Há mais de quatro meses atrás (em junho último) a Parada Gay de São Paulo debochou da Fé de milhões de cidadãos brasileiros ao colocar na avenida imagens de santos católicos retratados como homossexuais, em óbvia atitude de escárnio para com a religião da maioria do povo do Brasil. Na época, entre diversos protestos, uma amiga daqui de Recife escreveu à ouvidoria do Ministério da Cultura. Hoje, mais de quatro meses depois, veio a resposta. Reproduzo-a abaixo, na íntegra:
Ministério da Cultura – Ouvidoria
Resposta à Mensagem 15106
Sra. Tamyres Chalegre
Boa Tarde!
Primeiramente perdoe-nos pela demora em responder-lhe. Queira acreditar que tal fato constitui exceção ao padrão de atendimento que o Ministério da Cultura pretende oferecer aos cidadãos.
Consultada a Secretaria de Diversidade Cultural em 01/07/11, informamos:
“O Ministério da Cultura tem, desde 2003, buscado atuar em consonância com a Declaração Universal da UNESCO sobre Diversidade Cultural do ano de 2001 e em observância à Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em outubro de 2005 e ratificada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2006.
Segundo tal Convenção, a diversidade cultural só pode ser protegida e promovida se os direitos humanos e as liberdades fundamentais tais como a liberdade de expressão, de informação e de comunicação, bem como a possibilidade para os indivíduos de escolher as expressões culturais, forem assegurados. As disposições da presente Convenção não poderão ser invocadas em prejuízo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais tais como consagrados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem ou garantidos pelo direito internacional, ou para restringir seu alcance.
Nesse sentido, visando a atender ao disposto na Convenção acima mencionada e também ao programa Brasil Sem Homofobia é que norteamos as ações que fazem parte do Programa de Fomento e Apoio Projetos de combate à homofobia, criado no âmbito da SID, o qual busca estar em consonância com a oitava ação do Programa Brasil sem Homofobia, cujo titulo é: “Direito à Cultura: construindo uma política de cultura de paz e valores de promoção da diversidade humana”, que, abrangendo tanto a dimensão dos direitos culturais quanto a dos direitos sociais, propõe, entre outras: “apoiar a produção de bens culturais e eventos de visibilidade massiva e afirmação de orientação sexual”.
Baseado na Convenção (em observância principalmente aos seus artigos 1º; 2º, 7º e 11º ), no Programa Brasil sem Homofobia e tendo avaliado os contextos históricos e as manifestações culturais LGTB através dos relatos e das demandas do Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania GLTB – criado em 2004 e ampliado em 2008 -, o Ministério da Cultura reuniu propostas para balizar as ações da instituição.
Sendo assim, O MinC tem apoiado, desde 2005, projetos culturais de combate à homofobia e de visibilidade do segmento LGBT. Os projetos apoiados pelo MinC incluem em suas estratégias de ação manifestações reconhecidamente culturais como, por exemplo: ensaios fotográficos, ciclos de debates, mostra de filmes, peças de teatro, produção de documentários e eventos do tipo “Paradas de Orgulho LGBT” que, no nosso entendimento se configuram como expressão singular e perfeitamente reconhecível como evento periódico e de criação coletiva e popular, inclusive com incorporação de elementos da cultura universal e brasileira, contribuindo dessa forma para a promoção da diversidade cultural brasileira.
Esperamos, dessa forma, contribuir para a promoção de uma cultura de paz onde o direito à livre orientação sexual e à cidadania cultural sejam plenamente respeitados e garantidos. Não se trata, portanto, de privilegiar nenhum segmento e sim de promover direitos humanos de cidadãos que historicamente vem sendo alvo de preconceito e violência física e psicológica.
Sendo o Ministério da Cultura parte da estrutura de um Estado Laico, não se envolve com questões de cunho religioso. Pedimos que se dirijam diretamente aos organizadores da Parada do orgulho LGBT de São Paulo, uma vez que o nosso único objetivo ao apoiar o evento foi o de promover a cidadania do segmento LGBT.”
Atenciosamente,
Fale com a Cultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo
Horário: segunda à sexta, das 9h às 17h
Telefones: (61) 2024-2077 / 2024-2097 / 2024-2239
(61) 2024-2118 / 2024-2314 / 2024-2146 / 2024-2249
Este é um e-mail automático. Por favor, não responda.
Resumo da ópera:
1. O Ministério da Cultura tem uma ouvidoria “pra inglês ver”, porque é evidente que um órgão cujo canal oficial de comunicação dá uma resposta depois de transcorrido um terço de ano da consulta inicial não está nem um pouco preocupado em oferecer satisfação alguma para as pessoas que entrem em contato com ele.
2. O Ministério da Cultura está igualmente pouco se lixando para as manifestações ofensivas com relação às quais foi questionado porque, para ele, o que importa é assegurar «a liberdade de expressão, de informação e de comunicação, bem como a possibilidade para os indivíduos de escolher as expressões culturais». Mesmo que estas “expressões culturais” em questão sejam um deboche puro e simples da religião católica.
3. Mais: para o Ministério da Cultura, agredir a religião da maioria do povo brasileiro parece ser uma forma plenamente legítima «para a promoção da diversidade cultural brasileira».
4. Para o Ministério da Cultura, «ensaios fotográficos [gays], ciclos de debates [gays], mostra de filmes [gays], peças de teatro [gays], produção de documentários [gays] e eventos do tipo “Paradas de Orgulho LGBT”» são indiscutivelmente «manifestações reconhecidamente culturais», merecedoras por isso do apoio (financeiro inclusive, às custas dos impostos dos brasileiros) entusiasta do Ministério.
5. Quando se aponta a óbvia contradição entre os elevados princípios morais apregoados pelo Ministério [p.ex., a promoção dos «direitos humanos de cidadãos que historicamente vem sendo alvo de preconceito e violência física e psicológica»] e a zombaria baixa e vulgar realizada pelos sodomitas em São Paulo (o que, aliás, constituiu o motivo da consulta), o Ministério tira o corpo fora: «Pedimos que se dirijam diretamente aos organizadores da Parada do orgulho LGBT de São Paulo».
Eis, portanto, o que podemos esperar dos poderes constituídos do Brasil. Eis aí como os nossos governantes nos tratam! Eis o que recebemos dos canais institucionais de participação cidadã. Eis o retrato do governo brasileiro.
