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De penas civis para delitos de Fé

Uma reportagem que eu li ontem n’O Globo (“Criação de igreja é negociada até em anúncio de classificados”) me levou à seguinte divagação.

Não é incomum encontrarmos casos de pastores protestantes acusados de estelionato – uma rápida busca ao Google me revelou um caso em Araçatuba, outro em São Bernardo e um terceiro em Sergipe, e isso só nos primeiros resultados. Ora, estelionato é o famoso 171 do Código Penal, cuja definição se inicia da seguinte maneira: «Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro». O itálico é meu.

A pergunta óbvia é: com que autoridade os poderes civis podem sentenciar que uma determinada doutrina religiosa é um erro? A resposta é igualmente óbvia: com nenhuma. É por isso que as supracitadas acusações foram feitas não com base nas barbaridades apregoadas pelos pastores, mas sim se referindo a certos “deslizes” que eles cometeram. O primeiro prometeu devolver uma doação e não o fez, o segundo passou a vida fazendo maracutaias com empréstimos financeiros e, o terceiro, vendeu casas populares que nunca foram entregues.

Estes casos independem da religião de seus autores: tanto faz aqui se são pastores evangélicos, umbandistas ou neo-ateus. No entanto, o estigma carregado especificamente pelos pastores evangélicos não é oriundo desse tipo de “criminalidade comum” pela qual alguns deles são condenados. Na percepção popular, o engodo está perfeitamente caracterizado a partir do instante em que o “pastor” associa qualquer tipo de benefício espiritual a doações realizadas pelos fiéis. Ora, isso não é um crime civil e sim um eclesiástico: isso, mesmo prescindindo de qualquer avaliação sobre se o sujeito é ou não capaz de fazer o que promete, chama-se em boa linguagem teológica de simonia.

O irônico da história é que o Estado inimigo da Igreja encontra-se completamente alijado do embasamento religioso que lhe possibilitaria identificar (e conseqüentemente punir) o crime da simonia. No entanto, a falcatrua religiosa não deixa de existir pelo fato das autoridades públicas deliberadamente voltarem as costas para ela e – mais importante! – os cidadãos comuns não dispõem de suficiente ideologia para deixarem de perceber a simonia como uma coisa escancaradamente errada, à qual não se pode dar livre curso na sociedade.

Qualquer pessoa em sã consciência percebe naturalmente que esta prática é abusiva, socialmente deletéria e deve ser coibida. No entanto, para os casos em que não é possível encontrar um crime comum para enquadrar o herege (punindo assim uma coisa por outra), como este impasse é resolvido?

Nas esferas mais baixas, o estigma de «crente ladrão» ou «pastor safado» é um mecanismo sociológico de defesa empregado para uma tentativa – incipiente e imperfeita, sem dúvidas – de restabelecimento da ordem social, ameaçada por uma situação anômala e escandalosa cuja proliferação é impiedosamente favorecida pela ausência de mecanismos institucionais de regulação. Este preconceito sozinho, no entanto, se não conseguir oferecer resistência à propagação da injustiça religiosa, termina por pressionar as esferas mais altas a tomarem alguma providência.

Nas esferas mais altas, a “solução” encontrada é dupla: ou se dá livre curso a toda sorte de mercenários da fé (e isso fortalece o preconceito acima referido), ou – e este é o ponto mais perigoso aqui – o Estado se arroga o direito de arbitrar questões de fé e se imiscui no relacionamento entre fiel e líder religioso, extrapolando a sua competência e sentenciando uma «coação moral e psicológica» exercida sobre a «vulnerabilidade emocional» do pobre fiel lesado – ou coisa parecida. O acerto de fato desta condenação concreta não nos pode fazer olvidar a questão de princípio, que é sobre a inexistência de jurisdição dos poderes civis em matéria religiosa. Banida a Igreja da vida pública, termina-se por forçar o Estado a absorver cercas competências que ele, em absoluto, não pode exercer.

Casos como o da criação de igreja anunciada em classificados de jornais provocam uma justa indignação e, por serem extremamente caricatos, servem para ilustrar com eloqüência aquela máxima medieval que justificava a imposição de penas civis para questões religiosas. Sobre isso dizia Santo Tomás de Aquino:

É muito mais grave corromper a fé, que é a vida da alma, do que falsificar a moeda, que é o meio de prover à vida temporal. Se, pois, os falsificadores de moedas e outros malfeitores são, a bom direito, condenados à morte pelos príncipes seculares, com muito mais razão os hereges, desde que sejam comprovados tais, podem não somente ser excomungados, mas também em toda justiça ser condenados à morte.

Summa, II-IIae, q. 11, art. 3
apud Ecclesia Una

Se a pena aplicada é de prisão ou de morte, trata-se de questão secundária e acidental: trata-se do ordenamento jurídico de cada época. O que é interessante aqui é verificar o ressurgimento (ou será que ele nunca desapareceu?) deste princípio tão criticado pelos modernos. Ao que parece, na cabeça de alguns, se é a Igreja que aponta os desvios religiosos para os poderes públicos, então isso é uma coisa absurda e inadmissível; mas se são os próprios poderes públicos a, por conta própria, identificarem, julgarem e punirem crimes de Fé, então está tudo muito bem e a isso se chama avanço e progresso. O perigo escondido nesta contradição não pode ser ignorado. A mim, esta prerrogativa de César não me parece nada sadia.

Jesus e os Muçulmanos

[Reproduzo narrativa sobre um Milagre Eucarístico ocorrido na Palestina no ano de 1879. Não o conhecia, e tampouco sei quem é o autor do livreto aqui reproduzido; encontrei-o no Adversus.

Este tipo de milagre não é novidade na história da Igreja; já no século XIII Santo Tomás de Aquino se referia aos casos em que “um menino” aparecia miraculosamente no Santíssimo Sacramento (Summa IIIa, q.76, a8). E o Aquinate dizia que, nestes casos, a Hóstia Consagrada «permanece verdadeiramente o Corpo de Cristo», digna de toda Glória e adoração. Bendito seja Deus no Santíssimo Sacramento do Altar.]

Cientistas à caça da “prova científica” da existência da alma

Recebi hoje por email esta notícia que narra as aventuras de dois pesquisadores na busca da prova científica da existência da alma. São “o médico americano Stuart Hamerroff e o físico britânico Sir Roger Penrose”; segundo a reportagem,

eles explicaram que a alma de uma pessoa está dentro das células cerebrais em um lugar chamado microtúbulo. Os microtúbulos, segundo os livros de biologia, são estruturas proteicas que fazem parte do citoesqueleto das células. Elas ajudam no transporte celular pelo corpo humano.

Bom, em primeiro lugar, é preciso deixar claro que a alma não “está” em nenhum lugar específico do corpo. Aliás, como explica Santo Tomás na Summa, ao invés de postular que o corpo contém a alma o mais exato é dizer que a alma contém o corpo (Summa, Ia, q.8, a.1, ad.2). E, em outro lugar (id., q.76, a.8, resp.), que se fosse para falar “onde” a alma se encontra no corpo humano, dever-se-ia dizer que ela está totalmente em todo o corpo e em cada uma de suas partes.

Localizar a alma em alguma parte específica do corpo humano (p.ex., digamos, o cérebro) só seria possível se ela (a alma) estivesse unida ao corpo somente como motor, teoria que o Aquinate demonstra ser insustentável por várias razões na mesma questão da Summa. Ao contrário, Santo Tomás – seguindo Aristóteles – afirma que a alma está unida ao corpo enquanto sua forma substancial, sendo assim o homem uma unidade substancial composta de corpo e alma. À luz desta concepção do ser humano é totalmente sem sentido pretender “encontrar” a alma em alguma parte do corpo humano. Talvez gostem desta teoria os espíritas ou os adeptos da metafísica de Descartes, mas ela não é compatível com a antropologia católica.

Segundo os pesquisadores, os microtúbulos têm energia quântica do universo. Essa energia seria a alma e ajudaria a formar a consciência de uma pessoa durante toda a sua vida. Portanto, quando a pessoa morre, essa energia quântica voltaria ao universo, de onde veio. Isso seria, portanto, a alma.

Eu torço o nariz sempre que leio “energia quântica do universo” aplicada neste sentido que beira o esoterismo. Concedo que, para os leigos, isto decorre da maneira pouco rigorosa que sói se usar para explicar a mecânica quântica fora dos círculos acadêmicos. Por exemplo, lembro-me de que eu passei muito tempo da minha adolescência achando que o Princípio da Incerteza de Heisenberg era um absurdo porque o compreendia como se o elétron fosse um Boo de Super Mario, que parava de se mover e cobria o rosto quando o personagem se virava para ele, voltando a andar somente quando aquele lhe dava as costas. Daí até eu chegar na faculdade e aprender que “observação” pressupõe o “contato físico” [= sensível] com o elétron (não sendo simplesmente “olhar” para ele) e que era desta interação entre a partícula e o instrumento de medida que surgia a perturbação de estado responsável pela incerteza postulada por Heisenberg passou-se um bocado de tempo. E tenho intimamente a convicção de que muita gente acha que a Física Quântica é uma espécie de mágica na qual, de alguma maneira, “cabem” igualmente o natural, o sobrenatural e os absurdos metafísicos.

De todo modo, não sei o teor exato das alegações dos drs. Hamerroff e Penrose, que comento somente à luz da citada matéria da INFO Online. Pode ser que eles tenham uma explicação científica rigorosa relacionando [o que chamam de] “consciência” com a “energia quântica do universo”. Sei, no entanto, que para o leitor médio esta correlação implica quase sempre em erros conceituais graves.

Não é a priori impossível que se detecte alguma perturbação sensível provocada pela alma, o que contudo não autoriza a confundir esta perturbação com a alma em si. Tratar-se-ia, mutatis mutandis, de alguém que olhasse para um eletrocardiograma e dissesse que o coração humano é um feixe de ondas elétricas detectável por aquele equipamento específico que o traduz graficamente. Ora, a atividade elétrica é provocada sim pelo coração humano, mas ela não é o próprio coração humano. Igualmente, parece-me em princípio não haver óbice a que a alma humana unida ao corpo provoque alguma espécie de movimento sensível que seja detectado sob a forma de energia quântica ou de qualquer outra natureza. Daí a igualar os efeitos às causas, contudo, vai um passo enorme que a ciência não está autorizada a dar. Sobre este assunto, vale igualmente tudo o que eu já falei aqui sobre as provas científicas da existência de Deus. Toda prova “científica” a respeito da existência da alma sempre vai ser – e por definição só pode ser – uma prova indireta.

E toda vez que são provocados por um pesquisador, eles respondem com a teoria das pessoas que são ressuscitadas depois de uma parada cardíaca e sempre voltam com uma história do momento da morte.

Para eles, a história nada mais é do que a experiência dessa energia quântica indo embora do corpo e se vendo obrigada a voltar – já que a pessoa conseguiu sobreviver ao acidente cardíaco.

 Já este argumento me parece nonsense por pelo menos duas razões. A primeira é que eu – como cético sobre Experiências de Quase-Morte – questiono a sua natureza, e me pergunto se não é possível explicá-las à luz de argumentos materialistas. A segunda é que… bom, ainda que tais experiências sejam verdadeiramente espirituais, disso não me parece decorrer necessariamente a existência das tais “energias quânticas” a explicá-las. Permanece aberto o abismo entre as ciências empíricas – inclusive as que estudam a energia quântica do universo – e as realidades espirituais; e, como eu já disse por diversas vezes, uma “ciência” auto-mutilada e reduzida àquilo que é mensurável e empiricamente verificável não será nunca capaz de o transpôr.

Os milagres e o Deus das lacunas

Está muito bom este recente artigo de D. Fernando Rifan sobre milagres, que foi reproduzido pelo Tubo de Ensaio. Falando mais especificamente sobre o Santuário de Lourdes, o bispo da Administração Apostólica São João Maria Vianney nos dá esta informação:

Notícia deste mês: uma religiosa italiana, irmã Luigina Traverso, que sofria de paralisia ciática meningocele lombar, foi curada “miraculosamente” em Lourdes, na França, “por intervenção extraordinária de Deus obtida pela intercessão de Nossa Senhora”, conforme reconheceu, no dia 11 de outubro passado, dom Alceste Catella, bispo de Casale Monferrato, diocese italiana onde reside a religiosa. Esta foi a 68.ª cura “sem explicação” de Lourdes oficialmente reconhecida. O bispo da diocese de Tarbes e Lourdes, dom Nicolas Brouwet, assim como o dr. Alessandro de Franciscis, presidente do Bureau des Constatations Médicales de Lourdes, apresentaram os fatos em uma conferência de imprensa no último dia 12 de outubro.

Este Bureau des Constatations Médicales de Lourdes é o órgão do santuário responsável pela investigação dos (em princípio, alegados) milagres que ocorrem no lugar onde Nossa Senhora apareceu a Santa Bernadette. Fazem parte dele «médicos de todos os credos religiosos, inclusive ateus, e os documentos ficam à disposição dos especialistas de qualquer parte do mundo», e os seus procedimentos são explicados sucintamente por D. Rifan em seu artigo.

“Milagres”, na definição tradicional, são os fatos supra, praeter vel contra naturam: “acima, diferentes ou contrários à natureza”. Na Summa (Summa Ia, q.105, a7, Resp.), Santo Tomás ensina mais simplesmente que milagres são «aquelas coisas que são feitas por Deus fora da ordem das causas conhecidas por nós». O Aquinate nos lembra também na mesma Summa que as coisas realizadas por causas naturais, por prodigiosas que sejam, não podem – por definição – ser consideradas milagres.

A questão que obviamente se coloca aqui é: como distinguir entre uma causa superior à natureza e uma simples causa natural desconhecida? Como eu sei se aquela paralisia foi curada por ação direta de Deus sem o intermédio de causas segundas ou se, ao contrário, houve alguma singular confluência de causas naturais desconhecidas que culminaram na reversão da paralisia? É sem dúvidas possível à inteligência humana conhecer em certa medida a natureza das coisas criadas, mas é impossível esgotá-la. Não importa o quanto se acumule o conhecimento humano, sempre haverá a possibilidade de nos depararmos com algum fenômeno desconhecido. E um fato raro, que nos provoque admiração, não necessariamente é um fato cujas causas se encontrem para além das virtudes próprias da natureza. Como evitar, assim, que a investigação acerca da ação de Deus no mundo termine num simples argumentum ad ignorantiam, que degenere num apelo ao “Deus das lacunas”?

Não me parece que haja uma resposta definitiva para este problema, senão “apenas” provável. Esta investigação é, portanto, de ordem metafísica e não empírica – esta última presta tão-somente um suporte à razão humana no sentido de fornecer certeza moral para a exclusão de causas naturais na explicação do fenômeno; por isso a necessidade de contar com homens de saber de todos os credos, por isso a necessidade do longo transcurso de tempo antes de que seja dada uma resposta a cada questão concreta apresentada.

Do ponto de vista dos fins concretos para os quais se presta a verificação dos milagres – a beatificação e canonização dos servos de Deus -, esta resposta é suficiente. Afinal de contas, as causas segundas estão sob o império da soberana Providência de Deus e, se Ele permitiu a ocorrência de um fato natural extraordinário precisamente nas circunstâncias em que os Seus filhos estavam rezando e pedindo por um sinal dos Céus, pode-se sem sombra de dúvidas considerar o sinal como concedido, ainda que não se trate de um milagre strictu sensu. Num processo de canonização, esgotadas as diligências humanas para fornecer uma explicação natural para o fenômeno, pode-se certamente considerar ser vontade de Deus que aquele fenômeno seja considerado miraculoso para os fins almejados.

E do ponto de vista dos céticos? Bom, como eu já escrevi aqui há alguns anos, os que partem do pressuposto a priori de que Deus não existe sempre poderão «sacar a capacidade regenerativa do rabo da lagartixa para explicar uma cura de amputação, e uma catalepsia prolongada associada a uma raríssima mutação hibernativa para explicar um morto de quinze anos que retornasse à vida», coisa que certamente não pode ser considerada a posição mais racional do mundo. Mesmo diante do fracasso absoluto da caça aos falsos milagres, os céticos sempre poderão se aferrar a uma “Ciência das lacunas” e fazer o seu ato de fé na capacidade explicativa universal da Ciência. Mas entre este fideísmo pueril e a sensatez da Igreja Católica, eu fico com esta última, obrigado. E, em defesa da nossa posição, basta dizer – como diz D. Rifan no encerramento do seu artigo – que a Igreja leva tão a sério as Suas investigações sobre milagres que «Se mostra, nesses casos, mais rigorosa do que a própria medicina».

Santo Tomás e o atentado contra Hitler

[Reproduzo um trecho do excelente texto do “Sou conservador e daí?”, sobre as influências de Santo Tomás nas conspirações contra Hitler durante o regime nazista alemão. A história é interessante e, como está dito no texto, dificilmente seria contada hoje em dia; certos assuntos não é interessante promover. No entanto, precisa ser conhecida; as influências benéficas do dominicano medieval estendem-se até os nossos dias de hoje. Isto, por si só, deveria evidenciar que há algo de muito errado com a forma segundo a qual a Idade Média nos é apresentada. Que Santo Tomás interceda por nós.]

Desde setembro de 1942, diante do assassinato em massa de civis e judeus, Von Stauffenberg se declara com intenção de matar Hitler, mas seus amigos levantavam um problema de consciência. A obediência do exército alemão era uma questão de honra e atentar contra o chefe da nação não constituiria uma traição e um pecado grave de assassinato?

Mesmo Stauffenberg confidenciou ao seu antigo amigo da Escola de Guerra, Albrecht Mertzvon von Quirnheim, católico como ele, no dia 13 de julho de 1944: “Estou ciente de que nós vamos enterrar o espírito militar alemão (…). No entanto, devemos agir, pela Alemanha e pelo Ocidente”.

Quanto ao problema de consciência de seus amigos, Stauffenberg respondia com um argumento extraído da Summa Theologica de Santo Tomás de Aquino (In 2 Sentenças, 44.2.2) para justificar que o tiranicídio é permitido em certas circunstâncias.

Tempo antes, Stauffenberg havia se encontrado com o cardeal de Berlin, o conde Konrad Von Preysing, para discutir a matéria, e o purpurado alemão elogiou a intenção do nobre oficial e não apresentou nenhuma objeção teológica à razão apresentada.

Sobre cientistas e provas de que Deus existe

Agradeço ao Alien por ter me mostrado esta matéria [p.s.: como foi apontado, a matéria é provavelmente HOAX; no entanto, os comentários gerais sobre o assunto permanecem válidos]. Segundo ela, o “físico teórico Michio Kaku [segundo a reportagem, o “cientista mais conceituado da atualidade”] diz ter criado uma teoria que pode apontar a existência de Deus”. São palavras do Dr. Kaku:

“Cheguei à conclusão que estamos em um mundo feito por regras criadas por uma inteligência, não muito diferente do seu jogo preferido de computador, claro, impensavelmente mais complexa. Analisando o comportamento da matéria em escala subatômica, a parte afetada pelo semi-raio primitivo de táquions, um minúsculo ponto do espaço, pela primeira vez na história, totalmente livre de qualquer influência do universo, matéria, força ou lei, percebi de maneira inédita o caos absoluto. Acredite, tudo que nós chamávamos de casualidade até hoje, não fará mais sentido. Para mim está claro que estamos em um plano regido por regras criadas, e não moldadas pelo acaso universal”, comentou o cientista.

Alguns comentários sobre o assunto que podem ser feitos:

1. embora eu tenha lido e relido, não consegui entender o que o cara quis dizer com “percebi de maneira inédita o caos absoluto”, e nem com “tudo o que chamávamos de casualidade até hoje não fará mais sentido”, e nem tampouco como é possível que destas duas sentenças decorra “que estamos em um plano regido por regras criadas”; procurei a referência original na Scientific American Magazine, mas não a encontrei, de modo que é provável que eu não esteja analisando a descoberta do Dr. Kaku em toda a sua abrangência e profundidade;

2. independente disto, por definição não existe “prova científica” da existência de Deus, uma vez que a ciência trabalha com o que é empírico e passível de experimentação e Deus, distinto do mundo criado, não pode jamais ser objeto de medição experimental;

3. não obstante, é em princípio perfeitamente possível que uma teoria cosmológica aponte para a necessidade de uma entidade axiomática para dar sustentação aos modelos teóricos utilizados na explicação do Universo, e é também possível que esta entidade possa se identificar com o Deus dos Filósofos – e, assim sendo, é possível que seja sobre isto que a matéria está falando;

4. a prova da existência de Deus porque “estamos em um mundo feito por regras criadas por uma inteligência” não é propriamente uma prova científica, e sim filosófica – é, na verdade, a 5ª via de Santo Tomás de Aquino.

Lembro-me de que, há alguns anos, um sujeito numa comunidade de Orkut da qual eu participava (se a memória não me trai, era uma comunidade de ateus chamada “Onde está Deus?”, e o nome do sujeito era Aldo) provocou um certo rebuliço tentando provar a existência de Deus por meio da evolução: a idéia do sujeito era que, postulando um tempo infinito (ou uma seqüência infinita de big-bangs – big-crunches, dava no mesmo), a evolução das formas mais simples para as mais complexas iria necessariamente chegar em um Ser superior complexo o bastante para poder ser chamado de “Deus”. Esta prova pode até pretender-se “científica”, mas certamente não é uma prova da existência de Deus, uma vez que um Deus que tenha sido criado, por definição, não é o Deus do Qual nós religiosos falamos. Este deus do Aldo, criado a posteriori pela evolução do mundo, certamente não poderia ter sido ele próprio o Criador do mundo – e, portanto, permaneceria sem resposta a pergunta sobre Quem é, afinal de contas, o Responsável pela existência do mundo cuja evolução culminou neste deus aí.

Não me recordo de quem é a frase segundo a qual a pouca ciência afasta de Deus enquanto a muita ciência d’Ele aproxima. Sei, no entanto, que o significado dela está profundamente relacionado com a Quinta Via Tomista, bem como com aquela frase das Escrituras Sagradas: “desde a Criação do mundo, as perfeições invisíveis de Deus, o seu sempiterno poder e divindade, se tornam visíveis à inteligência, por suas obras”. Isto não tem (e, aliás, nem pode ter) nada a ver com telescópios vislumbrando o Deus Altíssimo no Seu trono nos Céus ou com sensores capazes de captar a Graça Santificante no interior dos seres humanos. A ciência não é absoluta, e é tanto mais fiel a ela quem melhor reconhece as suas limitações. Não é nas lacunas do saber científico que Deus Se encontra, senão para além dos seus limites intrínsecos: como uma obra pede o seu autor. Certamente o Dr. Kaku não encontrou Deus nos seus semi-raios primitivos de táquions, seja lá o que isso for; no entanto, como tantos e tantos outros antes dele, o que é possível é que ele, contemplando a Criação, tenha vislumbrado a existência do Criador.

O laicismo, empecilho ao bem comum

“Todas as criaturas devem louvar a Deus. Ora, o Estado é uma criatura; logo, o Estado deve louvar a Deus”. O silogismo já me foi apresentado algumas vezes, embora eu não saiba afirmar com certeza de quem é sua autoria. Independente desta, no entanto, é forçoso concordar com a clareza do raciocínio. A maior e a menor estão adequadamente dispostas e relacionadas e, portanto, a conclusão se impera. Sim, o Estado deve louvar a Deus.

De que maneira deve o Estado louvar a Deus? O Estado Confessional é a primeira forma de concretização deste dever que nos vem à mente. Eu próprio, no entanto, tenho dúvidas sobre se esta é a única forma de fazer com que o Estado louve ao Todo-Poderoso como deve louvar. Ora, imagino que esteja fora de discussão que, se o Estado é uma criatura, não o é da mesma maneira que o próprio homem é uma criatura. Os seres racionais – o homem, os anjos – louvam a Deus com a sua inteligência e a sua vontade. Os animais, vegetais e seres inanimados louvam a Deus cumprindo com aquilo que a Divina Providência estabeleceu que eles realizassem: as abelhas construindo colmeias, as aves, ninhos, as plantas crescendo e dando flores ou frutos, os astros movendo-se lentamente no céu. Em uma palavra: cada criatura louva a Deus fazendo aquilo que lhe é próprio, aquilo que compete à sua natureza.

E qual a natureza do Estado? Não sei se Santo Tomás de Aquino o fala expressamente. Sei, contudo, que o Aquinate fala sobre a lei humana e, retomando Santo Isidoro, sentencia: “A lei deve ser honesta, justa, possível segundo a natureza e os costumes do país, proporcional aos lugares e aos tempos, necessária, útil. Deve também ser clara, para que não haja enganos escondidos em sua obscuridade. Deve estar direcionada não para o proveito privado, e sim para a utilidade comum dos cidadãos” (Summa, I-IIae, q.95, a.3). Julgo oportuno ficarmos com estes conceitos, que são mais genéricos. O homem é um ser político por natureza, como dizia Aristóteles, mas isso não implica necessariamente na existência dos Estados no sentido que o termo possui hoje em dia. É necessário haver, sim, a comunidade política que possibilite a vida em sociedade. Mas não é necessário que esta comunidade política seja o Estado.

Ora, se o objetivo da comunidade política – das leis humanas – é, em resumo, ordenar a vida em sociedade tendo em vista o bem comum dos indivíduos, segue-se ser esta a natureza do Estado. Este, portanto, não precisa adoptar expressamente o Catolicismo Romano como Religião Oficial para que louve a Deus (o que não significa que ele não possa adoptá-lo, mas aí é outra discussão). Cumprindo o Estado com os seus objetivos e esforçando-se por atingir os fins para os quais existe, Deus está sendo louvado por meio dele.

Os objetivos do Estado, no entanto, estão intimamente relacionados ao bem dos seus cidadãos. E estes, ao contrário do Estado, são seres dotados de personalidade, de inteligência e de vontade e, portanto, precisam louvar a Deus com tudo o que possuem – o que, para eles, significa aderir visivelmente à Igreja fundada por Deus, a Católica Apostólica Romana. O Estado não tem, portanto, o direito de dificultar aos seus súditos o ingresso na Religião verdadeira e a sua prática ao longo da vida. Ao contrário: já que tem por obrigação servir ao bem comum objetivo e, para os homens, o bem é serem católicos, o Estado deve colaborar com a Igreja para facilitar-Lhe a missão evangelizadora. Sem isso, o Estado não está cumprindo com as suas atribuições.

O Laicismo é, portanto, um grande mal. Um mal que dificulta aos homens (quando não os priva completamente de) terem acesso às realidades sobrenaturais, que são parte integrante de sua natureza e conditio sine quae non para que se possa falar em “bem” para eles. E assim, portanto, o Laicismo é um atentado contra o próprio Estado, contra a sua própria razão de ser, na medida que o impede de prover integralmente o bem de seus súditos. Foi isso que o Papa falou na Espanha. É isso que o mundo precisa entender.

Podcast V – Apostolado: como fazer?

Trago a quinta edição do Podcast do Deus lo Vult!, falando desta vez ainda sobre apostolados – mas com dicas concretas sobre as diferentes maneiras de se agir na família, na escola, na internet, na paróquia, etc.

Não se trata de nenhum compêndio doutrinário, mas simplesmente das minhas experiências particulares no assunto, baseando-me nas coisas que eu já fiz e deixei de fazer, e nas que eu observei outras pessoas fazerem. Tratem-nas desta maneira, sem lhes dar um peso maior do que elas de fato possuem. Naturalmente, aceito partilhas, enriquecimentos e contestações.

Sobre Santo Tomás de Aquino (e a sua história citada no programa), recomendo a biografia do santo escrita por Chesterton, que foi onde colhi o episódio pela primeira vez.

[podcast]https://www.deuslovult.org//wp-content/uploads/podcast/podcast-005-dicas-de-apostolado.mp3[/podcast]

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Lei Natural, natureza humana e Graça – Bento XVI

Uma importante aplicação desta relação entre natureza e Graça encontra-se na teologia moral de São Tomás de Aquino, que mostra-se de grande atualidade. No centro de seu ensinamento neste campo, ele coloca a nova lei, que é a lei do Espírito Santo. Com um olhar profundamente evangélico, insiste no fato de que esta lei é a Graça do Espírito Santo, dada a todos aqueles que creem em Cristo. A tal Graça une-se o ensinamento escrito e oral das verdades doutrinais e morais, transmitidas pela Igreja. São Tomás, sublinhando o papel fundamental, na vida moral, da ação do Espírito Santo, da Graça, para cultivar as virtudes teologais e morais, nos faz entender que todo o cristão pode alcançar as altas perspectivas do “Sermão da Montanha” se vive uma relação autêntica de fé em Cristo, se se abre à ação de seu Santo Espírito. Mas – acrescenta o Aquinense – “também se a graça é mais eficaz que a natureza, todavia a natureza é mais essencial para o homem” (Summa Theologiae Ia, q. 29, a. 3), pelo que, na perspectiva moral cristã, há um lugar para a razão, a qual é capaz de discernir a lei moral natural. A razão pode reconhecê-la considerando o que é bom e o que deve-se evitar para alcançar aquela felicidade que é desejada por todos, e que impõe também uma responsabilidade para com os outros, e, portanto, a busca do bem comum. Em outras palavras, as virtudes humanas, teologais e morais, estão enraizadas na natureza humana. A Graça divina acompanha, sustenta e incentiva o compromisso ético, mas, de per si, segundo São Tomás, todos os homens, crentes e não crentes, são chamados a reconhecer as exigências da natureza humana expressas na lei natural e a se inspirar nela para a formulação das leis positivas, isto é, aquelas emanadas pelas autoridades civis e políticas para regular a convivência humana.

Quando a lei natural e as responsabilidades que implica são negadas, abre-se dramaticamente o caminho para o relativismo ético no plano individual e ao totalitarismo do Estado no plano político. A defesa dos direitos universais do homem e a afirmação do valor absoluto da dignidade da pessoa postulam um fundamento. Não é exatamente a lei natural este fundamento, com os valores não negociáveis que indica? O Venerável Papa João Paulo II escreveu na sua Encíclica Evangelium Vitae palavras que permanecem de grande atualidade: “Para bem do futuro da sociedade e do progresso de uma sã democracia, urge, pois, redescobrir a existência de valores humanos e morais essenciais e congênitos, que derivam da própria verdade do ser humano, e exprimem e tutelam a dignidade da pessoa: valores que nenhum indivíduo, nenhuma maioria e nenhum Estado poderão jamais criar, modificar ou destruir, mas apenas os deverão reconhecer, respeitar e promover” (n. 71).

Bento XVI
Audiência-Geral do dia 16 de junho de 2010

Os milagres, a Metafísica, a Providência

As provas da existência de Deus não são de natureza empírica. Isto é óbvio, e está contido nas próprias definições de “Deus” (espiritual) e “empírica” (sensível). O espírito não é sensível, não é perceptível pelos sentidos, não é passível de experimentação em laboratório.

Infelizmente, o grau de incompreensão dos anti-clericais destes princípios tão básicos chega às raias do surreal. É frustrante; tenho às vezes a impressão de estar conversando com retardados. Semana passada, eu pus aqui uma foto – divulgada na Espanha – que mostra uma criança sendo batizada e a água, ao cair, formando uma cruz (ou “um terço”). Eu nem sequer sei se a foto é mesmo verdadeira – parece ser – ou se foi objeto de edição com o Photoshop ou congêneres, simplesmente pelo fato de que isto pouco importa. A foto é uma excelente catequese, que mostra “o que acontece” efetivamente no Batismo, escondido sob os sinais sacramentais (da mesma maneira que outras figuras clássicas, mostrando o que acontece na Santa Missa, por exemplo esta, esta ou esta). Não é um “milagre”, nem uma “prova da existência de Deus”, nem nada do tipo – ao contrário do que insinuaram os comentaristas engraçadinhos que por aqui passaram. No máximo, é Providência Divina, permitindo que a câmera capturasse daquela maneira o momento batismal.

Ninguém precisa de sinais extraordinários para ter Fé, e ninguém que já tenha decidido a priori não ter Fé (como os anti-clericais) vai se deixar convencer por sinais extraordinários. O problema da descrença não é de natureza empírica, mas sim intelectual. Enquanto os irreligiosos insistirem na auto-mutilação da razão, não adianta o Todo-Poderoso descer dos Céus em meio a fogo e toques de trombeta – pois certamente vão dizer que se trata de uma invasão extra-terrestre.

Um dos lados deste curioso fenômeno moderno é o desprezo da metafísica; o outro lado, é a incapacidade de se distinguir entre um fenômeno natural e uma prova da existência divina. Chega a ser impressionante: as provas, eles as ignoram e desprezam e, as coisas naturais, eles querem tratar como se provas fossem! À exceção dos milagres (que, por definição, ultrapassam a natureza e sobre os quais eu não vou tratar aqui), todas as coisas naturais são (a redundância, infelizmente, parece ser necessária) naturais, e não sobrenaturais.

Há uma enorme confusão feita entre a Providência Divina (que a forma ordinária segundo a qual Deus “rege” a história) e os milagres; e, ainda, entre estes e as provas da existência de Deus. E, se é verdade que qualquer um pode receber de Deus a graça da Fé ao contemplar a ação da Providência na História, não é menos verdade que esta, por si só, não é suficiente para se impôr à inteligência (menos ainda no caso de quem, deliberadamente, mutila a própria razão fechando-lhe o acesso àquilo que transcende a matéria). Providência é providência, milagre é milagre, metafísica é metafísica. O surgimento de um gênio do calibre de Santo Tomás de Aquino numa época em que parecia que a filosofia aristotélica era apanágio dos árabes, é Providência; a levitação do Aquinate quando ele, em êxtase, contemplava a Santíssima Eucaristia, é milagre; as Cinco Vias Tomistas, são metafísica. Coisas bem distintas entre si. Naturalmente, qualquer um dos três pode servir para aproximar as almas bem-intencionadas de Deus. Igualmente, todos podem ser rejeitados recorrendo-se ao “Acaso”, ao “Desconhecido” ou ao “Impossível-a-priori”. Nós sabemos muito bem disso, não sendo necessário que os prosélitos da Irreligião venham alardear tais obviedades como se tivessem acabado de descobrir a pólvora. Igualmente, nós sabemos que a Providência não é “sobrenatural” e que a metafísica prescinde da Fé – e tratar estas coisas sob um enfoque distinto deste não é intelectualmente honesto.

No entanto – de novo por definição -, “acaso” não é causa, “ignorância” não é conhecimento positivo e “rejeição a priori” não é determinante de inexistência. Se os ateus querem ter a fé deles, que tenham. Se querem mutilar a própria inteligência, protestaremos, mas que mutilem – afinal, ninguém pode ser forçado a abandonar uma idéia, por mais estúpida que ela seja. Agora, se quiserem impôr a sua fé a todos como a única aceitável, então nós não aceitaremos. Temos bastante amor à nossa inteligência – dom de Deus! – para imolá-la no moderno altar da descrença. Somos bastante céticos para acreditarmos nos contos-de-fada dos anti-clericais. Somos já bem crescidinhos – afinal, temos dois mil anos… – para nos perturbarmos com a histeria de adolescentes mimados.