[Tradução bem livre]
União Européia rejeita patente que “envolve necessariamente a utilização e destruição de embriões humanos”
1º de Dezembro de 2008 (LifeSiteNews.com) – O Escritório de patentes da União Européia decidiu que, nos termos da Convenção Européia de Patentes (European Patente Convention – EPC), ele não pode oferecer uma patente para o então chamado “Projeto de Células-Tronco de WARF/Thomson”, argumentando que ele envolve a destruição de embriões humanos. O projeto é sobre um método para a obtenção de culturas de células-tronco embrionárias de primatas, incluindo humanos, e foi apresentado pela “Wisconsin Alumni Research Foundation” (WARF) em 1995.
O comitê de financiamentos do Escritório de Patentes decidiu que não é possível conceder uma patente para uma invenção que envolve necessariamente a utilização e destruição de embriões humanos. O EPC não permite que sejam patenteadas invenções cuja exploração comercial seja contrária à ordem ou à moralidade públicas.
Wesley Smith, um advogado americano e escritor [especializado] em questões bioéticas, disse que a decisão é extraordinária pois é a primeira vez em que há uma indicação da União Européia de que o estatuto moral do embrião humano está em causa.
Embora uma decisão do Departamento de Patentes não proíba o uso de embriões em pesquisas, Smith escreve que isto vai “desencorajar os que poderiam usar embriões comercialmente”.
“Em todo caso”, Smith escreveu, “não vamos mais ouvir sobre zelotas religiosos impondo suas vontades aos racionais modernos. A Europa possui uma cultura tão secular quanto se pode encontrar no mundo”.