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Ainda Uganda e leis anti-gay: esclarecimentos

Eu pus um post scriptum no texto que escrevi ontem sobre a lei anti-homossexualismo da Uganda, mas a honestidade intelectual manda que se fale com um pouco mais de vagar sobre o assunto. Ao comentar o conteúdo do projeto de lei ugandense, baseei-me no que fora escrito pelo sr. Luis Nagao em maio de 2011. Lá, o articulista dizia, verbis, o seguinte:

[O] projeto estabelece diferentes níveis de punição. Começam com prisão por determinado tempo, passando pela pena perpétua (no caso de sexo com menores de 18 anos) e avançam até morte (em casos de relações com menores de 14 anos, transmissão de AIDS, incesto ou “ofensas em série”[)].

Considerei que “ofensas em série” eram estupros em série por conta do contexto e por uma questão de proporcionalidade para com os demais crimes mencionados no mesmo parágrafo (especificamente, “relações com menores de 14 anos”, “transmissão de AIDS” e “incesto”). Mas parece que a minha interpretação não era exata.

Alguém me mostrou a íntegra do projeto de lei de 2009 (atenção, este não é o projeto atual!), e lá existe uma parte preliminar que fala sobre a “interpretação” da lei e onde são feitas diversas definições de termos. Em particular, “serial offender” significa «uma pessoa que já tenha condenações anteriores pelo crime de homossexualidade ou crimes correlatos». Como o “crime de homossexualidade” é definido na mesma lei e abrange até mesmo coisas genéricas como «ele ou ela toca outra pessoa com a intenção de cometer ato homossexual» [Parte II, 2., (1), (c)], a interpretação mais imediata da lei diz que um homossexual que for condenado duas vezes por tocar libidinosamente o seu parceiro (em princípio, mesmo que seja em privado, mesmo que seja consensual e mesmo que o parceiro seja maior de idade) pode ser classificado como “serial offender” e receber punições mais severas – o que me parece uma clara barbaridade.

Como eu disse ontem, considero este tipo de punição injusta nos dias de hoje; citando-me, «a situação atual do mundo é de tal modo que não legitima que o homossexualismo em si seja objeto do Código Penal». Concedo inclusive que uma proposta dessas justifique a redação da petição de Avaaz que eu critiquei ontem, e certamente justifica que as pessoas protestem contra semelhante projeto de lei. Creio até ser bastante evidente que é muito difícil encontrar alguém que defenda com razoabilidade tal medida extremada.

Mesmo assim, há certas coisas que não encaixam. Além da evidente desproporção entre o homem gay que toca por duas vezes com lascívia o seu “namorado” e o aidético que estupra o próprio filho, há outra incoerência de ordem prática: o “crime de homossexualidade”, neste projeto de 2009, é punido com prisão perpétua! Ora, a gente aumenta a pena em crimes reincidentes com base no princípio de que a pena original foi pouca para emendar o criminoso. Alguém se lembrar de tipificar a reincidência de um crime que se pune com prisão perpétua (!) me parece de um legalismo tão exagerado que se me afigura completamente incompreensível. Chego honestamente a duvidar da exatidão do texto deste projeto de lei que encontro somente de segunda mão, transcrito em inglês num site chamado “Box Turtle Bulletin”…

Infelizmente, eu não encontrei nenhuma fonte oficial do Governo Ugandense onde o inteiro teor da proposta pudesse ser conhecido. A gente só encontra coisas de segunda mão. A notícia recente que vi em G1 (reproduzindo Reuters) diz muito laconicamente que a pena de morte «foi retirada diante da forte reação internacional», mas que «a versão que tramita atualmente no Parlamento prevê duras penas de prisão» (perpétua inclusive) para homossexuais – sem entrar em mais detalhes e sem citar fontes primárias. O verbete na Wikipedia anglófona também não traz a letra do projeto, e só linka para dezenas de notícias e artigos. Difícil dizer exatamente o que está acontecendo na Uganda neste momento.

Só o que dá para saber é que está para ser votada uma lei que pune o homossexualismo, cujo (suposto) texto de 2009 era – na minha opinião e na de muita gente – injustamente duro. O resto é especulação, à qual o bom senso recomenda parcimônia. Protestar especificamente contra a pena de morte para o homossexualismo em si é legítimo; no entanto, induzir outrem a protestar apaixonadamente contra genéricas “leis anti-gay” (quando o termo é elástico o suficiente para englobar tudo o que contraria a agenda homossexual) é se aproveitar do sofrimento alheio para passar fraudulentamente gato por lebre.

Um milhão de assinaturas contra a “terrível lei contra gays” da Uganda

Está prestes a chegar a um milhão de assinaturas esta petição de Avaaz para “barrar a terrível lei contra gays em Uganda”. O texto original da petição diz o seguinte (grifos meus):

O parlamento de Uganda pode aprovar uma lei brutal que pode implicar na pena de morte para a homossexualidade. Se eles fizerem isso, milhares de ugandenses poderiam ser executados ou condenados a prisão perpétua, apenas por serem gays.

E uma atualização diz (grifos meus, igualmente):

A pressão está funcionando! Há relatos ainda não confirmados de que a cláusula sobre pena de morte foi removida do projeto de lei em uma comissão. Mas ela pode voltar a qualquer momento e os ugandenses ainda podem ser condenados a prisão perpétua por amarem alguém. Vamos continuar aumentando nossa mobilização!

A injustiça aparenta ser tão atroz que provoca naturalmente a comoção dos que são apresentados a este projeto de lei tão bárbaro e desumano. A época em que a sodomia era punível com a morte parece pertencer a obscuras épocas de antanho, graças a Deus suplantadas pelos tempos modernos mais civilizados. De minha parte, considero a situação atual razoável: nem todas as leis aplicáveis a um certo povo numa determinada época têm, de per si, validade absoluta para outros povos de épocas distintas. Em uma palavra, a situação atual do mundo é de tal modo que não legitima que o homossexualismo em si seja objeto do Código Penal. Aqui não quero fazer juízos de valor sobre situações passadas; restrinjo-me a tratar da situação atual, onde as circunstâncias permitem (exigem até) uma certa tolerância civil aos que cometem o nefando pecado contra a natureza.

Entretanto, é preciso deixar claras duas coisas. A primeira, que a apresentação de Avaaz falsifica o projeto de lei ora em trâmite na Uganda; a segunda, que se aproveita da (deliberadamente caricaturizada) barbaridade do projeto para angariar adeptos a causas pró-gay que nada têm a ver com o que está acontecendo na África atualmente.

Quanto à primeira, basta ler este texto sobre o assunto, que não pode ser acusado de ser um fundamentalista cristão proferindo discurso de ódio contra os gays. Falando mais detalhadamente sobre o projeto de lei (coisa que Avaaz muito convenientemente se exime de fazer), ele nos explica o seguinte:

[O] projeto estabelece diferentes níveis de punição. Começam com prisão por determinado tempo, passando pela pena perpétua (no caso de sexo com menores de 18 anos) e avançam até morte (em casos de relações com menores de 14 anos, transmissão de AIDS, incesto ou “ofensas em série”[)].

Donde se vê que a história inicial estava muito mal contada. Ninguém propôs que as pessoas fossem executadas “apenas por serem gays” ou “por amarem alguém”, como insinua a petição de Avaaz. Ao contrário, as penas mais severas são para quem pratica atividade homossexual com menores (com punição mais grave para os “casos de relações com menores de 14 anos” – i.e., efebofilia e pedofilia), para quem infecta os outros com uma doença incurável, para os incestuosos e para quem é estuprador em série [p.s.: na verdade, o Projeto de Lei disponível na internet (atenção, é o de 2009, não sei se é o atual – e aliás eu acho que não, porque ele destoa bastante do que foi escrito no “Outras Palavras” que citei neste texto) diz que “serial offender” é o sujeito que já foi condenado por homossexualismo “simples” anteriormente; este único ponto (cuja interpretação imediata me parece nonsense e desproporcional ao lado dos outros casos de “Aggravated homosexuality” tipificados, mas vou considerar que talvez seja isto mesmo), desta maneira, dá razão aos protestos contra a lei].  Que diferença entre isto e o que diz na petição! Fico imaginando se eles conseguiriam tantas assinaturas assim se dissessem “liberdade para gays pedófilos!” ou “diga não à punição para os serial rapists homossexuais na Uganda!”…

Quanto à segunda, cabe notar que a Doutrina da Igreja exige que o Direito Penal seja a ultima ratio no ordenamento social, bem como que o Estado deva deixar impunes os pecados que não afetam a ordem pública. Aqui no Brasil existem muitas pessoas lutando contra a imposição da ideologia gay na sociedade, mas nenhuma delas defende que os gays sejam presos ou as lésbicas sejam executadas. Lutar para que gays não sejam executados “apenas por serem gays” ou não peguem prisão perpétua “por amarem alguém” é uma coisa; extrapolar esta luta para abarcar “casamento gay”, adoção de crianças por duplas sodomitas e políticas de inclusão cidadã do homossexualismo é outra coisa completamente diferente. Os homossexuais podem certamente contar com o apoio dos católicos para que não sejam perseguidos, presos ou mortos injustamente; afinal, é exatamente isto o que diz o Catecismo: «[e]vitar-se-á, em relação a eles [os homossexuais], qualquer sinal de discriminação injusta» (CIC §2358). Mas certamente não é possível concordar com a exaltação do pecado ou com a atribuição de direitos positivos ao vício. Entre a discriminação injusta e a imposição do gay-way-of-life como padrão de moralidade social vai uma distância enorme. Os que tentam deliberadamente confundir as duas coisas (como se a Igreja apoiasse a pena de morte para gays ou como se quem é contra esta fosse automaticamente a favor de todos os outros itens da agenda gay) falsificam a realidade e só contribuem para disseminar a confusão na sociedade.

Curtas Diversos

– Dan Brown e o programa da Revolução Anticristã. “Assim, pois, os livros de Dan Brown seguem um programa bem definido, que é o programa da Revolução Anticristã, em suas três etapas para a derrocada do homem. O autor não é só um romancista ingênuo: sabe muito bem o que quer inculcar, o veneno que quer inocular”.

– Sacrifícios humanos na Uganda (!). É a Radio Vaticano que noticia. “Não são raras as detenções de pais e parentes – refere a reportagem do jornal Avvenire – acusados de vender crianças com a finalidade de sacrifícios. Através dos meios de comunicação, os feiticeiros promovem as suas atividades e pedem ingentes somas de dinheiro para sacrificar seres humanos e animais. As pessoas que pagam por esses serviços acreditam que o sangue ajude a adquirir riqueza”. Domine, miserere.

– Notícias sobre a Reforma da Reforma chegam à Canção Nova. “Nesse sentido, Marini condenou o ‘comportamento despótico’ dos sacerdotes que fogem às regras litúrgicas e enfatizou que a liturgia ‘não está disponível para que façamos uma interpretação pessoal dela'”.

– Cardeal Schönborn em Medjugorje I: Bispo Local censura visita. “O bispo da diocese local de Mostar-Duvno publicou uma declaração expressando preocupação com relação às declarações feitas pelo Cardeal Christoph Schönborn durante uma visita a Medjugorje na semana passada, enfatizando que a visita do cardeal ‘não implica em qualquer reconhecimento da autenticidade das ‘aparições’ relacionadas à Medjugorje'”.

– Cardeal Schönborn em Medjugorje II: Papa recebe cardeal em audiência privada. “Agora, uma vez que a Santa Sé ainda não se manifestou sobre tais aparições e muitos cardeais e bispos de todo o mundo manifestaram seu ceticismo sobre a autenticidade destas aparições, Bento XVI pediu, pois, a Schönborn, maior prudência nas declarações relacionadas a Medjugorje, de modo que a sua presença naquele local (destino, a cada ano, de milhões de peregrinos), tratando-se de um membro do Colégio Cardinalício, não seja instrumentalizada por alguns para ‘autenticar’ os fenômenos que a Santa Sé, além das vias ordinárias, pretende ‘monitorar’ e analisar com uma comissão ‘ad hoc’, a cuja liderança deve ser chamado o Cardeal Camillo Ruini”.

– E as igrejas no Haiti? “Sou Cristão Católico mesmo assim fico indignado quando vejo chefes religiosos dando poucas palavras de ‘consolo’ como contribuição. Enquanto isso pessoas fazem muito mais como a atriz Angelina Jolie e a modelo Gisele Bündchen que fez uma doação de US$ 1,5 (R$ 2,6 milhões) para a Cruz Vermelha para ajudar os esforços humanitários no país”. Só dois comentários: (1) qualquer busca no Google mostraria, pra ficar em um só exemplo, que Cáritas Internacional está disponibilizando ajuda de emergência no Haiti; e (2) “[q]uando, pois, dás esmola, não toques a trombeta diante de ti, como fazem os hipócritas nas sinagogas e nas ruas, para serem louvados pelos homens. Em verdade eu vos digo: já receberam sua recompensa. Quando deres esmola, que tua mão esquerda não saiba o que fez a direita” (Mt 6, 2-3).

Dom Ratko Peric — que repetidamente advertiu contra os perigos do “fenômeno Medjugorje” e energicamente rechaçou confiança nas supostas aparições — lamentou que a visita do Cardeal Schönborn tenha causado novos problemas pastorais para sua diocese. Citando uma lista de conflitos e irregularidade levantadas pelas atividades dos supostos videntes e seus apoiadores, Dom Peric expressou “pesar” pelo fato de que a aparição do cardeal austríaco tenha proporcionado nova credibilidade às suas reivindicações.

Parlamento Belga e Papa Bento XVI

O parlamento belga condenou Bento XVI. Segundo HazteOir:

Algunos medios de comunicación y políticos europeos han desencadenado una reacción violenta en contra de las declaraciones del Papa sobre el combate al sida. La postura más intolerante ha venido por parte del Parlamento belga, quien aprobó por amplia mayoría una resolución en la que instó al Gobierno a condenar las “declaraciones inaceptables” del Papa contra el uso del preservativo en la lucha contra el sida y a protestar oficialmente ante el Vaticano.

O caso enseja pelo menos duas considerações interessantes.

Primeira: quem é o parlamento belga para “condenar” as declarações do Papa?! Note-se que não  estamos falando na mera opinião expressa por políticos belgas, e sim numa resolução aprovada que faz com que o Governo condene as “declarações inaceitáveis” de Bento XVI. Oras, o Santo Padre não está impondo a Doutrina Católica ao governo belga. O Santo Padre, aliás, nem mesmo estava falando ao governo belga! Por que motivo as suas declarações seriam “inaceitáveis” a ponto de receber não somente uma réplica no plano das idéias, mas um documento oficial do Governo? A Doutrina Católica não pode mais ser exposta? Cliquem aqui para escrever a diversas embaixadas belgas criticando esta resolução!

Segunda: posso estar enganado, mas não lembro de ter visto autoridades africanas condenarem as declarações de Bento XVI. Quem as condena são a Bélgica, a França, ONGs, etc… oras, por qual motivo será que aqueles governos a quem foram endereçadas as palavras do Papa e que mais sofrem com o problema da AIDS são justamente os que menos vemos fazer estardalhaço contra Sua Santidade? Talvez os dados abaixo – tirados da matéria de HO acima linkada – expliquem um pouco isso:

Suazilandia: 5% de católicos, 42,6% infectados de SIDA

Botswana: 4% de católicos, 37% infectados de SIDA

Sudáfrica: 6% de católicos, 22% infectados de SIDA

Uganda*: 43% de católicos, 4% infectados de SIDA

* En 1991 el 15% de la población estaba infectada en Uganda, 10 años después esa proporción se redujo al 4%. En los últimos 20 años, Uganda ha sido la única nación que ha reducido el sida hasta en un 75%, hecho reconocido por Naciones Unidas.

É muito fácil falar quando se está fora do olho do furacão…

P.S.: Esta resolução do parlamento belga foi aprovada no início do mês. O Vaticano já se manifestou contrário a ela.

Moral Católica e AIDS

Respondendo a uma pergunta sobre a posição da Igreja Católica frente ao HIV/AIDS, considerada por alguns como irrealista e ineficiente, o Papa disse:

“É minha convicção acreditar que a presença mais importante no front da batalha contra o HIV/AIDS é de fato a Igreja Católica e Suas instituições. (…) O problema do HIV/AIDS não pode ser superado com meros slogans. Se a alma está deficiente [if the soul is lacking], se os africanos não se ajudam uns aos outros, o flagelo não pode ser resolvido pela distribuição de preservativos; bem pelo contrário, nós corremos o risco de agravarmos o problema. A solução só pode vir através de um duplo compromisso: em primeiro lugar, a humanização da sexualidade – em outras palavras, uma renovação espiritual e humana que traga uma nova maneira de agir para com o outro; e, em segundo lugar, uma amizade verdadeira, sobretudo para com os que sofrem, uma prontidão – mesmo que seja através de sacrifício pessoal – para sustentar [to stand by] aqueles que sofrem”.
[Vatican Information Service]

É bem sabido que a Igreja se opõe ao uso da camisinha; não – como dizem alguns expoentes da ignorância coletiva – porque “prefere que as pesssoas peguem aids do que usem camisinha”, mas exatamente ao contrário: porque Ela sabe que não se pode combater a AIDS sem que se combata primeiro a promiscuidade. Ela sabe que não existem receitas miraculosas, nem panacéias universais para que vivamos em uma Terra sem males. Ela sabe que a insistência em um erro não pode produzir senão erros ainda maiores.

A Igreja – como disse o Papa – é a presença mais importante no front do combate contra a AIDS. E eu diria ainda mais: é a Única que não atrapalha. A Única que vai ao cerne do problema. O Papa afirma claramente que a mera distribuição de preservativos pode até mesmo agravar o problema da AIDS; por tocar na ferida do ídolo moderno, é atacado com violência (tanto que até mesmo o porta-voz da Santa Sé teve que se manifestar). Ao redor do mundo, a França diz que os comentários do Papa são “uma ameaça” e o “representante no Brasil do órgão das Nações Unidas para o combate à doença (Unaids), Pedro Chequer”, chegou a chamar o discurso do Papa de “genocida”. Permanecem, contudo, no mero jogo de palavras; a posição da Igreja – contra a qual se levantam furibundos todos os Seus inimigos – dá resultados.

Por exemplo, na Uganda, a política “ABC” de combate à AIDS (primeiro, Abstinence; depois, Be faithful e só por fim Condom – a ênfase é dada na abstinência, na fidelidade, e só em último lugar na camisinha) é a única no mundo que tem trazido resultados significativos no combate à AIDS.

Por exemplo, em Washington, o embaixador da Suazilândia incentiva a abstinência na luta contra a AIDS. Olhando para as políticas eficazes da Uganda, a Suazilândia também resolveu aplicá-las e, por isso, para a AIDS, “o contágio de pessoas infectadas caiu de 42,6 por cento em 2004 para 39, 2 por cento este ano”.

Por exemplo, o Population Research Institute, da Universidade Estadual da Pensilvânia, afirmou que “a Igreja Católica desempenha um papel essencial na contenção da epidemia de AIDS na África”. Vale citar:

A Tailândia tem aproximadamente sessenta milhões de habitantes. Lá existem fortes programas divulgados para o uso de preservativos. Em agosto de 2003 existiam no país quase 900.000 pacientes registrados com AIDS e, aproximadamente, 125.000 óbitos por AIDS.

Em 1991, a Organização Mundial de Saúde previu para esse intervalo de tempo cerca de 60 a 80.000 casos registrados de AIDs.

Essa cifra se contrapõe aos filipinos católicos com setenta milhões de habitantes. Entre os filipinos quase não existe propaganda de preservativos.

Em 30 de setembro de 2003 havia naquele país exatamente 1.946 pacientes com AIDS e 260 mortes por AIDS. Essa é uma fração dos 80 a 90.000 casos, os quais a Organização de Saúde havia previsto para as Filipinas no ano 2000.

De onde se vê que a Moral Católica não é uma coisa “irreal” e “ineficiente”. Irreal é esperar que coisas boas advenham de comportamentos morais desregrados. Ineficiente é combater a AIDS incentivando a promiscuidade.  Irresponsáveis são os lunáticos irracionais que têm verdadeira fé na salvação do gênero humano pela borracha. Em defesa das vítimas da AIDS, no entanto, existe a Igreja Católica; e, independente dos ataques que Ela sofra, vai continuar a oferecer auxílio aos que sofrem. Mais uma vez, os fatos mostram que Ela está correta; e o próprio estrebuchar dos Seus inimigos revela-o de modo insofismável.

Uganda e CNBB

Mais um escândalo envolvendo pessoas (pretensamente) ligadas à Igreja nesta Terra de Santa Cruz: pastorais (católicas) de combate à AIDS distribuem camisinhas. Segundo a reportagem d’O GLOBO:

No trabalho de prevenção, elaboram um material que, até bem pouco tempo, seria impensável vincular a uma entidade ligada à Igreja, com textos como: “Use camisinha em toda relação sexual, seja ela vaginal, anal, ou oral. Reduza o número de parceiros (as) sexuais”.

Uma semelhante afronta à moral sexual da Igreja é injustificável. De acordo com a reportagem, as ONGs que fazem esta desgraça são ligadas à Pastoral de DST/AIDS da CNBB. A pastoral tem um site próprio, no qual não se encontram (graças a Deus) os delírios perpetrados pelas ONGs que, de católicas, não têm nada. No entanto, é de se lamentar profundamente que, neste site, tampouco apareçam, sequer uma única vez, palavras como castidade ou abstinência. Quando a única política de combate à AIDS que obteve sucesso no mundo inteiro – aplicada na Uganda – baseia-se, justamente, em abstinência sexual e fidelidade conjugal, é frustrante ver pastorais da Igreja Católica ignorarem cinicamente o Seu ensino para ficarem embromando nos meios de comunicação oficiais e, extra-oficialmente, distribuindo camisinhas para as pessoas que precisam de uma reta educação moral.

Por que o exemplo da Uganda não está no site oficial da Pastoral de DST/AIDS da CNBB, alguém pode explicar? Os contatos da pastoral (retirados do site da CNBB) estão abaixo:

Endereço

Secretário Executivo – Frei José Bernardi
Assessor Nacional – Frei Luiz Carlos Lunardi

Rua Hoffmann, 499
Bairro Floresta
CEP 90220-170
Porto Alegre – RS

Tel: (51) 3346-6405 / 3395-5145

E-mail: secretaria@pastoralaids.org.br

Ainda a Uganda…

[Foto: Fábio Zanini]

Esta foto consta no link que foi publicado aqui ontem; mas ela é tão impressionante que achei por bem trazê-la de novo. Para quem não se recorda: trata-se de uma propaganda do Governo da Uganda e que é parte da política de prevenção da AIDS (que baseia-se em abstinência para os solteiros, fidelidade para os casados, e camisinha só quando tudo o mais falhar). O que está escrito é o seguinte: “Um motorista responsável se preocupa com sua família… [foto] …ele é fiel à sua esposa”.

Aqui, nestas nossas terrinhas tupiniquins, onde os caminhoneiros precisam enfrentar até mesmo problemas de prostituição infantil nas estradas brasileiras, eu só consigo lamentar: que inveja da Uganda!

* * *

Ah! Só para constar, a política ugandense de incentivo à castidade não é novidade, embora somente agora tenha aparecido (mais ou menos) na grande mídia. Já em 2005, Olavo de Carvalho escreveu sobre o assunto. O pior cego é o que não quer ver…