerando em mesquinhez” […]. (DAp. N. 12).

Perfeitamente. No entanto, o que isso tem a ver com a palestra do pe. Paulo Ricardo sobre um texto que faz eco a mensagens da Virgem Santíssima aprovadas pela Igreja? Na verdade, é exatamente o contrário. Esta passagem corrobora tudo quanto o padre Paulo Ricardo disse. Senão vejamos:

Quem defende uma Fé “reduzida a uma bagagem”? O pe. Paulo Ricardo, que clama por coerência entre Fé e vida, ou os maus sacerdotes ávidos por fazerem acordos com o mundo – e para os quais as exigências do Cristianismo são um fardo?

Quem defende que a Fé seja “um elenco de normas e proibições”? O pe. Paulo Ricardo, que testemunha a alegria de ser cristão, ou os maus sacerdotes que querem impôr o silêncio sobre os defensores da Igreja Católica, que querem proibir a pregação do Evangelho?

Quem defende a “prática de devoções fragmentadas”? O pe. Paulo Ricardo, que se esforça por apresentar-se como um sacerdote o tempo inteiro, ou os maus padres que pensam poder acender uma (ou meia…) vela para Deus e outra para o mundo e para o pecado?

Quem defende “adesões seletivas e parciais da verdade da fé”? O pe. Paulo Ricardo, que é perseguido por ser intransigente na defesa radical da Fé íntegra, ou os maus sacerdotes para os quais a parte incômoda do Evangelho “não vale mais” nos dias de hoje?

Quem defende “uma participação ocasional em alguns sacramentos”? O pe. Paulo Ricardo, que defende que os sacerdotes santifiquem-se ministrando os Sacramentos, ou os maus sacerdotes para os quais a Santa Missa e uma reunião de católicos sem a presença de um padre têm o mesmo valor?

Quem defende a mera “repetição de princípios doutrinais”? O pe. Paulo Ricardo, que se esforça por traduzir a Fé da Igreja para os homens do mundo atual, ou os maus sacerdotes que só mencionam os elementos da espiritualidade católica para os ridicularizar?

Quem defende “moralismos brandos ou crispados que não convertem a vida dos batizados”? O pe. Paulo Ricardo, que prega por uma conversão verdadeira, ou os maus sacerdotes interessados em “relativizar” a Moral Católica e que – estes sim! – por conta disso não convertem verdadeiramente ninguém?

Qual é, enfim, “o medíocre pragmatismo da vida cotidiana da Igreja” que faz com que a Fé se vá “desgastando e degenerando em mesquinhez”? É o do pe. Paulo Ricardo, que clama por conversão e pelo abandono dos pecados, ou é o dos maus sacerdotes de vida medíocre para os quais quem defende a Fé da Igreja é um incômodo que deve ser silenciado?

Ora, fica evidente que o texto do Papa – como não poderia ser diferente – vem ao encontro de tudo o que o padre Paulo Ricardo faz no seu valoroso apostolado nos meios de comunicação social. Sendo assim, qual a razão dele ter sido colocado numa carta repleta de acusações infundadas contra um sacerdote do Deus Altíssimo dedicado à realização do seu ministério? O que querem, afinal, os signatários desta carta? Semear a cizânia entre os fiéis católicos e fazer parecer que o padre Paulo Ricardo está contra o Papa Bento XVI gloriosamente reinante?

O moralismo crispado e falso de Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior reduz a rica tradição da Igreja a um pequeno número de normas e restrições, com uma verdadeira obsessão de traços patológicos pelo uso da batina.

Em primeiro lugar, é simplesmente falso que o pe. Paulo Ricardo reduza “a rica tradição da Igreja a um pequeno número de normas e restrições”. Qualquer pessoa que tenha qualquer contato com o apostolado dele sabe que isto é uma mentira grosseira.

Em segundo lugar, a alusão à batina, no texto transcrito, é completamente marginal. O ponto são os sacerdotes que vivem em pecado, e não os que não usam batina.

Em terceiro lugar, ao contrário do que diz a explicação cânonico-macarrônica dos signatários da carta (para os quais o padre não deve usar batina coisa nenhuma, pois a sua identidade sacerdotal “se expressa no testemunho pessoal e nas obras apostólicas e não na batina”), o fato é que existe a obrigatoriedade do uso do traje eclesiástico. Remeto à leitura do estudo completo, e cito só a conclusão para ilustrar:

Pelo Direito Canônico – que mand[a] os clérigos e religiosos usarem o traje -, pelas razões históricas, teológicas, filosóficas, antropológicas, psicológicas e pastorais apontadas – que justificam a obrigação do seu uso -, e pelo Magistério da Igreja – que, nos discursos dos Papas e nos documentos da Cúria, conforma a conveniência, a oportunidade e a legalidade preceptiva do uso do traje -, concluímos, após oportunas refutações a explicitações, que o hábito, o clergyman e a batina são um bem a ser preservado. Só a lei, sem os motivos interiores, seria bastante para ser cumprida pela mente católica. Só os motivos, sem a lei, igualmente, já recomendariam o suficiente para o uso. Os motivos e a lei juntos, portanto, demonstram a impossibilidade de descumprimento ordinário do preceito do traje eclesiástico.

Portanto, são (mais uma vez) descabidas as queixas dos signatários da carta contra o pe. Paulo. O problema deles é com a disciplina católica e com as tradições da Igreja: não com o sacerdote de Cuiabá.

A partir daqui, a carta descamba para [mais] uma série de agressões pessoais injustificadas: o pe. Paulo seria “dono de uma personalidade no mínimo controversa”, teria uma “influência nefasta” que divide o clero e os fiéis, “ultrapassa[ria] os limites do fanatismo quando se trata (sic) de questões teológicas, eclesiais e pastorais”, seria “apenas um polêmico” cheio de “interesses de carreira” (!!). Ainda: “Guardião de ortodoxias e censor de plantão”, o pe. Paulo teria o costume de “ser pouco honesto”. Depois do rosário de impropérios (repetimos, sem que seja apresentado nenhum elemento em favor das acusações feitas: tudo gratuito, sacado da cartola como mágica), o texto prossegue:

Por ocasião da campanha eleitoral para a presidência da república, enfurnou-se em um cordão de calúnias, ameaças e difamação contra candidatos, contra o povo e contra a própria CNBB.

A nossa sorte é que tudo o que aconteceu nas eleições de 2010 está muito bem documentado. Os fatos: a sra. Rousseff (atual presidente do Brasil e então candidata pelo Partido dos Trabalhadores), que já defendera publicamente o aborto e que estava concorrendo à presidência por um partido notoriamente abortista, foi desmascarada pelos corajosos bispos da Regional Sul 1 da CNBB, que produziram panfletos endereçados a todos os brasileiros explicando o papel desempenhado pelo Governo na legalização do aborto no Brasil. Logo em seguida, os panfletos foram censurados e apreendidos a mando do Governo. O pe. Paulo Ricardo, heroicamente, junto com mais um punhado de padres e bispos católicos, sustentou até o fim que os católicos não podiam apoiar com o seu voto um candidato que fosse defensor do aborto. Por conta disso, a sra. Rousseff perdeu uma vitória certa no primeiro turno, ad majorem Dei Gloriam. E foi obrigada a se disfarçar de cristã e a se comprometer a não mexer na legislação do aborto no Brasil.

Tudo o que pe. Paulo Ricardo fez foi cumprir com o seu dever de sacerdote católico e orientar o povo de Deus a ele confiado! Coisa diferente não disse o Papa Bento XVI na ocasião: quando “os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exigirem, os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas”. Ora, o pe. Paulo Ricardo estava fazendo exatamente aquilo que o Papa depois afirmou ser um “grave dever” dos pastores! Do que se queixam, então, os seus desafetos?

Mas a cereja do bolo vem no final. Após esta carta ridícula repleta de informações sem fundamento, os sacerdotes que a assinaram formulam assim o seu pedido:

Solicitamos, portanto, de Vossas Excelências Reverendíssimas que Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior seja imediatamente afastado das atividades de magistério no Sedac e das demais atividades por ele desenvolvidas nas diversas instituições formativas sediadas na Arquidiocese e fora dela tais como direção espiritual de seminaristas, palestras, conferências e celebrações, pois não tem saúde mental para ser formador de futuros presbíteros. Pedimos também que seja afastado de todos os meios de comunicação social em todo e qualquer suporte, isto é, meios eletrônicos, meios impressos, mídias sociais e rede mundial de computadores.

Ou seja: aqueles que escreveram alegadamente movidos por um angélico “desejo de comunhão, unidade, amor à Igreja e ao sacerdócio e a busca de verdadeira justiça, reconciliação e perdão” não desejam perdoar o pe. Paulo Ricardo, não pedem que os (alegados) erros dele sejam corrigidos nem nada do tipo. Os seus objetivos são bem menos nobres: o que eles querem, pura e simplesmente, é que o padre seja impedido de falar sobre o que quer que seja, em qualquer lugar. Não apenas nas instituições formativas (da Arquidiocese ou fora dela), mas em tudo: da mídia impressa à internet. Não pedem simplesmente que ele seja proibido de falar “em nome da Arquidiocese” (o que já seria disparatado, mas era pelo menos possível), mas é muito mais do que isso: querem que ele seja “afastado de todos os meios de comunicação social em todo e qualquer suporte”. Ou seja: querem que nenhum grupo de católicos convide o padre Paulo para pregar em um retiro, que nenhum canal de televisão transmita uma homilia do pe. Paulo Ricardo, que nenhum blog divulgue nenhum dos seus textos, que o site do pe. Paulo Ricardo seja apagado e que o Youtube apague todos os vídeos do sacerdote, entre outras coisas. O que eles pedem, portanto, é, além de injusto (uma vez que não apresentaram absolutamente nada que desabonasse a conduta do sacerdote no seu apostolado em defesa da Igreja Católica), completamente impossível e nonsense. De onde se pode ver com clareza quem é que “não tem saúde mental” nesta história toda.

Isto, enfim, é o resumo de todo este espetáculo lastimável: um grupo de sacerdotes atacando gratuitamente um padre de reconhecido zelo e cujo apostolado é de indiscutível importância para o momento atual que vive a Igreja Católica no Brasil. Uma carta tornada pública por seus próprios autores – os quais, na verdade, fazem exatamente aquilo de que acusam o pe. Paulo Ricardo: promovem a divisão na Igreja, escandalizam os fiéis católicos, e ainda têm a audácia de assinar “[n]a obediência, na fé e na comunhão para nunca mais acabar”! É contra esta injustiça que clama aos céus que nós, católicos, precisamos nos manifestar.

1. Assinemos esta petição em defesa do pe. Paulo Ricardo, que já conta com mais de seis mil assinaturas.

2. Escrevamos respeitosamente para os bispos da Regional Oeste II, falando em defesa do pe. Paulo Ricardo e testemunhando o bem que ele tem feito pela Igreja no Brasil. Os emails são os seguintes:

Dom Milton Antônio dos Santos SDB
Arquidiocese de Cuiabá
dmilton@terra.com.br

Dom Antônio Emídio Vilar SDB
Diocese de São Luís de Cáceres
diocese.vilar@terra.com.br

Dom Derek John Christopher Byrne SPS
Diocese de Guiratinga
djcbb@yahoo.com

Dom Gentil Delazari
Diocese de Sinop
delazarigentil@hotmail.com

Dom Juventino Kestering
Diocese de Rondonópolis
juvake@terra.com.br

Dom Neri José Tondello
Diocese de Juína
nerijosetondello@yahoo.com.br

Dom Protógenes José Luft SC
Diocese de Barra do Garças
domprotogenes@hotmail.com

Dom Vital Chitolina SCJ
Diocese de Diamantino
diocesedtno@uol.com.br

Dom Benedito Beni dos Santos:
Diocese de Lorena (Diocese da Canção Nova)
dbbsantos@uol.com.br

3. Isto é o mais importante: rezemos com mais fervor e mais afinco pelo clero! A fim de que Nosso Senhor olhe com particular cuidado por Sua Igreja, para que Ele nos faça sempre mais firmes na Fé e para que triunfe, o quanto antes, o Imaculado Coração da Virgem Santíssima.

Levantemo-nos em defesa dos bons sacerdotes. Testemunhemos em favor da seriedade do seu trabalho e dos frutos que dele vêm em abundância. Não deixemos que o estardalhaço dos inimigos da Igreja Católica possa prevalecer sobre a serenidade do apostolado católico; não permitamos que as feras selvagens se lancem sobre os jardins cultivados com tanto suor e lágrimas por aqueles que outra coisa não querem que não o triunfo da Igreja Católica e a propagação do Evangelho na Terra de Santa Cruz. Que São Miguel Arcanjo nos proteja – e nos preserve – no Bom Combate, sempre.

Bebê de Wanessa Camargo ganha ação judicial contra Rafinha Bastos – nascituro tem direito à honra!

Lembram-se do processo movido pelo #FetoDaWanessa contra o humorista Rafinha Bastos por conta das declarações de extremo mau gosto feitas pelo humorista? Soube recentemente que o bebê ganhou na Justiça. Os tribunais o disseram: tem-se direito à honra até mesmo quando se está dentro da barriga da sua mãe e não se tem consciência das ofensas que lhe são dirigidas. O nascituro tem direito à honra! E, se há direito à honra para o feto, é porque obviamente ele tem direito à vida. O direito secundário e derivado não pode prescindir do direito primário e original. Se há aquele, há necessariamente este.

Eu vi n’O Possível e O Extraordinário – leiam lá. Apenas dois destaques. Primeiro, a reviravolta do caso: após um juiz ter excluído o bebê como autor da ação, o Ministério Público emitiu um parecer em defesa do nascituro e o bebê foi re-incluído na lista dos que estavam movendo o processo:

“O Ministério Público intervém no feito em razão da presença do nascituro no pólo ativo da ação… Com efeito, ainda que não seja detentor de personalidade jurídica, os direitos do nascituro foram assegurados no atual Código Civil…vale dizer que devem-lhe ser assegurados o respeito e a observância aos seus direitos da personalidade, eis que se trata de pessoa em formação. Daí porque, considerando ofendida a sua honra por terceiros, podem os genitores ingressar em juízo, a ele representando, visando à obtenção da reparação por danos morais”, relata a Promotoria.

Segundo, a decisão do juz Beethoven Giffoni Ferreira (Processo nº 11.201838-5). Leiam-na! Humor é uma coisa e agressão é outra; liberdade de imprensa não é alvará para ofender; não é qualquer dano moral que deve ser indenizado, senão apenas aquele que é razoavelmente grave; é precisamente este o caso em litígio. Condene-se o réu. Destaque para o início da decisão:

(…) ficou patenteado o insulto, a linguagem vulgar e insultuosa, aniquilada em verdade a moral da família Autora com o gesto pretensamente humorístico do Reqdo., que na sua distorcida ótica acerca do gracejo atingiu até mesmo o nascituro; de todos os presentes que Deus proporcionou aos homens, nenhum é maior que uma criança – mas disso, lamentavelmente, nem sequer cuidou o irreverente Suplicado.

Convém lembrar que o bebê nasceu no início do ano: “José Marcus nasceu às 16h16, na maternidade Pro Matre, em São Paulo, pesando 3,60kg”. E, com poucos dias de vida, ganhou a ação judicial que ele perpetrara ainda no ventre de sua mãe, tendo-a por representante. Um feliz acerto do sistema judiciário, uma vitória da família brasileira, um importante marco estabelecido. Nascituro tem direitos sim. É importante que se desfaça a mistificação sobre este tema, nestes tempos em que querem coisificar o ser humano e negar-lhe direitos básicos em seus estados iniciais de desenvolvimento. Para isto, são extremamente louváveis decisões como esta recente do Tribunal de São Paulo, que reconhecem os seres humanos como detentores de direito independente do tempo de vida que possuam ou do lugar em que se encontrem. Mesmo que não tenham ainda nascido, que estejam ainda no ventre materno.